Temer cola em Lula para chegar ao Executivo
Caio Junqueira, Valor Econômico, de São Paulo, 25/01/2010
Foi em uma viagem de três horas e meia entre Natal e São Paulo, em setembro de 2008, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), entre goles de uísque, consolidaram seu relacionamento partidário e pessoal. Apararam arestas, reduziram desconfianças mútuas e discorreram longamente sobre suas trajetórias que, de semelhante, têm apenas o êxodo das famílias para São Paulo em busca de melhores condições de vida. O restante de suas histórias os distancia, mas isso não será obstáculo para que o deputado seja avalizado pelo presidente como o vice na chapa governista encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Caçula temporão de oito irmãos - Salim, Sumaia, Tamer, Fued, Elias, Adib e Jorge - filhos de um casal de imigrantes libaneses foragidos das dificuldades do pós-guerra em seu país nos anos 20, Michel Miguel Elias Temer Lulia, 69 anos, paulista de Tietê (159 km a noroeste de SP), tem a chance de vencer a primeira eleição majoritária de seus 27 anos de vida pública. Sustenta a expectativa na suposta capacidade que o presidente tem de transferir sua popularidade e votos a uma dupla composta por uma técnica sem carisma e um jurista sisudo e rigorosamente formal.
Temer só chegou a cargos executivos por meio de nomeações, como nas duas vezes em que ocupou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nos governos pemedebistas de Franco Montoro (1983-1987) e Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994), do qual também foi secretário da Casa Civil. Quando tentou articular uma pré-campanha ao governo do Estado, como na sucessão de Fleury Filho, em 1994, foi atropelado pelo atual presidente da Assembleia paulista, Barroz Munhoz (hoje no PSDB); e na sequência ao governo Mário Covas/Geraldo Alckmin (PSDB), em 2002, quando o ex-governador paulista Orestes Quércia articulou para barrar seu nome. Quando finalmente conseguiu emplacar como vice foi um fracasso eleitoral. Aconteceu em 2008, na disputa pela prefeitura paulistana, ao lado de Luiza Erundina (PSB). Amargaram um quarto lugar, com 4% dos votos.
Mesmo para a Câmara dos Deputados, onde está desde 1987, só foi eleito diretamente em 1995. Nas eleições de 1986 e 1990, estava na suplência e só assumiu porque os titulares deixaram o cargo. Em 2006, seus 99 mil votos em um universo de 30 milhões quase o tiraram da vida pública. Ficou com a vaga apenas na divisão das sobras do quociente eleitoral.Relembrado dos péssimos números, aponta como motivo o fato de fazer política por Brasília, e não por São Paulo.
"Sempre preferi a macropolítica em vez da micropolítica. Vejo colegas com clientela no fim de semana, recebendo um monte de gente. Eu não tenho muito isso", explica ao Valor em seu espaçoso escritório político no Itaim, zona oeste de São Paulo. Na macropolítica, Temer passeia. Desde sua eleição "de fato" para a Câmara, em 1995, conseguiu colocar seu gabinete como ponto obrigatório de passagem dos altos escalões da República, tanto no governo Lula como no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
E é aí que residia - e ainda reside - a principal aresta entre ele e os petistas. Temer foi, depois da segunda metade do primeiro mandato de FHC, um dos principais auxiliares dos tucanos no Congresso. Sua primeira eleição para a presidência da Câmara - com o apoio do Planalto - foi resultado de seu esforço em levar parte do PMDB a aprovar a emenda da reeleição. A segunda vez em que ocupou a presidência, em 1999 e 2000, decorreu da costura política que realizou para que o PMDB fechasse informalmente apoio a FHC nas eleições de 1998 e, de forma oficial, com o governo no segundo mandato.
No discurso de posse na segunda presidência da Câmara, rasgou elogios a FHC, "um dos mais eminentes homens da história republicana, destacado por seu preparo, sua visão da geopolítica internacional, pelo equilíbrio com que vem comandando o mais arrojado programa de mudanças do Brasil contemporâneo". Mudanças que ganharam celeridade quando usou seus conhecimentos no direito para criar interpretações que agilizaram o processo legislativo.
No governo tucano, as reformas caminharam mais rápido depois que as emendas puderam ser promulgadas mesmo sem todos os dispositivos aprovados. Fez algo parecido no ano passado, dessa vez em prol da Câmara, quando uma reinterpretação da tramitação das medidas provisórias fez com elas não mais trancassem a pauta da Casa. Em suas movimentações políticas, contou com o apoio do grupo com o qual atua até hoje, cuja característica é a maleabilidade política e a capacidade de ocupar espaço no Executivo em troca de apoio no Legislativo. Compõem o grupo Henrique Eduardo Alves (RN), atual líder do PMDB na Câmara; o ex-governador do Rio Moreira Franco, atual vice-presidente da Caixa Econômica Federal e assessor especial de FHC entre 1998 e 2002; e Geddel Vieira Lima (BA), atual ministro da Integração Nacional, que foi líder do PMDB na Câmara entre 1997 e 2002.
A estratégia comum do grupo consiste em, inicialmente, proclamar independência e autonomia em relação ao governo e ameaçar barrar seus projetos no Legislativo. O Executivo, ciente do poder do PMDB e de suas grandes bancadas - não raro as maiores na Câmara e no Senado -, cede e aumenta a participação da legenda no governo, seja nos ministérios, seja no acesso aos recursos públicos federais pelas prefeituras pemedebistas, sempre ao redor de mil das 5.645 do país. Por fim, o grupo acaba aderindo totalmente ao governo.
O expediente utilizado nos anos FHC repetiu-se sob a era Lula. No primeiro mandato do petista, Temer proclamou a independência de seu grupo, o que fez com que o governo passasse apuros na Câmara, já que no Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) garantiam ao menos parte da sigla com o presidente. No segundo mandato, atendeu ao pedido de Lula por um PMDB inteiro na base e aderiu ao governo.
Em troca, ocupou espaços no governo federal.Essa prática política fez com que o partido ganhasse a pecha de fisiologista e pragmático, da qual Temer, presidente da legenda desde 2001, discorda. "Nem pragmatismo nem fisiologismo. Essa é a realidade conceitual da política. O PMDB, maior partido do país, apoia o governo. Lula conseguiu implantar todas as políticas sociais porque o PMDB deu apoio a ele. Agora, ele é fisiológico porque participa do governo? Estranho seria o PMDB apoiar o governo e não ter nenhum cargo", afirma.
Para ele, é a característica do sistema político brasileiro que propicia esse tipo de relação. "Se o governo não fizesse uma aliança com o PMDB, conseguiria governar com cento e tantos votos contrários na Câmara e 21 contrários no Senado? Isso não é uma ameaça do PMDB, é uma realidade política. Se estivéssemos no parlamentarismo ninguém faria essa pergunta porque nele se faz coalizões. Aqui, de uma forma ou de outra, temos um arremedo do parlamentarismo: é preciso fazer uma coalizão no presidencialismo".
O valor da "realidade política" a que Temer se refere pode ser medido em votos. No governo FHC, o apoio ao tucano lhe valeu, além da dupla presidência na Câmara, indicações para a diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o porto de Santos. O resultado veio em 2002. Temer teve o maior número de votos em sua história: 252.229. Com a vitória de Lula neste mesmo ano, o deputado afastou-se do poder central, perdeu o controle de Santos - dividido entre PT e PSB -, não ocupou cargos na Mesa e não indicou nomes para nenhum órgão federal. Passados quatro anos, teve a pior votação de sua história, 99.046, e só pôde assumir com as sobras do quociente eleitoral. A
li viu que o casamento com o PT e Lula era uma questão de sobrevivência política. Fez-se, então, o acordo, semelhante ao realizado com FHC. O PMDB apoiou o petista Arlindo Chinaglia (SP) para a presidência da Câmara. Temer sagrou-se seu sucessor e, de quebra, arrematou indicações para cargos federais, mantidos até hoje: Wagner Rossi na presidência do Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Moreira Franco na Caixa, Miguel Colasuonno na Eletronorte (diretor administrativo) e Raze Rezek, irmão do deputado estadual paulista Uebe Rezek, na coordenação paulista da Funasa.
Temer vê essa participação ativa nos governos dos arquirrivais PT e PSDB com naturalidade. "O PMDB se tornou um partido congressual e rótulos de esquerda ou direita não existem mais. O que o cidadão quer é política de resultados. Só houve controle da moeda e da inflação porque o PMDB apoiou FHC no Congresso. E se o PMDB estivesse contra as medidas sociais do governo Lula, ele não teria feito o maior plano de inclusão social que ele fez ao longo desses anos. Percebe?"Evita, porém, comparar as duas gestões.
"Precisamos ter consciência de que os governos têm uma sequência. Uns podem ir melhor que outros, mas todos têm uma âncora positiva ou negativa no passado. Este governo [Lula] tem uma âncora no passado na questão do Plano Real, por exemplo. Se não tivesse estabilidade da moeda não sei se esse grande plano de inclusão social que o Lula conseguiu fazer sairia do papel", diz.
A profusão de elogios tanto ao governo FHC quanto a Lula deixa os petistas receosos. Temer sempre foi tido como "o mais tucano dos pemedebistas". Em 2002, foi um dos coordenadores da campanha presidencial de José Serra (PSDB). Seu padrinho político, o ex-governador de São Paulo Franco Montoro, foi um dos fundadores do PSDB. Eleito governador em 1982, deu a Temer seu primeiro cargo público, de procurador-geral do Estado.
Até então, Temer acompanhava a vida política do país à distância. Formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco às vésperas do golpe militar de 1964, passou todo o regime advogando, dando aulas de direito e exercendo o cargo de procurador do Estado. Nos anos 70, compôs um dos mais importantes grupos de estudiosos de direito público do país, estruturado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Celso Antonio Bandeira de Mello - considerado seu melhor amigo -, Celso Bastos e Geraldo Ataliba. O livro de Temer, "Elementos de Direito Constitucional", é dos mais utilizados entre estudantes de direito.
Assim que foi eleito governador, Montoro nomeou o advogado e ex-ministro da Justiça de FHC José Carlos Dias para a Secretaria de Segurança e pediu nomes para a Procuradoria. Dias lembrou de Temer, que Montoro conhecia da PUC. Acabou levando o cargo. Meses depois, Dias deixou a secretaria e indicou Temer para ocupá-la. Montoro encampou a ideia e Temer assim chegou, pela primeira vez, a um cargo executivo de alto escalão. A gestão foi marcada por protestos e ocupações, comuns naqueles tempos de redemocratização, e nos quais Temer começou a mostrar sua habilidade política e capacidade de conciliação. Evitava usar a força policial para invadir prédios ocupados por representantes do movimentos sociais. Ao contrário, entrava ele mesmo com seus assessores para negociar as retiradas. Montoro deixou o PMDB em 1988 para fundar o PSDB, com Covas, Serra e FHC, mas aconselhou Temer a permanecer no partido, para não correr o risco de ser "ofuscado pelas estrelas". Temer titubeou, mas acabou ficando. "O partido estava desfalcado. Os grandes líderes estavam saindo. Em outras palavras, lá no PSDB ia ter muito cacique", lembra.
Voltou a assumir a Segurança dias após o episódio do Carandiru, em que uma rebelião de presos no então maior presídio do país resultou em chacina com as mortes de 111 detentos. Sua missão ali era pacificar a polícia e a sociedade civil, em especial, as organizações de direitos humanos. Acabou ficando dois anos e meio no cargo. Na entrevista ao Valor, o deputado definiu-se como um "conciliador". Uma descrição que coincide com a percepção que outros políticos têm dele: "cerimonioso", "diplomata", "não entra em bola dividida", "cordato", "não é capaz de dizer um palavrão", "comedido", "preserva-se de vícios de linguagem" e "tem grande preocupação em não trombar com ninguém".
Nem assim conseguiu evitar alguns enfrentamentos políticos. O maior, circunstancial, foi com o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), morto em 2007. Em 1999, discordâncias quanto à reforma do Judiciário fizeram com que ACM dirigisse fortes ataques a Temer, a quem chamou de "bajulador do governo". Veio o revide: "Quem atravessou a praça dos Três Poderes para pedir ao presidente que ajudasse um banco falido não fui eu", numa referência às relações entre ACM e o banqueiro Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico.
ACM, porém, não foi o maior adversário de Temer. O posto é ocupado até hoje pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista desde 1994. A relação entre os dois é espinhosa e turbulenta. Dificilmente estão juntos politicamente, situação que se repetirá neste ano: Quércia está com o PSDB e Temer, com o PT. Há quatro anos, Temer estava com o PSDB, Quércia, "independente". Em 2002, Quércia foi de Lula e Temer, de Serra. Em 1998, Temer apoiou FHC e Quércia, a "independência". Para os quercistas, Temer não é confiável. Já aliados de Temer consideram que Quércia tem "ciúmes" do destaque nacional ocupado pelo presidente da Câmara. "Se eu fosse depender da cúpula do PMDB paulista para ser alguma coisa, eu não seria nada", disse Temer. Em 2006, por exemplo, havia acordo para que ele fosse vice do então candidato a governador José Serra. Quércia, em junho, lançou sua candidatura e tornou inviável a composição. Depois, retirou a candidatura.
Temer fracassou nas tentativas de tirar Quércia da presidência regional do partido, algumas delas sangrentas. Hoje, controla cerca de 40% do diretório e ultimamente optou por fazer acordo com o ex-governador: em troca do apoio de Quércia no PMDB nacional, dá apoio a Quércia no PMDB paulista. Essa política deve se manter até a próxima disputa, dentro de dois anos, uma vez que os operadores de Temer no Estado já fazem os cálculos para tentar, mais uma vez, desbancar Quércia. Não querem que o vice-presidente - se eleito, evidentemente - não domine o diretório de seu Estado. Mas a indicação a vice ainda terá que vencer alguns obstáculos - como a cautela de petistas em relação ao seu nome, as preferências do próprio Lula, além das articulações dos dois partidos nos Estados - para se concretizar.
Rumores dão conta que o preferido de Lula para vice de Dilma é o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Já Hélio Costa, ministro das Comunicações e pré-candidato do PMDB ao governo de Minas, passou a ser cogitado para dar uma solução à divisão da base aliada em Minas, Estado considerado crucial para a campanha deste ano.A afamada cortesia de Temer também desaparece quando se menciona as reportagens que o envolvem na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, sobre supostas ligações ilícitas entre a construtora Camargo Corrêa e políticos. O nome de Temer estaria em uma das planilhas que listam políticos que teriam recebido propina da empresa. "Não tenho nada contra que se noticie o fato, mas fico chateado quando só se conta metade da história, dando prioridade ao lado negativo. É tudo causa dessa história de ser vice", diz.
Nas três horas de entrevista que deu ao Valor, esse foi a único momento em que o deputado saiu do tom: "Teve um rapaz que escreveu um negócio sobre mim tão doloroso, uma coisa tão biliar, como se eu fosse um reles, rasteiro, vagabundo, ordinário. E pior que uma vez ele almoçou comigo, fez muitos elogios a mim. Mas eu senti que ele tá..." [dando a entender que o jornalista apoia Serra na sucessão]. Conta que não reclamou ao veículo de comunicação, mas mandou seus livros de direito constitucional de presente ao jornalista.
Em seu segundo casamento, Temer é bastante discreto ao falar de seus relacionamentos afetivos. Sabe-se que sua primeira mulher, Neusa Aparecida Popinigis, era decoradora. Com ela teve três filhas. A mais velha, Luciana, 40 anos, é doutora em direito constitucional e trabalha em um órgão ligado ao governo paulista, a Fundação Faria Lima. As outras duas, Clarissa, 37 anos, e Maristela, 35 anos, são psicólogas. Entre o primeiro e o segundo casamento, Temer teve dois relacionamentos sérios sobre os quais mantém silêncio. Um deles com uma jornalista que mora em Londres e com a qual teve um filho, Eduardo, hoje com 10 anos, que nasceu na Inglaterra. A atual mulher, Marcela Tedeschi Araujo, 26 anos, participava de concursos de miss em Paulínia (126 km a noroeste de SP) e trabalhava na prefeitura, ocupada pelo PMDB. Em um evento político na cidade, há seis anos, se conheceram e casaram. Há oito meses, nasceu o primeiro filho do casal, Michel.
25.1.10
23.12.09
Serra oferecerá ministérios sociais a Aécio
Caio Junqueira, Valor Econômico, 23/12/2009
O comando dos ministérios da área social a partir de 2011 é a principal oferta que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fará ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para atraí-lo como vice na chapa presidencial que deverá ser encabeçada pelo paulista nas eleições de 2010.
Embora o assunto ainda seja tratado com reserva no Palácio dos Bandeirantes, a avaliação é de que "metade" de um eventual governo Serra em Brasília deverá ser oferecido a Aécio para que ele aceite a composição. O governador de Minas só não teria ingerência nos ministérios da área econômica, como Fazenda e Planejamento, que liberam verbas para a área social, e ficariam sob controle de Serra.
O que o governador paulista pretende é algo semelhante ao que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez com ele em seu primeiro mandato. Serra iniciou a era FHC como ministro do Planejamento. Deixou-a para disputar a Prefeitura de São Paulo em 1996 e, sem conseguir lugar no segundo turno (disputado por Celso Pitta e Luiza Erundina), voltou a Brasília e pediu o Ministério da Fazenda, então ocupado por Pedro Malan.
FHC negou, sob a justificativa de que um ministério social daria projeção nacional e apelo popular a Serra. Foi o que acabou acontecendo a partir de 1998. Até hoje o governador vale-se de seus feitos como ministro da Saúde -genéricos e programa da Aids, por exemplo- como capital eleitoral de todas as disputas de que participa.
É esse argumento que tem sido elaborado pela articulação política do governador paulista na tentativa de seduzir Aécio. Tendo sob seu domínio ministérios como Desenvolvimento Social , Desenvolvimento Agrário, Educação, Esporte, Saúde e Trabalho, o governador mineiro conseguiria projetar seu nome em setores com forte apelo popular e ainda implementar o que foi a tônica de seu discurso neste ano: o de que a próxima era seria o "pós-Lula".
Isso porque são nessas pastas que se concentram os programas-vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o Bolsa-Família (Desenvolvimento Social) e o Pronaf (Desenvolvimento Agrário). O ministério dos Esportes terá grande destaque nos próximos oito anos, com a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. Aécio, aliás, ao contrário de Serra, é muito próximo ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira. O Ministério do Trabalho vem sendo comandado há anos pelo PDT, partido com o qual tem ótima relação e inclusive ameaçava sair do barco da ministra da Casa Civil e pré-candidata a presidente, Dilma Roussef (PT), caso o mineiro fosse o candidato.
Com essas áreas em mãos, Aécio conseguiria se projetar nacionalmente e ser o sucessor de Serra em 2018, já que o projeto de poder pensado no PSDB paulista para ser apresentado a Aécio é de 16 anos.
Os tucanos avaliam que Lula não voltará em 2014, pois não pretende colocar em risco o prestígio nacional e internacional que conseguiu obter. "Ele vai ficar lá em São Bernardo do Campo, tomando uma cachaça no boteco com os metalúrgicos, depois volta para casa, põe terno e vai tomar chá com a rainha da Inglaterra. Já é um mito e assim vai querer permanecer", afirma uma fonte do Palácio dos Bandeirantes.
Em São Paulo, apesar do governo ter sido pego de surpresa pela desistência de Aécio, acredita-se que todo o processo está sendo premeditado pelo mineiro. A antecipação do anúncio da desistência teria o objetivo de dar tempo aos mineiros para absorverem a desistência de seu popular governador e ampliar o tempo durante o qual os oposicionistas vão implorar a Aécio para que ele componha a chapa com Serra.
Até lá aumentaria seu poder de negociação, visto que ele sabe que Serra, sem seu apoio em Minas, enfrentaria mais dificuldades para vencer Dilma em outubro. A oferta a Aécio ainda não foi feita, tendo em vista que Serra mantém o discurso de que o debate sucessório não deve ser antecipado, mas a partir de janeiro as tratativas começarão a ser feitas diretamente entre os dois governadores. "Os dois conversam direto", afirma um interlocutor de ambos.
Alckmin intensifica agenda no interior para neutralizar Nunes Ferreira
Caio Junqueira, Valor Econômico, 22/12/2009
Favorito para a sucessão ao Palácio dos Bandeirantes, o secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reforçou neste fim de ano sua agenda pelo interior paulista, onde tem índices de apoio muito superiores aos da capital. É uma estratégia para neutralizar a preferência da cúpula do governo paulista pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). No espaço de 20 dias corridos entre os dias 1º e 20 de dezembro, o ex-governador paulista visitou 18 municípios, quase um por dia.
A agenda pelo interior incluiu, majoritariamente, as Etecs, escolas técnicas do governo paulista. Alckmin tem viajado seja para vistoriar obras dessas escolas (como na cidade de Rancharia, no sábado), inaugurar essas obras (como em Birigui, no dia 4) ou assinar convênios liberando recursos para viabilizar essas obras (como no dia 12, na região de Marília, ocasião em que liberou R$ 2 milhões para os municípios de Santa Cruz do Rio Pardo e Ourinhos).
Outros eventos de que participou são mais atípicos, como a assinatura, no dia 16, do "credenciamento provisório do Parque Agrotecnológico de Barretos (AgroTechPark) no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)". Ou a inauguração da "nova fábrica de luminárias baseadas na tecnologia LED do grupo belga Schréder", em Vinhedo, no dia 1º .
O governador também se reuniu com representantes de dez prefeituras do interior, dentre os quais alguns dos principais colégios eleitorais do Estado: Agudos, Campinas, Iperó, Jaguariúna, Jundiaí, Pedra Bela, Piracicaba, Porto Feliz, Santos e São José dos Campos. O encontro foi para apresentar os trabalhos da Investe SP, agência que fomenta investimentos no Estado.
Por trás da agenda da secretaria, Alckmin percorre o Estado para viabilizar seu retorno ao governo paulista. Embora seus concorrentes estejam distantes nas pesquisas eleitorais - no Datafolha divulgado ontem ele tem 50%, contra 14% quando o principal adversário é Ciro Gomes (PSB) e 14% se for Marta Suplicy (PT) -, o que atrapalha o ex-governador é sua situação interna no PSDB.
Rusgas de outros processos pré-eleitorais como o presidencial de 2006 e o municipal em São Paulo em 2008 permanecem. Nessas ocasiões, Alckmin impôs sua candidatura contra a vontade da cúpula do partido. Em 2006, Serra queria ser candidato a presidente e teve de recuar. Dois anos depois, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era o candidato apoiado por parte do PSDB, que dividia com ele a administração municipal.
Alckmin, porém, lançou sua candidatura e o PSDB sangrou. Kassab venceu a campanha enfrentando ataques diretos de Alckmin a ele e seus aliados, como o ex-governador Orestes Quércia (PMDB). Hoje os dois, ao lado da maior parte da cúpula do PSDB paulista, defendem a candidatura Nunes Ferreira. Ele é o candidato oficial do governador, mas tem desempenho pífio nas pesquisas. No levantamento publicado ontem, seu nome nem sequer foi considerado pelo Datafolha.
Nos mesmo período em que Alckmin visitou 18 cidades, Nunes Ferreira esteve em seis, em algumas delas com caráter estritamente político: Araras (encontro com o prefeito), Vera Cruz (anúncio de obras), Caraguatatuba (assinatura de termo de cessão do imóvel do município ao Estado para instalação de unidade do Poupatempo), Ribeirão Preto (encontro partidário), Avaré (recebeu o título de Cidadão Avareense) e São José do Rio Preto (assinatura de convênio para área esportiva).
Com os dois postulantes, a possibilidade de prévias não está descartada e isso explica o périplo de Alckmin pelo interior ser muito maior que o de Nunes Ferreira. Alckmin tem poucos recursos em mãos em comparação com o volume total do orçamento paulista. Sua secretaria é responsável basicamente pelas escolas técnicas. Já Nunes Ferreira é responsável pela liberação de recursos aos prefeitos. Só neste ano, liberou R$ 239 milhões.
Por outro lado, o desempenho eleitoral de Alckmin é melhor no interior do que na capital. O Datafolha de ontem mostrou que chega a 54% nesta região, contra uma variação entre 39% e 46% na capital. Reforçar esse apoio em encontros com lideranças municipais, além de tentar anular os recursos financeiros de Nunes Ferreira, pode auxiliá-lo no caso de prévias, onde cerca de 4 mil delegados espalhados pelo Estado votam.
O único que poderia evitar o confronto direto entre os dois é Serra, aceitando a candidatura Alckmin como solução para não enfrentar problemas em seu Estado durante a campanha presidencial. Para tanto, teria que articular com seus aliados. O mais provável atualmente é que Kassab indique a vice de Alckmin, que hoje seria preenchida pelo secretário de Trabalho paulista, Guilherme Afif Domingos (DEM).
Caio Junqueira, Valor Econômico, 23/12/2009
O comando dos ministérios da área social a partir de 2011 é a principal oferta que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fará ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para atraí-lo como vice na chapa presidencial que deverá ser encabeçada pelo paulista nas eleições de 2010.
Embora o assunto ainda seja tratado com reserva no Palácio dos Bandeirantes, a avaliação é de que "metade" de um eventual governo Serra em Brasília deverá ser oferecido a Aécio para que ele aceite a composição. O governador de Minas só não teria ingerência nos ministérios da área econômica, como Fazenda e Planejamento, que liberam verbas para a área social, e ficariam sob controle de Serra.
O que o governador paulista pretende é algo semelhante ao que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez com ele em seu primeiro mandato. Serra iniciou a era FHC como ministro do Planejamento. Deixou-a para disputar a Prefeitura de São Paulo em 1996 e, sem conseguir lugar no segundo turno (disputado por Celso Pitta e Luiza Erundina), voltou a Brasília e pediu o Ministério da Fazenda, então ocupado por Pedro Malan.
FHC negou, sob a justificativa de que um ministério social daria projeção nacional e apelo popular a Serra. Foi o que acabou acontecendo a partir de 1998. Até hoje o governador vale-se de seus feitos como ministro da Saúde -genéricos e programa da Aids, por exemplo- como capital eleitoral de todas as disputas de que participa.
É esse argumento que tem sido elaborado pela articulação política do governador paulista na tentativa de seduzir Aécio. Tendo sob seu domínio ministérios como Desenvolvimento Social , Desenvolvimento Agrário, Educação, Esporte, Saúde e Trabalho, o governador mineiro conseguiria projetar seu nome em setores com forte apelo popular e ainda implementar o que foi a tônica de seu discurso neste ano: o de que a próxima era seria o "pós-Lula".
Isso porque são nessas pastas que se concentram os programas-vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o Bolsa-Família (Desenvolvimento Social) e o Pronaf (Desenvolvimento Agrário). O ministério dos Esportes terá grande destaque nos próximos oito anos, com a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. Aécio, aliás, ao contrário de Serra, é muito próximo ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira. O Ministério do Trabalho vem sendo comandado há anos pelo PDT, partido com o qual tem ótima relação e inclusive ameaçava sair do barco da ministra da Casa Civil e pré-candidata a presidente, Dilma Roussef (PT), caso o mineiro fosse o candidato.
Com essas áreas em mãos, Aécio conseguiria se projetar nacionalmente e ser o sucessor de Serra em 2018, já que o projeto de poder pensado no PSDB paulista para ser apresentado a Aécio é de 16 anos.
Os tucanos avaliam que Lula não voltará em 2014, pois não pretende colocar em risco o prestígio nacional e internacional que conseguiu obter. "Ele vai ficar lá em São Bernardo do Campo, tomando uma cachaça no boteco com os metalúrgicos, depois volta para casa, põe terno e vai tomar chá com a rainha da Inglaterra. Já é um mito e assim vai querer permanecer", afirma uma fonte do Palácio dos Bandeirantes.
Em São Paulo, apesar do governo ter sido pego de surpresa pela desistência de Aécio, acredita-se que todo o processo está sendo premeditado pelo mineiro. A antecipação do anúncio da desistência teria o objetivo de dar tempo aos mineiros para absorverem a desistência de seu popular governador e ampliar o tempo durante o qual os oposicionistas vão implorar a Aécio para que ele componha a chapa com Serra.
Até lá aumentaria seu poder de negociação, visto que ele sabe que Serra, sem seu apoio em Minas, enfrentaria mais dificuldades para vencer Dilma em outubro. A oferta a Aécio ainda não foi feita, tendo em vista que Serra mantém o discurso de que o debate sucessório não deve ser antecipado, mas a partir de janeiro as tratativas começarão a ser feitas diretamente entre os dois governadores. "Os dois conversam direto", afirma um interlocutor de ambos.
Alckmin intensifica agenda no interior para neutralizar Nunes Ferreira
Caio Junqueira, Valor Econômico, 22/12/2009
Favorito para a sucessão ao Palácio dos Bandeirantes, o secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reforçou neste fim de ano sua agenda pelo interior paulista, onde tem índices de apoio muito superiores aos da capital. É uma estratégia para neutralizar a preferência da cúpula do governo paulista pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). No espaço de 20 dias corridos entre os dias 1º e 20 de dezembro, o ex-governador paulista visitou 18 municípios, quase um por dia.
A agenda pelo interior incluiu, majoritariamente, as Etecs, escolas técnicas do governo paulista. Alckmin tem viajado seja para vistoriar obras dessas escolas (como na cidade de Rancharia, no sábado), inaugurar essas obras (como em Birigui, no dia 4) ou assinar convênios liberando recursos para viabilizar essas obras (como no dia 12, na região de Marília, ocasião em que liberou R$ 2 milhões para os municípios de Santa Cruz do Rio Pardo e Ourinhos).
Outros eventos de que participou são mais atípicos, como a assinatura, no dia 16, do "credenciamento provisório do Parque Agrotecnológico de Barretos (AgroTechPark) no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)". Ou a inauguração da "nova fábrica de luminárias baseadas na tecnologia LED do grupo belga Schréder", em Vinhedo, no dia 1º .
O governador também se reuniu com representantes de dez prefeituras do interior, dentre os quais alguns dos principais colégios eleitorais do Estado: Agudos, Campinas, Iperó, Jaguariúna, Jundiaí, Pedra Bela, Piracicaba, Porto Feliz, Santos e São José dos Campos. O encontro foi para apresentar os trabalhos da Investe SP, agência que fomenta investimentos no Estado.
Por trás da agenda da secretaria, Alckmin percorre o Estado para viabilizar seu retorno ao governo paulista. Embora seus concorrentes estejam distantes nas pesquisas eleitorais - no Datafolha divulgado ontem ele tem 50%, contra 14% quando o principal adversário é Ciro Gomes (PSB) e 14% se for Marta Suplicy (PT) -, o que atrapalha o ex-governador é sua situação interna no PSDB.
Rusgas de outros processos pré-eleitorais como o presidencial de 2006 e o municipal em São Paulo em 2008 permanecem. Nessas ocasiões, Alckmin impôs sua candidatura contra a vontade da cúpula do partido. Em 2006, Serra queria ser candidato a presidente e teve de recuar. Dois anos depois, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era o candidato apoiado por parte do PSDB, que dividia com ele a administração municipal.
Alckmin, porém, lançou sua candidatura e o PSDB sangrou. Kassab venceu a campanha enfrentando ataques diretos de Alckmin a ele e seus aliados, como o ex-governador Orestes Quércia (PMDB). Hoje os dois, ao lado da maior parte da cúpula do PSDB paulista, defendem a candidatura Nunes Ferreira. Ele é o candidato oficial do governador, mas tem desempenho pífio nas pesquisas. No levantamento publicado ontem, seu nome nem sequer foi considerado pelo Datafolha.
Nos mesmo período em que Alckmin visitou 18 cidades, Nunes Ferreira esteve em seis, em algumas delas com caráter estritamente político: Araras (encontro com o prefeito), Vera Cruz (anúncio de obras), Caraguatatuba (assinatura de termo de cessão do imóvel do município ao Estado para instalação de unidade do Poupatempo), Ribeirão Preto (encontro partidário), Avaré (recebeu o título de Cidadão Avareense) e São José do Rio Preto (assinatura de convênio para área esportiva).
Com os dois postulantes, a possibilidade de prévias não está descartada e isso explica o périplo de Alckmin pelo interior ser muito maior que o de Nunes Ferreira. Alckmin tem poucos recursos em mãos em comparação com o volume total do orçamento paulista. Sua secretaria é responsável basicamente pelas escolas técnicas. Já Nunes Ferreira é responsável pela liberação de recursos aos prefeitos. Só neste ano, liberou R$ 239 milhões.
Por outro lado, o desempenho eleitoral de Alckmin é melhor no interior do que na capital. O Datafolha de ontem mostrou que chega a 54% nesta região, contra uma variação entre 39% e 46% na capital. Reforçar esse apoio em encontros com lideranças municipais, além de tentar anular os recursos financeiros de Nunes Ferreira, pode auxiliá-lo no caso de prévias, onde cerca de 4 mil delegados espalhados pelo Estado votam.
O único que poderia evitar o confronto direto entre os dois é Serra, aceitando a candidatura Alckmin como solução para não enfrentar problemas em seu Estado durante a campanha presidencial. Para tanto, teria que articular com seus aliados. O mais provável atualmente é que Kassab indique a vice de Alckmin, que hoje seria preenchida pelo secretário de Trabalho paulista, Guilherme Afif Domingos (DEM).
16.12.09
PTB busca apoio do PT à Adin que antecipa direitos políticos de Jefferson e Dirceu
Caio Junqueira, Valor Econômico - 16/12/2009
O PTB e o PT negociam um acordo que pode aproximar os dois partidos na campanha eleitoral de 2010. Em recente encontro entre lideranças dos dois partidos, foi oferecida ao PT a possibilidade de atuar como co-autor em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que tramita no Supremo Tribunal Federal, cujo objetivo é alterar a contagem do prazo para o cálculo da suspensão dos direitos políticos.
Na prática, os beneficiados imediatos seriam o ex-ministro da Casa Civil do governo federal José Dirceu e o presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson. Os dois tiveram os direitos políticos suspensos pela Câmara dos Deputados por oito anos em decorrência das denúncias de corrupção que envolveram a cúpula do governo federal em 2005, no que ficou conhecido como escândalo do mensalão.
Uma vez julgada procedente a ação, ambos poderiam antecipar seu retorno em um processo eleitoral de 2016 para 2014, quando ocorrem eleições para presidente, governadores, deputados e senadores.
O questionamento que a Adin do PTB faz é quanto ao início da contagem da suspensão. Os advogados do partido alegam haver tratamento diferenciado a presidentes da República e a deputados, à medida que o prazo da contagem para presidentes cassados se inicia na data da suspensão enquanto para deputados, ao término da legislatura. Desse modo, Dirceu e Jefferson, como foram cassados, respectivamente, em 1º de dezembro e 14 de setembro de 2005, poderiam retornar nessas mesmas datas no ano de 2013.
Com acordo em estudo, o PTB avalia que a Adin ganha força política com a participação direta do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação de oito dos onze ministros do STF. Trata-se, portanto, de uma tentativa de anistia pela via judicial, pois avalia-se que pela via política (o encaminhamento de um projeto a ser votado no Congresso Nacional) não haveria aceitação pela opinião pública.
Além disso, o plano poderia fazer com que a Procuradoria Geral da República, acusadora de Dirceu e Jefferson no processo do mensalão, liberasse a Adin, que está parada no órgão desde agosto de 2008. O motivo é que o ministro relator da Adin no STF, Ricardo Lewandowski, por se tratar de um tema delicado, pediu que a Advocacia Geral da União (AGU), a Presidência da República, o Congresso Nacional e a PGR se manifestassem sobre a Adin. Os três primeiros se posicionaram, em poucos dias, contrariamente à procedência da ação. A PGR está com os autos do processo há um ano e meio, sem previsão de devolver.
"A PGR está cometendo um crime ao "sentar" no processo. Todos os outros responderam no prazo de cinco dias. Isso mostra que se trata mais de uma avaliação política do que jurídica, já que nossa tese tem grande plausibilidade", afirma o advogado do PTB Luiz Gustavo da Cunha. De acordo com a assessoria da PGR, o elevado volume de processos a serem apreciados dificulta a apreciação desta Adin.
Por trás do acordo, há um cálculo político dos dois lados. Uma vez no polo passivo da ação e dando força política à celeridade do julgamento da ação, o PT consegue aproximar o PTB do arco de alianças que pretende montar para a campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).
Já o PTB consegue forçar o governador paulista e provável candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, a se decidir quanto aos seus candidatos a senador por São Paulo. O PTB-SP exige que o senador Romeu Tuma seja um dos dois principais candidatos na chapa da sucessão tucana paulista. A outra vaga estaria prometida a Orestes Quércia (PMDB), como resultado do apoio do seu partido ao candidato a prefeito de São Paulo eleito em 2008, Gilberto Kassab (DEM).
O Palácio dos Bandeirantes, porém, tem pelo menos quatro candidatos ao Senado do partido do governador: o secretário de Educação, Paulo Renato Souza; o líder do governo na Câmara, José Aníbal; o presidente do PSDB-SP, Mendes Thame; e o mais recente postulante, o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano.
Hoje, o PTB é dividido em três forças, sendo que cada uma delas controla aproximadamente um terço do partido. Os defensores de uma aliança com os tucanos em 2010 são Roberto Jefferson e o deputado estadual paulista Campos Machado. Os que querem uma aliança com os petistas são os que integram o chamado "PTB do Nordeste", que tinha no ex-ministro José Múcio (Relações Institucionais) sua principal representação.
Com a nomeação de Múcio para o Tribunal de Contas da União (TCU), os governistas do PTB perderam força. Por outro lado, a cada vez mais iminente saída do governador Aécio Neves (MG) do páreo na indicação tucana com o governador José Serra, neutralizou um pouco o posicionamento de Jefferson, que defendia a candidatura do mineiro.
Caio Junqueira, Valor Econômico - 16/12/2009
O PTB e o PT negociam um acordo que pode aproximar os dois partidos na campanha eleitoral de 2010. Em recente encontro entre lideranças dos dois partidos, foi oferecida ao PT a possibilidade de atuar como co-autor em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que tramita no Supremo Tribunal Federal, cujo objetivo é alterar a contagem do prazo para o cálculo da suspensão dos direitos políticos.
Na prática, os beneficiados imediatos seriam o ex-ministro da Casa Civil do governo federal José Dirceu e o presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson. Os dois tiveram os direitos políticos suspensos pela Câmara dos Deputados por oito anos em decorrência das denúncias de corrupção que envolveram a cúpula do governo federal em 2005, no que ficou conhecido como escândalo do mensalão.
Uma vez julgada procedente a ação, ambos poderiam antecipar seu retorno em um processo eleitoral de 2016 para 2014, quando ocorrem eleições para presidente, governadores, deputados e senadores.
O questionamento que a Adin do PTB faz é quanto ao início da contagem da suspensão. Os advogados do partido alegam haver tratamento diferenciado a presidentes da República e a deputados, à medida que o prazo da contagem para presidentes cassados se inicia na data da suspensão enquanto para deputados, ao término da legislatura. Desse modo, Dirceu e Jefferson, como foram cassados, respectivamente, em 1º de dezembro e 14 de setembro de 2005, poderiam retornar nessas mesmas datas no ano de 2013.
Com acordo em estudo, o PTB avalia que a Adin ganha força política com a participação direta do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação de oito dos onze ministros do STF. Trata-se, portanto, de uma tentativa de anistia pela via judicial, pois avalia-se que pela via política (o encaminhamento de um projeto a ser votado no Congresso Nacional) não haveria aceitação pela opinião pública.
Além disso, o plano poderia fazer com que a Procuradoria Geral da República, acusadora de Dirceu e Jefferson no processo do mensalão, liberasse a Adin, que está parada no órgão desde agosto de 2008. O motivo é que o ministro relator da Adin no STF, Ricardo Lewandowski, por se tratar de um tema delicado, pediu que a Advocacia Geral da União (AGU), a Presidência da República, o Congresso Nacional e a PGR se manifestassem sobre a Adin. Os três primeiros se posicionaram, em poucos dias, contrariamente à procedência da ação. A PGR está com os autos do processo há um ano e meio, sem previsão de devolver.
"A PGR está cometendo um crime ao "sentar" no processo. Todos os outros responderam no prazo de cinco dias. Isso mostra que se trata mais de uma avaliação política do que jurídica, já que nossa tese tem grande plausibilidade", afirma o advogado do PTB Luiz Gustavo da Cunha. De acordo com a assessoria da PGR, o elevado volume de processos a serem apreciados dificulta a apreciação desta Adin.
Por trás do acordo, há um cálculo político dos dois lados. Uma vez no polo passivo da ação e dando força política à celeridade do julgamento da ação, o PT consegue aproximar o PTB do arco de alianças que pretende montar para a campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).
Já o PTB consegue forçar o governador paulista e provável candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, a se decidir quanto aos seus candidatos a senador por São Paulo. O PTB-SP exige que o senador Romeu Tuma seja um dos dois principais candidatos na chapa da sucessão tucana paulista. A outra vaga estaria prometida a Orestes Quércia (PMDB), como resultado do apoio do seu partido ao candidato a prefeito de São Paulo eleito em 2008, Gilberto Kassab (DEM).
O Palácio dos Bandeirantes, porém, tem pelo menos quatro candidatos ao Senado do partido do governador: o secretário de Educação, Paulo Renato Souza; o líder do governo na Câmara, José Aníbal; o presidente do PSDB-SP, Mendes Thame; e o mais recente postulante, o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano.
Hoje, o PTB é dividido em três forças, sendo que cada uma delas controla aproximadamente um terço do partido. Os defensores de uma aliança com os tucanos em 2010 são Roberto Jefferson e o deputado estadual paulista Campos Machado. Os que querem uma aliança com os petistas são os que integram o chamado "PTB do Nordeste", que tinha no ex-ministro José Múcio (Relações Institucionais) sua principal representação.
Com a nomeação de Múcio para o Tribunal de Contas da União (TCU), os governistas do PTB perderam força. Por outro lado, a cada vez mais iminente saída do governador Aécio Neves (MG) do páreo na indicação tucana com o governador José Serra, neutralizou um pouco o posicionamento de Jefferson, que defendia a candidatura do mineiro.
Eleição no diretório paulista coloca em jogo domínio de Quércia no PMDB
Caio Junqueira, Valor Econômico, 11/12/2009
Uma das principais bases do PMDB anti-lulista do país pode sofrer abalos neste domingo, quando o diretório paulista da legenda escolherá seus dirigentes para os próximos dois anos. A tranquilidade do processo eleitoral com a recondução a presidência do ex-governador Orestes Quércia foi interrompida por dissidentes encampados pelo deputado federal Francisco Rossi, ex-Arena, ex-PDS, ex-PTB, ex-PDT e pemedebista desde 2005. Há dez dias, ele saiu da chapa única de Quércia e lançou sua candidatura.
Sua bandeira é a candidatura própria do PMDB ao governo do Estado, cargo a que pretende se candidatar. "Já fui candidato duas vezes, tive quase 7 milhões de votos", afirma, relembrando seu apogeu político, quando foi ao segundo turno em 1994 contra Mário Covas (PSDB). Tentou ainda a prefeitura de São Paulo em 1996, tendo 400 mil votos (7,6%). Em 2004 tentou novamente e obteve 77,9 mil votos (1,3%).
Para a eleição de domingo, parte de uma base de 65 delegados dos mais de 750 que devem votar. É uma manobra de alto risco. Se ficar nesse índice, abaixo de 20%, não terá sequer o direito de indicar um dos 67 nomes do diretório estadual que elegerá os 15 da Executiva no próprio domingo. Pode perder, assim, tantos as eleições internas quanto a possibilidade de conseguir se lançar a governador no próximo ano.
No entanto, está otimista. Seus cálculos apontam ter cerca de 55% dos votos, o que, pela primeira vez em mais de vinte anos, tiraria o grupo de Quércia do poder. "São lideranças da base que estão aderindo espontaneamente, pois desejam a candidatura própria em todos os níveis em 2010", afirma.
Nenhum nome de relevo aparecia até ontem em sua chapa, embora sua candidatura seja atribuída ao PT em articulação com presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), seu único colega de bancada do PMDB-SP na Câmara e cotado para vice na chapa da ministra Dilma Roussef (PT) a presidente. Rossi já há alguns anos é próximo ao PT. Com base política em Osasco, onde foi prefeito por duas vezes, uniu-se em 2004 ao PT local, comandado pelo deputado João Paulo Cunha, para derrotar o PSDB nas eleições municipais daquele ano. No primeiro semestre deste ano defendeu o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tem, portanto, credencial para enfraquecer Quércia e melar o acordo dele com com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pelo qual Quércia sairia candidato a senador na chapa tucana.
Temer, assim como o PT, nega ter trabalhado por Rossi. Afirma ter acordo com Quércia para dividir poder no diretório. Apesar disso, Rossi declara que Temer o apóia. "Sei bem o que ele pensa disso tudo", diz Rossi, para quem a presença de Temer na chapa de Quércia é mera formalidade. "Eu também estava na chapa dele e nem havia sido consultado. Além disso, o voto é secreto", afirma.
Seu principal articulador, Fernando Fantauzzi , é explícito: "Foi Temer que convidou Rossi a ser candidato a governador em São Paulo". Mais beligerante que Rossi, é dele que partem os ataques a Quércia. "Há um afloramento dos sentimentos negativos que Quércia cultivou ao longo do tempo e que culminará na sua derrota", diz Fantauzzi.
Empresário na área de comércio internacional, sua empresa, a Interglobal, atua junto ao poder público. Integra, por exemplo, o consórcio com a Siemens e a Odebrecht para o projeto do trem-bala brasileiro. Em fevereiro deste ano, assinou com o governo José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal, e com uma empresa americana, um Termo de Cooperação Técnica para a construção, em Brasília, de um Centro Financeiro Internacional, como alguns já construídos nos Emirados Árabes e na Malásia.
Ex-delegado de polícia, sua ligação com Rossi é antiga. Foi seu principal articulador durante a campanha ao governo do Estado, em 1998. Chegou a ocupar a Secretaria de Planejamento de São Paulo durante os dezoito dias em que o vice Régis de Oliveira assumiu a prefeitura, no auge da crise política envolvendo o então prefeito Celso Pitta, em 2000. Um ano antes, auxiliou o ex-presidente Fernando Collor na campanha a prefeito de São Paulo.
A dissidência é vista pelos quercistas como ato isolado e sem representatividade, majoritariamente apoiado por filiados de Osasco, embora haja apreensão quanto a eles comporem o diretório se tiverem mais de 20% dos votos. Mas a aposta é que Rossi não chegue a 15%.
Nas últimas eleições internas, em 2006, foi o deputado estadual Jorge Caruso que incorporou o anti-quercismo. Obteve mais de 30% dos votos, mas ali havia um apoio mais explícito de Temer a ele. Agora, para acalmar opositores, o que os quercistas fizeram foi juntar todas as lideranças em uma chapa e deixar a discussão que divide o partido -se aliar ao PT ou PSDB em 2010- para o primeiro semestre. Uma terceira corrente tem crescido e quer a candidatura própria, recém lançada pelo governador do Paraná, Roberto Requião, que acompanhará as eleições em São Paulo neste domingo.
"O que estamos discutindo é a chapa dos próximos dois anos, não a candidatura própria e a coligação estadual e nacional. Isso só vai ser decidido em junho", afirma Caruso, que justifica sua reaproximação a Quércia a uma democratização da legenda implementada pelo ex-governador.
O discurso da unidade também agrada os insatisfeitos com um partido cada vez mais à míngua no Estado, após governá-lo por oito anos, entre 1986 e 1994. O enfraquecimento coincide com o controle absoluto de Quércia na sigla. Participando do chapão, os opositores se sentem prestigiados no debate interno.
Para Airton Sandoval, secretário-geral da legenda e principal operador de Quércia dentro do PMDB paulista, o que a chapa propõe é levar a idéia da unidade para o PMDB nacional. "Pretendemos fazer no país o que estamos fazendo aqui: unir todas as lideranças para a campanha de 2010". Definir ao lado de quem é tarefa para o próximo ano.
Caio Junqueira, Valor Econômico, 11/12/2009
Uma das principais bases do PMDB anti-lulista do país pode sofrer abalos neste domingo, quando o diretório paulista da legenda escolherá seus dirigentes para os próximos dois anos. A tranquilidade do processo eleitoral com a recondução a presidência do ex-governador Orestes Quércia foi interrompida por dissidentes encampados pelo deputado federal Francisco Rossi, ex-Arena, ex-PDS, ex-PTB, ex-PDT e pemedebista desde 2005. Há dez dias, ele saiu da chapa única de Quércia e lançou sua candidatura.
Sua bandeira é a candidatura própria do PMDB ao governo do Estado, cargo a que pretende se candidatar. "Já fui candidato duas vezes, tive quase 7 milhões de votos", afirma, relembrando seu apogeu político, quando foi ao segundo turno em 1994 contra Mário Covas (PSDB). Tentou ainda a prefeitura de São Paulo em 1996, tendo 400 mil votos (7,6%). Em 2004 tentou novamente e obteve 77,9 mil votos (1,3%).
Para a eleição de domingo, parte de uma base de 65 delegados dos mais de 750 que devem votar. É uma manobra de alto risco. Se ficar nesse índice, abaixo de 20%, não terá sequer o direito de indicar um dos 67 nomes do diretório estadual que elegerá os 15 da Executiva no próprio domingo. Pode perder, assim, tantos as eleições internas quanto a possibilidade de conseguir se lançar a governador no próximo ano.
No entanto, está otimista. Seus cálculos apontam ter cerca de 55% dos votos, o que, pela primeira vez em mais de vinte anos, tiraria o grupo de Quércia do poder. "São lideranças da base que estão aderindo espontaneamente, pois desejam a candidatura própria em todos os níveis em 2010", afirma.
Nenhum nome de relevo aparecia até ontem em sua chapa, embora sua candidatura seja atribuída ao PT em articulação com presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), seu único colega de bancada do PMDB-SP na Câmara e cotado para vice na chapa da ministra Dilma Roussef (PT) a presidente. Rossi já há alguns anos é próximo ao PT. Com base política em Osasco, onde foi prefeito por duas vezes, uniu-se em 2004 ao PT local, comandado pelo deputado João Paulo Cunha, para derrotar o PSDB nas eleições municipais daquele ano. No primeiro semestre deste ano defendeu o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tem, portanto, credencial para enfraquecer Quércia e melar o acordo dele com com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pelo qual Quércia sairia candidato a senador na chapa tucana.
Temer, assim como o PT, nega ter trabalhado por Rossi. Afirma ter acordo com Quércia para dividir poder no diretório. Apesar disso, Rossi declara que Temer o apóia. "Sei bem o que ele pensa disso tudo", diz Rossi, para quem a presença de Temer na chapa de Quércia é mera formalidade. "Eu também estava na chapa dele e nem havia sido consultado. Além disso, o voto é secreto", afirma.
Seu principal articulador, Fernando Fantauzzi , é explícito: "Foi Temer que convidou Rossi a ser candidato a governador em São Paulo". Mais beligerante que Rossi, é dele que partem os ataques a Quércia. "Há um afloramento dos sentimentos negativos que Quércia cultivou ao longo do tempo e que culminará na sua derrota", diz Fantauzzi.
Empresário na área de comércio internacional, sua empresa, a Interglobal, atua junto ao poder público. Integra, por exemplo, o consórcio com a Siemens e a Odebrecht para o projeto do trem-bala brasileiro. Em fevereiro deste ano, assinou com o governo José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal, e com uma empresa americana, um Termo de Cooperação Técnica para a construção, em Brasília, de um Centro Financeiro Internacional, como alguns já construídos nos Emirados Árabes e na Malásia.
Ex-delegado de polícia, sua ligação com Rossi é antiga. Foi seu principal articulador durante a campanha ao governo do Estado, em 1998. Chegou a ocupar a Secretaria de Planejamento de São Paulo durante os dezoito dias em que o vice Régis de Oliveira assumiu a prefeitura, no auge da crise política envolvendo o então prefeito Celso Pitta, em 2000. Um ano antes, auxiliou o ex-presidente Fernando Collor na campanha a prefeito de São Paulo.
A dissidência é vista pelos quercistas como ato isolado e sem representatividade, majoritariamente apoiado por filiados de Osasco, embora haja apreensão quanto a eles comporem o diretório se tiverem mais de 20% dos votos. Mas a aposta é que Rossi não chegue a 15%.
Nas últimas eleições internas, em 2006, foi o deputado estadual Jorge Caruso que incorporou o anti-quercismo. Obteve mais de 30% dos votos, mas ali havia um apoio mais explícito de Temer a ele. Agora, para acalmar opositores, o que os quercistas fizeram foi juntar todas as lideranças em uma chapa e deixar a discussão que divide o partido -se aliar ao PT ou PSDB em 2010- para o primeiro semestre. Uma terceira corrente tem crescido e quer a candidatura própria, recém lançada pelo governador do Paraná, Roberto Requião, que acompanhará as eleições em São Paulo neste domingo.
"O que estamos discutindo é a chapa dos próximos dois anos, não a candidatura própria e a coligação estadual e nacional. Isso só vai ser decidido em junho", afirma Caruso, que justifica sua reaproximação a Quércia a uma democratização da legenda implementada pelo ex-governador.
O discurso da unidade também agrada os insatisfeitos com um partido cada vez mais à míngua no Estado, após governá-lo por oito anos, entre 1986 e 1994. O enfraquecimento coincide com o controle absoluto de Quércia na sigla. Participando do chapão, os opositores se sentem prestigiados no debate interno.
Para Airton Sandoval, secretário-geral da legenda e principal operador de Quércia dentro do PMDB paulista, o que a chapa propõe é levar a idéia da unidade para o PMDB nacional. "Pretendemos fazer no país o que estamos fazendo aqui: unir todas as lideranças para a campanha de 2010". Definir ao lado de quem é tarefa para o próximo ano.
2.12.09
Empresas de tecnologia reforçaram esquema
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 02/12/2009
As principais empresas envolvidas nas denúncias de corrupção e crime eleitoral envolvendo a cúpula do governo do Distrito Federal e, em especial, seu governador, José Roberto Arruda (DEM), são ligadas ao setor de tecnologia da informação. No inquérito judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a informação de que Arruda reuniu durante a campanha eleitoral de 2006 empresários do setor estabelecidos no Distrito Federal para pedir-lhes a doação de R$ 1 milhão e pagamento de despesas de campanha em troca de "benefícios futuros".
Uma dessas empresas é a Info Educacional, cujo presidente, Alexandre Tavares de Assis, também conhecido como "Mineirinho", aparece em um dos vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. Ele é acusado de dar R$ 60 mil ao secretário de Educação do DF, José Luiz Valente, que atuou no Ministério da Educação entre 1997 e 2004, responsável pelo gerenciamento de projetos executados pela Secretaria de Educação Superior do MEC.
A empresa desenvolve programas de de alfabetização tecnológica e tem como clientes, além do Distrito Federal, quatro outros Estados: Rio Grande do Norte, da governadora Wilma de Faria (PSB), Amapá, do governador Waldez Góes (PDT), Minas Gerais, do governador Aécio Neves (PSDB), e São Paulo, do governador José Serra (PSDB).
Os contratos com o governo paulista, porém, foram assinados nas gestões passadas, de Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo (DEM). Juntos, somam mais de R$ 10 milhões e se destinaram à contratação de um software educacional. Alckmin chegou até a visitar uma escola que tinha o software, ao lado do seu então secretário de Educação, Gabriel Chalita (ex-PSDB, hoje no PSB), conforme relata um texto extraído do site da empresa: "Tanto o governador quanto o secretário puderam conhecer de perto os benefícios do projeto, ao passarem o dia em uma aula de reforço de alunos do ensino fundamental em uma das escolas públicas beneficiadas pelo projeto". De acordo com o informe, entre 2004 e 2005, o projeto foi expandido de 1,1 mil escolas para 3 mil escolas. A Secretaria de Educação de São Paulo informou não ter mais contrato com a empresa.
O mesmo programa foi implementado em Minas Gerais em 2007, no primeiro ano do segundo mandato de Aécio, e, ainda segundo o site da empresa, "os resultados desta iniciativa foram tão significativos que a proposta foi integrada aos projetos estruturantes no ano de 2008". A empresa já recebeu diversos prêmios por sua atuação no mercado, dentre os quais se destaca o "Top of Quality", concedido pela Ordem dos Parlamentares do Brasil.
A holding TBA, um dos mais importantes parceiros comerciais da Microsoft na América Latina, por meio de uma de suas empresas, a B2BR, também é mencionada no depoimento de Durval Barbosa. Sua fundadora e presidente do Conselho Executivo, Cristina Boner, é citada oito vezes por ele. Os R$ 50 mil que Arruda é flagrado recebendo teriam origem nas empresas de Boner, destacada pelo ex-secretário como uma pessoa que "ganhou notoriedade nacional porque por muitos anos foi detentora exclusiva da comercialização dos produtos Microsoft, ganhando com isso notoriedade nacional".
Barbosa relata que Boner ganhou um contrato emergencial como parte de uma doação não-contabilizada de R$ R$ 1 milhão para a campanha de Arruda. Afirmou também que os contratos da TBA com o governo do Distrito Federal eram conseguidos com a intermediação do vice-governador, Paulo Otávio, tendo em vista que "Cristina e Arruda não têm bom relacionamento pessoal".
Procurada, Boner não quis se pronunciar sobre o assunto. Por meio de nota, a empresa informou que "não faz parte das empresas investigadas e repudia as especulações políticas e eleitoreiras que estão acontecendo". Citada nominalmente oito vezes no inquérito, Cristina está reunida com seus advogados e estuda a possibilidade de mover ação judicial contra Durval Barbosa.
O perfil dessas empresas de TI envolvidas no escândalo mostra que suas atuações vão além do Distrito Federal e com contratantes de variados partidos políticos. É também o caso da Vertax, que tem sede em Brasília e filial no Rio. No rol de clientes, aparecem a Caixa Seguros (ligada a Caixa Econômica Federal), Embratur, Câmara dos Deputados, Banco do Brasil, Metrô do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministério das Comunicações, Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e o governo do Estado do Paraná.
A empresa é citada nas denúncias com uma menção a R$ 2 milhões que seriam seus para abastecer o esquema de corrupção. Segundo a empresa, trata-se de um reconhecimento legal de dívida. A assessoria de imprensa relata ainda que está no mercado há 18 anos e tem faturamento projetado para este ano de R$ 45 milhões., dos quais 10% desta quantia se refere ao Distrito Federal e 3% a uma filial em Miami, nos Estados Unidos.
Outra envolvida é a Linknet, especializada em criação de softwares. Seu proprietário, Gilberto Lucena, é citado nominalmente por Durval Barbosa como integrante do esquema. Lucena já era conhecido da Polícia Federal por suspeita de financiamentos irregulares para a campanha à reeleição de Joaquim Roriz (PMDB), em 2002. (Colaborou André Borges)
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 02/12/2009
As principais empresas envolvidas nas denúncias de corrupção e crime eleitoral envolvendo a cúpula do governo do Distrito Federal e, em especial, seu governador, José Roberto Arruda (DEM), são ligadas ao setor de tecnologia da informação. No inquérito judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a informação de que Arruda reuniu durante a campanha eleitoral de 2006 empresários do setor estabelecidos no Distrito Federal para pedir-lhes a doação de R$ 1 milhão e pagamento de despesas de campanha em troca de "benefícios futuros".
Uma dessas empresas é a Info Educacional, cujo presidente, Alexandre Tavares de Assis, também conhecido como "Mineirinho", aparece em um dos vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. Ele é acusado de dar R$ 60 mil ao secretário de Educação do DF, José Luiz Valente, que atuou no Ministério da Educação entre 1997 e 2004, responsável pelo gerenciamento de projetos executados pela Secretaria de Educação Superior do MEC.
A empresa desenvolve programas de de alfabetização tecnológica e tem como clientes, além do Distrito Federal, quatro outros Estados: Rio Grande do Norte, da governadora Wilma de Faria (PSB), Amapá, do governador Waldez Góes (PDT), Minas Gerais, do governador Aécio Neves (PSDB), e São Paulo, do governador José Serra (PSDB).
Os contratos com o governo paulista, porém, foram assinados nas gestões passadas, de Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo (DEM). Juntos, somam mais de R$ 10 milhões e se destinaram à contratação de um software educacional. Alckmin chegou até a visitar uma escola que tinha o software, ao lado do seu então secretário de Educação, Gabriel Chalita (ex-PSDB, hoje no PSB), conforme relata um texto extraído do site da empresa: "Tanto o governador quanto o secretário puderam conhecer de perto os benefícios do projeto, ao passarem o dia em uma aula de reforço de alunos do ensino fundamental em uma das escolas públicas beneficiadas pelo projeto". De acordo com o informe, entre 2004 e 2005, o projeto foi expandido de 1,1 mil escolas para 3 mil escolas. A Secretaria de Educação de São Paulo informou não ter mais contrato com a empresa.
O mesmo programa foi implementado em Minas Gerais em 2007, no primeiro ano do segundo mandato de Aécio, e, ainda segundo o site da empresa, "os resultados desta iniciativa foram tão significativos que a proposta foi integrada aos projetos estruturantes no ano de 2008". A empresa já recebeu diversos prêmios por sua atuação no mercado, dentre os quais se destaca o "Top of Quality", concedido pela Ordem dos Parlamentares do Brasil.
A holding TBA, um dos mais importantes parceiros comerciais da Microsoft na América Latina, por meio de uma de suas empresas, a B2BR, também é mencionada no depoimento de Durval Barbosa. Sua fundadora e presidente do Conselho Executivo, Cristina Boner, é citada oito vezes por ele. Os R$ 50 mil que Arruda é flagrado recebendo teriam origem nas empresas de Boner, destacada pelo ex-secretário como uma pessoa que "ganhou notoriedade nacional porque por muitos anos foi detentora exclusiva da comercialização dos produtos Microsoft, ganhando com isso notoriedade nacional".
Barbosa relata que Boner ganhou um contrato emergencial como parte de uma doação não-contabilizada de R$ R$ 1 milhão para a campanha de Arruda. Afirmou também que os contratos da TBA com o governo do Distrito Federal eram conseguidos com a intermediação do vice-governador, Paulo Otávio, tendo em vista que "Cristina e Arruda não têm bom relacionamento pessoal".
Procurada, Boner não quis se pronunciar sobre o assunto. Por meio de nota, a empresa informou que "não faz parte das empresas investigadas e repudia as especulações políticas e eleitoreiras que estão acontecendo". Citada nominalmente oito vezes no inquérito, Cristina está reunida com seus advogados e estuda a possibilidade de mover ação judicial contra Durval Barbosa.
O perfil dessas empresas de TI envolvidas no escândalo mostra que suas atuações vão além do Distrito Federal e com contratantes de variados partidos políticos. É também o caso da Vertax, que tem sede em Brasília e filial no Rio. No rol de clientes, aparecem a Caixa Seguros (ligada a Caixa Econômica Federal), Embratur, Câmara dos Deputados, Banco do Brasil, Metrô do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministério das Comunicações, Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e o governo do Estado do Paraná.
A empresa é citada nas denúncias com uma menção a R$ 2 milhões que seriam seus para abastecer o esquema de corrupção. Segundo a empresa, trata-se de um reconhecimento legal de dívida. A assessoria de imprensa relata ainda que está no mercado há 18 anos e tem faturamento projetado para este ano de R$ 45 milhões., dos quais 10% desta quantia se refere ao Distrito Federal e 3% a uma filial em Miami, nos Estados Unidos.
Outra envolvida é a Linknet, especializada em criação de softwares. Seu proprietário, Gilberto Lucena, é citado nominalmente por Durval Barbosa como integrante do esquema. Lucena já era conhecido da Polícia Federal por suspeita de financiamentos irregulares para a campanha à reeleição de Joaquim Roriz (PMDB), em 2002. (Colaborou André Borges)
30.11.09
Reajuste previdenciário expõe disputa sindical por fatia crescente de aposentados
Caio Junqueira, de São Paulo, Valor Econômico, 30/11/2009
A negociação do reajuste dos aposentados para 2010 tem explicitado o fortalecimento de uma categoria historicamente desorganizada e que agora tem sido alvo de disputa envolvendo as centrais sindicais e a classe política.
Somente neste ano, a CUT e a Força Sindical, as duas maiores centrais sindicais do país, receberam do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), a carta sindical que reconhece o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT) e o Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical).
Para o governo, foi uma manobra de duplo resultado. Por um lado, avoca para si o reconhecimento dos sindicatos de aposentados. Por outro lado, dando legalidade a esses sindicatos, põe as centrais como protagonistas nas negociações do delicado tema da Previdência.
Além disso, ao colocá-los na mesa de negociação, busca diminuir o poder do mais antigo órgão de defesa dos aposentados do país, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), existente desde 1985.
Seus dirigentes são críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chegam a classificá-lo de “traidor”. Na véspera do ano eleitoral em que o governo pretende fazer uma eleição plebiscitária entre as eras FHC e Lula, a entidade equipara ambos. O primeiro, por ter criado o fator previdenciário (cálculo previdenciário que acabou por reduzir o valor do benefício) O segundo, por não tê-lo, ainda, extinguido.
“O governo acha que as centrais representam todos os aposentados, o que a gente acha errado”, afirma Warley Gonçalles, presidente da Cobap, para quem os sindicatos devem representar os trabalhadores da ativa, e não os inativos. A entidade não reconhece a legitimidade dos sindicatos.
Entretanto, a Cobap teve de se render ao governo e às centrais e aceitá-las como mediadoras de seus interesses, não obstante seu número de associados, 1,1 milhão, ser maior que o do Sintapi, da CUT, com 23 mil, e o Sindinapi, da Força, com quase 500 mil.
O presidente do Sintapi, Epitácio Epaminondas, contemporiza. Diz que o órgão que comanda nada tem contra a Cobap, mas defende a criação do sindicato: “Temos uma linha política que trabalhamos dentro da CUT”, diz. E complementa: “O aposentado está cansado de lutar e é necessário ter uma estrutura para acertar isso”.
Carlos Andreu Ortiz, presidente do Sindinapi-SP, afirma que a Cobap se julga a única representante dos aposentados e que a vantagem da intermediação das centrais é o acesso ao Executivo: “As associações costumam ter acesso a um ou outro parlamentar. Nós conseguimos uma articulação direta com o Executivo”.
Ambos reconhecem a força política crescente dos aposentados. Para Epaminondas, “o aposentado é formador de opinião, pois vota e influencia o voto das pessoas ao seu redor”. Ortiz diz que “a categoria praticamente elege um presidente, 2010 é um ano eleitoral e estão querendo fazer disso um desgaste para o governo”.
De olho nessa força e com a ajuda do governo, posicionaram-se, ao lado de outras centrais, como negociadoras do reajuste dos aposentados que recebem mais que um salário mínimo, algo em torno de 8 milhões dos 26 milhões de beneficiários da Previdência.
Governo e centrais concordavam com um reajuste corrigido pela inflação mais 50% do crescimento do PIB dos dois últimos anos. A Cobap reclamou e conseguiu unificar com as centrais uma proposta única de correção pelo índice da inflação mais 80% do PIB.
Ciente da condição de maior associação de aposentados do país, Gonçalles ameaça: “Se o governo não aceitar, vamos voltar a defender que o reajuste seja igual ao do mínimo e denunciaremos aos idosos nas eleições 2010 quem não votar como queremos.”
Instado a se posicionar, o Ministério da Previdência informou que “a coordenação política dessa discussão está sendo feita pela Secretaria-Geral da Presidência da República”.
Por envolver uma categoria em constante crescimento no país, a discussão está tendo reflexos dentro da Câmara, na disputa política entre a base governista e a oposição.
Os políticos, qualquer que seja seu lado, estão de olho em um eleitorado que não para de crescer no país. Se nas eleições de 1992 os maiores de 60 anos representavam 10,5% do eleitorado, em 2010 devem ultrapassar 15% de votantes. Em números absolutos, significa mais de 17 milhões de votos.
Hoje, em qualquer tema no Congresso a bandeira dos aposentados é empunhada. A oposição da Câmara obstruiu a tramitação das regras do pré-sal se não for aprovado o projeto em que o aumento das aposentadorias passa a ser atrelado ao aumento do salário mínimo e cujos termos as centrais sindicais e a Cobap tem discutido.
Até parlamentares do Rio e do Espírito Santo, da base ou não, incomodados com os rumos da distribuição do royalties do pré-sal, ameaçam contrariar o governo no assunto se as regras petrolíferas não forem alteradas.
“Os aposentados viraram coqueluche. Todo mundo só fala disso. Perceberam que em 20 anos passaram de 4 milhões para 26 milhões de beneficiários da Previdência”, diz o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que desde seu primeiro mandato, em 1987, adota a bandeira dos aposentados. Há três anos, seu partido incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN).
Anti-petista contido, ele foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, cujo autor é o senador Paulo Paim (PT-RS), expoente no Senado em questões referentes aos aposentados.
Faria de Sá conta que utilizou-se do regimento para que o projeto deixasse a Comissão de Finanças e Tributação, onde estava parado havia onze meses. “Usei um artigo que diz que um projeto tem de ter andamento automático para a CCJ depois de quarenta sessões sem apreciação”, afirma.
O projeto pode seguir agora ao plenário, mas a base governista também pretende usar o regimento para fazer com que o projeto retorne à Comissão de Finanças, uma vez que que ele não foi apreciado.
No caso do reajuste, o que tem tirado o sono do governo, mobilizado as centrais e elevado os aposentados à vitrine política é um projeto, do Executivo, de recuperação do valor do salário mínimo. Uma emenda de Paim no Senado fez com que o reajuste de todos os benefícios previdenciários fossem atrelados ao salário mínimo.
O governo não concorda que os aposentados que recebam mais de um salário tenham reajustes como o mínimo. Argumenta que, primeiro, é inconstitucional tomar o mínimo como indexador e, segundo, que isso prejudica a política de valorização do salário mínimo pois causa um rombo de R$ 6 bilhões nas suas contas.
A cifra, em comparação com outras tantas do governo, tem respaldado o discurso da oposição. “O FMI deve ser mais importante que os aposentados, porque o Brasil emprestou para o Fundo mais de R$ 17 bilhões.As renúncias fiscais concedidas para agradar os sindicatos do ABC atingem R$ 3,5 bilhões. Reajustes ao funcionalismo têm impacto de mais de R$ 20 bilhões.
Somente em 2008, ações de propaganda e marketing consumiram R$ 2,2 bilhões (…) na tentativa de alavancar a candidata do governo. “, escreve em seu blog o líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que na terça-feira declarou a obstrução dos trabalhos na Casa para aprovar os projetos do pré-sal até que o projeto em prol dos aposentados seja aprovado.
Tudo em nome dos idosos: “O governo tem dinheiro para tudo, menos para os aposentados, afinal, eles não podem fazer greve. Isso é falta de respeito, de humanidade. O Democratas faz parte dessa luta para que aqueles que contribuíram, trabalharam, possam finalmente se aposentar de forma digna e justa”, finaliza Caiado no blog.
O relator do projeto, Pepe Vargas (PT-RS), rebate. “A oposição não tem autoridade para falar de Previdência. Criaram o fator previdenciário e nunca deram aumento real às aposentadorias. Agora usam os aposentados para fazer disputa política”.
Também da base, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa, criada neste mandato, o maranhense Cleber Verde (PRB, ex-PAN), ex-funcionário do INSS de São Luís, defende a correção pela inflação mais 80% do PIB. E comemora a nova condição de coqueluche dos aposentados. “Muitos querem discutir projetos dos aposentados, pois eles saíram de casa e estão vindo às ruas. O Congresso sempre foi movido por pressão externa”.
Caio Junqueira, de São Paulo, Valor Econômico, 30/11/2009
A negociação do reajuste dos aposentados para 2010 tem explicitado o fortalecimento de uma categoria historicamente desorganizada e que agora tem sido alvo de disputa envolvendo as centrais sindicais e a classe política.
Somente neste ano, a CUT e a Força Sindical, as duas maiores centrais sindicais do país, receberam do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), a carta sindical que reconhece o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT) e o Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical).
Para o governo, foi uma manobra de duplo resultado. Por um lado, avoca para si o reconhecimento dos sindicatos de aposentados. Por outro lado, dando legalidade a esses sindicatos, põe as centrais como protagonistas nas negociações do delicado tema da Previdência.
Além disso, ao colocá-los na mesa de negociação, busca diminuir o poder do mais antigo órgão de defesa dos aposentados do país, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), existente desde 1985.
Seus dirigentes são críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chegam a classificá-lo de “traidor”. Na véspera do ano eleitoral em que o governo pretende fazer uma eleição plebiscitária entre as eras FHC e Lula, a entidade equipara ambos. O primeiro, por ter criado o fator previdenciário (cálculo previdenciário que acabou por reduzir o valor do benefício) O segundo, por não tê-lo, ainda, extinguido.
“O governo acha que as centrais representam todos os aposentados, o que a gente acha errado”, afirma Warley Gonçalles, presidente da Cobap, para quem os sindicatos devem representar os trabalhadores da ativa, e não os inativos. A entidade não reconhece a legitimidade dos sindicatos.
Entretanto, a Cobap teve de se render ao governo e às centrais e aceitá-las como mediadoras de seus interesses, não obstante seu número de associados, 1,1 milhão, ser maior que o do Sintapi, da CUT, com 23 mil, e o Sindinapi, da Força, com quase 500 mil.
O presidente do Sintapi, Epitácio Epaminondas, contemporiza. Diz que o órgão que comanda nada tem contra a Cobap, mas defende a criação do sindicato: “Temos uma linha política que trabalhamos dentro da CUT”, diz. E complementa: “O aposentado está cansado de lutar e é necessário ter uma estrutura para acertar isso”.
Carlos Andreu Ortiz, presidente do Sindinapi-SP, afirma que a Cobap se julga a única representante dos aposentados e que a vantagem da intermediação das centrais é o acesso ao Executivo: “As associações costumam ter acesso a um ou outro parlamentar. Nós conseguimos uma articulação direta com o Executivo”.
Ambos reconhecem a força política crescente dos aposentados. Para Epaminondas, “o aposentado é formador de opinião, pois vota e influencia o voto das pessoas ao seu redor”. Ortiz diz que “a categoria praticamente elege um presidente, 2010 é um ano eleitoral e estão querendo fazer disso um desgaste para o governo”.
De olho nessa força e com a ajuda do governo, posicionaram-se, ao lado de outras centrais, como negociadoras do reajuste dos aposentados que recebem mais que um salário mínimo, algo em torno de 8 milhões dos 26 milhões de beneficiários da Previdência.
Governo e centrais concordavam com um reajuste corrigido pela inflação mais 50% do crescimento do PIB dos dois últimos anos. A Cobap reclamou e conseguiu unificar com as centrais uma proposta única de correção pelo índice da inflação mais 80% do PIB.
Ciente da condição de maior associação de aposentados do país, Gonçalles ameaça: “Se o governo não aceitar, vamos voltar a defender que o reajuste seja igual ao do mínimo e denunciaremos aos idosos nas eleições 2010 quem não votar como queremos.”
Instado a se posicionar, o Ministério da Previdência informou que “a coordenação política dessa discussão está sendo feita pela Secretaria-Geral da Presidência da República”.
Por envolver uma categoria em constante crescimento no país, a discussão está tendo reflexos dentro da Câmara, na disputa política entre a base governista e a oposição.
Os políticos, qualquer que seja seu lado, estão de olho em um eleitorado que não para de crescer no país. Se nas eleições de 1992 os maiores de 60 anos representavam 10,5% do eleitorado, em 2010 devem ultrapassar 15% de votantes. Em números absolutos, significa mais de 17 milhões de votos.
Hoje, em qualquer tema no Congresso a bandeira dos aposentados é empunhada. A oposição da Câmara obstruiu a tramitação das regras do pré-sal se não for aprovado o projeto em que o aumento das aposentadorias passa a ser atrelado ao aumento do salário mínimo e cujos termos as centrais sindicais e a Cobap tem discutido.
Até parlamentares do Rio e do Espírito Santo, da base ou não, incomodados com os rumos da distribuição do royalties do pré-sal, ameaçam contrariar o governo no assunto se as regras petrolíferas não forem alteradas.
“Os aposentados viraram coqueluche. Todo mundo só fala disso. Perceberam que em 20 anos passaram de 4 milhões para 26 milhões de beneficiários da Previdência”, diz o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que desde seu primeiro mandato, em 1987, adota a bandeira dos aposentados. Há três anos, seu partido incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN).
Anti-petista contido, ele foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, cujo autor é o senador Paulo Paim (PT-RS), expoente no Senado em questões referentes aos aposentados.
Faria de Sá conta que utilizou-se do regimento para que o projeto deixasse a Comissão de Finanças e Tributação, onde estava parado havia onze meses. “Usei um artigo que diz que um projeto tem de ter andamento automático para a CCJ depois de quarenta sessões sem apreciação”, afirma.
O projeto pode seguir agora ao plenário, mas a base governista também pretende usar o regimento para fazer com que o projeto retorne à Comissão de Finanças, uma vez que que ele não foi apreciado.
No caso do reajuste, o que tem tirado o sono do governo, mobilizado as centrais e elevado os aposentados à vitrine política é um projeto, do Executivo, de recuperação do valor do salário mínimo. Uma emenda de Paim no Senado fez com que o reajuste de todos os benefícios previdenciários fossem atrelados ao salário mínimo.
O governo não concorda que os aposentados que recebam mais de um salário tenham reajustes como o mínimo. Argumenta que, primeiro, é inconstitucional tomar o mínimo como indexador e, segundo, que isso prejudica a política de valorização do salário mínimo pois causa um rombo de R$ 6 bilhões nas suas contas.
A cifra, em comparação com outras tantas do governo, tem respaldado o discurso da oposição. “O FMI deve ser mais importante que os aposentados, porque o Brasil emprestou para o Fundo mais de R$ 17 bilhões.As renúncias fiscais concedidas para agradar os sindicatos do ABC atingem R$ 3,5 bilhões. Reajustes ao funcionalismo têm impacto de mais de R$ 20 bilhões.
Somente em 2008, ações de propaganda e marketing consumiram R$ 2,2 bilhões (…) na tentativa de alavancar a candidata do governo. “, escreve em seu blog o líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que na terça-feira declarou a obstrução dos trabalhos na Casa para aprovar os projetos do pré-sal até que o projeto em prol dos aposentados seja aprovado.
Tudo em nome dos idosos: “O governo tem dinheiro para tudo, menos para os aposentados, afinal, eles não podem fazer greve. Isso é falta de respeito, de humanidade. O Democratas faz parte dessa luta para que aqueles que contribuíram, trabalharam, possam finalmente se aposentar de forma digna e justa”, finaliza Caiado no blog.
O relator do projeto, Pepe Vargas (PT-RS), rebate. “A oposição não tem autoridade para falar de Previdência. Criaram o fator previdenciário e nunca deram aumento real às aposentadorias. Agora usam os aposentados para fazer disputa política”.
Também da base, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa, criada neste mandato, o maranhense Cleber Verde (PRB, ex-PAN), ex-funcionário do INSS de São Luís, defende a correção pela inflação mais 80% do PIB. E comemora a nova condição de coqueluche dos aposentados. “Muitos querem discutir projetos dos aposentados, pois eles saíram de casa e estão vindo às ruas. O Congresso sempre foi movido por pressão externa”.
PT vai às urnas na tentativa de sobreviver a Lula
Caio Junqueira, Valor Econômico, 20/11/2009
Os filiados que o PT convoca para a eleição interna neste domingo vão, mais do que escolher a direção que conduzirá o partido na disputa de 2010, dar início à retomada do protagonismo petista num horizonte em que, pela primeira vez, Luiz Inácio Lula da Silva não é presidente ou candidato. A tentativa do PT é agregar a popularidade lulista e retomar a autonomia na relação com o Palácio do Planalto, que o partido pretende continuar ocupando a partir de 2011.
Sob o governo Lula, o partido cresceu. Passou de 828,7 mil filiados em 2002 para 1,35 milhão no Processo de Eleições Diretas (PED) deste domingo. No Executivo, passou de 174 prefeitos para 545 e de 3 governadores para 5. No Senado, de 7 para 10, mas minguou na Câmara Federal. Elegeu em 2006 seis deputados a menos do que em 2002.
O desafio de imediato é, a partir da candidatura da ministra Dilma Rousseff, impor a hegemonia do partido frente à aliança partidária que lhe dará sustentação. A aliança com o PMDB e com outros partidos que não os históricos aliados à esquerda (PCdoB, PSB e PDT) é amplamente defendida pelos candidatos no PED, em diferentes escalas de maior ou menor simpatia. Nenhum deles, porém, abre mão das rédeas da elaboração do programa de governo de Dilma.
A mais do que provável eleição já em primeiro turno do ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora José Eduardo Dutra é o retrato mais acabado desse momento do partido. Carioca de nascimento, foi senador por Sergipe entre 1995 e 2002, mas nunca teve grande atuação na máquina partidária petista. Os cargos que desempenhou no governo o aproximaram de Dilma e o PT conta com isso para que sua relação com ela difira da relação submissa que tem com Lula.
"Não adianta querer ser protagonista se não tiver voto, por isso a prioridade também é aumentar as bancadas", afirma Dutra, que não acredita em grandes alterações na relação do partido com o Planalto no pós-Lula. "Será um governo de coalizão, assim como este".
A ausência de Lula, porém, tem sido ventilada pelas hostes petistas. "É um cenário novo porque coloca em prova o que sempre defendemos: ter várias lideranças. Todo partido quer sempre ter mais presença, mas não há uma obsessão em crescer no governo", afirma o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.
O fato de a eleição ser dada como certa em 1º turno - a primeira desde José Dirceu em 2001 - explica-se por uma reaproximação de forças que não se compunham desde o mensalão, em 2005, e deixou em alerta as correntes adversárias.
O que ficou conhecido como Campo Majoritário, cujo núcleo de poder esteve na cúpula do governo e do partido no primeiro mandato de Lula - Antonio Palocci, Luiz Gushiken, José Genoino, Delúbio Soares e Dirceu -, hoje está rebatizado de Construindo um Novo Brasil (CNB) e lança Dutra presidente com o apoio de antigos integrantes: a corrente Novo Rumo, de Marta Suplicy, e a PT de Lutas e de Massas, de Jilmar Tatto. Juntos, os mais otimistas falam que o grupo pode chegar a 60% dos votos.
Para esses grupos, a aliança pró-Dutra é uma convergência em nome do projeto Dilma. Para as outras candidaturas, é mais uma tática eleitoral para manter a maioria que sempre deu as cartas no partido no momento em que se configura um futuro incerto sem a presença de Lula.
"Ninguém sabe qual será o impacto de Dilma presidente sobre a vida interna do PT. É evidente que os ex-integrantes do Campo Majoritário pensaram nisto quando buscaram montar uma chapa única para o PED: querem se fortalecer para atuar num ambiente desconhecido", afirma o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar.
Para ele, a melhor mostra de que se trata de uma tática eleitoral, e não de unidade, é a diferença entre os partidários de Dutra quanto a apoiar ou não a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista. Pomar integra a corrente Articulação de Esquerda, cuja candidata a presidente é a deputada Iriny Lopes (ES). A previsão é de que ela tenha 15% dos votos.
A vitória no 1º turno dependerá da mobilização dos filiados nos principais colégios eleitorais: SP, RJ, MG, BA, RS e BA. São nesses locais que a CNB tem mais força. Em se mantendo o patamar de votação de 30% das últimas eleições, a vitória é tida como certa. Mas o otimismo em demasia preocupa dirigentes. Muitos filiados, por acreditarem nisso, não vão votar.
Candidato pela segunda vez, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), da corrente Mensagem ao Partido -uma dissidência do antigo Campo Majoritário- avalia que há chances reais de 2º turno. "Estamos confiantes. E se houver, pode ter mudanças profundas no quadro", diz.
Ao lado do deputado federal pelo DF e candidato pela corrente Movimento PT, Geraldo Magela, Cardoso concentra-se na crítica à forma como a CNB conduz o partido. As duas correntes avaliam que, em geral, a hegemonia do ex-Campo permanece, embora com "cara e jeito diferentes". Integrantes do Movimento acreditam na possibilidade de chegar a 14% dos votos.
Havendo segundo turno, as chances de as correntes minoritárias terem maior participação interna aumentaria, embora a atual direção garanta que isso já ocorra. A candidata da AE, deputada Iriny Lopes (ES), aposta que o PT, qualquer que seja o resultado de sua disputa interna, deve focar a busca pelo protagonismo não apenas pelo poder, mas para comandar uma efetiva discussão programática.
"A importância do PT não será medida pelos ministérios, mas na articulação no Congresso e sobretudo na condução do programa de governo. O PT será fortalecido na medida em que tiver participação na construção do projeto vencedor numa terceira etapa", diz.
Berzoini garante que essa terceira etapa terá a participação de todas as correntes. "É pouco relevante fazer mais de 50% dos votos. O que importa é valorizar todas as chapas". Pode ser o prenúncio de uma nova fase do PT. Se Dilma vencer as eleições.
Caio Junqueira, Valor Econômico, 20/11/2009
Os filiados que o PT convoca para a eleição interna neste domingo vão, mais do que escolher a direção que conduzirá o partido na disputa de 2010, dar início à retomada do protagonismo petista num horizonte em que, pela primeira vez, Luiz Inácio Lula da Silva não é presidente ou candidato. A tentativa do PT é agregar a popularidade lulista e retomar a autonomia na relação com o Palácio do Planalto, que o partido pretende continuar ocupando a partir de 2011.
Sob o governo Lula, o partido cresceu. Passou de 828,7 mil filiados em 2002 para 1,35 milhão no Processo de Eleições Diretas (PED) deste domingo. No Executivo, passou de 174 prefeitos para 545 e de 3 governadores para 5. No Senado, de 7 para 10, mas minguou na Câmara Federal. Elegeu em 2006 seis deputados a menos do que em 2002.
O desafio de imediato é, a partir da candidatura da ministra Dilma Rousseff, impor a hegemonia do partido frente à aliança partidária que lhe dará sustentação. A aliança com o PMDB e com outros partidos que não os históricos aliados à esquerda (PCdoB, PSB e PDT) é amplamente defendida pelos candidatos no PED, em diferentes escalas de maior ou menor simpatia. Nenhum deles, porém, abre mão das rédeas da elaboração do programa de governo de Dilma.
A mais do que provável eleição já em primeiro turno do ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora José Eduardo Dutra é o retrato mais acabado desse momento do partido. Carioca de nascimento, foi senador por Sergipe entre 1995 e 2002, mas nunca teve grande atuação na máquina partidária petista. Os cargos que desempenhou no governo o aproximaram de Dilma e o PT conta com isso para que sua relação com ela difira da relação submissa que tem com Lula.
"Não adianta querer ser protagonista se não tiver voto, por isso a prioridade também é aumentar as bancadas", afirma Dutra, que não acredita em grandes alterações na relação do partido com o Planalto no pós-Lula. "Será um governo de coalizão, assim como este".
A ausência de Lula, porém, tem sido ventilada pelas hostes petistas. "É um cenário novo porque coloca em prova o que sempre defendemos: ter várias lideranças. Todo partido quer sempre ter mais presença, mas não há uma obsessão em crescer no governo", afirma o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.
O fato de a eleição ser dada como certa em 1º turno - a primeira desde José Dirceu em 2001 - explica-se por uma reaproximação de forças que não se compunham desde o mensalão, em 2005, e deixou em alerta as correntes adversárias.
O que ficou conhecido como Campo Majoritário, cujo núcleo de poder esteve na cúpula do governo e do partido no primeiro mandato de Lula - Antonio Palocci, Luiz Gushiken, José Genoino, Delúbio Soares e Dirceu -, hoje está rebatizado de Construindo um Novo Brasil (CNB) e lança Dutra presidente com o apoio de antigos integrantes: a corrente Novo Rumo, de Marta Suplicy, e a PT de Lutas e de Massas, de Jilmar Tatto. Juntos, os mais otimistas falam que o grupo pode chegar a 60% dos votos.
Para esses grupos, a aliança pró-Dutra é uma convergência em nome do projeto Dilma. Para as outras candidaturas, é mais uma tática eleitoral para manter a maioria que sempre deu as cartas no partido no momento em que se configura um futuro incerto sem a presença de Lula.
"Ninguém sabe qual será o impacto de Dilma presidente sobre a vida interna do PT. É evidente que os ex-integrantes do Campo Majoritário pensaram nisto quando buscaram montar uma chapa única para o PED: querem se fortalecer para atuar num ambiente desconhecido", afirma o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar.
Para ele, a melhor mostra de que se trata de uma tática eleitoral, e não de unidade, é a diferença entre os partidários de Dutra quanto a apoiar ou não a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista. Pomar integra a corrente Articulação de Esquerda, cuja candidata a presidente é a deputada Iriny Lopes (ES). A previsão é de que ela tenha 15% dos votos.
A vitória no 1º turno dependerá da mobilização dos filiados nos principais colégios eleitorais: SP, RJ, MG, BA, RS e BA. São nesses locais que a CNB tem mais força. Em se mantendo o patamar de votação de 30% das últimas eleições, a vitória é tida como certa. Mas o otimismo em demasia preocupa dirigentes. Muitos filiados, por acreditarem nisso, não vão votar.
Candidato pela segunda vez, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), da corrente Mensagem ao Partido -uma dissidência do antigo Campo Majoritário- avalia que há chances reais de 2º turno. "Estamos confiantes. E se houver, pode ter mudanças profundas no quadro", diz.
Ao lado do deputado federal pelo DF e candidato pela corrente Movimento PT, Geraldo Magela, Cardoso concentra-se na crítica à forma como a CNB conduz o partido. As duas correntes avaliam que, em geral, a hegemonia do ex-Campo permanece, embora com "cara e jeito diferentes". Integrantes do Movimento acreditam na possibilidade de chegar a 14% dos votos.
Havendo segundo turno, as chances de as correntes minoritárias terem maior participação interna aumentaria, embora a atual direção garanta que isso já ocorra. A candidata da AE, deputada Iriny Lopes (ES), aposta que o PT, qualquer que seja o resultado de sua disputa interna, deve focar a busca pelo protagonismo não apenas pelo poder, mas para comandar uma efetiva discussão programática.
"A importância do PT não será medida pelos ministérios, mas na articulação no Congresso e sobretudo na condução do programa de governo. O PT será fortalecido na medida em que tiver participação na construção do projeto vencedor numa terceira etapa", diz.
Berzoini garante que essa terceira etapa terá a participação de todas as correntes. "É pouco relevante fazer mais de 50% dos votos. O que importa é valorizar todas as chapas". Pode ser o prenúncio de uma nova fase do PT. Se Dilma vencer as eleições.
16.11.09
Livros e apostilas fomentam disputa PT x PSDB
Valor Econômico - 16 de novembro de 2009
Caio Junqueira, de São Paulo
A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.
Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional, proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.
Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo, Objetivo e Positivo.
Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a um dígito.
Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas, treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.
Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem licitações para a escolha dos grupos.
A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em 2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.
Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o tema. O PSDB vê a "apostilização" com bons olhos. "Em geral há um preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam. Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da evolução", afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza (PSDB), que considera "defectivo" usar o termo "apostila". "São sistemas de ensino", justifica.
A defesa dos "sistemas" que Paulo Renato faz se relaciona com a política pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.
Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.
O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático, pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.
"Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e reducionista como as apostilas", afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão Fernando Pimentel (PT).
Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da "apostilização". "Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que seja", diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o assunto.
O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas notas (veja quadro nesta página), embora isso não possa ser atribuído com segurança à adoção desses métodos.
"Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode ser mais uma de uma série de medidas implementadas", afirma o coordenador da pesquisa da FGV, André Portela.
O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10% a mais com educação. Também afirmou "que em termos relativos ao total de prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção de conveniados".
Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião, professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365 páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de ensino público paulista.
Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos prejudiciais à "apostilização": falta de controle social ou técnico, fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço - já que o MEC fornece materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à lógica do lucro - e padronização de conteúdos e currículos escolares como parâmetro de qualidade.
Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das aquisições. "O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade, negada", afirmou Thereza em e-mail ao Valor.
No relatório, escreveu: "Na falta de efetivas diferenças político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre com a construção da praça ou do coreto de outrora."
Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em 2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que 90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com a Expoente foi desfeito.
Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública nesses casos.
O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário e outros 10% para o partido do prefeito.
Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou para a câmera.
Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão, houve superfaturamento.
No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.
A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles, vinha escrito: "Cortesia do Sistema Expoente de Ensino".
Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos (1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões, de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse liminarmente.
Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superiores à média nacional.
São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino (Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão educacional.
"Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar", afirma.
Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que "não é uma panacéia que faz milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os alunos e pais fiquem motivados com a escola pública".
Faiguenboim rebate as críticas. "O ensino hoje passou a ser dominado por quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas ensinar a criança a ler e a escrever é diferente." A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas. Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado, empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.
O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre Brasília e São Paulo. "O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é mais uma razão para eles fazerem a avaliação" , afirma Paulo Renato. Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos fazer do Plano Nacional do Livro Didático um "Plano Nacional das Apostilas".
Valor Econômico - 16 de novembro de 2009
Caio Junqueira, de São Paulo
A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.
Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional, proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.
Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo, Objetivo e Positivo.
Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a um dígito.
Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas, treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.
Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem licitações para a escolha dos grupos.
A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em 2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.
Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o tema. O PSDB vê a "apostilização" com bons olhos. "Em geral há um preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam. Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da evolução", afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza (PSDB), que considera "defectivo" usar o termo "apostila". "São sistemas de ensino", justifica.
A defesa dos "sistemas" que Paulo Renato faz se relaciona com a política pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.
Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.
O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático, pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.
"Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e reducionista como as apostilas", afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão Fernando Pimentel (PT).
Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da "apostilização". "Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que seja", diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o assunto.
O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas notas (veja quadro nesta página), embora isso não possa ser atribuído com segurança à adoção desses métodos.
"Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode ser mais uma de uma série de medidas implementadas", afirma o coordenador da pesquisa da FGV, André Portela.
O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10% a mais com educação. Também afirmou "que em termos relativos ao total de prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção de conveniados".
Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião, professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365 páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de ensino público paulista.
Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos prejudiciais à "apostilização": falta de controle social ou técnico, fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço - já que o MEC fornece materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à lógica do lucro - e padronização de conteúdos e currículos escolares como parâmetro de qualidade.
Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das aquisições. "O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade, negada", afirmou Thereza em e-mail ao Valor.
No relatório, escreveu: "Na falta de efetivas diferenças político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre com a construção da praça ou do coreto de outrora."
Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em 2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que 90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com a Expoente foi desfeito.
Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública nesses casos.
O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário e outros 10% para o partido do prefeito.
Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou para a câmera.
Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão, houve superfaturamento.
No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.
A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles, vinha escrito: "Cortesia do Sistema Expoente de Ensino".
Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos (1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões, de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse liminarmente.
Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superiores à média nacional.
São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino (Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão educacional.
"Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar", afirma.
Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que "não é uma panacéia que faz milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os alunos e pais fiquem motivados com a escola pública".
Faiguenboim rebate as críticas. "O ensino hoje passou a ser dominado por quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas ensinar a criança a ler e a escrever é diferente." A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas. Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado, empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.
O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre Brasília e São Paulo. "O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é mais uma razão para eles fazerem a avaliação" , afirma Paulo Renato. Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos fazer do Plano Nacional do Livro Didático um "Plano Nacional das Apostilas".
19.10.09
“Serra vai ganhar guerra de biografias”
Caio Junqueira, de São Paulo, Valor Econômico, 13/10/2009
Luiz González, 56 anos, paulistano, neto de espanhóis da Galícia, deverá ser o principal estrategista da campanha do governador de São Paulo, José Serra, a presidente em 2010. É o marqueteiro preferido dos tucanos paulistas. Sua ascensão no marketing político foi concomitante à consolidação do PSDB no governo estadual. Já se vão 15 anos desde que fez a campanha de Mário Covas, em 1994, mesmo ano em que trabalhou para Serra, que disputava o Senado. Quatro anos depois, ajudava Covas a se reeleger. Em 2000, perdeu com Alckmin na prefeitura, mas o fez governador dois anos depois. Voltaria a trabalhar para Serra na campanha à prefeitura em 2004 e ao governo do Estado em 2006, quando atuou para Alckmin na disputa presidencial. No ano passado, elegeu Gilberto Kassab (DEM) prefeito.
Foi em sua agência Lua Branca, detentora de contratos de publicidade tanto com a Prefeitura de São Paulo quanto com o governo paulista, que ele recebeu o Valor para uma entrevista, explicitou sua estratégia que, a exemplo do governo, é de polarização entre Serra e Dilma – “Só que o embate não vai ser entre Lula x FHC, mas entre a biografia de um realizador e a de uma desconhecida”. A seguir, trechos da entrevista:
Valor: O senhor não teme a transferência de votos de Lula para Dilma?
Luiz González: Aqui em São Paulo ou em Caetés (cidade pernambucana em que Lula nasceu)? Em Caetés haverá mais. A pergunta é: quanto Lula vai transferir nos lugares onde a informação é menos variada, chega mais devagar e as pessoas dependem mais do Estado? Quanto isso pesa mais do que a admiração que as pessoas possam ter por um cara como o Serra e a expectativa de que com ele o lugar onde o eleitor vive melhora? Lula fez campanha para Marta. Foi para o palanque e resultou em quê? Nada. Não levantou meio ponto porque o eleitor aqui é atento.
Valor: Mas e no resto do país?
González: Alckmin era desconhecido nacionalmente, enfrentava um mito que tinha disputado as cinco últimas eleições e que havia feito um governo em que a economia ia bem. Agora está invertido. A Dilma é desconhecida, o Serra é mais conhecido e tem mais biografia. Dilma precisa mostrar o que o governo fez. Pode subir até certo ponto, mas para subir para valer tem que expor a pessoa.
Valor: Foi a privatização que derrotou o Alckmin?
González: Eu nunca saí de um estúdio tão festejado como naquele dia do debate da Bandeirantes. Não só os políticos mas também os coleguinhas. E eu sabia que tinha dado errado. Tinha falado pra ele: não faz isso. Foi ali que ele perdeu a eleição. Colocou o dedo na cara do Lula, foi desrespeitoso. O público fala: ‘Quem é esse cara? Tô desconhecendo’. E teve também a reação do Lula no segundo turno. Fez a famosa reunião no Palácio do Planalto com 17 ministros, despachou um para cada Estado e escalou quatro para aparecerem no “Bom Dia Brasil”, “Jornal Hoje”, “Jornal Nacional” e “Jornal da Globo”. Várias entrevistas do PT metendo a ripa no Alckmin e do nosso lado ninguém. O Tasso (Jereissati) estava no interior do Ceará, o Sérgio Guerra, em Pernambuco, o César Maia sumiu. Consegui o Heráclito Fortes para dar uma coletiva. Se você dá uma entrevista às 15h eu tenho que dar outra às 15h30. Esse é o jogo. E o nosso foi um desastre.
Valor: A força do Lula no Nordeste também não foi decisiva?
González: Não foi apenas no Nordeste. Uma grande derrota que ele sofreu foi no Amazonas. Perdemos em Minas, que tem 10 milhões de eleitores, por 1 milhão de votos. No Amazonas, que tem 2 milhões, perdemos por 900 mil votos. Amazonas virou Minas, que é o terceiro colégio eleitoral do país, porque os dois candidatos da base do Alckmin, Arthur Virgílio e Amazonino Mendes, brigaram o tempo todo e nenhum deles conseguiu defender o candidato da acusação de que ele acabaria com a Zona Franca.
Valor: Em 2010, o comando de Lula sobre a campanha não fará a diferença?
González: Uma coisa é o Lula outra é essa mulher [Dilma] que ninguém sabe de onde veio. Estou colocando como caricatura o discurso, mas no fundo é o seguinte: será que as pessoas estão dispostas a aguentar o PT mais quatro anos sem o Lula? Sem o Lula ficam só os Waldomiros [Waldomiro Diniz, ex-assessor do Planalto flagrado em vídeo recebendo propina]. O Lula foi preservado nessa coisa toda, e sem ele como é que fica?
Valor: O senhor aposta numa campanha pela biografia, mas não acha que o governo vai se pautar por temas como Bolsa Família, crédito popular, valorização do salário mínimo?
González: Mas para cuidar disso aí você prefere esse cara aqui ou essa mulher [Dilma] que ninguém conhece? Tudo isso vai continuar e vai melhorar porque onde esse cara [Serra] põe a mão dá certo. Veja só, como ministro: 300 hospitais reformados. Como deputado: tirou o seguro-desemprego do papel. Como ministro da Saúde: fez os genéricos. Como governador: fez três vezes mais metrô que todo mundo. Onde ele põe a mão dá certo. Vai dar certo com aposentadoria, com salário mínimo, água encanada porque ele é um realizador, tem credibilidade, melhora a vida das pessoas por onde passa. E do lado de lá? Quem é? Ninguém sabe.
Valor: E o PAC e o pré-sal?
González: Eles vão mostrar o PAC, nós vamos mostrar que o PAC não existe. Está tudo parado. A vantagem da campanha política é que o contraditório é exercido todos os dias. Cada um fala o que quer, ouve o que não quer e o eleitor julga. Por isso a campanha não é publicitária, é jornalística. Quanto tem para o pré-sal? São 5 bilhões de barris a US$ 40 dólares o barril. US$ 200 bilhões. Por que não põe US$ 100 bilhões na saúde agora? Ah, não existe? Pensei que tivesse. Não estão falando que a Petrobras está sendo capitalizada com 5 bilhões de barris?
Valor: A aposta, então, é que na disputa entre biografias o Serra leve?
González: O Serra é o favorito, tem grandes chances de ganhar. A Dilma passou a ter problemas com a entrada do Ciro [Gomes] e da Marina. Será uma surpresa se ela decolar. O governo acha que vai ser um plebiscito Lula versus não-Lula, ou Lula versus FHC, mas nós não vamos deixar. Não é isso. É a biografia do Serra contra a da Dilma. E daí o nosso japonês é melhor do que o japonês dos outros. Serra foi deputado constituinte, senador, secretário de Estado, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tudo o que ele fez alicerça o que vai prometer. Isso dá credibilidade, confiança. E é uma figura nacional.
Valor: Como contrabalançar o Norte e o Nordeste?
González: Uma questão central na campanha é que Serra não pode perder Sul e Sudeste. Não é à toa toda essa movimentação em São Paulo. Eles não são trouxas, precisam de alguém que tire votos do Serra aqui. Uns cinco, seis pontos. Todo esse jogo com o [Gabriel] Chalita é entre PSB e PT porque tem que tirar uns 4 milhões de votos do Serra aqui. O Nordeste é fundamental, é importante, mas acho que nunca se pode perder suas cidadelas. O negócio é que não se pode perder de muito lá e ganhar bem aqui. Serra é tido no Nordeste como o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve.
Valor: O PMDB é crucial?
González: Se o PMDB for para o governo nos prejudica bastante porque tempo de TV é importante.
Valor: O fato de o PMDB ter as maiores bancadas no Congresso e o maior número de prefeitos não é importante também?
González: Não. Isso não é garantido, pois ninguém sabe se eles vão ajudar mesmo. Alguns só ajudam se receberem recurso material, outros até ajudam adversários. O PMDB de Pernambuco é diferente do de Goiás, que é diferente do Rio. Há a possibilidade remota, mas existente, de eles fecharem com o Serra. Aí nossa chance aumenta muito. A possibilidade em que acredito: o PMDB não vai para ninguém. Aí zera e a eleição fica polarizada entre Serra e Dilma. Mas até o início da campanha ela vai sofrer com matérias que ela não emplaca. Alguém do PT em off criticando, dizendo que o gênio dela é ruim, que ela briga com todo mundo. Só bastidores. Ela vai sofrer com isso.
Valor: E o Ciro?
González: Não emplaca. Primeiro porque não vai ter tempo de TV. Vai ter PSB e mais o tempo igualitário, que vai dar uns dois minutos e meio. Sabe qual a leitura do público? ´Aquele pequenininho lá não vai governar porque não consegue agregar. Tem dois que são pra valer e dois nanicos´. Segundo porque ele é verborrágico e alguém vai provocá-lo. Pode ser o Serra ou até mesmo a Dilma, porque pode se travar uma disputa entre ela e o Ciro pelo segundo lugar. Para nós é o melhor cenário. Isso se o Ciro não tiver cometido nenhum deslize verborrágico, o que eu não acredito.
Valor: E a Marina?
González: É uma candidata interessante, bacana, com história bacana, com aura de seriedade. A única coisa que a prejudica neste momento é o pouco tempo de TV. É pouco para expor as ideias, convencer, seduzir e apaixonar. O eleitor também avalia a capacidade de fazer alianças pelo tempo de TV. A tradução do pouco tempo é esse: o cara não tem força. Ela tende a murchar também.
Valor: Aqui em São Paulo o PSDB faz sucessor sem atropelos?
González: São Paulo sempre é uma eleição complicada. É um lugar com opinião pública forte, gente informada, urbanizada, antenada. Mas acho difícil para a oposição mesmo porque não sei quem é o candidato.
Valor: O Palocci pode ser competitivo em São Paulo?
González: Será um erro se ele sair. Tem uma série de coisas de quando ele foi prefeito de Ribeirão Preto que ainda não foram resolvidas, assim como o caso do caseiro Francenildo que também não foi resolvido na opinião pública.
Valor: E a disputa entre os tucanos? Alckmin lidera as pesquisas, mas o meio político prefere Aloysio Nunes Ferreira, com dois pontos nas pesquisas. É difícil alavancar o Aloysio?
González: Você pergunta o que é mais difícil, não a minha preferência. Mesmo porque, essa é uma questão partidária e não me caberia opinar. Mas é óbvio que é mais difícil pegar alguém com 3 ou 5 pontos e lutar morro acima para levar a 20, 25 pontos e forçar o segundo turno do que pegar um candidato com 50 pontos, ex-governador do Estado.
Valor: O que é mais determinante ao voto?
González: Tem uma tese do professor João Albuquerque, da USP, defendendo que 15% votam por identificação, o mesmo percentual, por oposição e 70% por expectativa de benefício futuro. A questão central é como se cria uma identificação com o candidato e se desperta no eleitor a confiança de que ele é capaz de melhorar sua vida.
Valor: A internet vai ser importante em 2010?
González: A cada eleição a internet fica mais importante. E, em 2010, pode até ser a ferramenta mais comentada, pelas novidades que trará. Mas não acredito que será a mais importante. Nas condições de 2010, acho que a TV ainda será mais importante do que a internet, por mais amplas e diversificadas que sejam as ações na internet e por mais tradicionais que sejam na TV. Mário Covas dizia que se ele tivesse pouco dinheiro pagaria advogado e programa de TV e depois contrataria o resto. Se fosse para hierarquizar os veículos que eu usaria, diria que o mais importante é o horário eleitoral, free media [presença dos candidatos no rádio, TV, jornais e revistas], programa eleitoral no rádio e, por fim, a internet.
Valor: Por que?
González: Pela abrangência. O Brasil tem pouco mais de 131 milhões de eleitores. A televisão chega a praticamente todos. Existem 57 milhões de domicílios no Brasil. Há pelo menos um aparelho de TV em 95% desses domicílios – 170 milhões de brasileiros a assistem diariamente. Estima-se que haja até 60 milhões de internautas, com 11 milhões de conexões em banda larga. Ou seja: a televisão chega a muito mais gente. Outra questão é a distribuição geográfica. A TV chega a todo o país de maneira mais uniforme: 96% dos domicílios urbanos têm TV. Na zona rural a presença cai, mas ainda é alta: 78% das residências rurais têm TV. Essa presença avassaladora e bem distribuída não acontece, ainda, com a internet. A internet está mais presente nas regiões Sul e Sudeste, com 60% dos internautas. Mas as regiões Norte e Nordeste que têm, juntas, 34% do eleitorado, só têm 22% dos internautas.
Valor: Essa concentração da internet no Sul e Sudeste favorece alguma candidatura?
González: Acho que a internet vai servir de maneira distinta às candidaturas. Serve mais ao PT do que ao PSDB. Como o PT tem mais dificuldade no Sul e no Sudeste, onde a internet tem mais penetração, o instrumento vale mais. Da mesma forma, se o corte for cidade grande versus cidade pequena, o PT tem mais dificuldade nas capitais e cidades grandes. O PSDB tem mais dificuldade nos grotões. Desse ponto de vista, o que o PSDB precisa é de carro de som nas pequenas cidades. Além disso, a televisão é um veículo impressionista. É um veículo de emoção, que surpreende o telespectador em sua casa. Nessas características essenciais, é insubstituível.
Valor: O que o senhor achou da reforma eleitoral recém-aprovada?
González: Lamentável. O Congresso perdeu a oportunidade de limpar as regras eleitorais, de deixar o pleito mais livre. Por exemplo: não se pode usar imagem externa nas inserções ao longo da programação, nos comerciais. Mas se pode usar imagem externa nos programas grandes, em bloco. Qual o motivo?
Valor: Quais são os outros problemas da reforma?
González: A reforma instituiu um “liberou geral” nas coligações. Agora é possível, na mesma circunscrição eleitoral, fazer coligações que se contradizem. Essa emenda do “liberou geral” para as coligações atende a estratégia governista. Nos últimos anos, prevaleceu a norma que impedia o uso de um espaço eleitoral no rádio e na TV por um candidato a outro cargo. Mesmo assim, em 2006 Lula “invadiu” grande parte das campanhas estaduais, principalmente onde o candidato a governador do PT era fraco. Foi parcialmente punido por isso, com perda de tempo de TV. Nem todas as “invasões” foram descobertas a tempo de se acionar o TSE. Na eleição de 2010, as campanhas estaduais estão autorizadas a veicular “imagem e voz” do candidato a presidente, ou de militante político nacional. Traduzindo: é a licença para Lula e Dilma” invadirem” os tempos de propaganda de candidatos a governador, senador e deputados. Vai ser uma festa. Infelizmente, a oposição deixou passar. Vamos ver o que o TSE diz sobre o assunto.
Caio Junqueira, de São Paulo, Valor Econômico, 13/10/2009
Luiz González, 56 anos, paulistano, neto de espanhóis da Galícia, deverá ser o principal estrategista da campanha do governador de São Paulo, José Serra, a presidente em 2010. É o marqueteiro preferido dos tucanos paulistas. Sua ascensão no marketing político foi concomitante à consolidação do PSDB no governo estadual. Já se vão 15 anos desde que fez a campanha de Mário Covas, em 1994, mesmo ano em que trabalhou para Serra, que disputava o Senado. Quatro anos depois, ajudava Covas a se reeleger. Em 2000, perdeu com Alckmin na prefeitura, mas o fez governador dois anos depois. Voltaria a trabalhar para Serra na campanha à prefeitura em 2004 e ao governo do Estado em 2006, quando atuou para Alckmin na disputa presidencial. No ano passado, elegeu Gilberto Kassab (DEM) prefeito.
Foi em sua agência Lua Branca, detentora de contratos de publicidade tanto com a Prefeitura de São Paulo quanto com o governo paulista, que ele recebeu o Valor para uma entrevista, explicitou sua estratégia que, a exemplo do governo, é de polarização entre Serra e Dilma – “Só que o embate não vai ser entre Lula x FHC, mas entre a biografia de um realizador e a de uma desconhecida”. A seguir, trechos da entrevista:
Valor: O senhor não teme a transferência de votos de Lula para Dilma?
Luiz González: Aqui em São Paulo ou em Caetés (cidade pernambucana em que Lula nasceu)? Em Caetés haverá mais. A pergunta é: quanto Lula vai transferir nos lugares onde a informação é menos variada, chega mais devagar e as pessoas dependem mais do Estado? Quanto isso pesa mais do que a admiração que as pessoas possam ter por um cara como o Serra e a expectativa de que com ele o lugar onde o eleitor vive melhora? Lula fez campanha para Marta. Foi para o palanque e resultou em quê? Nada. Não levantou meio ponto porque o eleitor aqui é atento.
Valor: Mas e no resto do país?
González: Alckmin era desconhecido nacionalmente, enfrentava um mito que tinha disputado as cinco últimas eleições e que havia feito um governo em que a economia ia bem. Agora está invertido. A Dilma é desconhecida, o Serra é mais conhecido e tem mais biografia. Dilma precisa mostrar o que o governo fez. Pode subir até certo ponto, mas para subir para valer tem que expor a pessoa.
Valor: Foi a privatização que derrotou o Alckmin?
González: Eu nunca saí de um estúdio tão festejado como naquele dia do debate da Bandeirantes. Não só os políticos mas também os coleguinhas. E eu sabia que tinha dado errado. Tinha falado pra ele: não faz isso. Foi ali que ele perdeu a eleição. Colocou o dedo na cara do Lula, foi desrespeitoso. O público fala: ‘Quem é esse cara? Tô desconhecendo’. E teve também a reação do Lula no segundo turno. Fez a famosa reunião no Palácio do Planalto com 17 ministros, despachou um para cada Estado e escalou quatro para aparecerem no “Bom Dia Brasil”, “Jornal Hoje”, “Jornal Nacional” e “Jornal da Globo”. Várias entrevistas do PT metendo a ripa no Alckmin e do nosso lado ninguém. O Tasso (Jereissati) estava no interior do Ceará, o Sérgio Guerra, em Pernambuco, o César Maia sumiu. Consegui o Heráclito Fortes para dar uma coletiva. Se você dá uma entrevista às 15h eu tenho que dar outra às 15h30. Esse é o jogo. E o nosso foi um desastre.
Valor: A força do Lula no Nordeste também não foi decisiva?
González: Não foi apenas no Nordeste. Uma grande derrota que ele sofreu foi no Amazonas. Perdemos em Minas, que tem 10 milhões de eleitores, por 1 milhão de votos. No Amazonas, que tem 2 milhões, perdemos por 900 mil votos. Amazonas virou Minas, que é o terceiro colégio eleitoral do país, porque os dois candidatos da base do Alckmin, Arthur Virgílio e Amazonino Mendes, brigaram o tempo todo e nenhum deles conseguiu defender o candidato da acusação de que ele acabaria com a Zona Franca.
Valor: Em 2010, o comando de Lula sobre a campanha não fará a diferença?
González: Uma coisa é o Lula outra é essa mulher [Dilma] que ninguém sabe de onde veio. Estou colocando como caricatura o discurso, mas no fundo é o seguinte: será que as pessoas estão dispostas a aguentar o PT mais quatro anos sem o Lula? Sem o Lula ficam só os Waldomiros [Waldomiro Diniz, ex-assessor do Planalto flagrado em vídeo recebendo propina]. O Lula foi preservado nessa coisa toda, e sem ele como é que fica?
Valor: O senhor aposta numa campanha pela biografia, mas não acha que o governo vai se pautar por temas como Bolsa Família, crédito popular, valorização do salário mínimo?
González: Mas para cuidar disso aí você prefere esse cara aqui ou essa mulher [Dilma] que ninguém conhece? Tudo isso vai continuar e vai melhorar porque onde esse cara [Serra] põe a mão dá certo. Veja só, como ministro: 300 hospitais reformados. Como deputado: tirou o seguro-desemprego do papel. Como ministro da Saúde: fez os genéricos. Como governador: fez três vezes mais metrô que todo mundo. Onde ele põe a mão dá certo. Vai dar certo com aposentadoria, com salário mínimo, água encanada porque ele é um realizador, tem credibilidade, melhora a vida das pessoas por onde passa. E do lado de lá? Quem é? Ninguém sabe.
Valor: E o PAC e o pré-sal?
González: Eles vão mostrar o PAC, nós vamos mostrar que o PAC não existe. Está tudo parado. A vantagem da campanha política é que o contraditório é exercido todos os dias. Cada um fala o que quer, ouve o que não quer e o eleitor julga. Por isso a campanha não é publicitária, é jornalística. Quanto tem para o pré-sal? São 5 bilhões de barris a US$ 40 dólares o barril. US$ 200 bilhões. Por que não põe US$ 100 bilhões na saúde agora? Ah, não existe? Pensei que tivesse. Não estão falando que a Petrobras está sendo capitalizada com 5 bilhões de barris?
Valor: A aposta, então, é que na disputa entre biografias o Serra leve?
González: O Serra é o favorito, tem grandes chances de ganhar. A Dilma passou a ter problemas com a entrada do Ciro [Gomes] e da Marina. Será uma surpresa se ela decolar. O governo acha que vai ser um plebiscito Lula versus não-Lula, ou Lula versus FHC, mas nós não vamos deixar. Não é isso. É a biografia do Serra contra a da Dilma. E daí o nosso japonês é melhor do que o japonês dos outros. Serra foi deputado constituinte, senador, secretário de Estado, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tudo o que ele fez alicerça o que vai prometer. Isso dá credibilidade, confiança. E é uma figura nacional.
Valor: Como contrabalançar o Norte e o Nordeste?
González: Uma questão central na campanha é que Serra não pode perder Sul e Sudeste. Não é à toa toda essa movimentação em São Paulo. Eles não são trouxas, precisam de alguém que tire votos do Serra aqui. Uns cinco, seis pontos. Todo esse jogo com o [Gabriel] Chalita é entre PSB e PT porque tem que tirar uns 4 milhões de votos do Serra aqui. O Nordeste é fundamental, é importante, mas acho que nunca se pode perder suas cidadelas. O negócio é que não se pode perder de muito lá e ganhar bem aqui. Serra é tido no Nordeste como o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve.
Valor: O PMDB é crucial?
González: Se o PMDB for para o governo nos prejudica bastante porque tempo de TV é importante.
Valor: O fato de o PMDB ter as maiores bancadas no Congresso e o maior número de prefeitos não é importante também?
González: Não. Isso não é garantido, pois ninguém sabe se eles vão ajudar mesmo. Alguns só ajudam se receberem recurso material, outros até ajudam adversários. O PMDB de Pernambuco é diferente do de Goiás, que é diferente do Rio. Há a possibilidade remota, mas existente, de eles fecharem com o Serra. Aí nossa chance aumenta muito. A possibilidade em que acredito: o PMDB não vai para ninguém. Aí zera e a eleição fica polarizada entre Serra e Dilma. Mas até o início da campanha ela vai sofrer com matérias que ela não emplaca. Alguém do PT em off criticando, dizendo que o gênio dela é ruim, que ela briga com todo mundo. Só bastidores. Ela vai sofrer com isso.
Valor: E o Ciro?
González: Não emplaca. Primeiro porque não vai ter tempo de TV. Vai ter PSB e mais o tempo igualitário, que vai dar uns dois minutos e meio. Sabe qual a leitura do público? ´Aquele pequenininho lá não vai governar porque não consegue agregar. Tem dois que são pra valer e dois nanicos´. Segundo porque ele é verborrágico e alguém vai provocá-lo. Pode ser o Serra ou até mesmo a Dilma, porque pode se travar uma disputa entre ela e o Ciro pelo segundo lugar. Para nós é o melhor cenário. Isso se o Ciro não tiver cometido nenhum deslize verborrágico, o que eu não acredito.
Valor: E a Marina?
González: É uma candidata interessante, bacana, com história bacana, com aura de seriedade. A única coisa que a prejudica neste momento é o pouco tempo de TV. É pouco para expor as ideias, convencer, seduzir e apaixonar. O eleitor também avalia a capacidade de fazer alianças pelo tempo de TV. A tradução do pouco tempo é esse: o cara não tem força. Ela tende a murchar também.
Valor: Aqui em São Paulo o PSDB faz sucessor sem atropelos?
González: São Paulo sempre é uma eleição complicada. É um lugar com opinião pública forte, gente informada, urbanizada, antenada. Mas acho difícil para a oposição mesmo porque não sei quem é o candidato.
Valor: O Palocci pode ser competitivo em São Paulo?
González: Será um erro se ele sair. Tem uma série de coisas de quando ele foi prefeito de Ribeirão Preto que ainda não foram resolvidas, assim como o caso do caseiro Francenildo que também não foi resolvido na opinião pública.
Valor: E a disputa entre os tucanos? Alckmin lidera as pesquisas, mas o meio político prefere Aloysio Nunes Ferreira, com dois pontos nas pesquisas. É difícil alavancar o Aloysio?
González: Você pergunta o que é mais difícil, não a minha preferência. Mesmo porque, essa é uma questão partidária e não me caberia opinar. Mas é óbvio que é mais difícil pegar alguém com 3 ou 5 pontos e lutar morro acima para levar a 20, 25 pontos e forçar o segundo turno do que pegar um candidato com 50 pontos, ex-governador do Estado.
Valor: O que é mais determinante ao voto?
González: Tem uma tese do professor João Albuquerque, da USP, defendendo que 15% votam por identificação, o mesmo percentual, por oposição e 70% por expectativa de benefício futuro. A questão central é como se cria uma identificação com o candidato e se desperta no eleitor a confiança de que ele é capaz de melhorar sua vida.
Valor: A internet vai ser importante em 2010?
González: A cada eleição a internet fica mais importante. E, em 2010, pode até ser a ferramenta mais comentada, pelas novidades que trará. Mas não acredito que será a mais importante. Nas condições de 2010, acho que a TV ainda será mais importante do que a internet, por mais amplas e diversificadas que sejam as ações na internet e por mais tradicionais que sejam na TV. Mário Covas dizia que se ele tivesse pouco dinheiro pagaria advogado e programa de TV e depois contrataria o resto. Se fosse para hierarquizar os veículos que eu usaria, diria que o mais importante é o horário eleitoral, free media [presença dos candidatos no rádio, TV, jornais e revistas], programa eleitoral no rádio e, por fim, a internet.
Valor: Por que?
González: Pela abrangência. O Brasil tem pouco mais de 131 milhões de eleitores. A televisão chega a praticamente todos. Existem 57 milhões de domicílios no Brasil. Há pelo menos um aparelho de TV em 95% desses domicílios – 170 milhões de brasileiros a assistem diariamente. Estima-se que haja até 60 milhões de internautas, com 11 milhões de conexões em banda larga. Ou seja: a televisão chega a muito mais gente. Outra questão é a distribuição geográfica. A TV chega a todo o país de maneira mais uniforme: 96% dos domicílios urbanos têm TV. Na zona rural a presença cai, mas ainda é alta: 78% das residências rurais têm TV. Essa presença avassaladora e bem distribuída não acontece, ainda, com a internet. A internet está mais presente nas regiões Sul e Sudeste, com 60% dos internautas. Mas as regiões Norte e Nordeste que têm, juntas, 34% do eleitorado, só têm 22% dos internautas.
Valor: Essa concentração da internet no Sul e Sudeste favorece alguma candidatura?
González: Acho que a internet vai servir de maneira distinta às candidaturas. Serve mais ao PT do que ao PSDB. Como o PT tem mais dificuldade no Sul e no Sudeste, onde a internet tem mais penetração, o instrumento vale mais. Da mesma forma, se o corte for cidade grande versus cidade pequena, o PT tem mais dificuldade nas capitais e cidades grandes. O PSDB tem mais dificuldade nos grotões. Desse ponto de vista, o que o PSDB precisa é de carro de som nas pequenas cidades. Além disso, a televisão é um veículo impressionista. É um veículo de emoção, que surpreende o telespectador em sua casa. Nessas características essenciais, é insubstituível.
Valor: O que o senhor achou da reforma eleitoral recém-aprovada?
González: Lamentável. O Congresso perdeu a oportunidade de limpar as regras eleitorais, de deixar o pleito mais livre. Por exemplo: não se pode usar imagem externa nas inserções ao longo da programação, nos comerciais. Mas se pode usar imagem externa nos programas grandes, em bloco. Qual o motivo?
Valor: Quais são os outros problemas da reforma?
González: A reforma instituiu um “liberou geral” nas coligações. Agora é possível, na mesma circunscrição eleitoral, fazer coligações que se contradizem. Essa emenda do “liberou geral” para as coligações atende a estratégia governista. Nos últimos anos, prevaleceu a norma que impedia o uso de um espaço eleitoral no rádio e na TV por um candidato a outro cargo. Mesmo assim, em 2006 Lula “invadiu” grande parte das campanhas estaduais, principalmente onde o candidato a governador do PT era fraco. Foi parcialmente punido por isso, com perda de tempo de TV. Nem todas as “invasões” foram descobertas a tempo de se acionar o TSE. Na eleição de 2010, as campanhas estaduais estão autorizadas a veicular “imagem e voz” do candidato a presidente, ou de militante político nacional. Traduzindo: é a licença para Lula e Dilma” invadirem” os tempos de propaganda de candidatos a governador, senador e deputados. Vai ser uma festa. Infelizmente, a oposição deixou passar. Vamos ver o que o TSE diz sobre o assunto.
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