Luta interna atravessa governos e fomenta crise na Receita
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 27/08/2009
Uma luta interna por disputa de poder é o substrato da atual crise na Receita Federal, que se acirrou com a indicação de Jorge Rachid a secretário do órgão, em 2003. Desde então, o grupo daquela que viria a ser sua sucessora, Lina Maria Vieira, em sua maioria ligados ao PT, sempre atuou para derrubá-lo. Atribuíam sua ascensão profissional a vínculos com o governo Fernando Henrique Cardoso e acusavam funcionários de seu grupo de negociar com empresas alterações na legislação tributária.
Como as pressões sobre o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não surtiam o efeito esperado, o grupo de Lina, cuja maior liderança é Paulo Gil Hock, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) entre 1999 e 2003, começou a se opor ao governo. Houve até adesões ao P-SOL. O grupo de Rachid, porém, fortaleceu-se com uma arrecadação em curva crescente desde 2003.
A primeira tentativa de assumir o poder veio com a criação da SuperReceita, patrocinada pelo então ministro da Previdência e atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Para acalmar os descontentes, Machado ofereceu o comando da SuperReceita ao grupo de Paulo Gil. Palocci não aceitou e a luta interna continuou, entre defensores de um posicionamento mais agressivo contra grandes contribuintes e aqueles que defendiam uma atuação pulverizada entre todos tipos de contribuintes.
O primeiro sinal mais evidente dessa luta interna deu-se no Unafisco, em 2005. No ano anterior, o grupo do atual presidente da entidade, Paulo Delarue, desligou-se de Paulo Gil e disputou as eleições internas, mas acabou perdendo.
A queda de Palocci em maio do ano seguinte fez aumentar as pressões sobre Rachid. Lula nomeou Guido Mantega para o ministério, que deixou as questões da Receita mais a cargo de Nelson Machado, sobre quem as pressões passaram a ser exercidas. Ele acabou cedendo. Nos últimos meses de Rachid, Machado despachava pouco com ele. Preferia atuar com secretários-adjuntos da Receita.
Rachid, então, é demitido e em seu lugar Machado chama Lina, que conhecia das reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A costura para o nome de Lina foi feita por Paulo Gil, junto com o ex-ministro José Dirceu e o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Sem vinculações partidárias, Lina evitaria que essa ocupação petista ficasse evidente.
Com isso, os ânimos internos da categoria foram apaziguados. A posse de Lina entregou a Receita a um grupo forjado no movimento sindical com longo histórico de atuação contra grandes empresas, muitas vezes servindo até mesmo como fonte de informação para que políticos petistas, quando oposição, apresentassem denúncias.
Tomado o poder, passou-se a colocar em prática a estratégia de focar as autuações contra grandes contribuintes. Houve, porém, segundo auditores fiscais, erro de avaliação, pois são justamente as grandes empresas que podem pagar melhores advogados e barrar na via judicial ou administrativa a efetivação dessas autuações. "Fez muito barulho mas teve pouco resultado. A gestão anterior autuava menos os grandes contribuintes, mas era mais eficaz. O dinheiro entrava", disse uma fonte ao Valor.
Os números comprovam isso. De janeiro a julho de 2008, últimos meses da gestão Rachid, foram arrecadados R$ 407,16 bilhões. De janeiro a julho deste ano, a gestão Lina arrecadou R$ 380 bilhões (números atualizados pelo IPCA). Foi a primeira queda na arrecadação neste período durante os sete anos do governo Lula. Há que se relativizar os números, na medida em que a arrecadação de 2009 traz os efeitos da crise financeira internacional.
Mesmo assim, a diminuição na arrecadação embasou a saída de Lina, em julho. Teria sido um pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a partir da avaliação de que a equipe de Lina não correspondeu às expectativas e não soube encontrar saídas para os efeitos da crise. Sentindo o risco de perder o cargo, iniciou uma tentativa de se cacifar. Foi aí que começaram a surgir casos de fiscalizações contra grandes empresas. O episódio em que foi revelado a mudança do regime contábil da Petrobras, que lhe permitiu compensar mais de R$ 1 bilhão em tributos federais, é o exemplo mais vistoso. Antes de cair, Lina teria ainda imposto autuações vultuosas à montadora Ford e ao banco Santander.
Não foi o suficiente para se manter no poder e Lina acabou caindo, sob a pecha de incapaz de manter o aumento na arrecadação mesmo diante da crise. O grupo de Paulo Gil tentou ainda fazer com que o governo indicasse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o economista Paulo Nogueira Batista. Os nomes foram recusados pelo governo. Otacílio Cartaxo, adjunto de Lina, ligado a ela pessoalmente por serem ambos do Rio Grande do Norte, não tinha atuação política sindical. Ele ficou como interino até ir depor no Congresso e fazer enfática defesa em favor do governo. Sua confirmação no cargo foi consequência disso, sob a condição de que trocasse a cúpula da Receita.
Até então, o grupo de Lina não tinha certeza de que também sairia. Com a confirmação de Cartaxo, sentiram que a saída era inevitável, o que se aconteceu na sexta-feira. Cartaxo realizou uma reunião com os três principais assessores dela, Alberto Amadei, Henrique Freitas e Marcelo Lettieri, e afirmou que teria que substituí-los. A partir daí, começou a circular a versão de que sua queda se deu devido a perda na luta contra "os poderosos", argumento difundido na carta dos demissionários, no início desta semana.
Derrotados no comando administrativo da Receita e no controle político do sindicato nas eleições da semana passada, o grupo de Lina vai esgrimir este argumento da "luta contra os poderosos" para resistir na luta interna da instituição. "Esse discurso veio muito ao encontro do que eles precisavam. De quem quer sair bem do cargo, como quem não tem apego", disse outra fonte ao Valor.
Além desse ponto, o grupo passou a trabalhar com outras reivindicações e reclamações da classe, como o atraso no encaminhamento de uma nova lei orgânica da Receita, a falta de contratação de procuradores fazendários para executar as autuações do fisco e o fim da remuneração variável, que permitia receber por quantidade de autuações efetuadas.”
27.8.09
25.8.09
Serra expande Sabesp em territórios aliados
Caio Junqueira, De Maceió, Valor Econômico, 14/08/2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), desembarca nesta tarde em Alagoas para ampliar a participação da Sabesp nos locais em que o tucano tem seus principais aliados políticos. Alagoas é o único Estado do Nordeste a ter um governador do PSDB, Teotônio Vilela Filho. Foi também onde o único em que Serra venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e segundo turnos da eleição presidencial de 2002.No mesmo dia, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desembarca no Recife para uma série de reuniões políticas.
Depois de conceder entrevista à uma rádio popular da cidade, o governador e também pré-candidato à Presidência almoçará com lideranças do PSDB e de outros partidos de oposição no Estado. À tarde, vai se reunir com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Em seguida, terá um encontro com o governador Eduardo Campos (PSB). A agenda de Aécio é bastante distinta daquela cumprida por Serra em Pernambuco recentemente. No início de agosto, ele foi a Exu conhecer a cidade onde o compositor Luiz Gonzaga nasceu e fugiu de encontros políticos. Apenas o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, e o deputado federal Raul Henry (PMDB) o acompanharam.
Em Maceió, Serra participará de dois eventos relacionados a vitrines de seu mandato no Palácio dos Bandeirantes. Em um deles, manterá a essa estratégia de levar a Sabesp para o restante do país. Desta vez com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), na qual a autarquia paulista investirá R$ 20 milhões para reduzir as perdas que a companhia alagoana tem com vazamentos de água e ligações clandestinas. A média nacional de perdas é de 30%, enquanto em Alagoas chega a 50%.
Por meio da Sabesp, já assinou acordos de cooperação técnica com boa parte de seus aliados políticos no país. Isso ocorreu com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, quando o Estado era governado por Cássio Cunha Lima (PSDB), afastado do cargo pela Justiça Eleitoral; com a Companhia Riograndense de Saneamento, da alçada da governadora Yeda Crusius (PSDB); a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, cujo governador Luiz Henrique da Silveira integra a ala do PMDB que faz oposição a Lula; e a Companhia Espírito Santense de Saneamento, cujo governador, Paulo Hartung (PMDB), mantém-se equidistante entre Serra e Lula. Com a Mato Grosso Companhia de Saneamento da Capital, de Cuiabá (MT), cujo prefeito reeleito em 2008, Wilson Santos, também é do PSDB, o acordo está para ser fechado.
Em outra cerimônia, entregará o prêmio da Nota Fiscal Alagoana, inspirado na Nota Fiscal Paulista, cujo objetivo é aumentar a arrecadação do Estado por meio da devolução de percentuais do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores.Trata-se de um incentivo a que as pessoas, ao adquirirem mercadorias, exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Serra também assinará acordo de investimentos de outra autarquia paulista, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, com a Imprensa Oficial de Alagoas.
“Serra é um amigo de Alagoas. A população gosta dele”, afirma o governador de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB). Será a terceira vez em que Serra vem a Alagoas como governador. Em uma delas apenas fez breve caminhada pelo shopping Iguatemi. O Estado tem um dos menores colégios eleitorais do país, com 1,9 milhão de eleitores (1,5 % do total).
É o Estado também onde fica São José da Tapera,a 211km de Maceió, no sertão alagoano. O município foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, o mais pobre do Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) comparável ao dos países mais miseráveis da África. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito, em 1994, a primeira-dama Ruth Cardoso elegeu a cidade como a ponta de lança do bolsa-alimentação e símbolo do combate à mortalidade infantil. A taxa caiu de 147 mortos em cada 1000 crianças nascidas vivas, em 1996, para 18,2 em 2000, voltando a crescer a partir deste ano. Hoje esta taxa é de 37,7.
Vilela diz não acreditar que Serra venha a Alagoas por ser o único Estado tucano do Nordeste, região onde Lula alcança seus maiores índices de popularidade. “Serra tem um carinho especial pelo Estado pelas boas votações que já teve aqui”, afirma. “Ele está sem movimentando pelo país inteiro”, disse. Na segunda-feira, Serra esteve na Bahia, onde encontrou o candidato a governador, Paulo Souto (DEM), que já fechou aliança com o PSDB para 2010; e o governador Jaques Wagner (PT), que tentará se reeleger. Com o petista, Serra assinou acordo tributário.
Caio Junqueira, De Maceió, Valor Econômico, 14/08/2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), desembarca nesta tarde em Alagoas para ampliar a participação da Sabesp nos locais em que o tucano tem seus principais aliados políticos. Alagoas é o único Estado do Nordeste a ter um governador do PSDB, Teotônio Vilela Filho. Foi também onde o único em que Serra venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e segundo turnos da eleição presidencial de 2002.No mesmo dia, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desembarca no Recife para uma série de reuniões políticas.
Depois de conceder entrevista à uma rádio popular da cidade, o governador e também pré-candidato à Presidência almoçará com lideranças do PSDB e de outros partidos de oposição no Estado. À tarde, vai se reunir com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Em seguida, terá um encontro com o governador Eduardo Campos (PSB). A agenda de Aécio é bastante distinta daquela cumprida por Serra em Pernambuco recentemente. No início de agosto, ele foi a Exu conhecer a cidade onde o compositor Luiz Gonzaga nasceu e fugiu de encontros políticos. Apenas o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, e o deputado federal Raul Henry (PMDB) o acompanharam.
Em Maceió, Serra participará de dois eventos relacionados a vitrines de seu mandato no Palácio dos Bandeirantes. Em um deles, manterá a essa estratégia de levar a Sabesp para o restante do país. Desta vez com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), na qual a autarquia paulista investirá R$ 20 milhões para reduzir as perdas que a companhia alagoana tem com vazamentos de água e ligações clandestinas. A média nacional de perdas é de 30%, enquanto em Alagoas chega a 50%.
Por meio da Sabesp, já assinou acordos de cooperação técnica com boa parte de seus aliados políticos no país. Isso ocorreu com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, quando o Estado era governado por Cássio Cunha Lima (PSDB), afastado do cargo pela Justiça Eleitoral; com a Companhia Riograndense de Saneamento, da alçada da governadora Yeda Crusius (PSDB); a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, cujo governador Luiz Henrique da Silveira integra a ala do PMDB que faz oposição a Lula; e a Companhia Espírito Santense de Saneamento, cujo governador, Paulo Hartung (PMDB), mantém-se equidistante entre Serra e Lula. Com a Mato Grosso Companhia de Saneamento da Capital, de Cuiabá (MT), cujo prefeito reeleito em 2008, Wilson Santos, também é do PSDB, o acordo está para ser fechado.
Em outra cerimônia, entregará o prêmio da Nota Fiscal Alagoana, inspirado na Nota Fiscal Paulista, cujo objetivo é aumentar a arrecadação do Estado por meio da devolução de percentuais do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores.Trata-se de um incentivo a que as pessoas, ao adquirirem mercadorias, exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Serra também assinará acordo de investimentos de outra autarquia paulista, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, com a Imprensa Oficial de Alagoas.
“Serra é um amigo de Alagoas. A população gosta dele”, afirma o governador de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB). Será a terceira vez em que Serra vem a Alagoas como governador. Em uma delas apenas fez breve caminhada pelo shopping Iguatemi. O Estado tem um dos menores colégios eleitorais do país, com 1,9 milhão de eleitores (1,5 % do total).
É o Estado também onde fica São José da Tapera,a 211km de Maceió, no sertão alagoano. O município foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, o mais pobre do Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) comparável ao dos países mais miseráveis da África. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito, em 1994, a primeira-dama Ruth Cardoso elegeu a cidade como a ponta de lança do bolsa-alimentação e símbolo do combate à mortalidade infantil. A taxa caiu de 147 mortos em cada 1000 crianças nascidas vivas, em 1996, para 18,2 em 2000, voltando a crescer a partir deste ano. Hoje esta taxa é de 37,7.
Vilela diz não acreditar que Serra venha a Alagoas por ser o único Estado tucano do Nordeste, região onde Lula alcança seus maiores índices de popularidade. “Serra tem um carinho especial pelo Estado pelas boas votações que já teve aqui”, afirma. “Ele está sem movimentando pelo país inteiro”, disse. Na segunda-feira, Serra esteve na Bahia, onde encontrou o candidato a governador, Paulo Souto (DEM), que já fechou aliança com o PSDB para 2010; e o governador Jaques Wagner (PT), que tentará se reeleger. Com o petista, Serra assinou acordo tributário.
PTB busca alternativa para desembarcar do governismo em 2010
Caio Junqueira, Valor Econômico, 10/08/2009
Dono da principal Pasta do partido no governo Lula, Múcio espera ser indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. A nomeação tiraria o único nome da legenda da Esplanada e principal apoiador do governo federal dentro da legenda. Simultaneamente, abriria espaço para que o restante do PTB apoie o candidato da oposição em 2010. Se ele não for o nomeado, a legenda se manteria no governo ainda por alguns meses, embora seja grande a probabilidade de que o próprio Múcio, ressentido, deixe o governo.
Hoje, a chance de que a nomeação não ocorra é grande e deve levar às outras correntes do partido a aderir, juntas, à candidatura oposicionista em 2010. O PTB é dividido em três forças, cada uma com cerca de um terço do partido: o ex-deputado federal e presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson (RJ), uns dos protagonistas do escândalo do mensalão que acabou tendo seu mandato cassado pela Câmara; Campos Machado (SP), deputado estadual desde 1990 e o mais votado das Assembleias do país em 2006; e o chamado "PTB do Nordeste", que tem em Múcio sua principal liderança, além do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (AL), trazido à legenda em 2006 por Jefferson. Dos atuais sete senadores petebistas, três são do Nordeste, ao passo que dos vinte deputados federais, sete são nordestinos.
Os grupos de Jefferson e Campos tendem a ser oposição na campanha presidencial em 2010, ao contrário do de Múcio, que pretende embarcar na candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Para Jefferson, porém, o xadrez político de 2010 está completamente indefinido. Antipetista, diz acreditar que um cenário em que prevaleça entre os tucanos a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sobre o de São Paulo, José Serra (PSDB), seja mais agregador. "Para conciliar o país o candidato teria que ser o Aécio. Ele sintetiza o pós-Lula. Até o PMDB, se Aécio se lançar, não vai de Dilma. Com Aécio, a campanha seria mais tranquila, mais serena. Ele não é o candidato do confronto contra o Lula como é o Serra", afirma.
Ele afirma haver risco na estratégia de Lula de tentar consolidar Dilma como candidata. "Foi muito precoce o lançamento da Dilma e isso leva a uma grande exposição do presidente. Por exemplo, dizer que quem está contra o Bolsa Família é um imbecil quando muitos que estavam com ele não estão mais justamente devido ao Bolsa Família é um grande risco", diz. Também aposta que por enquanto há uma proteção de Lula em relação a Dilma e que a ministra pode ser prejudicada quando tiver de encarar a campanha sozinha. "Ele está muito exposto e a Dilma também está muito exposta. Por enquanto tem essa proteção do Lula, mas a hora em que ela estiver sozinha na campanha pode complicar, pelo pavio curto".
Além disso, dentro de um quadro de imprevisões para 2010, Jefferson avalia danos a Dilma com a aventada candidatura da ex-ministra do meio Ambiente, Marina Silva (PT), pelo PV. "A Marina é um torpedo na Dilma". Ele também diz acreditar que o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) não está fora do jogo para a disputa presidencial pelo PT.
"Você veja que em qualquer espaço que abra um cargo o Lula cogita a hipótese de Palocci ocupá-la. Em todo lugar tem espaço para o Palocci. Além disso, a classe empresarial paulista que detém o poder real no país prefere o Palocci a Dilma. Palocci está no jogo."
Um outro fator que pode alterar o jogo interno no PTB é a candidatura à reeleição de Romeu Tuma (SP) ao Senado. Sua mudança de partido há dois anos, do DEM (então PFL) para o PTB, impulsionada por Campos Machado, teve como uma de suas condicionantes a candidatura à reeleição.
O partido no Estado de São Paulo é aliado do PSDB, mas são muitos os candidatos para as duas vagas existentes na chapa que deve ter Geraldo Alckmin como candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Além de Tuma, há quatro tucanos (o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário paulista de Educação, Paulo Renato Souza) e um pemedebista, Orestes Quércia.
Se Tuma não for candidato, o partido pode debandar para uma candidatura adversária em São Paulo, hipótese reforçada se o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) for o candidato a governador no Estado, dentro de uma aliança com PT, PDT, PSB e PCdoB. Campos Machado é amigo de Ciro de longa data.
Mesmo com a indefinição que deve se arrastar até 2010, Tuma aproveitou o recesso parlamentar para fazer campanha pelo interior, contando com a grande capilaridade que o partido tem no Estado, um atrativo a mais e tão importante quanto o tempo de televisão. A legenda é a que mais cresce no Estado. O número de filiados (277,6 mil) se aproxima do PT (314,5 mil) e já passou o PSDB (230,2 mil), mediante um sistema de metas de filiações estruturada pelo seu presidente estadual, Campos Machado.
A capilaridade do PTB no Estado é tamanha que sua estrutura alcança todos os 645 municípios paulistas. Até o fim do ano serão inaugurados 25 escritórios regionais. Desde 2008, já foram formados onze departamentos partidários segmentados para setores da sociedade, como afrodescendentes, mulheres, inter-religioso e sindical. "Não tenho a menor dúvida de que Tuma será candidato à reeleição. O partido que caminha para ser o mais forte do Estado não pode ficar sem candidato", afirma Campos Machado.
Egresso da política nas mãos do ex-presidente Jânio Quadros, que, segundo ele, afirmou que Campos Machado fora "o filho que não teve", a estrutura que o deputado estadual arma no partido visa resultados eleitorais efetivos nas eleições de 2012 e 2014, quando o partido não deve mais acompanhar o PSDB em São Paulo. "Deixaremos de entrar como vagão nas eleições dentro de três anos", afirma Campos, que foi candidato a vice de Alckmin em 2008 e 2000 para a Prefeitura de São Paulo.
A intenção é de que a partir de São Paulo o PTB deixe de ser coadjuvante, fato que tem feito com que, nacionalmente, o partido perca cadeiras tanto no Legislativo como no Executivo. Atualmente, os principais nomes que ocupam cadeiras no Executivo são os prefeitos de Manaus (AM), Amazonino Mendes, e de Belém, Duciomar Costa (PA). Entretanto, nenhum dos 27 governadores é filiado ao partido.
Caio Junqueira, Valor Econômico, 10/08/2009
Dono da principal Pasta do partido no governo Lula, Múcio espera ser indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. A nomeação tiraria o único nome da legenda da Esplanada e principal apoiador do governo federal dentro da legenda. Simultaneamente, abriria espaço para que o restante do PTB apoie o candidato da oposição em 2010. Se ele não for o nomeado, a legenda se manteria no governo ainda por alguns meses, embora seja grande a probabilidade de que o próprio Múcio, ressentido, deixe o governo.
Hoje, a chance de que a nomeação não ocorra é grande e deve levar às outras correntes do partido a aderir, juntas, à candidatura oposicionista em 2010. O PTB é dividido em três forças, cada uma com cerca de um terço do partido: o ex-deputado federal e presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson (RJ), uns dos protagonistas do escândalo do mensalão que acabou tendo seu mandato cassado pela Câmara; Campos Machado (SP), deputado estadual desde 1990 e o mais votado das Assembleias do país em 2006; e o chamado "PTB do Nordeste", que tem em Múcio sua principal liderança, além do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (AL), trazido à legenda em 2006 por Jefferson. Dos atuais sete senadores petebistas, três são do Nordeste, ao passo que dos vinte deputados federais, sete são nordestinos.
Os grupos de Jefferson e Campos tendem a ser oposição na campanha presidencial em 2010, ao contrário do de Múcio, que pretende embarcar na candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Para Jefferson, porém, o xadrez político de 2010 está completamente indefinido. Antipetista, diz acreditar que um cenário em que prevaleça entre os tucanos a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sobre o de São Paulo, José Serra (PSDB), seja mais agregador. "Para conciliar o país o candidato teria que ser o Aécio. Ele sintetiza o pós-Lula. Até o PMDB, se Aécio se lançar, não vai de Dilma. Com Aécio, a campanha seria mais tranquila, mais serena. Ele não é o candidato do confronto contra o Lula como é o Serra", afirma.
Ele afirma haver risco na estratégia de Lula de tentar consolidar Dilma como candidata. "Foi muito precoce o lançamento da Dilma e isso leva a uma grande exposição do presidente. Por exemplo, dizer que quem está contra o Bolsa Família é um imbecil quando muitos que estavam com ele não estão mais justamente devido ao Bolsa Família é um grande risco", diz. Também aposta que por enquanto há uma proteção de Lula em relação a Dilma e que a ministra pode ser prejudicada quando tiver de encarar a campanha sozinha. "Ele está muito exposto e a Dilma também está muito exposta. Por enquanto tem essa proteção do Lula, mas a hora em que ela estiver sozinha na campanha pode complicar, pelo pavio curto".
Além disso, dentro de um quadro de imprevisões para 2010, Jefferson avalia danos a Dilma com a aventada candidatura da ex-ministra do meio Ambiente, Marina Silva (PT), pelo PV. "A Marina é um torpedo na Dilma". Ele também diz acreditar que o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) não está fora do jogo para a disputa presidencial pelo PT.
"Você veja que em qualquer espaço que abra um cargo o Lula cogita a hipótese de Palocci ocupá-la. Em todo lugar tem espaço para o Palocci. Além disso, a classe empresarial paulista que detém o poder real no país prefere o Palocci a Dilma. Palocci está no jogo."
Um outro fator que pode alterar o jogo interno no PTB é a candidatura à reeleição de Romeu Tuma (SP) ao Senado. Sua mudança de partido há dois anos, do DEM (então PFL) para o PTB, impulsionada por Campos Machado, teve como uma de suas condicionantes a candidatura à reeleição.
O partido no Estado de São Paulo é aliado do PSDB, mas são muitos os candidatos para as duas vagas existentes na chapa que deve ter Geraldo Alckmin como candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Além de Tuma, há quatro tucanos (o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário paulista de Educação, Paulo Renato Souza) e um pemedebista, Orestes Quércia.
Se Tuma não for candidato, o partido pode debandar para uma candidatura adversária em São Paulo, hipótese reforçada se o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) for o candidato a governador no Estado, dentro de uma aliança com PT, PDT, PSB e PCdoB. Campos Machado é amigo de Ciro de longa data.
Mesmo com a indefinição que deve se arrastar até 2010, Tuma aproveitou o recesso parlamentar para fazer campanha pelo interior, contando com a grande capilaridade que o partido tem no Estado, um atrativo a mais e tão importante quanto o tempo de televisão. A legenda é a que mais cresce no Estado. O número de filiados (277,6 mil) se aproxima do PT (314,5 mil) e já passou o PSDB (230,2 mil), mediante um sistema de metas de filiações estruturada pelo seu presidente estadual, Campos Machado.
A capilaridade do PTB no Estado é tamanha que sua estrutura alcança todos os 645 municípios paulistas. Até o fim do ano serão inaugurados 25 escritórios regionais. Desde 2008, já foram formados onze departamentos partidários segmentados para setores da sociedade, como afrodescendentes, mulheres, inter-religioso e sindical. "Não tenho a menor dúvida de que Tuma será candidato à reeleição. O partido que caminha para ser o mais forte do Estado não pode ficar sem candidato", afirma Campos Machado.
Egresso da política nas mãos do ex-presidente Jânio Quadros, que, segundo ele, afirmou que Campos Machado fora "o filho que não teve", a estrutura que o deputado estadual arma no partido visa resultados eleitorais efetivos nas eleições de 2012 e 2014, quando o partido não deve mais acompanhar o PSDB em São Paulo. "Deixaremos de entrar como vagão nas eleições dentro de três anos", afirma Campos, que foi candidato a vice de Alckmin em 2008 e 2000 para a Prefeitura de São Paulo.
A intenção é de que a partir de São Paulo o PTB deixe de ser coadjuvante, fato que tem feito com que, nacionalmente, o partido perca cadeiras tanto no Legislativo como no Executivo. Atualmente, os principais nomes que ocupam cadeiras no Executivo são os prefeitos de Manaus (AM), Amazonino Mendes, e de Belém, Duciomar Costa (PA). Entretanto, nenhum dos 27 governadores é filiado ao partido.
30.7.09
Força vai com PSDB se Aécio for candidato
Caio Junqueira Valor Econômico De Praia Grande (SP)
Unido pela primeira vez na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o movimento sindical pode voltar a se dividir em 2010 caso o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, seja o escolhido pelo PSDB para disputar a Presidência da República. Nesse caso, a Força Sindical, segunda maior entidade do setor no país, apoiaria o mineiro, enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estaria ao lado da candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Para o presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), é grande a chance de que isso ocorra. “A Dilma está subindo muito antes da hora e o [José] Serra [governador de São Paulo que disputa com Aécio a indicação do PSDB à candidatura à Presidência], caindo. Se o Serra continuar caindo muito, ele vai desistir da disputa e o Aécio pode acabar vir a ser o candidato do PSDB, com o nosso apoio”, disse ao Valor, depois da cerimônia que abriu o 6 Congresso da agremiação, em Praia Grande, litoral sul paulista.
Prestigiaram o evento os ministros José Pimentel (Previdência), Carlos Lupi (Trabalho) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), os deputados federais paulistas Márcio França (PSB), José Aníbal (PSDB) e José Genoino (PT). Segundo Paulinho, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes telefonou a ele dizendo que Serra não viria nem mandaria representantes. Aécio chegou a sobrevoar a cidade, mas o mau tempo não permitiu que a aeronave pousasse.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), atual secretário de Desenvolvimento de Serra, estava confirmado no evento até a véspera, mas acabou não vindo. Alckmin, ao contrário de Serra, tem bom relacionamento com o movimento sindical paulista e Paulinho da Força costuma apoiá-lo em eleições.
Para Melquíades Araújo, vice-presidente da Força e filiado ao PSDB, a ausência do governador pode prejudicar seus interesses políticos. “Não existe social-democracia sem o movimento sindical. Esse está sendo o pecado do Serra: não está abraçando o movimento sindical nem mesmo dentro do próprio partido”, afirmou. “O PSDB tem sido contra todos os projetos que nos interessam, tem feito oposição ao governo federal e também a nós”.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, compôs a Mesa que abriu o congresso e se colocou a favor da redução da jornada. Aníbal é pré-candidato do PSDB ao Senado e atua como uma das pontes do governador mineiro junto à bancada tucana.
No caso de Serra ser o candidato do PSDB, as duas maiores centrais sindicais brasileiras devem repetir a união ocorrida em 2006 e ficar ao lado de Dilma contra o governador paulista. No entanto, essa posição pode não ser unânime. A entidade não fecha questão sobre seus apoios políticos e libera seus integrantes para apoiar quem quiserem.
Nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, químicos, gráficos aposentados, parte dos comerciários e a direção nacional da central apoiaram Lula, enquanto o setor paulista de alimentação e parte dos metalúrgicos ficaram com Alckmin.
Dirigentes da Força avaliam que houve avanços para os trabalhadores no governo Lula, o que deve fazer com que a maioria da entidade apoie Dilma. São citados a efetivação de uma política de valorização do salário mínimo e o reconhecimento das centrais sindicais. Isso acabou por levar as duas centrais para o mesmo espectro político-ideológico.
“O Fórum Nacional do Trabalho criado a partir de 2003 pôs na mesa todas as centrais sindicais e patronais. Isso uniu as principais centrais em torno das bandeiras e afastou as diferenças partidárias que elas tinham”, afirma Sérgio Leite, primeiro-secretário nacional da Força.A divisão da Força no caso de uma candidatura Aécio a presidente pode acontecer também em alguns Estados.
É o caso de São Paulo, na eventualidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Ciro tem bom trânsito junto à Força. Paulinho foi seu candidato a vice na disputa presidencial de 2002. Em São Paulo, a entidade se dividiria entre Ciro e Alckmin.
Por outro lado, nesse cenário, a CUT estaria com Ciro, por entender que ele seria o candidato de Lula, numa coligação que envolvesse PT, PCdoB, PDT e PSB. No Paraná, a Força está praticamente fechada com o governador Roberto Requião (PMDB). No Rio Grande do Sul, a Força tem retirado o apoio que deu à governadora Yeda Crusius (PSDB).
Enquanto as convenções partidárias previstas para o primeiro semestre de 2010 não chegam, a Força mapeia politicamente seus próprios filiados e os parlamentares. Duas pesquisas estão sendo preparadas e serão peça-chave no quadro de apoios em 2010.
Uma delas será um mapa com o posicionamento de todos os parlamentares sobre a principal reivindicação da classe atualmente, a redução da jornada salarial para 40 horas. A outra é sobre o perfil político dos seus 4 mil delegados, que representam mais de 10 milhões de trabalhadores dos 1,2 mil sindicatos associados.
Na única pesquisa do gênero feita em 1991, 60% dos integrantes da Força eram simpáticos ao PT.A central determinou que todos os sindicatos do país se reúnam com os deputados federais que atuem em suas regiões para pressionar pela votação.“Ano que vem é época de eleição e num primeiro mandato estou recomendando a não ir a Brasília diretamente esculhambar os parlamentares. É preciso convencê-los da proposta. Aí sim, se eles não votarem em nós poderemos esculhambar eles”, disse Paulinho, no seu discurso.Além da redução da jornada, as outras bandeiras que vão entrar na negociação do apoio político em 2010 são a nova fórmula do salário mínimo, atrelada ao crescimento do PIB e da inflação; o aumento real das aposentadorias, a ratificação das convenções da Organização Internacional do Trabalho 158 (legislação que prevê garantias contra demissões imotivadas) e 151 (legislação sobre direitos de negociação coletiva).
Caio Junqueira Valor Econômico De Praia Grande (SP)
Unido pela primeira vez na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o movimento sindical pode voltar a se dividir em 2010 caso o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, seja o escolhido pelo PSDB para disputar a Presidência da República. Nesse caso, a Força Sindical, segunda maior entidade do setor no país, apoiaria o mineiro, enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estaria ao lado da candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Para o presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), é grande a chance de que isso ocorra. “A Dilma está subindo muito antes da hora e o [José] Serra [governador de São Paulo que disputa com Aécio a indicação do PSDB à candidatura à Presidência], caindo. Se o Serra continuar caindo muito, ele vai desistir da disputa e o Aécio pode acabar vir a ser o candidato do PSDB, com o nosso apoio”, disse ao Valor, depois da cerimônia que abriu o 6 Congresso da agremiação, em Praia Grande, litoral sul paulista.
Prestigiaram o evento os ministros José Pimentel (Previdência), Carlos Lupi (Trabalho) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), os deputados federais paulistas Márcio França (PSB), José Aníbal (PSDB) e José Genoino (PT). Segundo Paulinho, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes telefonou a ele dizendo que Serra não viria nem mandaria representantes. Aécio chegou a sobrevoar a cidade, mas o mau tempo não permitiu que a aeronave pousasse.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), atual secretário de Desenvolvimento de Serra, estava confirmado no evento até a véspera, mas acabou não vindo. Alckmin, ao contrário de Serra, tem bom relacionamento com o movimento sindical paulista e Paulinho da Força costuma apoiá-lo em eleições.
Para Melquíades Araújo, vice-presidente da Força e filiado ao PSDB, a ausência do governador pode prejudicar seus interesses políticos. “Não existe social-democracia sem o movimento sindical. Esse está sendo o pecado do Serra: não está abraçando o movimento sindical nem mesmo dentro do próprio partido”, afirmou. “O PSDB tem sido contra todos os projetos que nos interessam, tem feito oposição ao governo federal e também a nós”.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, compôs a Mesa que abriu o congresso e se colocou a favor da redução da jornada. Aníbal é pré-candidato do PSDB ao Senado e atua como uma das pontes do governador mineiro junto à bancada tucana.
No caso de Serra ser o candidato do PSDB, as duas maiores centrais sindicais brasileiras devem repetir a união ocorrida em 2006 e ficar ao lado de Dilma contra o governador paulista. No entanto, essa posição pode não ser unânime. A entidade não fecha questão sobre seus apoios políticos e libera seus integrantes para apoiar quem quiserem.
Nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, químicos, gráficos aposentados, parte dos comerciários e a direção nacional da central apoiaram Lula, enquanto o setor paulista de alimentação e parte dos metalúrgicos ficaram com Alckmin.
Dirigentes da Força avaliam que houve avanços para os trabalhadores no governo Lula, o que deve fazer com que a maioria da entidade apoie Dilma. São citados a efetivação de uma política de valorização do salário mínimo e o reconhecimento das centrais sindicais. Isso acabou por levar as duas centrais para o mesmo espectro político-ideológico.
“O Fórum Nacional do Trabalho criado a partir de 2003 pôs na mesa todas as centrais sindicais e patronais. Isso uniu as principais centrais em torno das bandeiras e afastou as diferenças partidárias que elas tinham”, afirma Sérgio Leite, primeiro-secretário nacional da Força.A divisão da Força no caso de uma candidatura Aécio a presidente pode acontecer também em alguns Estados.
É o caso de São Paulo, na eventualidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Ciro tem bom trânsito junto à Força. Paulinho foi seu candidato a vice na disputa presidencial de 2002. Em São Paulo, a entidade se dividiria entre Ciro e Alckmin.
Por outro lado, nesse cenário, a CUT estaria com Ciro, por entender que ele seria o candidato de Lula, numa coligação que envolvesse PT, PCdoB, PDT e PSB. No Paraná, a Força está praticamente fechada com o governador Roberto Requião (PMDB). No Rio Grande do Sul, a Força tem retirado o apoio que deu à governadora Yeda Crusius (PSDB).
Enquanto as convenções partidárias previstas para o primeiro semestre de 2010 não chegam, a Força mapeia politicamente seus próprios filiados e os parlamentares. Duas pesquisas estão sendo preparadas e serão peça-chave no quadro de apoios em 2010.
Uma delas será um mapa com o posicionamento de todos os parlamentares sobre a principal reivindicação da classe atualmente, a redução da jornada salarial para 40 horas. A outra é sobre o perfil político dos seus 4 mil delegados, que representam mais de 10 milhões de trabalhadores dos 1,2 mil sindicatos associados.
Na única pesquisa do gênero feita em 1991, 60% dos integrantes da Força eram simpáticos ao PT.A central determinou que todos os sindicatos do país se reúnam com os deputados federais que atuem em suas regiões para pressionar pela votação.“Ano que vem é época de eleição e num primeiro mandato estou recomendando a não ir a Brasília diretamente esculhambar os parlamentares. É preciso convencê-los da proposta. Aí sim, se eles não votarem em nós poderemos esculhambar eles”, disse Paulinho, no seu discurso.Além da redução da jornada, as outras bandeiras que vão entrar na negociação do apoio político em 2010 são a nova fórmula do salário mínimo, atrelada ao crescimento do PIB e da inflação; o aumento real das aposentadorias, a ratificação das convenções da Organização Internacional do Trabalho 158 (legislação que prevê garantias contra demissões imotivadas) e 151 (legislação sobre direitos de negociação coletiva).
Quércia trabalha para evitar que convenção nacional do PMDB apoie PT
Caio Junqueira Valor Econômico De Sorocaba 29/07/2009
“Fui eu quem aproximou o presidente Lula do PMDB”. O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) não esconde os motivos de seu rompimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o levariam a se reaproximar de José Serra (PSDB) e transformá-lo no principal aliado do atual governador paulista no PMDB. “Não gostei da idéia de ministério de PMDB dividido entre outros partidos. E também me decepcionei com o presidente”.
O afastamento de Quércia do Planalto coincidiu com a influência crescente no governo de pemedebistas que haviam sido aliados do PSDB, como o atual presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e o senador Renan Calheiros (AL). Quem fez a ponte para a reaproximação foi o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.
A aliança foi selada com a entrada do PMDB quercista na chapa à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o compromisso tucano em garantir a Quércia uma das duas vagas ao Senado. Aos 70 anos, Quércia está em franca campanha para tentar voltar ao primeiro time da política nacional.
Mas depende 100% da definição tucana. “Minha candidatura só existe se existir uma candidatura Serra”.Quércia integra o núcleo da pré-campanha serrista à Presidência, composto ainda pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), Aloysio Nunes Ferreira, o vice-governador Alberto Goldman, o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.
Este grupo já se reuniu duas vezes este ano na casa de Kassab para tratar da campanha de Serra em 2010. A preocupação mais imediata deles é viabilizar as alianças estaduais que garantam o palanque presidencial de Serra.
A principal meta do grupo é consolidar o PMDB como aliado nos Estados e, quando isso não for possível, ao menos conseguir que a legenda não apóie a provável candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), na sua convenção nacional do próximo ano.Quércia duvida que Lula abrigue Temer na chapa de Dilma, mas reconhece que travará uma grande batalha para evitar que a convenção referende a composição se o convite lulista for feito.
Como em todas as convenções pemedebistas, a de 2010 também promete controvérsias. Em 2006, o PMDB enfrentou uma batalha jurídica para decidir se teria a candidatura própria ou não. Convenções foram adiadas, candidaturas lançadas, retiradas e relançadas, insultos, rachas e até a greve do fome do pré-candidato Anthony Garotinho.
Quércia e seu grupo estão seguros de que, apesar da postulação de Temer, o PMDB, em São Paulo, vai de Serra. Aposta que terá o apoio também em Estados em que o PMDB e PT são rivais de longa data, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco, noutros em que se ensaia uma composição, como Paraná e Mato Grosso do Sul, e até onde o partido almeja vôo solo, como a Bahia.
Outra aposta do ex-governador se dá sobre os delegados que votam na convenção. “O PMDB que vota não é o PMDB do governo federal. A maioria é ligada ao MDB, tem história no partido e não crê na aliança com Lula como melhor caminho para o partido”, diz.Na tarde chuvosa de sábado em Sorocaba, ele discursava no plenário da Câmara Municipal para uma platéia de 150 pessoas.
“Esse partido hoje é muito dividido em nível nacional. Aqui em São Paulo temos uma posição. Discordamos do sentimento de grande parte do diretório nacional que apóia o governo Lula. Nossa proposta é apoiar Serra presidente e termos candidato ao Senado, que poderei ser eu.”
Era mais um encontro do PMDB paulista, o quinto dos dezoito programados pelo diretório para divulgar a candidatura Quércia ao Senado e ouvir as bases municipais daquele que um dia foi o partido onipresente no Estado, mas cuja identificação hoje se vale mais de ex-funções do que de poder. Algo constatado pela presença de alguns que acompanharam Quércia na mesa do evento: um vereador há onze mandatos de um município vizinho, um-ex-líder do governo, um ex-presidente da Câmara de Sorocaba.
A nostalgia é recorrente nos discursos dos que se oferecem para subir no púlpito do salão. Frases como “Gostaria que o PMDB voltasse a ser o PMDB de antes”, “Infelizmente o nosso partido aqui quase parou”, “Não quero mais trabalhar para outro partido em eleição”, “É momento do PMDB ressurgir das dificuldades”, “O diretório hoje caminha capengando” e “A gente tem que bancar do próprio bolso” apontam que tempos melhores já existiram.
E a solução posta para que voltem é Orestes Quércia. Pelo menos para eles.Apartados na política nacional, Quércia e Temer têm um acordo. Os quercistas comandarão o diretório estadual até as próximas eleições internas, quando passa o bastão para o deputado estadual Jorge Caruso, do grupo de Temer.
O ex-governador também tem sofrido pressão das bancadas legislativas em Brasília e em São Paulo, por exemplo, que ao longo dos anos viu seu número de integrantes diminuir gradativamente. Em 1994, após oito anos do PMDB no Palácio dos Bandeirantes, foram eleitos 14 deputados federais e vinte e três estaduais. Em 2006, após doze anos com os tucanos no poder, foram eleitos três federais e quatro estaduais.
Quércia, por sua vez, tem muito apoio nos mais tradicionalistas que, ao lado dele, compartilharam a hegemonia pemedebista no Estado. São eles hoje que criticam Sarney. “Como explicar, eticamente falando, que o partido tenha um Pedro Simon em uma ponta e Sarney em outra?”, questionou um desses em Sorocaba.
É justamente essa rejeição a Sarney outra aposta dos quercistas, que acreditam que as sucessivas denúncias afastam ainda mais o interesse o “MDB histórico” de Lula.Ainda que essa conjuntura do PMDB possa ameaçar sua candidatura, a avaliação é de que se trata de uma ameaça de pequeno porte. Embora possa causar algum constrangimento caso Temer seja o vice de Dilma, dificilmente Quércia desistiria. Encontraria respaldo no estilo Temer de evitar confrontos. Ameaça maior é a candidatura do senador Romeu Tuma à reeleição. Em São Paulo, o PTB integra a base de Serra e já firmou compromisso com os tucanos de apoiá-los nas eleições de 2010, condicionando isso à candidatura Tuma ao Senado.
Nesse cenário, as duas vagas ao Senado da chapa de Serra têm pelo menos seis candidatos: Quércia, Tuma, e quatro tucanos: o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário paulista de Educação, Paulo Renato de Souza. Em seu partido, Serra tem preferência por Paulo Renato, mas os acordos com o PMDB e com o PTB no Estado podem comprometer sua escolha.
Caio Junqueira Valor Econômico De Sorocaba 29/07/2009
“Fui eu quem aproximou o presidente Lula do PMDB”. O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) não esconde os motivos de seu rompimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o levariam a se reaproximar de José Serra (PSDB) e transformá-lo no principal aliado do atual governador paulista no PMDB. “Não gostei da idéia de ministério de PMDB dividido entre outros partidos. E também me decepcionei com o presidente”.
O afastamento de Quércia do Planalto coincidiu com a influência crescente no governo de pemedebistas que haviam sido aliados do PSDB, como o atual presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e o senador Renan Calheiros (AL). Quem fez a ponte para a reaproximação foi o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.
A aliança foi selada com a entrada do PMDB quercista na chapa à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o compromisso tucano em garantir a Quércia uma das duas vagas ao Senado. Aos 70 anos, Quércia está em franca campanha para tentar voltar ao primeiro time da política nacional.
Mas depende 100% da definição tucana. “Minha candidatura só existe se existir uma candidatura Serra”.Quércia integra o núcleo da pré-campanha serrista à Presidência, composto ainda pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), Aloysio Nunes Ferreira, o vice-governador Alberto Goldman, o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.
Este grupo já se reuniu duas vezes este ano na casa de Kassab para tratar da campanha de Serra em 2010. A preocupação mais imediata deles é viabilizar as alianças estaduais que garantam o palanque presidencial de Serra.
A principal meta do grupo é consolidar o PMDB como aliado nos Estados e, quando isso não for possível, ao menos conseguir que a legenda não apóie a provável candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), na sua convenção nacional do próximo ano.Quércia duvida que Lula abrigue Temer na chapa de Dilma, mas reconhece que travará uma grande batalha para evitar que a convenção referende a composição se o convite lulista for feito.
Como em todas as convenções pemedebistas, a de 2010 também promete controvérsias. Em 2006, o PMDB enfrentou uma batalha jurídica para decidir se teria a candidatura própria ou não. Convenções foram adiadas, candidaturas lançadas, retiradas e relançadas, insultos, rachas e até a greve do fome do pré-candidato Anthony Garotinho.
Quércia e seu grupo estão seguros de que, apesar da postulação de Temer, o PMDB, em São Paulo, vai de Serra. Aposta que terá o apoio também em Estados em que o PMDB e PT são rivais de longa data, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco, noutros em que se ensaia uma composição, como Paraná e Mato Grosso do Sul, e até onde o partido almeja vôo solo, como a Bahia.
Outra aposta do ex-governador se dá sobre os delegados que votam na convenção. “O PMDB que vota não é o PMDB do governo federal. A maioria é ligada ao MDB, tem história no partido e não crê na aliança com Lula como melhor caminho para o partido”, diz.Na tarde chuvosa de sábado em Sorocaba, ele discursava no plenário da Câmara Municipal para uma platéia de 150 pessoas.
“Esse partido hoje é muito dividido em nível nacional. Aqui em São Paulo temos uma posição. Discordamos do sentimento de grande parte do diretório nacional que apóia o governo Lula. Nossa proposta é apoiar Serra presidente e termos candidato ao Senado, que poderei ser eu.”
Era mais um encontro do PMDB paulista, o quinto dos dezoito programados pelo diretório para divulgar a candidatura Quércia ao Senado e ouvir as bases municipais daquele que um dia foi o partido onipresente no Estado, mas cuja identificação hoje se vale mais de ex-funções do que de poder. Algo constatado pela presença de alguns que acompanharam Quércia na mesa do evento: um vereador há onze mandatos de um município vizinho, um-ex-líder do governo, um ex-presidente da Câmara de Sorocaba.
A nostalgia é recorrente nos discursos dos que se oferecem para subir no púlpito do salão. Frases como “Gostaria que o PMDB voltasse a ser o PMDB de antes”, “Infelizmente o nosso partido aqui quase parou”, “Não quero mais trabalhar para outro partido em eleição”, “É momento do PMDB ressurgir das dificuldades”, “O diretório hoje caminha capengando” e “A gente tem que bancar do próprio bolso” apontam que tempos melhores já existiram.
E a solução posta para que voltem é Orestes Quércia. Pelo menos para eles.Apartados na política nacional, Quércia e Temer têm um acordo. Os quercistas comandarão o diretório estadual até as próximas eleições internas, quando passa o bastão para o deputado estadual Jorge Caruso, do grupo de Temer.
O ex-governador também tem sofrido pressão das bancadas legislativas em Brasília e em São Paulo, por exemplo, que ao longo dos anos viu seu número de integrantes diminuir gradativamente. Em 1994, após oito anos do PMDB no Palácio dos Bandeirantes, foram eleitos 14 deputados federais e vinte e três estaduais. Em 2006, após doze anos com os tucanos no poder, foram eleitos três federais e quatro estaduais.
Quércia, por sua vez, tem muito apoio nos mais tradicionalistas que, ao lado dele, compartilharam a hegemonia pemedebista no Estado. São eles hoje que criticam Sarney. “Como explicar, eticamente falando, que o partido tenha um Pedro Simon em uma ponta e Sarney em outra?”, questionou um desses em Sorocaba.
É justamente essa rejeição a Sarney outra aposta dos quercistas, que acreditam que as sucessivas denúncias afastam ainda mais o interesse o “MDB histórico” de Lula.Ainda que essa conjuntura do PMDB possa ameaçar sua candidatura, a avaliação é de que se trata de uma ameaça de pequeno porte. Embora possa causar algum constrangimento caso Temer seja o vice de Dilma, dificilmente Quércia desistiria. Encontraria respaldo no estilo Temer de evitar confrontos. Ameaça maior é a candidatura do senador Romeu Tuma à reeleição. Em São Paulo, o PTB integra a base de Serra e já firmou compromisso com os tucanos de apoiá-los nas eleições de 2010, condicionando isso à candidatura Tuma ao Senado.
Nesse cenário, as duas vagas ao Senado da chapa de Serra têm pelo menos seis candidatos: Quércia, Tuma, e quatro tucanos: o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário paulista de Educação, Paulo Renato de Souza. Em seu partido, Serra tem preferência por Paulo Renato, mas os acordos com o PMDB e com o PTB no Estado podem comprometer sua escolha.
28.7.09
PSDB-SP avalia prévias para a escolha dos candidatos ao governo e ao Senado
Caio Junqueira De São Paulo Valor Econômico 21/07/2009
A exemplo do que deve ocorrer com os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, o PSDB avalia transferir a solução encontrada para a existência de dois candidatos a presidente em 2010 também para a sucessão no Estado de São Paulo: as prévias partidárias.
A hipótese começa a ganhar força e é tida como melhor saída para que os dois pretendentes ao cargo, o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, e o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, não façam com que o partido entre em mais uma eleição paulista dividido. Assim como a disputa em plano nacional, os principais defensores da ideia são aqueles que estão com o mais baixo índice de intenção de voto.
No caso, tucanos ligados a Aloysio, que na última pesquisa Datafolha marcou 2% das intenções de voto, no melhor dos cenários. Fica atrás de Antonio Palocci (PT), Luiza Erundina (PSB), Paulo Maluf (PP) e Soninha (PPS). Alckmin atinge mais de 50%.A fórmula por ora que prevalece é de que votem os 4.004 delegados estaduais do partido distribuídos entre os 645 municípios.
Também se avalia a possibilidade de um processo interno eleitoral que restrinja a disputa entre os 105 integrantes do diretório estadual, composto em sua maioria por detentores de cargos eletivos nos planos federal e estadual.Nesse universo, os correligionários de Aloysio dizem que ele venceria uma eventual disputa interna, embalado pela liberação de recursos para deputados estaduais e prefeitos.
O secretário tem percorrido o interior paulista para participar de encontros com lideranças municipais e regionais, nas quais ouve as reivindicações e trabalha para consegui-las. Seu reduto eleitoral é a região de São José do Rio Preto (440 km a noroeste do Estado), uma das mais populosas do Estado, mas sua atuação na Casa Civil tem feito com que ganhe apoio em outras regiões do Estado.
Afastado do comando do governo estadual desde 2006, Alckmin tem nos altos índices das pesquisa sua principal força para ser escolhido candidato. Rivaliza esse apoio popular com os recursos financeiros que Aloysio tem utilizado para se movimentar pelo interior.
Além disso, é um tucano de origem, fundador do PSDB e que praticamente formou o partido no Estado no início dos anos 90. Aloysio é um ex-pemedebista muito ligado a Orestes Quércia, cujo grupo foi reconduzido ao núcleo do poder estadual pelas mãos de Serra. O reduto alckmista mais forte é no Vale do Paraíba, região de Pindamonhangaba (145 km a Nordeste de São Paulo) onde iniciou sua carreira política. Politicamente, a Pasta que ocupa no governo Serra —Desenvolvimento — limita sua atuação no Estado basicamente à definição de políticas de educação superior, técnica e tecnológica. Contra ele pesam ainda recentes embates internos no partido, para ser escolhido candidato a presidente em 2006 e a prefeito de São Paulo em 2008.
Ambos os episódios geraram rachas no partido. Os prós e contras de ambos são suficientes para que dirigentes do partido não especulem sobre quais seriam as chances reais de vitória de cada um deles. O que não falta é bombardeio interno. Para um lado, Aloysio não é tucano de origem (ele se filiou ao partido no final dos anos 90) e só tem apoio pela força do cargo. Para o outro lado, Alckmin é um neo-serrista que passou por cima do governador nas duas últimas eleições. Com esse cenário, as prévias paulistas só acontecerão se Serra não encontrar uma solução que agrade aos dois candidatos.
Embora tenha preferência por Aloysio, o governador paulista imagina que Alckmin partindo de 50% seja imbatível e não lhe traria problemas no Estado que seu partido comanda desde 1995. A disputa entre os dois é impulsionada pelo fato de o indicado ter grandes chances de ser eleito. O governo paulista está presente, diretamente ou com seus aliados, em cerca de 550 dos 645 municípios paulistas. O partido dá a eleição como ganha. Acha que o PT vai entrar apenas para construir o nome de alguém para as eleições seguintes. E que a possibilidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) entrar na disputa é o sinal mais claro da falta de opção da oposição e do receio de um péssimo desempenho nas urnas.
A possibilidade de prévias também atinge os candidatos ao Senado. O partido tem quatro nomes em jogo: o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza. Serra tem preferência por Paulo Renato, embora o ex-ministro da Educação não tenha tanta exposição eleitoral quanto Aníbal e Mendes Thame. Chalita é considerado alckmista ferrenho. E, segundo tucanos paulistas, se o grupo de Alckmin não levar a candidatura ao governo ficará com o Senado.
A outra vaga para o Senado está reservada a Quércia. Foi esta a condição do acordo feito em 2008 pelo qual o PMDB apoiaria Gilberto Kassab (DEM).As duas prévias em discussão, porém, não são a única preocupação do governador no cenário eleitoral de 2010 no Estado. Serra tem manifestado apreensão sobre a composição da chapa das eleições proporcionais, que escolherão os deputados federais e estaduais.
O governador quer uma chapa com puxadores de voto. Sem a presença de aventureiros, portanto. Com isso, pretende que o PSDB e seu aliado DEM elejam o maior número possível de parlamentares para a bancada federal que possa dar sustentação a um eventual mandato tucano na Presidência da República. Em 2006, os tucanos elegeram 17 dos 80 deputados paulistas. O DEM elegeu três.Em razão disso, na semana que vem dirigentes estaduais do partido irão se reunir para começar a definir a distribuição de candidatos pelo Estado. A meta é evitar que mais de um candidato dispute a mesma região.
Assim, cada um teria uma faixa de cerca de 330 mil eleitores que seriam o público-alvo de cada um.O partido também conversará sobre as intervenções já feitas este ano em 73 diretórios municipais paulistas em que os tucanos não obtiveram bom desempenho eleitoral em 2008, como Ubatuba, São Caetano, Barretos, Itú, Matão e Mogi-Guaçu. Nesses municípios, as lideranças estaduais —como deputados e coordenadores regionais— indicarão nomes para compor uma comissão provisória, que será responsável pela revitalização local do partido.
Caio Junqueira De São Paulo Valor Econômico 21/07/2009
A exemplo do que deve ocorrer com os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, o PSDB avalia transferir a solução encontrada para a existência de dois candidatos a presidente em 2010 também para a sucessão no Estado de São Paulo: as prévias partidárias.
A hipótese começa a ganhar força e é tida como melhor saída para que os dois pretendentes ao cargo, o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, e o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, não façam com que o partido entre em mais uma eleição paulista dividido. Assim como a disputa em plano nacional, os principais defensores da ideia são aqueles que estão com o mais baixo índice de intenção de voto.
No caso, tucanos ligados a Aloysio, que na última pesquisa Datafolha marcou 2% das intenções de voto, no melhor dos cenários. Fica atrás de Antonio Palocci (PT), Luiza Erundina (PSB), Paulo Maluf (PP) e Soninha (PPS). Alckmin atinge mais de 50%.A fórmula por ora que prevalece é de que votem os 4.004 delegados estaduais do partido distribuídos entre os 645 municípios.
Também se avalia a possibilidade de um processo interno eleitoral que restrinja a disputa entre os 105 integrantes do diretório estadual, composto em sua maioria por detentores de cargos eletivos nos planos federal e estadual.Nesse universo, os correligionários de Aloysio dizem que ele venceria uma eventual disputa interna, embalado pela liberação de recursos para deputados estaduais e prefeitos.
O secretário tem percorrido o interior paulista para participar de encontros com lideranças municipais e regionais, nas quais ouve as reivindicações e trabalha para consegui-las. Seu reduto eleitoral é a região de São José do Rio Preto (440 km a noroeste do Estado), uma das mais populosas do Estado, mas sua atuação na Casa Civil tem feito com que ganhe apoio em outras regiões do Estado.
Afastado do comando do governo estadual desde 2006, Alckmin tem nos altos índices das pesquisa sua principal força para ser escolhido candidato. Rivaliza esse apoio popular com os recursos financeiros que Aloysio tem utilizado para se movimentar pelo interior.
Além disso, é um tucano de origem, fundador do PSDB e que praticamente formou o partido no Estado no início dos anos 90. Aloysio é um ex-pemedebista muito ligado a Orestes Quércia, cujo grupo foi reconduzido ao núcleo do poder estadual pelas mãos de Serra. O reduto alckmista mais forte é no Vale do Paraíba, região de Pindamonhangaba (145 km a Nordeste de São Paulo) onde iniciou sua carreira política. Politicamente, a Pasta que ocupa no governo Serra —Desenvolvimento — limita sua atuação no Estado basicamente à definição de políticas de educação superior, técnica e tecnológica. Contra ele pesam ainda recentes embates internos no partido, para ser escolhido candidato a presidente em 2006 e a prefeito de São Paulo em 2008.
Ambos os episódios geraram rachas no partido. Os prós e contras de ambos são suficientes para que dirigentes do partido não especulem sobre quais seriam as chances reais de vitória de cada um deles. O que não falta é bombardeio interno. Para um lado, Aloysio não é tucano de origem (ele se filiou ao partido no final dos anos 90) e só tem apoio pela força do cargo. Para o outro lado, Alckmin é um neo-serrista que passou por cima do governador nas duas últimas eleições. Com esse cenário, as prévias paulistas só acontecerão se Serra não encontrar uma solução que agrade aos dois candidatos.
Embora tenha preferência por Aloysio, o governador paulista imagina que Alckmin partindo de 50% seja imbatível e não lhe traria problemas no Estado que seu partido comanda desde 1995. A disputa entre os dois é impulsionada pelo fato de o indicado ter grandes chances de ser eleito. O governo paulista está presente, diretamente ou com seus aliados, em cerca de 550 dos 645 municípios paulistas. O partido dá a eleição como ganha. Acha que o PT vai entrar apenas para construir o nome de alguém para as eleições seguintes. E que a possibilidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) entrar na disputa é o sinal mais claro da falta de opção da oposição e do receio de um péssimo desempenho nas urnas.
A possibilidade de prévias também atinge os candidatos ao Senado. O partido tem quatro nomes em jogo: o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza. Serra tem preferência por Paulo Renato, embora o ex-ministro da Educação não tenha tanta exposição eleitoral quanto Aníbal e Mendes Thame. Chalita é considerado alckmista ferrenho. E, segundo tucanos paulistas, se o grupo de Alckmin não levar a candidatura ao governo ficará com o Senado.
A outra vaga para o Senado está reservada a Quércia. Foi esta a condição do acordo feito em 2008 pelo qual o PMDB apoiaria Gilberto Kassab (DEM).As duas prévias em discussão, porém, não são a única preocupação do governador no cenário eleitoral de 2010 no Estado. Serra tem manifestado apreensão sobre a composição da chapa das eleições proporcionais, que escolherão os deputados federais e estaduais.
O governador quer uma chapa com puxadores de voto. Sem a presença de aventureiros, portanto. Com isso, pretende que o PSDB e seu aliado DEM elejam o maior número possível de parlamentares para a bancada federal que possa dar sustentação a um eventual mandato tucano na Presidência da República. Em 2006, os tucanos elegeram 17 dos 80 deputados paulistas. O DEM elegeu três.Em razão disso, na semana que vem dirigentes estaduais do partido irão se reunir para começar a definir a distribuição de candidatos pelo Estado. A meta é evitar que mais de um candidato dispute a mesma região.
Assim, cada um teria uma faixa de cerca de 330 mil eleitores que seriam o público-alvo de cada um.O partido também conversará sobre as intervenções já feitas este ano em 73 diretórios municipais paulistas em que os tucanos não obtiveram bom desempenho eleitoral em 2008, como Ubatuba, São Caetano, Barretos, Itú, Matão e Mogi-Guaçu. Nesses municípios, as lideranças estaduais —como deputados e coordenadores regionais— indicarão nomes para compor uma comissão provisória, que será responsável pela revitalização local do partido.
1.7.09
Kassab dedica-se a cobrir perdas da crise e deixa grandes obras para Serra
Caio Junqueira De São Paulo Valor Econômico 01/06/2009
No primeiro semestre de gestão, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), atuou mais para conter os efeitos negativos da crise no orçamento municipal do que para fazer grandes investimentos na cidade. Com crescimento da receita tributária de apenas 0,2% entre o primeiro quadrimestre de 2008 e o de 2009 , muito aquém da média de 9% dos anos anteriores, Kassab apostou em medidas com baixo custo e alto respaldo popular. Deixou as grandes obras para serem tocadas pelo seu principal aliado, o governador do Estado, José Serra (PSDB).
A principal iniciativa de grande e positiva repercussão, com investimento quase nulo, foi o portal “De Olho nas Contas”, em que colocou na internet as contas da prefeitura, contratos com fornecedores e todos os nomes e salários dos servidores municipais. Anunciado oficialmente há duas semanas, o site continua ganhando elogios da opinião pública e contestação de servidores.
Uma batalha de liminares foi instaurada nos tribunais entre a prefeitura e os sindicatos dos servidores municipais, que foram à Justiça contra a divulgação de seus nomes e salários na internet. Kassab tem ganhando duplamente: com decisões favoráveis dos juízes e com a construção de uma imagem de político que luta pela transparência pública contra o corporativismo, um capital político de grande relevância em tempos de atos secretos em Brasília.
Outro investimento de baixo custo e alto retorno foi a divulgação da “Agenda 2012”, em que apresentou 223 metas que pretende cumprir até 2012, com a possibilidade de acompanhamento em tempo real de sua execução. Embora implementada por força de uma lei aprovada em dezembro por iniciativa de movimentos civis, a medida é inovadora no país em uma cidade do porte de São Paulo.
O prefeito também aprovou na Câmara a “Lei das Mudanças Climáticas”, que prevê, entre outras metas, a redução em 30% da emissão de gás carbônico na capital mais poluída do país e a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis (diesel e gasolina) pela frota de ônibus da cidade, a uma proporção de 10% por ano, a começar por 2009, até sua substituição total em 2017. Com isso, tenta firmar a imagem de político moderno, pró-meio ambiente, iniciada em seu primeiro mandato, com a Lei Cidade Limpa.
As medidas, embora inovadoras e populares, não geram receita. A maior aposta de Kassab nesse sentido era movimentar o mercado imobiliário por meio da revisão do Plano Diretor, da lei de uso e ocupação do solo e da lei do zoneamento. O “pacote” foi levado à Câmara, mas, por determinação do Ministério Público, teve de ser desmembrado em três, cada um sendo analisado a seu tempo.
O primeiro deles, o Plano Diretor, está em fase de audiências públicas e enfrenta resistências de movimentos civis, mais pelas mudanças que a prefeitura pretende fazer no zoneamento e no uso e ocupação do solo do que no Plano Diretor em si. Com o principal projeto de aquecer o mercado imobiliário afetado pela Justiça e a arrecadação fortemente atingida pela crise, a saída foi buscar caminhos para gerar caixa, como o programa para recuperar créditos tributários por meio do Plano de Parcelamento Incentivado (PPI), que até maio arrecadou R$ 155 milhões dos R$ 459 milhões previstos para o ano.
A adesão ao plano foi prorrogada até dezembro. Outro caminho é a pela lei de concessão urbanística. Aprovada em abril, seu intuito é atrair recursos privados para transformar áreas urbanas. A primeira concessão será na Luz, no centro histórico e degradado de São Paulo. Após anos de atraso, uma licitação internacional será anunciada até o fim do ano e pode atrair mais de R$ 700 milhões em investimentos.
Outras medidas amplamente anunciadas vem sendo tocadas, apesar de ainda terem resultados incipientes. A reavaliação de contratos e licitações é uma delas. Proporcionou economia de R$ 17,3 milhões em algumas áreas, mas não mexeu, por ora, nas áreas que detém os maiores contratos, como saúde, educação e transportes. Segundo a prefeitura, os processos desses setores estão em análise.
A venda de imóveis da prefeitura, outra medida alardeada com a qual se pretende levantar R$ 500 milhões, também teve pouca efetivação até agora. De acordo com a prefeitura, neste momento encontra-se em andamento a identificação dos imóveis que serão objeto de alienação, para posterior encaminhamento do projeto de lei solicitando a autorização da venda para a Câmara Municipal.
A Companhia São Paulo de Parcerias, idealizada para captar recursos para a prefeitura, também ainda não saiu do papel, assim como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) municipais. Há atualmente dois projetos de PPPs na capital: um para oferta de 40 mil vagas em unidades de educação infantil, mas que está suspenso pelo Tribunal de Contas do Município desde junho de 2008, e outro, em parceria com o governo estadual, para concessão dos serviços do sistema único de arrecadação do transporte coletivo metropolitano.
Com essas iniciativas ainda em andamento, os grandes investimentos na cidade vêm de José Serra. Pela agência de saneamento paulista, a Sabesp, Serra fechou um acordo com Kassab que irá gerar cerca de R$ 500 milhões por ano a prefeitura: a concessão à empresa do direito de explorar os serviços de abastecimento de água e saneamento na capital paulista pelos próximos 30 anos. O acordo fez ainda com que a Sabesp perdoasse uma dívida de R$ 1 bilhão da prefeitura com a empresa.
O governador também efetivou medidas de grande impacto na capital. Liberou cerca de R$ 500 milhões na despoluição de córregos e deu início às obras de ampliação da marginal do Tietê, que prevê investimento de R$ 1,3 bilhão para a construção de quatro pontes, três viadutos e mais faixas, além da promessa de concluir o trecho sul do Rodoanel ainda neste ano, meses antes do prazo inicial previsto.
Com essas obras viárias, a prefeitura espera melhorar seu desempenho na área em que é pior avaliada, o trânsito. Segundo uma pesquisa que chegou às mãos de Kassab, o item “controle de trânsito” é o que recebeu a nota mais baixa entre nove áreas da gestão: 4,8, o que se compreende, já que neste ano São Paulo bateu o recorde de congestionamento, com 293 km de vias paradas.
A nota baixa também ajuda a explicar a queda no apoio entre os paulistanos com ensino superior. Segundo o Datafolha, entre março e maio deste ano, o índice de ótimo/bom nesse grupo de eleitores caiu de 57% para 49%, enquanto o de ruim/péssimo passou de 12% para 18%. A mesma pesquisa apontou crescimento do apoio ao prefeito entre as classes mais baixas. O número de eleitores com ensino fundamental que declararam que a administração é ótima/boa foi de 42% para 47%, em grande parte devido às obras em educação e saúde, como reformas em escolas e as AMAs, que fizeram com que Kassab roubasse muitos votos do PT na periferia nas eleições de 2008, onde o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre foi forte.As outras notas da pesquisa interna foram: “guarda municipal”, com 5,1, “obras públicas” e “urbanização”, ambas com 6,4; “limpeza”, com 6,3; “educação”, com 6,2; “funcionamento das escolas”, com 6; “iluminação”, com 5,8; e “saúde”, com 5,6.
Para integrantes do DEM, a avaliação do prefeito o credencia para pelo menos colocar seu nome à disposição de Serra para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes a partir de 2010. Entretanto, a hipótese disso ocorrer é remota para dois correligionários muito próximos ao prefeito. Primeiro porque a avaliação se restringe à capital paulista, excluindo o interior, onde se concentra metade do eleitorado do Estado. Segundo porque Kassab teme uma má repercussão em abandonar o posto a que foi alçado em sua primeira eleição majoritária. Serra fez o mesmo em 2006, mas ancorado em mais de 40 anos de vida pública. E terceiro porque a candidatura do prefeito tem sido colocada para marcar posição contra o favoritismo de Geraldo Alckmin (PSDB), adversário derrotado nas eleições de 2008, que disparou diversos ataques à gestão Kassab durante a campanha eleitoral. O prefeito não gostaria de ver Alckmin retornar à vida política em posição superior a sua e apoiado por Serra, ao qual sempre foi leal, ao contrário do ex-governador.
Ministério Público incomoda prefeito com ações
De São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo foi o principal problema de Kassab nos seis primeiros meses de gestão. Atuando em três frentes, promotores conseguiram barrar o andamento do da maior proposta do prefeito para o ano, a revisão do Plano Diretor, trazer à tona suspeitas de fraudes em licitações da merenda escolar e colocar em risco o próprio cargo do prefeito.
O caso de maior repercussão é o da merenda escolar. O Ministério Público investiga a terceirização da distribuição da merenda na cidade, sob suspeita de formação de cartel e pagamento de propina a funcionários públicos. De acordo com o promotor Silvio Marques, já foram reunidos diversos indícios de fraudes em contratos na capital e de pagamento de propinas na ordem de 10% do valor faturado por mês pelas empresas. A prefeitura determinou que fosse realizada nova licitação, mas não acatou a recomendação do promotor e permitiu que as empresas suspeitas participassem da nova concorrência.
“Quem contratar essas empresas vai sofrer ação de improbidade, pois sabem que há provas inequívocas de irregularidades”, afirma Marques.Outro problema ocorreu com a revisão do Plano Diretor. A primeira derrota veio com a intervenção da promotoria de Habitação, que determinou que o plano fosse revisto separadamente das discussões da nova lei de zoneamento e do uso e ocupação do solo. Isso frustrou a expectativa da prefeitura de fazer alterações significativas na cidade. Anteontem veio outra derrota: uma liminar dentro dessa ação suspendeu a revisão do Plano Diretor, sob a justificativa de que a prefeitura tornou a revisão maior do que a lei permite. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou estar analisando o conteúdo da decisão proferida e que entrará com os recursos cabíveis.
Por fim, o prefeito teve problemas com a Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a rejeição das contas das campanhas de Kassab por considerar irregulares as contribuições feitas por empresas que atuam como concessionárias de serviços públicos. O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirma que os questionamentos do Ministério Público já foram objeto de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, permitindo a doação eleitoral de sócias de concessionárias. Isso, segundo o advogado, afasta a possibilidade de condenação do prefeito.(C.J)
Caio Junqueira De São Paulo Valor Econômico 01/06/2009
No primeiro semestre de gestão, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), atuou mais para conter os efeitos negativos da crise no orçamento municipal do que para fazer grandes investimentos na cidade. Com crescimento da receita tributária de apenas 0,2% entre o primeiro quadrimestre de 2008 e o de 2009 , muito aquém da média de 9% dos anos anteriores, Kassab apostou em medidas com baixo custo e alto respaldo popular. Deixou as grandes obras para serem tocadas pelo seu principal aliado, o governador do Estado, José Serra (PSDB).
A principal iniciativa de grande e positiva repercussão, com investimento quase nulo, foi o portal “De Olho nas Contas”, em que colocou na internet as contas da prefeitura, contratos com fornecedores e todos os nomes e salários dos servidores municipais. Anunciado oficialmente há duas semanas, o site continua ganhando elogios da opinião pública e contestação de servidores.
Uma batalha de liminares foi instaurada nos tribunais entre a prefeitura e os sindicatos dos servidores municipais, que foram à Justiça contra a divulgação de seus nomes e salários na internet. Kassab tem ganhando duplamente: com decisões favoráveis dos juízes e com a construção de uma imagem de político que luta pela transparência pública contra o corporativismo, um capital político de grande relevância em tempos de atos secretos em Brasília.
Outro investimento de baixo custo e alto retorno foi a divulgação da “Agenda 2012”, em que apresentou 223 metas que pretende cumprir até 2012, com a possibilidade de acompanhamento em tempo real de sua execução. Embora implementada por força de uma lei aprovada em dezembro por iniciativa de movimentos civis, a medida é inovadora no país em uma cidade do porte de São Paulo.
O prefeito também aprovou na Câmara a “Lei das Mudanças Climáticas”, que prevê, entre outras metas, a redução em 30% da emissão de gás carbônico na capital mais poluída do país e a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis (diesel e gasolina) pela frota de ônibus da cidade, a uma proporção de 10% por ano, a começar por 2009, até sua substituição total em 2017. Com isso, tenta firmar a imagem de político moderno, pró-meio ambiente, iniciada em seu primeiro mandato, com a Lei Cidade Limpa.
As medidas, embora inovadoras e populares, não geram receita. A maior aposta de Kassab nesse sentido era movimentar o mercado imobiliário por meio da revisão do Plano Diretor, da lei de uso e ocupação do solo e da lei do zoneamento. O “pacote” foi levado à Câmara, mas, por determinação do Ministério Público, teve de ser desmembrado em três, cada um sendo analisado a seu tempo.
O primeiro deles, o Plano Diretor, está em fase de audiências públicas e enfrenta resistências de movimentos civis, mais pelas mudanças que a prefeitura pretende fazer no zoneamento e no uso e ocupação do solo do que no Plano Diretor em si. Com o principal projeto de aquecer o mercado imobiliário afetado pela Justiça e a arrecadação fortemente atingida pela crise, a saída foi buscar caminhos para gerar caixa, como o programa para recuperar créditos tributários por meio do Plano de Parcelamento Incentivado (PPI), que até maio arrecadou R$ 155 milhões dos R$ 459 milhões previstos para o ano.
A adesão ao plano foi prorrogada até dezembro. Outro caminho é a pela lei de concessão urbanística. Aprovada em abril, seu intuito é atrair recursos privados para transformar áreas urbanas. A primeira concessão será na Luz, no centro histórico e degradado de São Paulo. Após anos de atraso, uma licitação internacional será anunciada até o fim do ano e pode atrair mais de R$ 700 milhões em investimentos.
Outras medidas amplamente anunciadas vem sendo tocadas, apesar de ainda terem resultados incipientes. A reavaliação de contratos e licitações é uma delas. Proporcionou economia de R$ 17,3 milhões em algumas áreas, mas não mexeu, por ora, nas áreas que detém os maiores contratos, como saúde, educação e transportes. Segundo a prefeitura, os processos desses setores estão em análise.
A venda de imóveis da prefeitura, outra medida alardeada com a qual se pretende levantar R$ 500 milhões, também teve pouca efetivação até agora. De acordo com a prefeitura, neste momento encontra-se em andamento a identificação dos imóveis que serão objeto de alienação, para posterior encaminhamento do projeto de lei solicitando a autorização da venda para a Câmara Municipal.
A Companhia São Paulo de Parcerias, idealizada para captar recursos para a prefeitura, também ainda não saiu do papel, assim como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) municipais. Há atualmente dois projetos de PPPs na capital: um para oferta de 40 mil vagas em unidades de educação infantil, mas que está suspenso pelo Tribunal de Contas do Município desde junho de 2008, e outro, em parceria com o governo estadual, para concessão dos serviços do sistema único de arrecadação do transporte coletivo metropolitano.
Com essas iniciativas ainda em andamento, os grandes investimentos na cidade vêm de José Serra. Pela agência de saneamento paulista, a Sabesp, Serra fechou um acordo com Kassab que irá gerar cerca de R$ 500 milhões por ano a prefeitura: a concessão à empresa do direito de explorar os serviços de abastecimento de água e saneamento na capital paulista pelos próximos 30 anos. O acordo fez ainda com que a Sabesp perdoasse uma dívida de R$ 1 bilhão da prefeitura com a empresa.
O governador também efetivou medidas de grande impacto na capital. Liberou cerca de R$ 500 milhões na despoluição de córregos e deu início às obras de ampliação da marginal do Tietê, que prevê investimento de R$ 1,3 bilhão para a construção de quatro pontes, três viadutos e mais faixas, além da promessa de concluir o trecho sul do Rodoanel ainda neste ano, meses antes do prazo inicial previsto.
Com essas obras viárias, a prefeitura espera melhorar seu desempenho na área em que é pior avaliada, o trânsito. Segundo uma pesquisa que chegou às mãos de Kassab, o item “controle de trânsito” é o que recebeu a nota mais baixa entre nove áreas da gestão: 4,8, o que se compreende, já que neste ano São Paulo bateu o recorde de congestionamento, com 293 km de vias paradas.
A nota baixa também ajuda a explicar a queda no apoio entre os paulistanos com ensino superior. Segundo o Datafolha, entre março e maio deste ano, o índice de ótimo/bom nesse grupo de eleitores caiu de 57% para 49%, enquanto o de ruim/péssimo passou de 12% para 18%. A mesma pesquisa apontou crescimento do apoio ao prefeito entre as classes mais baixas. O número de eleitores com ensino fundamental que declararam que a administração é ótima/boa foi de 42% para 47%, em grande parte devido às obras em educação e saúde, como reformas em escolas e as AMAs, que fizeram com que Kassab roubasse muitos votos do PT na periferia nas eleições de 2008, onde o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre foi forte.As outras notas da pesquisa interna foram: “guarda municipal”, com 5,1, “obras públicas” e “urbanização”, ambas com 6,4; “limpeza”, com 6,3; “educação”, com 6,2; “funcionamento das escolas”, com 6; “iluminação”, com 5,8; e “saúde”, com 5,6.
Para integrantes do DEM, a avaliação do prefeito o credencia para pelo menos colocar seu nome à disposição de Serra para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes a partir de 2010. Entretanto, a hipótese disso ocorrer é remota para dois correligionários muito próximos ao prefeito. Primeiro porque a avaliação se restringe à capital paulista, excluindo o interior, onde se concentra metade do eleitorado do Estado. Segundo porque Kassab teme uma má repercussão em abandonar o posto a que foi alçado em sua primeira eleição majoritária. Serra fez o mesmo em 2006, mas ancorado em mais de 40 anos de vida pública. E terceiro porque a candidatura do prefeito tem sido colocada para marcar posição contra o favoritismo de Geraldo Alckmin (PSDB), adversário derrotado nas eleições de 2008, que disparou diversos ataques à gestão Kassab durante a campanha eleitoral. O prefeito não gostaria de ver Alckmin retornar à vida política em posição superior a sua e apoiado por Serra, ao qual sempre foi leal, ao contrário do ex-governador.
Ministério Público incomoda prefeito com ações
De São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo foi o principal problema de Kassab nos seis primeiros meses de gestão. Atuando em três frentes, promotores conseguiram barrar o andamento do da maior proposta do prefeito para o ano, a revisão do Plano Diretor, trazer à tona suspeitas de fraudes em licitações da merenda escolar e colocar em risco o próprio cargo do prefeito.
O caso de maior repercussão é o da merenda escolar. O Ministério Público investiga a terceirização da distribuição da merenda na cidade, sob suspeita de formação de cartel e pagamento de propina a funcionários públicos. De acordo com o promotor Silvio Marques, já foram reunidos diversos indícios de fraudes em contratos na capital e de pagamento de propinas na ordem de 10% do valor faturado por mês pelas empresas. A prefeitura determinou que fosse realizada nova licitação, mas não acatou a recomendação do promotor e permitiu que as empresas suspeitas participassem da nova concorrência.
“Quem contratar essas empresas vai sofrer ação de improbidade, pois sabem que há provas inequívocas de irregularidades”, afirma Marques.Outro problema ocorreu com a revisão do Plano Diretor. A primeira derrota veio com a intervenção da promotoria de Habitação, que determinou que o plano fosse revisto separadamente das discussões da nova lei de zoneamento e do uso e ocupação do solo. Isso frustrou a expectativa da prefeitura de fazer alterações significativas na cidade. Anteontem veio outra derrota: uma liminar dentro dessa ação suspendeu a revisão do Plano Diretor, sob a justificativa de que a prefeitura tornou a revisão maior do que a lei permite. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou estar analisando o conteúdo da decisão proferida e que entrará com os recursos cabíveis.
Por fim, o prefeito teve problemas com a Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a rejeição das contas das campanhas de Kassab por considerar irregulares as contribuições feitas por empresas que atuam como concessionárias de serviços públicos. O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirma que os questionamentos do Ministério Público já foram objeto de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, permitindo a doação eleitoral de sócias de concessionárias. Isso, segundo o advogado, afasta a possibilidade de condenação do prefeito.(C.J)
15.6.09
Quatro meses depois de lançado, ‘PAC paulista’ executa 11% do previsto
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 15/06/09
A maior parte das medidas de estímulo à economia paulista anunciadas pelo governador José Serra (PSDB) em fevereiro, o “PAC paulista”, ainda aguarda seu efetivo impacto para fazer contraponto com o PAC federal, gerenciado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Em 2010, os dois devem polarizar a campanha presidencial. Um dos temas-chave será como cada governo reagiu à crise. Com a crise mundial desacelerando seus efeitos no Brasil, a crítica à política econômica e monetária perde seu peso na plataforma da oposição, que pode vir a ter na gestão pública uma vitrine obrigatória.
Os dois PACs apresentam diferenças substanciais. Como apenas a União pode mexer na política monetária e cambial, o PAC federal baseia-se prioritariamente em investimentos de infra-estrutura, deixando outros flancos de combate à crise para o Banco Central, por exemplo. Já o “PAC paulista” se baseia nos mecanismos que o Estado tem ao seu alcance, como a desoneração de investimentos, financiamentos a pequenos, médios e grandes empresários e qualificação profissional.
O ponto de encontro de ambos são os investimentos públicos. Serra pretende investir todos os R$ 20,6 bilhões projetados para este ano no orçamento fiscal e das estatais, em obras vistosas como a conclusão de um trecho do Rodoanel, um amplo programa de melhorias de 12 mil quilômetros de rodovias e obras de saneamento da Sabesp. Até o momento, porém, a execução orçamentária segue o mesmo ritmo dos outros anos.
Nos primeiros quatro meses, foram liquidados pouco mais de 11% do total previsto para o ano. No PAC federal, em vigência desde 2007, dos R$ 20,5 bilhões previstos para 2009, foram pagos R$ 3,8 bilhões (18,5%). O governo paulista confirma todos os investimentos e diz que estão no prazo previsto. A promessa de antecipar compras de bens duráveis e reformas de prédios públicos também seguem lentas. Até maio, haviam sido pagos R$ 63,1 milhões dos R$ 711 milhões prometidos para bens duráveis (8,8%). A reforma de prédios ficou em R$ 126,5 milhões dos R$ 876 milhões garantidos (14,4%).
Em contrapartida, a medida destinada a agilizar investimentos públicos e, em consequência, a execução orçamentária — a inversão de fases nas licitações — tem sido amplamente adotada no Estado desde o anúncio em fevereiro. Desde a edição do decreto até 22 de maio, cerca de 25% das tomadas de preço, 75% das concorrências e 98% dos convites seguem o novo formato. O governo paulista rejeita comparações com o PAC federal.
No dia do anúncio dos 17 itens do pacote, Serra disse: “Estamos cumprindo nossa parte não para aparecer, mas para fazer nossa obrigação. É que no Brasil cumprir obrigação passou a ser espécie de exceção, parece motivação excêntrica, então tem que procurar motivações misteriosas, grandes conspirações para entender por que um governo está trabalhando para cumprir sua obrigação”. E completou: “Não politizamos essas medidas. Não tem conotação política, tem conotação social.”
Integrantes do governo também afirmam que as medidas anticrise não se restringem às anunciadas em fevereiro. Há outras, como a criação de uma agência de investimentos (Investe SP) e de uma ferramenta de busca de empregos (Emprega SP). Ainda assim, membros do governo dizem que a comparação de resultados em 2010 —dentro dos limites do que cada um pode fazer— será inevitável.
Além disso, o evento no Palácio dos Bandeirantes ocorreu na semana seguinte ao de Brasília em que Dilma turbinou o PAC federal com a promessa de mais recursos.No que se refere ao fomento ao micro e pequeno empresário, o PAC paulista anda devagar. Aguarda o início das operações da Nossa Caixa Desenvolvimento, anunciada em 2008 como um dos benefícios da incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, mas que, após sucessivos adiamentos, tem previsão de estrear em julho, e com uma linha de financiamento inicial de R$ 200 milhões, abaixo do R$ 1 bilhão prometido. Os empréstimos serão destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.
O aperfeiçoamento de linhas de financiamento específicas anteriormente lançadas para montadoras tiveram baixa adesão na captação de recursos. Empresários alegam dificuldades na captação de recursos e condições piores que as do mercado. Quem faz a avaliação é Luiz Montenegro, presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), do Banco Toyota e da Toyota Leasing do Brasil. “A linha teve um efeito de mola propulsora para que outros bancos voltassem a financiar, mas o custo do financiamento estava alto e a forma de análise e aprovação do crédito pela Nossa Caixa estava burocratizada. Também demorou muito para ser disponibilizada e quando passou a ser, os outros bancos que já tinham experiência nesse serviço voltaram a atuar já sem receio da crise”, disse.
Escolhido por Serra para apresentar as medidas em fevereiro, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, defende seu grau de execução. “São Paulo fez o plano mais consistente. Temos o maior programa de investimentos da história do Estado e mantivemos a tradição paulista de desonerar investimentos. Agora, o câmbio é a maior preocupação do setor produtivo diante da crise, é a questão central”, afirma.A desoneração à qual ele se refere é a que beneficiou 26 setores da economia, gerando renúncia fiscal de R$ 334 milhões com previsão de injetar R$ 3 bilhões na economia. A medida também foi prometida em fevereiro, mas só foi publicada no Diário Oficial há dez dias, com elogios do setor produtivo. “Ela beneficiou segmentos que geram muitos empregos e que foram afetados com a crise”, diz Alckmin.
No entanto, outra medida alardeada, o “drawback paulista” não foi implementada. O governo avaliou que só teria efeito se aplicado em âmbito nacional e submeteu o assunto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).Para Alckmin, atrasos na implementação das medidas decorrem da dificuldade de se avaliar o impacto da crise na previsão de receita estadual deste ano, uma vez que, na federação, só a União tem capacidade de manobra. “Estados e municípios não têm a mesma maleabilidade. O governo federal, por exemplo, não tem Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós não temos como não pagar a dívida”.
Também afirma que a Nossa Caixa Desenvolvimento já funciona e está em fase de análise de risco e estabelecimento de limites de crédito provisórios para algumas empresas. Favorito à sucessão paulista, segundo pesquisas que o colocam entre 47% e 50% das intenções de voto, o ex-governador rejeita possíveis efeitos das medidas para 2010: “Não vejo essa questão sob o ponto de vista eleitoral, é trabalho de governo”.
Por ora, quem colhe futuros frutos eleitorais das medidas de estímulo do governo paulista é o secretário de Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Alguns dos pontos que mais avançaram foram os que ficam sob cuidados de sua Pasta, como o Banco do Povo Paulista e o Microempreendedor Individual, que terá lançamento em 30 de junho com a presença do ministro da Previdência, José Pimentel. Como esses e outros programas de sua secretaria dependem da integração com prefeitos, Afif tem percorrido o interior desde abril em reuniões que juntam cerca de 30 prefeitos. Já participou de 16 delas e irá a mais quatro até julho, fazendo com que, em poucos meses, tenha sido o secretário com maior contato com os prefeitos do Estado.
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 15/06/09
A maior parte das medidas de estímulo à economia paulista anunciadas pelo governador José Serra (PSDB) em fevereiro, o “PAC paulista”, ainda aguarda seu efetivo impacto para fazer contraponto com o PAC federal, gerenciado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Em 2010, os dois devem polarizar a campanha presidencial. Um dos temas-chave será como cada governo reagiu à crise. Com a crise mundial desacelerando seus efeitos no Brasil, a crítica à política econômica e monetária perde seu peso na plataforma da oposição, que pode vir a ter na gestão pública uma vitrine obrigatória.
Os dois PACs apresentam diferenças substanciais. Como apenas a União pode mexer na política monetária e cambial, o PAC federal baseia-se prioritariamente em investimentos de infra-estrutura, deixando outros flancos de combate à crise para o Banco Central, por exemplo. Já o “PAC paulista” se baseia nos mecanismos que o Estado tem ao seu alcance, como a desoneração de investimentos, financiamentos a pequenos, médios e grandes empresários e qualificação profissional.
O ponto de encontro de ambos são os investimentos públicos. Serra pretende investir todos os R$ 20,6 bilhões projetados para este ano no orçamento fiscal e das estatais, em obras vistosas como a conclusão de um trecho do Rodoanel, um amplo programa de melhorias de 12 mil quilômetros de rodovias e obras de saneamento da Sabesp. Até o momento, porém, a execução orçamentária segue o mesmo ritmo dos outros anos.
Nos primeiros quatro meses, foram liquidados pouco mais de 11% do total previsto para o ano. No PAC federal, em vigência desde 2007, dos R$ 20,5 bilhões previstos para 2009, foram pagos R$ 3,8 bilhões (18,5%). O governo paulista confirma todos os investimentos e diz que estão no prazo previsto. A promessa de antecipar compras de bens duráveis e reformas de prédios públicos também seguem lentas. Até maio, haviam sido pagos R$ 63,1 milhões dos R$ 711 milhões prometidos para bens duráveis (8,8%). A reforma de prédios ficou em R$ 126,5 milhões dos R$ 876 milhões garantidos (14,4%).
Em contrapartida, a medida destinada a agilizar investimentos públicos e, em consequência, a execução orçamentária — a inversão de fases nas licitações — tem sido amplamente adotada no Estado desde o anúncio em fevereiro. Desde a edição do decreto até 22 de maio, cerca de 25% das tomadas de preço, 75% das concorrências e 98% dos convites seguem o novo formato. O governo paulista rejeita comparações com o PAC federal.
No dia do anúncio dos 17 itens do pacote, Serra disse: “Estamos cumprindo nossa parte não para aparecer, mas para fazer nossa obrigação. É que no Brasil cumprir obrigação passou a ser espécie de exceção, parece motivação excêntrica, então tem que procurar motivações misteriosas, grandes conspirações para entender por que um governo está trabalhando para cumprir sua obrigação”. E completou: “Não politizamos essas medidas. Não tem conotação política, tem conotação social.”
Integrantes do governo também afirmam que as medidas anticrise não se restringem às anunciadas em fevereiro. Há outras, como a criação de uma agência de investimentos (Investe SP) e de uma ferramenta de busca de empregos (Emprega SP). Ainda assim, membros do governo dizem que a comparação de resultados em 2010 —dentro dos limites do que cada um pode fazer— será inevitável.
Além disso, o evento no Palácio dos Bandeirantes ocorreu na semana seguinte ao de Brasília em que Dilma turbinou o PAC federal com a promessa de mais recursos.No que se refere ao fomento ao micro e pequeno empresário, o PAC paulista anda devagar. Aguarda o início das operações da Nossa Caixa Desenvolvimento, anunciada em 2008 como um dos benefícios da incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, mas que, após sucessivos adiamentos, tem previsão de estrear em julho, e com uma linha de financiamento inicial de R$ 200 milhões, abaixo do R$ 1 bilhão prometido. Os empréstimos serão destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.
O aperfeiçoamento de linhas de financiamento específicas anteriormente lançadas para montadoras tiveram baixa adesão na captação de recursos. Empresários alegam dificuldades na captação de recursos e condições piores que as do mercado. Quem faz a avaliação é Luiz Montenegro, presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), do Banco Toyota e da Toyota Leasing do Brasil. “A linha teve um efeito de mola propulsora para que outros bancos voltassem a financiar, mas o custo do financiamento estava alto e a forma de análise e aprovação do crédito pela Nossa Caixa estava burocratizada. Também demorou muito para ser disponibilizada e quando passou a ser, os outros bancos que já tinham experiência nesse serviço voltaram a atuar já sem receio da crise”, disse.
Escolhido por Serra para apresentar as medidas em fevereiro, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, defende seu grau de execução. “São Paulo fez o plano mais consistente. Temos o maior programa de investimentos da história do Estado e mantivemos a tradição paulista de desonerar investimentos. Agora, o câmbio é a maior preocupação do setor produtivo diante da crise, é a questão central”, afirma.A desoneração à qual ele se refere é a que beneficiou 26 setores da economia, gerando renúncia fiscal de R$ 334 milhões com previsão de injetar R$ 3 bilhões na economia. A medida também foi prometida em fevereiro, mas só foi publicada no Diário Oficial há dez dias, com elogios do setor produtivo. “Ela beneficiou segmentos que geram muitos empregos e que foram afetados com a crise”, diz Alckmin.
No entanto, outra medida alardeada, o “drawback paulista” não foi implementada. O governo avaliou que só teria efeito se aplicado em âmbito nacional e submeteu o assunto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).Para Alckmin, atrasos na implementação das medidas decorrem da dificuldade de se avaliar o impacto da crise na previsão de receita estadual deste ano, uma vez que, na federação, só a União tem capacidade de manobra. “Estados e municípios não têm a mesma maleabilidade. O governo federal, por exemplo, não tem Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós não temos como não pagar a dívida”.
Também afirma que a Nossa Caixa Desenvolvimento já funciona e está em fase de análise de risco e estabelecimento de limites de crédito provisórios para algumas empresas. Favorito à sucessão paulista, segundo pesquisas que o colocam entre 47% e 50% das intenções de voto, o ex-governador rejeita possíveis efeitos das medidas para 2010: “Não vejo essa questão sob o ponto de vista eleitoral, é trabalho de governo”.
Por ora, quem colhe futuros frutos eleitorais das medidas de estímulo do governo paulista é o secretário de Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Alguns dos pontos que mais avançaram foram os que ficam sob cuidados de sua Pasta, como o Banco do Povo Paulista e o Microempreendedor Individual, que terá lançamento em 30 de junho com a presença do ministro da Previdência, José Pimentel. Como esses e outros programas de sua secretaria dependem da integração com prefeitos, Afif tem percorrido o interior desde abril em reuniões que juntam cerca de 30 prefeitos. Já participou de 16 delas e irá a mais quatro até julho, fazendo com que, em poucos meses, tenha sido o secretário com maior contato com os prefeitos do Estado.
10.6.09
Candidatura de Dutra enfrentará resistências
Caio Junqueira De São Paulo Valor Econômico 08/06/09
A indicação feita no sábado pela corrente petista Construindo Um Novo Brasil (ex-Campo Majoritário) do presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, para presidir o PT é sinal de uma disputa aguerrida pelo cargo que comandará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.
Até a semana passada, o provável candidato do grupo para a eleição interna petista que ocorrerá em dezembro era o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, cujo nome era capaz de fazer com que outras correntes do partido reavaliassem o lançamento de candidaturas para disputar contra ele.
Com a desistência de Lula em ceder ao partido seu mais próximo auxiliar no Palácio do Planalto — o presidente quer minimizar a saída da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tendo-o ao seu lado no último ano de governo — é certo que a eleição interna do PT, tal qual nos últimos anos, virá com mais candidaturas.
O motivo é que Dutra não é um nome consensual como o de Carvalho. “Se fosse o Gilberto teria alguma chance de apoiarmos, mas com o Dutra não. Ele (Dutra) está afastado há anos da direção do partido. Se é para ter unidade que seja em torno do Jose Eduardo Martins Cardoso, que mostrou ter capacidade política e de coordenação para dirigir o partido”, afirmou Joaquim Soriano, secretário nacional de formação política do PT e expoente da corrente Mensagem ao Partido, a mesma do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Cardozo, deputado federal pelo PT paulista, é secretário-geral do partido, segundo cargo mais importante da legenda. Seu grupo representa aproximadamente de 20% do partido, pouco menos da metade dos cerca de 42% que o ex-Campo Majoritário possui. Ele deve ser o principal adversário de Dutra nas eleições. O secretário nacional de relações internacionais, Valter Pomar, umas das lideranças da corrente Articulação de Esquerda, também não vê muitas chances de a candidatura Dutra agregar muito apoio nas outras correntes.
“Acho que não vai ter a adesão que eles esperam. Esse movimento não tem chance de prosperar. O que balançaria muita gente seria o Gilberto candidato”, afirma.Ele critica a “operação em nome da unidade” lançada pelo ex-Campo Majoritário, apontando nela um movimento no qual “Estão fazendo uma manipulação do sentimento de unidade do partido em benefício deles, tanto que propõem o candidato a presidente deles para essa unidade. A unidade tem que ser decorrente do processo eleitoral, dos debates sobre programa de governo, sobre a política de alianças, sobre a campanha eleitoral de 2010. É um ponto de chegada, não de partida”, diz.
A Articulação de Esquerda deve lançar a candidatura da deputada Iriny Lopes (ES). Nas últimas eleições internas, o grupo teve cerca de 10% dos votos. O Movimento PT deve lançar a quarta candidatura, a ser definida entre a deputada Maria do Rosário (RS), Geraldo Magela (DF) e Virgílio Guimarães (MG). Em 2007 o grupo se uniu ao PT de Lutas e de Massas, corrente muito forte na capital paulista ligada à família Tatto, e a Novo Rumo, dos ex-prefeitos João Paulo (Recife), Fernando Pimentel (BH) e Marta Suplicy (São Paulo).
Juntas, as três correntes tiveram 20% dos votos e ficaram em segundo lugar. Como com os outros grupos, a maior parte dos seus integrantes apoiaria Carvalho a presidente, situação que se altera com a escolha de Dutra. Com esse cenário, a estratégia do CNB agora será a de dialogar com os integrantes dos outros grupos que tinham manifestado apoio a Carvalho, algo que o próprio chefe de gabinete de Lula se dispôs a fazer. “O nome do Gilberto já tinha apoio mas acabou se inviabilizando. Então agora é trabalhar para tentar aglutinar pelo menos as mesmas forças que já tinham se manifestado pró-Gilberto com o apoio dele mesmo que se dispôs a trabalhar nesse sentido também”, disse Dutra.
Para ele, o fato de ser a primeira eleição presidencial sem o nome de Lula deve ser um fator para unificar o partido. “Tem que colocar essa questão da unidade dentro da realidade do PT. A tradição do PT é de ter vários candidatos e várias chapas, isso tem dado forca ao partido. Mas como é a primeira vez que não teremos Lula candidato isso pode ser um fator que induza à união”, afirma.Ele diz ainda que até 2003, quando era senador pelo PT de Sergipe, “tinha vida muito presente no PT”.
Com a vitória de Lula, ele foi nomeado presidente da Petrobras e se afastou da política partidária. Hoje, esse é o principal obstáculo para sua candidatura ser apoiada por todo o partido.Dentro da CNB, porém, sua candidatura é “irreversível”, segundo o presidente do PT, Ricardo Berzoini. “Temos que dialogar com as bases e as outras correntes para ver se avançamos para um apoio mais amplo. Mas na prática ele sai como candidato”, disse Berzoini.
O ex-ministro da Casa Civil, Jose Dirceu, presente nas reuniões da CNB no fim de semana, é mais cauteloso quanto à irreversibilidade da candidatura Dutra. Ele defende a consulta às bases da CNB e às outras correntes.Para Dirceu, a oposição será colocada nas eleições de 2010 em uma situação parecida com a que o PT esteve em 2002 quanto ao risco das mudanças. “A diferença agora em relação a 2002 é que naquelas eleições as pessoas temiam o que o PT poderia fazer no governo. Agora a pergunta do eleitor será sobre quais mudanças os tucanos poderão fazer em relação aos avanços sociais e econômicos dos oito anos de governo Lula. O discurso deles é de muita pobreza”, afirmou.Ele afirmou ainda que a prioridade do partido para o próximo ano deve ser, nesta ordem: a eleição de Dilma, o fortalecimento da bancada petista e dos aliados no Congresso e depois as disputas estaduais. “Aqui não houve voz dissonante em relação a isso”, afirmou Dirceu.
Caio Junqueira De São Paulo Valor Econômico 08/06/09
A indicação feita no sábado pela corrente petista Construindo Um Novo Brasil (ex-Campo Majoritário) do presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, para presidir o PT é sinal de uma disputa aguerrida pelo cargo que comandará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.
Até a semana passada, o provável candidato do grupo para a eleição interna petista que ocorrerá em dezembro era o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, cujo nome era capaz de fazer com que outras correntes do partido reavaliassem o lançamento de candidaturas para disputar contra ele.
Com a desistência de Lula em ceder ao partido seu mais próximo auxiliar no Palácio do Planalto — o presidente quer minimizar a saída da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tendo-o ao seu lado no último ano de governo — é certo que a eleição interna do PT, tal qual nos últimos anos, virá com mais candidaturas.
O motivo é que Dutra não é um nome consensual como o de Carvalho. “Se fosse o Gilberto teria alguma chance de apoiarmos, mas com o Dutra não. Ele (Dutra) está afastado há anos da direção do partido. Se é para ter unidade que seja em torno do Jose Eduardo Martins Cardoso, que mostrou ter capacidade política e de coordenação para dirigir o partido”, afirmou Joaquim Soriano, secretário nacional de formação política do PT e expoente da corrente Mensagem ao Partido, a mesma do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Cardozo, deputado federal pelo PT paulista, é secretário-geral do partido, segundo cargo mais importante da legenda. Seu grupo representa aproximadamente de 20% do partido, pouco menos da metade dos cerca de 42% que o ex-Campo Majoritário possui. Ele deve ser o principal adversário de Dutra nas eleições. O secretário nacional de relações internacionais, Valter Pomar, umas das lideranças da corrente Articulação de Esquerda, também não vê muitas chances de a candidatura Dutra agregar muito apoio nas outras correntes.
“Acho que não vai ter a adesão que eles esperam. Esse movimento não tem chance de prosperar. O que balançaria muita gente seria o Gilberto candidato”, afirma.Ele critica a “operação em nome da unidade” lançada pelo ex-Campo Majoritário, apontando nela um movimento no qual “Estão fazendo uma manipulação do sentimento de unidade do partido em benefício deles, tanto que propõem o candidato a presidente deles para essa unidade. A unidade tem que ser decorrente do processo eleitoral, dos debates sobre programa de governo, sobre a política de alianças, sobre a campanha eleitoral de 2010. É um ponto de chegada, não de partida”, diz.
A Articulação de Esquerda deve lançar a candidatura da deputada Iriny Lopes (ES). Nas últimas eleições internas, o grupo teve cerca de 10% dos votos. O Movimento PT deve lançar a quarta candidatura, a ser definida entre a deputada Maria do Rosário (RS), Geraldo Magela (DF) e Virgílio Guimarães (MG). Em 2007 o grupo se uniu ao PT de Lutas e de Massas, corrente muito forte na capital paulista ligada à família Tatto, e a Novo Rumo, dos ex-prefeitos João Paulo (Recife), Fernando Pimentel (BH) e Marta Suplicy (São Paulo).
Juntas, as três correntes tiveram 20% dos votos e ficaram em segundo lugar. Como com os outros grupos, a maior parte dos seus integrantes apoiaria Carvalho a presidente, situação que se altera com a escolha de Dutra. Com esse cenário, a estratégia do CNB agora será a de dialogar com os integrantes dos outros grupos que tinham manifestado apoio a Carvalho, algo que o próprio chefe de gabinete de Lula se dispôs a fazer. “O nome do Gilberto já tinha apoio mas acabou se inviabilizando. Então agora é trabalhar para tentar aglutinar pelo menos as mesmas forças que já tinham se manifestado pró-Gilberto com o apoio dele mesmo que se dispôs a trabalhar nesse sentido também”, disse Dutra.
Para ele, o fato de ser a primeira eleição presidencial sem o nome de Lula deve ser um fator para unificar o partido. “Tem que colocar essa questão da unidade dentro da realidade do PT. A tradição do PT é de ter vários candidatos e várias chapas, isso tem dado forca ao partido. Mas como é a primeira vez que não teremos Lula candidato isso pode ser um fator que induza à união”, afirma.Ele diz ainda que até 2003, quando era senador pelo PT de Sergipe, “tinha vida muito presente no PT”.
Com a vitória de Lula, ele foi nomeado presidente da Petrobras e se afastou da política partidária. Hoje, esse é o principal obstáculo para sua candidatura ser apoiada por todo o partido.Dentro da CNB, porém, sua candidatura é “irreversível”, segundo o presidente do PT, Ricardo Berzoini. “Temos que dialogar com as bases e as outras correntes para ver se avançamos para um apoio mais amplo. Mas na prática ele sai como candidato”, disse Berzoini.
O ex-ministro da Casa Civil, Jose Dirceu, presente nas reuniões da CNB no fim de semana, é mais cauteloso quanto à irreversibilidade da candidatura Dutra. Ele defende a consulta às bases da CNB e às outras correntes.Para Dirceu, a oposição será colocada nas eleições de 2010 em uma situação parecida com a que o PT esteve em 2002 quanto ao risco das mudanças. “A diferença agora em relação a 2002 é que naquelas eleições as pessoas temiam o que o PT poderia fazer no governo. Agora a pergunta do eleitor será sobre quais mudanças os tucanos poderão fazer em relação aos avanços sociais e econômicos dos oito anos de governo Lula. O discurso deles é de muita pobreza”, afirmou.Ele afirmou ainda que a prioridade do partido para o próximo ano deve ser, nesta ordem: a eleição de Dilma, o fortalecimento da bancada petista e dos aliados no Congresso e depois as disputas estaduais. “Aqui não houve voz dissonante em relação a isso”, afirmou Dirceu.
29.5.09
Maioria dos integrantes da CPI foi financiada por parceiros da Petrobras
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 29/05/2009
Pelo menos oito dos onze senadores indicados pelo governo e pela oposição para a CPI da Petrobras tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas que mantêm contratos com a estatal.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de instalação da CPI, recebeu doações de uma das principais parceiras da Petrobras, a construtora Norberto Odebrecht. Ambas são ligadas desde os anos 50, quando a construtora participou da construção do oleoduto Catu-Candeias, responsável por levar o óleo do novo campo de Catu à refinaria de Mataripe. o óleo extraído no novo campo de Catu.
A partir daí, foram várias parcerias em refinarias, plataformas e mais de 140 poços perfurados. O próprio edifício-sede da Petrobras, no Rio, foi construído pela Odebrecht em 1969. Recentemente, destacam-se construção do edifício-sede da Petrobras no Espírito Santo; a manutenção na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR) a petroquímica Paulínia. Inicialmente uma parceria entre a Braskem (controlada pela Odebrecht) e a Petrobras, foi inaugurada em abril de 2008 e, após alterações societárias, hoje é totalmente da Braskem.
Dias também recebeu pouco mais de R$ 20 mil da Positivo Informática, maior fabricante de computadores do país e braço de um dos maiores grupos de educação do Brasil. Em 2008 fechou contrato com a Petrobrás para o fornecimento de 30 mil computadores no período de 12 meses.
Outra grande empresa, a Vale, fez doações por meio de subsidiárias a três senadores da CPI:ACM Jr. (DEM-BA), Paulo Duque (PMDB-RJ) e Sérgio Guerra (PSDB-CE). Vale e Petrobras tem várias parcerias, como a de fornecimento de combustível para as locomotivas da mineradora na estrada de ferro Carajás e Vitória-Minas, acordo para avaliar a exploração de gás natural em Moçambique, no leste da África. A Vale também atua com a Petrobras em consórcio para a perfuração de um bloco na bacia de Santos, onde recentemente foi feita a primeira descoberta de hidrocarbonetos.
A construtora Camargo Corrêa, uma das responsáveis pela construção de um dos alvos da investigação no Senado, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, doou R$ 100 mil para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal em março, levantou suspeitas de superfaturamento na construção da refinaria.Em três casos, a doação partiu do grupo Ipiranga, que em 2007 foi adquirido pela Petrobras, Grupo Ultra e pela Braskem por U$ 4 bilhões. Antes de ser adquirida pelas três empresas, a Ipiranga fez doações financeiras para as campanhas eleitorais do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e para o governador do Rio, Sérgio Cabral, então candidato em 2002 ao Senado. Após assumir o Palácio das Laranjeiras, Cabral passou seu posto na Casa para seu suplente Paulo Duque (PMDB-RJ).
Jucá também recebeu R$ 27 mil da Bolsa de Valores de São Paulo, onde a Petrobras é a maior empresa com ações negociadas. Todas as companhias da bolsa somadas valem R$ 1,8 trilhão. A Petrobras tem valor de mercado de R$ 340 bilhões, equivalente a 19% do total da bolsa.
A maior quantia doada foi pela construtora Egesa, em 2002 para o comitê do PFL (hoje DEM) do Estado de Tocantins: R$ 417 mil. O comitê distribuiu esse valor para diversas campanhas no Estado, dentre as quais a do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), um dos indicados do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para integrar a comissão.
Desde 2005 a empresa passou a atuar também no setor de petróleo. Participaram de um leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com oferta de R$ 3,1 milhões (R$ 400 mil de bônus e R$ 2,7 milhões em investimentos) para explorar dois poços, Araças Leste e Sete Galhos, ambos perfurados pela Petrobras.A empresa também assinou com a Petrobras, no início de mês, um contrato para a construção de um gasoduto que atenderá o vale do Aço, em Minas Gerais, e a região metropolitana de Belo Horizonte. Com 270km, o gasoduto ligará o Rio a Queluzito (MG). A Egesa ficou responsável pela construção do terceiro trecho. O gasoduto foi dividido em três trechos. O primeiro e o segundo serão feitos pelas paulistas Azevedo & Travassos e Construcap, e o terceiro pela mineira Egesa Engenharia. O valor total do gasoduto é de R$ 711 milhões.
A senadora Ideli Salvati (PT-SC) recebeu R$ 5 mil da Conenge, construtora de Santa Catarina que atua com a Petrobras na construção da estação de tratamento de efluentes em Mossoró (RN). O senador ACM Jr. recebeu doações de três empresas ligadas à Petrobras. A baiana Ferbasa (Companhia de Ferro Liga da Bahia), com faturamento anual de U$ 300 milhões, recebe mensalmente da Petrobrás o equivalente a 1% sobre o volume total da produção dos poços (gás e óleo) que estão localizados dentro das áreas de sua propriedade. Atualmente, esses valores giram em torno de 40 mil. Apenas três senadores da CPI não têm financiadores ligados a Petrobras: Fernando Collor (PTB-AL), João Pedro (PT-AM) e Jefferson Praia (PDT-AM). Para levantar as doações dos suplentes que atuarão na comissão, foram consideradas doações feitas aos titulares do cargo.
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 29/05/2009
Pelo menos oito dos onze senadores indicados pelo governo e pela oposição para a CPI da Petrobras tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas que mantêm contratos com a estatal.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de instalação da CPI, recebeu doações de uma das principais parceiras da Petrobras, a construtora Norberto Odebrecht. Ambas são ligadas desde os anos 50, quando a construtora participou da construção do oleoduto Catu-Candeias, responsável por levar o óleo do novo campo de Catu à refinaria de Mataripe. o óleo extraído no novo campo de Catu.
A partir daí, foram várias parcerias em refinarias, plataformas e mais de 140 poços perfurados. O próprio edifício-sede da Petrobras, no Rio, foi construído pela Odebrecht em 1969. Recentemente, destacam-se construção do edifício-sede da Petrobras no Espírito Santo; a manutenção na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR) a petroquímica Paulínia. Inicialmente uma parceria entre a Braskem (controlada pela Odebrecht) e a Petrobras, foi inaugurada em abril de 2008 e, após alterações societárias, hoje é totalmente da Braskem.
Dias também recebeu pouco mais de R$ 20 mil da Positivo Informática, maior fabricante de computadores do país e braço de um dos maiores grupos de educação do Brasil. Em 2008 fechou contrato com a Petrobrás para o fornecimento de 30 mil computadores no período de 12 meses.
Outra grande empresa, a Vale, fez doações por meio de subsidiárias a três senadores da CPI:ACM Jr. (DEM-BA), Paulo Duque (PMDB-RJ) e Sérgio Guerra (PSDB-CE). Vale e Petrobras tem várias parcerias, como a de fornecimento de combustível para as locomotivas da mineradora na estrada de ferro Carajás e Vitória-Minas, acordo para avaliar a exploração de gás natural em Moçambique, no leste da África. A Vale também atua com a Petrobras em consórcio para a perfuração de um bloco na bacia de Santos, onde recentemente foi feita a primeira descoberta de hidrocarbonetos.
A construtora Camargo Corrêa, uma das responsáveis pela construção de um dos alvos da investigação no Senado, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, doou R$ 100 mil para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal em março, levantou suspeitas de superfaturamento na construção da refinaria.Em três casos, a doação partiu do grupo Ipiranga, que em 2007 foi adquirido pela Petrobras, Grupo Ultra e pela Braskem por U$ 4 bilhões. Antes de ser adquirida pelas três empresas, a Ipiranga fez doações financeiras para as campanhas eleitorais do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e para o governador do Rio, Sérgio Cabral, então candidato em 2002 ao Senado. Após assumir o Palácio das Laranjeiras, Cabral passou seu posto na Casa para seu suplente Paulo Duque (PMDB-RJ).
Jucá também recebeu R$ 27 mil da Bolsa de Valores de São Paulo, onde a Petrobras é a maior empresa com ações negociadas. Todas as companhias da bolsa somadas valem R$ 1,8 trilhão. A Petrobras tem valor de mercado de R$ 340 bilhões, equivalente a 19% do total da bolsa.
A maior quantia doada foi pela construtora Egesa, em 2002 para o comitê do PFL (hoje DEM) do Estado de Tocantins: R$ 417 mil. O comitê distribuiu esse valor para diversas campanhas no Estado, dentre as quais a do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), um dos indicados do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para integrar a comissão.
Desde 2005 a empresa passou a atuar também no setor de petróleo. Participaram de um leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com oferta de R$ 3,1 milhões (R$ 400 mil de bônus e R$ 2,7 milhões em investimentos) para explorar dois poços, Araças Leste e Sete Galhos, ambos perfurados pela Petrobras.A empresa também assinou com a Petrobras, no início de mês, um contrato para a construção de um gasoduto que atenderá o vale do Aço, em Minas Gerais, e a região metropolitana de Belo Horizonte. Com 270km, o gasoduto ligará o Rio a Queluzito (MG). A Egesa ficou responsável pela construção do terceiro trecho. O gasoduto foi dividido em três trechos. O primeiro e o segundo serão feitos pelas paulistas Azevedo & Travassos e Construcap, e o terceiro pela mineira Egesa Engenharia. O valor total do gasoduto é de R$ 711 milhões.
A senadora Ideli Salvati (PT-SC) recebeu R$ 5 mil da Conenge, construtora de Santa Catarina que atua com a Petrobras na construção da estação de tratamento de efluentes em Mossoró (RN). O senador ACM Jr. recebeu doações de três empresas ligadas à Petrobras. A baiana Ferbasa (Companhia de Ferro Liga da Bahia), com faturamento anual de U$ 300 milhões, recebe mensalmente da Petrobrás o equivalente a 1% sobre o volume total da produção dos poços (gás e óleo) que estão localizados dentro das áreas de sua propriedade. Atualmente, esses valores giram em torno de 40 mil. Apenas três senadores da CPI não têm financiadores ligados a Petrobras: Fernando Collor (PTB-AL), João Pedro (PT-AM) e Jefferson Praia (PDT-AM). Para levantar as doações dos suplentes que atuarão na comissão, foram consideradas doações feitas aos titulares do cargo.
Serra tenta última cartada na educação
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 26/05/2009
Na eventualidade de o ministro Fernando Haddad ser o candidato petista em São Paulo, enfrentará investida montada no Palácio dos Bandeirantes para reverter o fraco desempenho acumulado na educação nos 14 anos de gestão tucana no Estado.
A prioridade na agenda legislativa do governador paulista até o fim do ano é a aprovação de dois projetos de lei complementar que pretendem reestruturar o funcionalismo público estadual da educação. As principais mudanças instituídas pelo terceiro secretário de Educação do governo José Serra, Paulo Renato Souza, referem-se aos professores temporários, que hoje somam 80 mil, ante 130 mil efetivos.
Sob a premissa de que estabilidade no cargo implica em bons resultados educacionais, o governo paulista aprovará na Assembleia um projeto que restringe a contratação de temporários, obriga-os a fazer uma prova anual, abre concurso para a contratação de 10 mil professores e cria 50 mil vagas. A meta é, aos poucos, substituir os temporários pelos efetivados. Outro projeto irá criar duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais. Atualmente, elas são de 24 e 30 horas. Com as 40 horas, a intenção é assegurar a estabilidade dos professores das primeiras séries e de disciplinas com carga horária maior, como matemática e português. A jornada de 12 horas pretende ajustar as aulas com menor carga horária, um dos principais motivos para a contratação de temporários.
Além disso, todos os novos professores, diretores e supervisores da rede pública — temporários ou não — serão obrigados a passar por um curso durante quatro meses na nova Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo. Com as medidas, Serra pretende reverter os indicadores deficitários da educação paulista até as eleições de 2010. A área é das que mais preocupam os tucanos, tanto na sucessão do Palácio dos Bandeirantes quanto do Palácio do Planalto.
Com Haddad candidato, a preocupação aumenta, já que algumas das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão vinculados ao Ministério da Educação. Caso do Prouni (distribuição de bolsas de estudo a alunos carentes), que até 2008 beneficiou 434 mil alunos, sendo 130 mil paulistas; e do plano de expansão das escolas técnicas federais, que fará com que o número de institutos técnicos federais passe de 140 em 2005 para 354 em 2010 — 22 deles em São Paulo.
Na mesma linha, Serra também fez o seu plano de expansão de escolas técnicas, que prevê dobrar o número de Fatecs (as escolas técnicas de ensino superior paulistas), chegando a 52. No ensino técnico de nível médio, a meta é aumentar em 100 mil o número de matrículas presenciais e a distância, atingindo o número de 200 Etecs em 2010. Para tanto, triplicou, em dois anos, o orçamento para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada pelo ex-governador Geraldo Alckmin: eram R$ 337 milhões em 2006 e R$ 748 em 2008.
O Palácio dos Bandeirantes também aposta na sensível melhora nos índices oficiais e do Estado, o Idesp, criado em 2007. Baseado no rendimento dos alunos em português e matemática em exame estadual (o Saresp) e no número de alunos que se forma no tempo ideal (evasão e repetência), em uma escala de 0 a 10, o índice no ensino médio passou de 1,41 para 1,95, muito abaixo da meta de 5 para 2030, equivalente ao de países desenvolvidos. Não houve, porém, crescimento nos outros ciclos: da 1 à 4 série, passou de 3,23 para 3,25; e da 5 a 8, de 2,54 para 2,60.
O principal sindicato dos professores, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), historicamente ligado ao PT e que contempla 164 mil dos 210 mil professores da rede, aprovou o indicativo de greve a partir desta sexta-feira. A entidade se posiciona contra os projetos de lei. Afirma ser inaceitável o que chama de “precariedade para novos temporários”, acha insatisfatória a criação de 10 mil vagas e, sobre a as duas novas jornadas, sugeriu a regulamentação da hora-aula.
Em carta encaminhada aos 94 deputados estaduais, dos quais Serra detém mais de 70% em sua base, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que “ambos os projetos contêm graves problemas e estão na contramão das declarações do próprio governador e do secretário da Educação quanto à declarada intenção de melhorar a escola pública no Estado de São Paulo. Ao contrário, uma série de medidas contidas nos citados projetos poderão contribuir para comprometer ainda mais a qualidade do ensino ministrado em nossas escolas estaduais, além de causarem gastos de recursos públicos de forma inadequada e, a nosso ver, ineficiente”. O Valor procurou ontem o secretário Paulo Renato, mas, segundo sua assessoria, ele não estava em São Paulo para dar entrevista.
Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico, 26/05/2009
Na eventualidade de o ministro Fernando Haddad ser o candidato petista em São Paulo, enfrentará investida montada no Palácio dos Bandeirantes para reverter o fraco desempenho acumulado na educação nos 14 anos de gestão tucana no Estado.
A prioridade na agenda legislativa do governador paulista até o fim do ano é a aprovação de dois projetos de lei complementar que pretendem reestruturar o funcionalismo público estadual da educação. As principais mudanças instituídas pelo terceiro secretário de Educação do governo José Serra, Paulo Renato Souza, referem-se aos professores temporários, que hoje somam 80 mil, ante 130 mil efetivos.
Sob a premissa de que estabilidade no cargo implica em bons resultados educacionais, o governo paulista aprovará na Assembleia um projeto que restringe a contratação de temporários, obriga-os a fazer uma prova anual, abre concurso para a contratação de 10 mil professores e cria 50 mil vagas. A meta é, aos poucos, substituir os temporários pelos efetivados. Outro projeto irá criar duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais. Atualmente, elas são de 24 e 30 horas. Com as 40 horas, a intenção é assegurar a estabilidade dos professores das primeiras séries e de disciplinas com carga horária maior, como matemática e português. A jornada de 12 horas pretende ajustar as aulas com menor carga horária, um dos principais motivos para a contratação de temporários.
Além disso, todos os novos professores, diretores e supervisores da rede pública — temporários ou não — serão obrigados a passar por um curso durante quatro meses na nova Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo. Com as medidas, Serra pretende reverter os indicadores deficitários da educação paulista até as eleições de 2010. A área é das que mais preocupam os tucanos, tanto na sucessão do Palácio dos Bandeirantes quanto do Palácio do Planalto.
Com Haddad candidato, a preocupação aumenta, já que algumas das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão vinculados ao Ministério da Educação. Caso do Prouni (distribuição de bolsas de estudo a alunos carentes), que até 2008 beneficiou 434 mil alunos, sendo 130 mil paulistas; e do plano de expansão das escolas técnicas federais, que fará com que o número de institutos técnicos federais passe de 140 em 2005 para 354 em 2010 — 22 deles em São Paulo.
Na mesma linha, Serra também fez o seu plano de expansão de escolas técnicas, que prevê dobrar o número de Fatecs (as escolas técnicas de ensino superior paulistas), chegando a 52. No ensino técnico de nível médio, a meta é aumentar em 100 mil o número de matrículas presenciais e a distância, atingindo o número de 200 Etecs em 2010. Para tanto, triplicou, em dois anos, o orçamento para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada pelo ex-governador Geraldo Alckmin: eram R$ 337 milhões em 2006 e R$ 748 em 2008.
O Palácio dos Bandeirantes também aposta na sensível melhora nos índices oficiais e do Estado, o Idesp, criado em 2007. Baseado no rendimento dos alunos em português e matemática em exame estadual (o Saresp) e no número de alunos que se forma no tempo ideal (evasão e repetência), em uma escala de 0 a 10, o índice no ensino médio passou de 1,41 para 1,95, muito abaixo da meta de 5 para 2030, equivalente ao de países desenvolvidos. Não houve, porém, crescimento nos outros ciclos: da 1 à 4 série, passou de 3,23 para 3,25; e da 5 a 8, de 2,54 para 2,60.
O principal sindicato dos professores, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), historicamente ligado ao PT e que contempla 164 mil dos 210 mil professores da rede, aprovou o indicativo de greve a partir desta sexta-feira. A entidade se posiciona contra os projetos de lei. Afirma ser inaceitável o que chama de “precariedade para novos temporários”, acha insatisfatória a criação de 10 mil vagas e, sobre a as duas novas jornadas, sugeriu a regulamentação da hora-aula.
Em carta encaminhada aos 94 deputados estaduais, dos quais Serra detém mais de 70% em sua base, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que “ambos os projetos contêm graves problemas e estão na contramão das declarações do próprio governador e do secretário da Educação quanto à declarada intenção de melhorar a escola pública no Estado de São Paulo. Ao contrário, uma série de medidas contidas nos citados projetos poderão contribuir para comprometer ainda mais a qualidade do ensino ministrado em nossas escolas estaduais, além de causarem gastos de recursos públicos de forma inadequada e, a nosso ver, ineficiente”. O Valor procurou ontem o secretário Paulo Renato, mas, segundo sua assessoria, ele não estava em São Paulo para dar entrevista.
5.5.09
Congresso reage à perda de poder para o TCU
Caio Junqueira, de Brasília, Valor Econômico, 05/05/2009
Lobistas do setor de infraestrutura acostumados por décadas a frequentar gabinetes do Congresso mudaram de endereço nos últimos anos e passaram a ter atuação preferencial em seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas da União (TCU). As constantes crises de credibilidade e a diminuição de iniciativas em definir diretrizes são apenas o pano de fundo para a principal razão dessa migração: as fiscalizações ininterruptas que o tribunal faz em obras públicas e o poder de paralisá-las, impedindo que as empresas recebam milhões de reais para executar as construções.
Preocupados com esse aumento de poder, parlamentares querem que seja o Congresso o responsável por definir quais obras devem ser paralisadas e que o TCU seja mais flexível em seus julgamentos. Apenas em 2008, foram 81 licitações suspensas pelo TCU que envolviam R$ 897,8 milhões e 41 repasses bloqueados a contratos ou convênios que continham recursos federais avaliados em R$ 802,4 milhões. Os fiscais avaliaram, in loco, 153 obras e recomendaram a paralisação em 48 delas, a maioria por sobrepreço, superfaturamento e irregularidades na licitação. Cálculos do tribunal apontam benefícios ao erário, com esses procedimentos, na ordem de R$ 2,8 bilhões.
Por ser um tribunal que julga casos administrativos, seus procedimentos internos já propiciam a abertura de amplo direito de defesa aos interessados, o que faz com que seu prédio seja normalmente frequentado por advogados. Nos casos mais delicados - e mais valiosos - para as empresas, entram em ação os executivos e as entidades de classe, outrora constantes apenas no Congresso.
Parlamentares ouvidos pelo Valor disseram que "antigas figuras" que marcavam presença no Legislativo agora são assíduos no tribunal. Um alto diretor de uma grande empreiteira expõe a razão: "No Congresso sobra tempo para intermediar interesses relativos a regulamentação de um setor ou a um projeto de lei, que demoram para tramitar, enquanto no TCU bastou um indício de irregularidade para comprometer o pagamento e o orçamento da empresa."
Para conter isso, a tarefa de executivos e advogados contratados pelas empresas é convencer os ministros de que suas obras não devem ser paralisadas. A própria composição do tribunal favorece esse acesso. Tendo em sua constituição nove ministros sendo seis nomeados pelo próprio Congresso e três advindos de escolhas da Presidência da República, Ministério Público e auditores da Casa,
O TCU é composto majoritariamente por ex-políticos. Atualmente, seis dos nove ministros já exerceram cargos eletivos: três pelo DEM, um pelo PSDB, um pelo PP e outro pelo PTB (veja quadro ao lado). Muitos deles com campanhas que os elegeram parlamentares financiadas por empresas cujos contratos com o poder público hoje julgam.
É o caso do ex-senador José Jorge, cujo principal financiador de sua campanha por um mandato de senador pelo DEM de Pernambuco em 1998 foi a CBPO Engenharia, mesma empresa que ajudou na eleição do ministro Aroldo Cedraz a deputado federal pela Bahia em 2006. Cedraz, aliás, foi secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia no começo da década, durante o governo César Borges (DEM), e um dos principais articuladores para a implantação em tempo recorde da Ford Nordeste, em Camaçari. Após o feito, assumiu a presidência do Grupo Executivo Ford.
Entretanto, como as decisões que chegam às mesas dos ministros vêm com extensas e precisas fundamentações do quadro técnico do TCU - um dos mais bem pagos de Brasília - e das decisões participam todos os ministros, inclusive os não-políticos indicados pelos auditores e pelo Ministério Público, a facilidade de acesso aos julgadores não é garantia de reversão de uma causa desfavorável.
Foi aí que se deu um movimento interessante: com baixos resultados práticos de seu lobby no TCU, as empresas passaram a fazer lobby sobre parlamentares ligados à infraestrutura para que fosse tomada alguma providência. O resultado prático disso será visto na segunda-feira. A Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional do Congresso, que reúne mais de 220 dos 594 congressistas, entre deputados e senadores, em associação com Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), contratou um dos principais escritórios de advocacia do país, o Mattos, Muriel Kestener Advogados.
Com uma cartela de clientes recheada de grandes contratantes de serviços públicos, como a Petrobras e a Odebrecht, os advogados irão apresentar no Congresso, durante um seminário sobre Infraestrutura de Transportes, um estudo comparativo da atuação de tribunais de contas dos Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia e Alemanha, com o do Brasil.
"O estudo remete a decisão final da paralisação de obras para o Congresso e sugere um melhor acompanhamento dos resultados dessas fiscalizações, para que tenhamos uma ação contínua ao longo do ano de modo que possíveis irregularidades nas obras possam ser corrigidas sem que elas que sejam paralisadas", afirma um dos idealizadores do encontro, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), engenheiro civil, empresário do setor de construção e ex-secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Paraná na gestão Jaime Lerner, do então PFL. Para ele, que presidiu a Frente de Infraestrutura nos últimos dois anos, o Congresso precisa retomar o exercício de prerrogativas que são suas, como a decisão final de paralisar obras. "O Congresso tem essa prerrogativa mas não a exerce", afirma.
Recém-empossado na mesma Frente de Infraestrutura, José Otávio Germano (PP-RS) diz que é preciso criar um novo paradigma de controle externo. "Não queremos nem flexibilizar, nem tornar menos rígido, mas encontrar uma fórmula de que tudo aquilo que o TCU entender necessário possa ser dito antes ou durante o processo para diminuir os prejuízos causados com obras paradas", diz ele, que foi secretário da Justiça e Segurança em seu Estado durante governo Germano Rigotto (PMDB).
O presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, é mais incisivo: "Nos outros países, os tribunais de contas fiscalizam até mais do que aqui, mas são acessórios dos Poderes Legislativos. Aqui no Brasil ele tem poder de polícia, faz ingerências. Queremos mostrar como funciona nos outros países e que o Congresso discuta qual modelo é mais apropriado." A principal entidade de Infraestrutura do país, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), endossa: "Está havendo uma extrapolação das atividades do TCU. É preciso uma revisão desse modelo para estabelecer limites, rever critérios. Isso acaba por interferir até mesmo em outros Poderes", afirma o presidente da entidade, Paulo Godoy.
A menção de Godoy a outros Poderes diz respeito ao Executivo, que também, frequentemente, entra em rota de colisão com o TCU. Nos casos em que sua atuação é maior, como em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes, e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, isso é rotineiro. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, já chegou a afirmar que as recomendações do TCU não condiziam com a realidade, que havia um excesso de preciosismo e que a função do tribunal não era governar. Mais recentemente, com as obras de expansão dos aeroportos do país, a Infraero passou a ter constantes atritos com o tribunal.
Por sua vez, a Advocacia-Geral da União tem feito constantes reclamações do excesso de trabalho provocado pelo TCU, já que é ela quem auxilia na defesa que os órgãos públicos faz. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso no Acre que passou despercebido, atacou a "série de problemas criados" pelo órgão.
O controverso é que são os próprios Poderes, Executivo e principalmente o Legislativo, que conferem ao TCU o poder de que hoje dispõe. Suas recomendações são plenamente acatadas pelos órgãos. O Dnit, por exemplo, uniformizou procedimentos licitatórios após sucessivos problemas com o tribunal. O Congresso todo ano lhe concede, com dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), poder fiscalizatório. A lei que trata da transferência obrigatória de recursos para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), planejado pelo Palácio do Planalto e aprovada pelo Congresso, estabelece que o TCU é, junto com a Controladoria-Geral da União, o responsável pela fiscalização do programa.
A transferência de poder começou em 1995, quando uma comissão temporária do Senado para avaliar obras inacabadas constatou 2,2 mil delas presentes no país, com prejuízo, na época, de R$ 15 bilhões (hoje cerca de
R$ 50 bilhões). Recomendou-se, então, ao TCU que se especializasse nessas fiscalizações. Dois anos depois, foi determinado na LDO que o tribunal fiscalizasse e informasse ao Congresso obras com indícios de irregularidades e que a cada ano fosse aumentado em 20% o número de obras fiscalizadas. São inúmeras as leis aprovadas no Congresso que dão ao TCU poder. Algumas delas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações, Lei de Parceria Público-Privada e Lei de Contratação de Consórcios Públicos.
Mas o marco veio em 1999, com o escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, no qual foram apontados indícios de irregularidades mas, sem mecanismos de suspender a remessa de recursos, o prédio já estava em pé quando comprovadas as irregularidades. Daí para secar a fonte de recursos de obras com graves indícios de dano ao erário foi pouco tempo. Desde 2001 o artifício é usado. Sempre com autorização expressa da LDO aprovada pelo Congresso. Em todo esse meio-tempo, o tribunal se estruturou. Criou uma Secretaria de Obras e aumentou o número de fiscais. Entre 2000 e 2008, o número deles passou de 867 para 1.215, crescimento de 40,1%. Fora dessa área, a elevação foi de 27,5%, de 2.023 para 2.581. Do total geral de 3.796 funcionários, tirando os nove ministros escolhidos, há apenas 26 cargos em comissão. Há ainda rodízio do quadro de dirigentes, que nunca ficam mais de seis anos à frente de alto cargo.
Dentro do tribunal, há um sentimento comum, do alto ao baixo escalão, de que tudo é feito dentro dos limites do que a lei confere. O tecnicismo e o legalismo não são somente reconhecidos, mas tidos como legitimador das atividades do tribunal. Por consequência, acaba por gerar insatisfações e fazendo com que o TCU seja hoje o órgão mais temido, criticado e respeitado da Esplanada seja por parlamentares, pelo Executivo e por empresários.
Executivos de grandes construtoras manifestaram ao Valor críticas como a extrapolação de poderes do tribunal. Especificamente, a prioridade excessiva na redução de custos que implicaria em má prestação de serviços e possível paralisação da obra por incapacidade técnica, a utilização de tabelas de preços defasadas do mercado e sem ater-se a realidades regionais e logísticas, a interferência na elaboração de editais. "O TCU construiu um conjunto de interpretações extrapolam os poderes que lhe foi conferido pela Constituição. O tribunal julga, mas não é o Judiciário, legisla mas não é o Legislativo", afirmou um deles.
"A auditoria de obras evoluiu muito em dez anos. Somos um incômodo que antes não existia", afirma o chefe da Secretaria de Fiscalização de Obras, André Mendes, que rebate as críticas: "Em nossos processos há contraditório, as empresas são chamadas a se justificar, a tabela de preços que utilizamos são as adotadas oficialmente pelos órgãos e são raros os casos em que as contratadas não conseguem completar as obras porque seus preços são baixos."
Para Lucas Furtado, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, "a rigidez na fiscalização é compatível com o montante de recursos destinados às obras". Diz também que o órgão acaba por cumprir funções que os outros órgãos não cumprem. "Fazemos as vezes dos próprios órgãos, que não têm controle interno . A falta de fiscalização deles também nos obriga a ser rígidos."
As crescentes críticas fizeram com que o tribunal buscasse uma solução alternativa, a retenção cautelar. Por meio dela, o prosseguimento da obra é autorizado na condição de que seja retido porcentagem de valor que cubra o possível dano ao erário ou que seja apresentada uma garantia neste valor.
Em muitos desses casos, a procedência política majoritária da corte é avaliada internamente como um fator que também traz benefícios, pois relativiza as avaliações rigidamente técnicas dos fiscais, fazendo com que o plenário leve em conta, ao proferir sua decisões, o interesse público, efeitos sociais e impactos regionais que a interrupção de uma obra pode implicar.
Caio Junqueira, de Brasília, Valor Econômico, 05/05/2009
Lobistas do setor de infraestrutura acostumados por décadas a frequentar gabinetes do Congresso mudaram de endereço nos últimos anos e passaram a ter atuação preferencial em seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas da União (TCU). As constantes crises de credibilidade e a diminuição de iniciativas em definir diretrizes são apenas o pano de fundo para a principal razão dessa migração: as fiscalizações ininterruptas que o tribunal faz em obras públicas e o poder de paralisá-las, impedindo que as empresas recebam milhões de reais para executar as construções.
Preocupados com esse aumento de poder, parlamentares querem que seja o Congresso o responsável por definir quais obras devem ser paralisadas e que o TCU seja mais flexível em seus julgamentos. Apenas em 2008, foram 81 licitações suspensas pelo TCU que envolviam R$ 897,8 milhões e 41 repasses bloqueados a contratos ou convênios que continham recursos federais avaliados em R$ 802,4 milhões. Os fiscais avaliaram, in loco, 153 obras e recomendaram a paralisação em 48 delas, a maioria por sobrepreço, superfaturamento e irregularidades na licitação. Cálculos do tribunal apontam benefícios ao erário, com esses procedimentos, na ordem de R$ 2,8 bilhões.
Por ser um tribunal que julga casos administrativos, seus procedimentos internos já propiciam a abertura de amplo direito de defesa aos interessados, o que faz com que seu prédio seja normalmente frequentado por advogados. Nos casos mais delicados - e mais valiosos - para as empresas, entram em ação os executivos e as entidades de classe, outrora constantes apenas no Congresso.
Parlamentares ouvidos pelo Valor disseram que "antigas figuras" que marcavam presença no Legislativo agora são assíduos no tribunal. Um alto diretor de uma grande empreiteira expõe a razão: "No Congresso sobra tempo para intermediar interesses relativos a regulamentação de um setor ou a um projeto de lei, que demoram para tramitar, enquanto no TCU bastou um indício de irregularidade para comprometer o pagamento e o orçamento da empresa."
Para conter isso, a tarefa de executivos e advogados contratados pelas empresas é convencer os ministros de que suas obras não devem ser paralisadas. A própria composição do tribunal favorece esse acesso. Tendo em sua constituição nove ministros sendo seis nomeados pelo próprio Congresso e três advindos de escolhas da Presidência da República, Ministério Público e auditores da Casa,
O TCU é composto majoritariamente por ex-políticos. Atualmente, seis dos nove ministros já exerceram cargos eletivos: três pelo DEM, um pelo PSDB, um pelo PP e outro pelo PTB (veja quadro ao lado). Muitos deles com campanhas que os elegeram parlamentares financiadas por empresas cujos contratos com o poder público hoje julgam.
É o caso do ex-senador José Jorge, cujo principal financiador de sua campanha por um mandato de senador pelo DEM de Pernambuco em 1998 foi a CBPO Engenharia, mesma empresa que ajudou na eleição do ministro Aroldo Cedraz a deputado federal pela Bahia em 2006. Cedraz, aliás, foi secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia no começo da década, durante o governo César Borges (DEM), e um dos principais articuladores para a implantação em tempo recorde da Ford Nordeste, em Camaçari. Após o feito, assumiu a presidência do Grupo Executivo Ford.
Entretanto, como as decisões que chegam às mesas dos ministros vêm com extensas e precisas fundamentações do quadro técnico do TCU - um dos mais bem pagos de Brasília - e das decisões participam todos os ministros, inclusive os não-políticos indicados pelos auditores e pelo Ministério Público, a facilidade de acesso aos julgadores não é garantia de reversão de uma causa desfavorável.
Foi aí que se deu um movimento interessante: com baixos resultados práticos de seu lobby no TCU, as empresas passaram a fazer lobby sobre parlamentares ligados à infraestrutura para que fosse tomada alguma providência. O resultado prático disso será visto na segunda-feira. A Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional do Congresso, que reúne mais de 220 dos 594 congressistas, entre deputados e senadores, em associação com Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), contratou um dos principais escritórios de advocacia do país, o Mattos, Muriel Kestener Advogados.
Com uma cartela de clientes recheada de grandes contratantes de serviços públicos, como a Petrobras e a Odebrecht, os advogados irão apresentar no Congresso, durante um seminário sobre Infraestrutura de Transportes, um estudo comparativo da atuação de tribunais de contas dos Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia e Alemanha, com o do Brasil.
"O estudo remete a decisão final da paralisação de obras para o Congresso e sugere um melhor acompanhamento dos resultados dessas fiscalizações, para que tenhamos uma ação contínua ao longo do ano de modo que possíveis irregularidades nas obras possam ser corrigidas sem que elas que sejam paralisadas", afirma um dos idealizadores do encontro, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), engenheiro civil, empresário do setor de construção e ex-secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Paraná na gestão Jaime Lerner, do então PFL. Para ele, que presidiu a Frente de Infraestrutura nos últimos dois anos, o Congresso precisa retomar o exercício de prerrogativas que são suas, como a decisão final de paralisar obras. "O Congresso tem essa prerrogativa mas não a exerce", afirma.
Recém-empossado na mesma Frente de Infraestrutura, José Otávio Germano (PP-RS) diz que é preciso criar um novo paradigma de controle externo. "Não queremos nem flexibilizar, nem tornar menos rígido, mas encontrar uma fórmula de que tudo aquilo que o TCU entender necessário possa ser dito antes ou durante o processo para diminuir os prejuízos causados com obras paradas", diz ele, que foi secretário da Justiça e Segurança em seu Estado durante governo Germano Rigotto (PMDB).
O presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, é mais incisivo: "Nos outros países, os tribunais de contas fiscalizam até mais do que aqui, mas são acessórios dos Poderes Legislativos. Aqui no Brasil ele tem poder de polícia, faz ingerências. Queremos mostrar como funciona nos outros países e que o Congresso discuta qual modelo é mais apropriado." A principal entidade de Infraestrutura do país, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), endossa: "Está havendo uma extrapolação das atividades do TCU. É preciso uma revisão desse modelo para estabelecer limites, rever critérios. Isso acaba por interferir até mesmo em outros Poderes", afirma o presidente da entidade, Paulo Godoy.
A menção de Godoy a outros Poderes diz respeito ao Executivo, que também, frequentemente, entra em rota de colisão com o TCU. Nos casos em que sua atuação é maior, como em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes, e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, isso é rotineiro. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, já chegou a afirmar que as recomendações do TCU não condiziam com a realidade, que havia um excesso de preciosismo e que a função do tribunal não era governar. Mais recentemente, com as obras de expansão dos aeroportos do país, a Infraero passou a ter constantes atritos com o tribunal.
Por sua vez, a Advocacia-Geral da União tem feito constantes reclamações do excesso de trabalho provocado pelo TCU, já que é ela quem auxilia na defesa que os órgãos públicos faz. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso no Acre que passou despercebido, atacou a "série de problemas criados" pelo órgão.
O controverso é que são os próprios Poderes, Executivo e principalmente o Legislativo, que conferem ao TCU o poder de que hoje dispõe. Suas recomendações são plenamente acatadas pelos órgãos. O Dnit, por exemplo, uniformizou procedimentos licitatórios após sucessivos problemas com o tribunal. O Congresso todo ano lhe concede, com dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), poder fiscalizatório. A lei que trata da transferência obrigatória de recursos para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), planejado pelo Palácio do Planalto e aprovada pelo Congresso, estabelece que o TCU é, junto com a Controladoria-Geral da União, o responsável pela fiscalização do programa.
A transferência de poder começou em 1995, quando uma comissão temporária do Senado para avaliar obras inacabadas constatou 2,2 mil delas presentes no país, com prejuízo, na época, de R$ 15 bilhões (hoje cerca de
R$ 50 bilhões). Recomendou-se, então, ao TCU que se especializasse nessas fiscalizações. Dois anos depois, foi determinado na LDO que o tribunal fiscalizasse e informasse ao Congresso obras com indícios de irregularidades e que a cada ano fosse aumentado em 20% o número de obras fiscalizadas. São inúmeras as leis aprovadas no Congresso que dão ao TCU poder. Algumas delas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações, Lei de Parceria Público-Privada e Lei de Contratação de Consórcios Públicos.
Mas o marco veio em 1999, com o escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, no qual foram apontados indícios de irregularidades mas, sem mecanismos de suspender a remessa de recursos, o prédio já estava em pé quando comprovadas as irregularidades. Daí para secar a fonte de recursos de obras com graves indícios de dano ao erário foi pouco tempo. Desde 2001 o artifício é usado. Sempre com autorização expressa da LDO aprovada pelo Congresso. Em todo esse meio-tempo, o tribunal se estruturou. Criou uma Secretaria de Obras e aumentou o número de fiscais. Entre 2000 e 2008, o número deles passou de 867 para 1.215, crescimento de 40,1%. Fora dessa área, a elevação foi de 27,5%, de 2.023 para 2.581. Do total geral de 3.796 funcionários, tirando os nove ministros escolhidos, há apenas 26 cargos em comissão. Há ainda rodízio do quadro de dirigentes, que nunca ficam mais de seis anos à frente de alto cargo.
Dentro do tribunal, há um sentimento comum, do alto ao baixo escalão, de que tudo é feito dentro dos limites do que a lei confere. O tecnicismo e o legalismo não são somente reconhecidos, mas tidos como legitimador das atividades do tribunal. Por consequência, acaba por gerar insatisfações e fazendo com que o TCU seja hoje o órgão mais temido, criticado e respeitado da Esplanada seja por parlamentares, pelo Executivo e por empresários.
Executivos de grandes construtoras manifestaram ao Valor críticas como a extrapolação de poderes do tribunal. Especificamente, a prioridade excessiva na redução de custos que implicaria em má prestação de serviços e possível paralisação da obra por incapacidade técnica, a utilização de tabelas de preços defasadas do mercado e sem ater-se a realidades regionais e logísticas, a interferência na elaboração de editais. "O TCU construiu um conjunto de interpretações extrapolam os poderes que lhe foi conferido pela Constituição. O tribunal julga, mas não é o Judiciário, legisla mas não é o Legislativo", afirmou um deles.
"A auditoria de obras evoluiu muito em dez anos. Somos um incômodo que antes não existia", afirma o chefe da Secretaria de Fiscalização de Obras, André Mendes, que rebate as críticas: "Em nossos processos há contraditório, as empresas são chamadas a se justificar, a tabela de preços que utilizamos são as adotadas oficialmente pelos órgãos e são raros os casos em que as contratadas não conseguem completar as obras porque seus preços são baixos."
Para Lucas Furtado, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, "a rigidez na fiscalização é compatível com o montante de recursos destinados às obras". Diz também que o órgão acaba por cumprir funções que os outros órgãos não cumprem. "Fazemos as vezes dos próprios órgãos, que não têm controle interno . A falta de fiscalização deles também nos obriga a ser rígidos."
As crescentes críticas fizeram com que o tribunal buscasse uma solução alternativa, a retenção cautelar. Por meio dela, o prosseguimento da obra é autorizado na condição de que seja retido porcentagem de valor que cubra o possível dano ao erário ou que seja apresentada uma garantia neste valor.
Em muitos desses casos, a procedência política majoritária da corte é avaliada internamente como um fator que também traz benefícios, pois relativiza as avaliações rigidamente técnicas dos fiscais, fazendo com que o plenário leve em conta, ao proferir sua decisões, o interesse público, efeitos sociais e impactos regionais que a interrupção de uma obra pode implicar.
2.4.09
"Foco é o crime financeiro e não o Congresso"
Caio Junqueira, de Brasília, Valor Econômico, 02/04/2009
O paulista Roberto Troncon Filho, 46 anos, é o chefe da Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR), o que lhe dá o status de número três na corporação a qual entrou em 1994. Fez toda a sua carreira na Superintendência da PF em São Paulo, onde atuou na Delegacia de Polícia Fazendária, de Repressão de Entorpecentes, de Repressão a Crimes Financeiros e no aeroporto internacional de Guarulhos. Chegou ao atual cargo depois que o delegado-geral, Luis Fernando Corrêa, assumiu em 2007.
Responsável direto por todas as operações de repressão a crimes financeiros do país, Troncon defende a mais recente delas, a Castelo de Areia. Avalia que há um desvirtuamento do seu enfoque financeiro para político em razão de uma estratégia de defesa da empresa. Critica ainda a atuação do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha e disse que a PF ainda paga por seus erros, principalmente o de usar a instituição como plataforma para entrar na política. Ele ainda refuta as críticas de que a polícia recebe de altas autoridades brasileiras a cada operação deflagrada. Segundo diz, por pura "falta de informação".
Troncon também diz que ainda não chegaram à PF informações de irregularidades envolvendo os grandes bancos brasileiros. Acrescenta ainda que a estrutura de combate aos crimes financeiros deve aumentar com um projeto de lei que será encaminhado ainda neste ano ao Congresso, o qual permitirá que todos os Estados tenham uma delegacia especializada em combate a crimes financeiros. Hoje, somente São Paulo, Rio e Distrito Federal possui essas estruturas. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem ao Valor:
Valor: Nos últimos dias, Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público soltaram notas afirmando que o foco da Castelo de Areia não eram os políticos, mas a Camargo Corrêa. Por que essa preocupação?
Roberto Troncon Filho: Me parece é que realmente ninguém leu a decisão do juiz nem os autos. Está claro que a operação trata de crime contra o sistema financeiro. O inquérito policial é todo desenvolvido para apurar essa remessa ilegal para o exterior e eventualmente sendo essa remessa uma forma de ocultação de dinheiro público, em razão dos indícios de superfaturamento constatado pelo TCU.
Valor: E como os políticos entraram na investigação?
Troncon: Há diálogos interceptados que tratam de valores destinados a financiamentos de campanha. Em alguns desses diálogos, pontualmente, há indícios de que parte desse dinheiro não seria declarado. Se isso for comprovado, realmente pode se tratar de financiamento ilegal e crime eleitoral. Contudo, a apuração de financiamento ilícito de campanha eleitoral não é objeto dessa investigação e nem poderia ser. A Justiça competente para apurar é a Eleitoral e se tratando de candidatos ou pessoas que ocupam cargos públicos atualmente eles teriam prerrogativa de foro ou então seria mandado para o próprio juiz eleitoral.
Valor: Então por que há menção a partidos políticos?
Troncon: Evidentemente que no curso de uma investigação, outros fatos relevantes, mas não relacionados diretamente ao seu objeto, devem ser considerados. Foi o que fez o delegado. Ele considerou que tinha um diálogo suspeito. Na verdade, não é prova de nada, é apenas um indício superficial de que pode ter havido algum problema no financiamento de campanhas.
Valor: O que fazer então com esses indícios?
Troncon: A PF vai destacar essas informações, somadas a outros documentos que forem eventualmente encontrados nessas buscas e encaminhá-las para análise da Justiça Eleitoral. É ela que tem condições de verificar sobre eventual financiamento não declarado.
Valor: Mas esse destacamento não poderia ter sido feito antes?
Troncon: Não deveria. Toda investigação tramita sobre segredo de justiça. Apenas Judiciário, Ministério Público e PF, que atuam no caso, podem ter conhecimento. Se fosse, por exemplo, um homicídio, seria dever parar a investigação para atuar a fim de que o crime não ocorra. Num caso como esse, está se tratando de fatos que, em primeiro lugar, são leves indícios de que pode ter acontecido algo de errado. E eles podem ser verificados posteriormente sem prejudicar o curso da investigação.
Valor: A divulgação desses indícios não pode levar a um entendimento de atuação política da PF?
Troncon: Se a polícia lá na época em que os primeiros diálogos suspeitos foram identificados -logo, em um período pré-eleitoral-, tivesse dado publicidade a isso, aí sim poderia ser acusada de politização. Porque se um fato como esse é divulgado momentos antes da eleição, não tem nada a ver com a melhor técnica investigativa e poderia estar servindo a interferir no processo eleitoral, o que não foi feito. A PF conduziu essa investigação por mais de um ano e ela só se tornou pública agora.
Valor: Por que então a repercussão passou a ser mais política do que financeira?
Troncon: O objetivo é fomentar essa discussão periférica para tirar a atenção do centro da investigação dos crimes financeiros, já que os resultados são bem robustos: houve prática de crimes financeiros por parte de determinadas pessoas que ocupam cargo de direção na construtora Camargo Corrêa.
Valor: O sr. acha que isso é uma estratégia de defesa da empresa?
Troncon: Certamente. Toda a mídia foi pautada por essa questão incidental que não é o objeto da investigação. Poderá ser de uma outra investigação que tramitará na Justiça Eleitoral, mas não é agora. Na decisão, o juiz menciona como questão periférica e subsidiária que há um indício de que pode ter ocorrido crime eleitoral e que isso poderá ser tratado mais adiante. E quem vai tratar é a Justiça Eleitoral. Os advogados de defesa têm acesso pleno a tudo. Se a prova no campo central está robusta, eu vou tentar jogar para o campo político. Foi o que eles fizeram. Esse debate hoje da mídia nada tem a ver com a investigação. O que acho injusto é que vários veículos deem repercussão a uma tese frágil.
Valor: O sr. acha que há uma tentativa de tirar o caso do juiz Fausto De Sanctis e, como políticos têm foro privilegiado, levar para o STF?
Troncon: Se a estratégia é essa está equivocada, porque essa investigação em momento algum apura crimes eleitorais e muito menos crimes praticados por pessoas com foro privilegiado. A representação do delegado tem cerca de 300 páginas. O tópico que trata dessa necessidade de melhor apurar se houve algum desvio eleitoral tem 10 páginas. E isso porque ainda reproduz alguns diálogos. O que o delegado escreve é que não há nenhum indício de direcionamento para beneficiar algum partido e que a Camargo Corrêa consta no TSE como doadora oficial de campanhas. Logo, para se acusar eventuais doações ilícitas, antes de qualquer outra providência, tem que ser levada ao conhecimento do TSE para verificação.
Valor: O sr. acha que houve alteração de conduta da PF entre a Satiagraha e a Castelo de Areia??
Troncon: No ano passado a PF realizou, salvo engano, 288 operações. A Satiagraha da forma como foi conduzida foi uma exceção absoluta. Foi uma investigação criminal dentre 288. Ela significa 0,003% do que fizemos e a imprensa tem batido que cometemos grandes erros. Se uma pessoa indevidamente se apropria de uma ação da instituição bem sucedida, eventualmente usa isso para fazer plataforma para se lançar na carreira política, o mérito é dele (fala do delegado que conduziu a Satiagraha, Protógenes Queiroz, que tem pretensões políticas). Mas se essa pessoa age de modo indevido, contrário a toda uma política e metodologia da instituição, aí a culpa é da instituição. É assim que a imprensa tem visto e acho isso injusto. Quando falamos da primeira fase da Satiagraha, o que houve foi, por parte do delegado, o desrespeito a uma série de normas construídas ao longo de anos de experiência e de boas práticas. Desrespeito a dogmas muito importantes para a imensa maioria dos delegados.
Valor: Quais?
Troncon: A atividade policial nunca é uma atividade de uma só pessoa, é de equipe. E o preço a pagar para compor essas equipes e fazer o trabalho que a sociedade espera é o anonimato, é não querer capitalizar para si indevidamente ações desenvolvidas por um grupo e pela organização toda. Isso é extremamente mal-visto por toda organização. Os grandes heróis da PF não são conhecidos do grande público. Em todos os grandes casos, é um grupo que atua, com escrivãos, papilocopistas, delegados, agentes e peritos. Sozinho não se ganha esse jogo. É um dogma. E esse dogma foi quebrado por esse delegado. Atuou de um modo absolutamente condenável dentro da instituição. A Satiagraha não foi erro de uma instituição, mas de uma pessoa que ao longo de uma determinada trajetória criou uma série de circunstâncias de modo ardiloso e muito bem pensado para criar um fundo de teoria de conspiração, que todo mundo conspirava contra a investigação para justamente manter-se fora dos controles que existem e ao final querer buscar uma plataforma política, que é o que ele está tentando fazer agora. Então não trate a atuação de um servidor policial, equivocada e indevida e que contraria principios métodos e dogmas consagrados na instituição com a atividade de toda a instituição. Na Satiagraha houve esse desvio de atuação. Na Castelo de Areia não teve.
Valor: O sr. acha que a PF paga pelos erros da Satiagraha??
Troncon: Paga. Porque uma pessoa pode até se eleger um deputado federal, senador da República, puxando para si, indevidamente uma atividade que é de um grupo, de uma instituição, que tem dogmas e princípios. Agora se ele erra aí é a instituição que paga o preço. Foi o que aconteceu.
Valor: Uma das acusações que surgem após cada operação da PF é de que há um Estado policialesco.
Troncon: Acho um absurdo. O modelo brasileiro é dos melhores do controle da polícia. A investigação é conduzida por uma instituição, supervisionada por outra, que é o Ministério Público, e ainda pelo Judiciário. A cada quinze dias o procurador e o juiz recebe relatório e acompanha tudo o que está acontecendo, diferentemente de outros países onde toda investigação é conduzida pelo Ministério Público.
Valor: Qual a razão das críticas então?
Troncon: Ontem mesmo vi um rapaz sem camisa preso por ter executado uma moça. Estava o
símbolo da polícia e o rapaz algemado sendo apresentado. Suponha que apareça um banqueiro preso sem camisa e algemado, o que tem de diferença entre os dois? A condição sócio-econômica do investigado. O Brasil, como tantos outros países, por tempos, tinha como tradição investigar pessoas de uma determinada camada social para baixo, não para cima. E isso provoca uma reação , que tem eco no Parlamento, em setores políticos e até mesmo em instâncias superiores da Justiça. No fato de ontem, não vi ninguém reclamando. Nenhum político, nenhum juiz de tribunal superior. É algo até natural, em razão dessa forma de interlocução que esses grupos organizados estabelecem com os poderes da República, com a imprensa. Isso cria uma situação díspar. O favelado, como não é representado por nenhuma organização ou grupo social organizado e também não tem dinheiro para contratar bons advogados. Ninguém vai falar pelo direito dele, mas o direito dele é exatamente igual ao do banqueiro.
Valor: O presidente do STF, Gilmar Mendes, costuma ser um crítico da PF. Como fica a instituição?
Troncon: Tenho admiração por ele, um magistrado de alto quilate com profundo conhecimento jurídico. Mas enquanto policial federal e cidadão, quando vejo algumas críticas severas acerca da atuação policial, me parece um pouco de desconhecimento, de falar sem uma maior reflexão sobre assuntos que, certamente, se tivesse pleno conhecimento sobre os fatos em que se manifestou no passado, a posição dele seria outra. Me sinto um pouco ressentido, acho um pouco injusto. E talvez a falha seja da PF em não ser mais pró-ativa e levar ao conhecimento dos magistrados e políticos o que verdadeiramente se passa e praticamos no dia a dia. A gente leva isso aqui muito a sério. Eu reputo as críticas mais contundentes, especialmente das altas autoridades da República, a um desconhecimento da realidade do que se pratica aqui no dia a dia e quais são os dogmas inarredáveis que temos para nós mesmos.
Valor: As principais operações de crimes financeiros pegaram doleiros em vez de banqueiros. Por que eles não costumam ser alvos?
Troncon: O doleiro hoje não é mais como nos anos 80, quando a instabilidade da economia forçava cidadãos de bem a querer preservar seus recursos comprando dólar paralelo, que até era permitido. Hoje ele é visto como aquele que atua à margem do sistema. Ou tem uma empresa de fachada, uma agência de viagem, ou está fora do sistema. Só que hoje os bons cidadãos não têm mais motivos para procurar um doleiro. Consegue proteger suas reservas, investe em fundo de variação cambial, por exemplo. Esse pessoal está fora do mercado de doleiros hoje em dia. Quem restou? Só os criminosos. Somente os criminosos. Agente público que obtém dinheiro por meio de corrupção, empresário que sonega tributos, narcotraficantes, traficantes de armas, contrabandista, traficante de pessoas. Por isso que a partir desta década se começou uma ação muito forte contra esse mercado negro de câmbio no país, que fomenta e dá meios e mecanismos para as organizações criminosas garantirem a proteção do patrimônio ilícito obtido por meio criminoso.
Valor: Mas não há bancos que atuam com doleiros para clientes que querem enviar recursos ao exterior livre de tributos?
Troncon: A PF investiga fatos, não pessoas. Não selecionamos nossos alvos, a lei não permite isso. As informações de crimes relacionadas aos grandes bancos do Brasil elas pura e simplesmente não existem. Sobre os grandes bancos, e estou falando com base em dados estatísticos, não tivemos nenhuma investigação. Nem no curso dessas investigações, e as fontes de informação são variadas: Receita Federal, CGU, TCU, Previdência, Comissão de Valores Imobiliários, entre outras tantas. Nem do Banco Central. Até porque suspeito que um grande banco tem muito a perder com dano à imagem. O que significa um segmento de privatre banking para Itaú, Bradesco, Banco do Brasil? É importante, mas nas operações totais é pequena. Agora, no dia a dia, e isso a gente trata com muita cautela, gerentes de determinadas agências bancárias que têm metas a cumprir de captação de recursos e tudo o mais e aí fica uma relação perniciosa porque, nesse afã de cumprir a meta e até de buscar progressão de sua carreira, ele começa a ir além do que a lei permite. Mas em nenhum desses casos se verificou uma ligação do comando da instituição, da diretoria. O que ficou provado ao mesmo tempo é que são ações pontuais ou de favores diretos que o gerente da instituição recebe ou até mesmo buscando essa projeção. A gente tratou com maior cautela pontualmente para circunscrever a conduta de quem a praticou, ao gerente e ao responsável local, e não levar para uma política institucional porque nunca foi provado.
Valor: E bancos estrangeiros?
Troncon: Houve um caso em que se se verificou uma atuação realmente pró-ativa do banco estrangeiro com seus representantes aqui. Na verdade ele desenvolvia segmento de private banking, mas direcionado para um publico brasileiro que tem dinheiro não declarado com origem ilícita. Eles promoviam esse serviço em que a pessoa abria uma conta e a movimentava sem sair do Brasil, algo totalmente contrário às politicas e leis brasileiras que regem o sistema financeiro. Nesse caso, os diretores foram indiciados e o recado que ficou é que, se outras instituições financeiras estrangeiras fizerem o mesmo, estão sujeitas a sofrerem ações cada vez mais duras.
Caio Junqueira, de Brasília, Valor Econômico, 02/04/2009
O paulista Roberto Troncon Filho, 46 anos, é o chefe da Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR), o que lhe dá o status de número três na corporação a qual entrou em 1994. Fez toda a sua carreira na Superintendência da PF em São Paulo, onde atuou na Delegacia de Polícia Fazendária, de Repressão de Entorpecentes, de Repressão a Crimes Financeiros e no aeroporto internacional de Guarulhos. Chegou ao atual cargo depois que o delegado-geral, Luis Fernando Corrêa, assumiu em 2007.
Responsável direto por todas as operações de repressão a crimes financeiros do país, Troncon defende a mais recente delas, a Castelo de Areia. Avalia que há um desvirtuamento do seu enfoque financeiro para político em razão de uma estratégia de defesa da empresa. Critica ainda a atuação do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha e disse que a PF ainda paga por seus erros, principalmente o de usar a instituição como plataforma para entrar na política. Ele ainda refuta as críticas de que a polícia recebe de altas autoridades brasileiras a cada operação deflagrada. Segundo diz, por pura "falta de informação".
Troncon também diz que ainda não chegaram à PF informações de irregularidades envolvendo os grandes bancos brasileiros. Acrescenta ainda que a estrutura de combate aos crimes financeiros deve aumentar com um projeto de lei que será encaminhado ainda neste ano ao Congresso, o qual permitirá que todos os Estados tenham uma delegacia especializada em combate a crimes financeiros. Hoje, somente São Paulo, Rio e Distrito Federal possui essas estruturas. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem ao Valor:
Valor: Nos últimos dias, Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público soltaram notas afirmando que o foco da Castelo de Areia não eram os políticos, mas a Camargo Corrêa. Por que essa preocupação?
Roberto Troncon Filho: Me parece é que realmente ninguém leu a decisão do juiz nem os autos. Está claro que a operação trata de crime contra o sistema financeiro. O inquérito policial é todo desenvolvido para apurar essa remessa ilegal para o exterior e eventualmente sendo essa remessa uma forma de ocultação de dinheiro público, em razão dos indícios de superfaturamento constatado pelo TCU.
Valor: E como os políticos entraram na investigação?
Troncon: Há diálogos interceptados que tratam de valores destinados a financiamentos de campanha. Em alguns desses diálogos, pontualmente, há indícios de que parte desse dinheiro não seria declarado. Se isso for comprovado, realmente pode se tratar de financiamento ilegal e crime eleitoral. Contudo, a apuração de financiamento ilícito de campanha eleitoral não é objeto dessa investigação e nem poderia ser. A Justiça competente para apurar é a Eleitoral e se tratando de candidatos ou pessoas que ocupam cargos públicos atualmente eles teriam prerrogativa de foro ou então seria mandado para o próprio juiz eleitoral.
Valor: Então por que há menção a partidos políticos?
Troncon: Evidentemente que no curso de uma investigação, outros fatos relevantes, mas não relacionados diretamente ao seu objeto, devem ser considerados. Foi o que fez o delegado. Ele considerou que tinha um diálogo suspeito. Na verdade, não é prova de nada, é apenas um indício superficial de que pode ter havido algum problema no financiamento de campanhas.
Valor: O que fazer então com esses indícios?
Troncon: A PF vai destacar essas informações, somadas a outros documentos que forem eventualmente encontrados nessas buscas e encaminhá-las para análise da Justiça Eleitoral. É ela que tem condições de verificar sobre eventual financiamento não declarado.
Valor: Mas esse destacamento não poderia ter sido feito antes?
Troncon: Não deveria. Toda investigação tramita sobre segredo de justiça. Apenas Judiciário, Ministério Público e PF, que atuam no caso, podem ter conhecimento. Se fosse, por exemplo, um homicídio, seria dever parar a investigação para atuar a fim de que o crime não ocorra. Num caso como esse, está se tratando de fatos que, em primeiro lugar, são leves indícios de que pode ter acontecido algo de errado. E eles podem ser verificados posteriormente sem prejudicar o curso da investigação.
Valor: A divulgação desses indícios não pode levar a um entendimento de atuação política da PF?
Troncon: Se a polícia lá na época em que os primeiros diálogos suspeitos foram identificados -logo, em um período pré-eleitoral-, tivesse dado publicidade a isso, aí sim poderia ser acusada de politização. Porque se um fato como esse é divulgado momentos antes da eleição, não tem nada a ver com a melhor técnica investigativa e poderia estar servindo a interferir no processo eleitoral, o que não foi feito. A PF conduziu essa investigação por mais de um ano e ela só se tornou pública agora.
Valor: Por que então a repercussão passou a ser mais política do que financeira?
Troncon: O objetivo é fomentar essa discussão periférica para tirar a atenção do centro da investigação dos crimes financeiros, já que os resultados são bem robustos: houve prática de crimes financeiros por parte de determinadas pessoas que ocupam cargo de direção na construtora Camargo Corrêa.
Valor: O sr. acha que isso é uma estratégia de defesa da empresa?
Troncon: Certamente. Toda a mídia foi pautada por essa questão incidental que não é o objeto da investigação. Poderá ser de uma outra investigação que tramitará na Justiça Eleitoral, mas não é agora. Na decisão, o juiz menciona como questão periférica e subsidiária que há um indício de que pode ter ocorrido crime eleitoral e que isso poderá ser tratado mais adiante. E quem vai tratar é a Justiça Eleitoral. Os advogados de defesa têm acesso pleno a tudo. Se a prova no campo central está robusta, eu vou tentar jogar para o campo político. Foi o que eles fizeram. Esse debate hoje da mídia nada tem a ver com a investigação. O que acho injusto é que vários veículos deem repercussão a uma tese frágil.
Valor: O sr. acha que há uma tentativa de tirar o caso do juiz Fausto De Sanctis e, como políticos têm foro privilegiado, levar para o STF?
Troncon: Se a estratégia é essa está equivocada, porque essa investigação em momento algum apura crimes eleitorais e muito menos crimes praticados por pessoas com foro privilegiado. A representação do delegado tem cerca de 300 páginas. O tópico que trata dessa necessidade de melhor apurar se houve algum desvio eleitoral tem 10 páginas. E isso porque ainda reproduz alguns diálogos. O que o delegado escreve é que não há nenhum indício de direcionamento para beneficiar algum partido e que a Camargo Corrêa consta no TSE como doadora oficial de campanhas. Logo, para se acusar eventuais doações ilícitas, antes de qualquer outra providência, tem que ser levada ao conhecimento do TSE para verificação.
Valor: O sr. acha que houve alteração de conduta da PF entre a Satiagraha e a Castelo de Areia??
Troncon: No ano passado a PF realizou, salvo engano, 288 operações. A Satiagraha da forma como foi conduzida foi uma exceção absoluta. Foi uma investigação criminal dentre 288. Ela significa 0,003% do que fizemos e a imprensa tem batido que cometemos grandes erros. Se uma pessoa indevidamente se apropria de uma ação da instituição bem sucedida, eventualmente usa isso para fazer plataforma para se lançar na carreira política, o mérito é dele (fala do delegado que conduziu a Satiagraha, Protógenes Queiroz, que tem pretensões políticas). Mas se essa pessoa age de modo indevido, contrário a toda uma política e metodologia da instituição, aí a culpa é da instituição. É assim que a imprensa tem visto e acho isso injusto. Quando falamos da primeira fase da Satiagraha, o que houve foi, por parte do delegado, o desrespeito a uma série de normas construídas ao longo de anos de experiência e de boas práticas. Desrespeito a dogmas muito importantes para a imensa maioria dos delegados.
Valor: Quais?
Troncon: A atividade policial nunca é uma atividade de uma só pessoa, é de equipe. E o preço a pagar para compor essas equipes e fazer o trabalho que a sociedade espera é o anonimato, é não querer capitalizar para si indevidamente ações desenvolvidas por um grupo e pela organização toda. Isso é extremamente mal-visto por toda organização. Os grandes heróis da PF não são conhecidos do grande público. Em todos os grandes casos, é um grupo que atua, com escrivãos, papilocopistas, delegados, agentes e peritos. Sozinho não se ganha esse jogo. É um dogma. E esse dogma foi quebrado por esse delegado. Atuou de um modo absolutamente condenável dentro da instituição. A Satiagraha não foi erro de uma instituição, mas de uma pessoa que ao longo de uma determinada trajetória criou uma série de circunstâncias de modo ardiloso e muito bem pensado para criar um fundo de teoria de conspiração, que todo mundo conspirava contra a investigação para justamente manter-se fora dos controles que existem e ao final querer buscar uma plataforma política, que é o que ele está tentando fazer agora. Então não trate a atuação de um servidor policial, equivocada e indevida e que contraria principios métodos e dogmas consagrados na instituição com a atividade de toda a instituição. Na Satiagraha houve esse desvio de atuação. Na Castelo de Areia não teve.
Valor: O sr. acha que a PF paga pelos erros da Satiagraha??
Troncon: Paga. Porque uma pessoa pode até se eleger um deputado federal, senador da República, puxando para si, indevidamente uma atividade que é de um grupo, de uma instituição, que tem dogmas e princípios. Agora se ele erra aí é a instituição que paga o preço. Foi o que aconteceu.
Valor: Uma das acusações que surgem após cada operação da PF é de que há um Estado policialesco.
Troncon: Acho um absurdo. O modelo brasileiro é dos melhores do controle da polícia. A investigação é conduzida por uma instituição, supervisionada por outra, que é o Ministério Público, e ainda pelo Judiciário. A cada quinze dias o procurador e o juiz recebe relatório e acompanha tudo o que está acontecendo, diferentemente de outros países onde toda investigação é conduzida pelo Ministério Público.
Valor: Qual a razão das críticas então?
Troncon: Ontem mesmo vi um rapaz sem camisa preso por ter executado uma moça. Estava o
símbolo da polícia e o rapaz algemado sendo apresentado. Suponha que apareça um banqueiro preso sem camisa e algemado, o que tem de diferença entre os dois? A condição sócio-econômica do investigado. O Brasil, como tantos outros países, por tempos, tinha como tradição investigar pessoas de uma determinada camada social para baixo, não para cima. E isso provoca uma reação , que tem eco no Parlamento, em setores políticos e até mesmo em instâncias superiores da Justiça. No fato de ontem, não vi ninguém reclamando. Nenhum político, nenhum juiz de tribunal superior. É algo até natural, em razão dessa forma de interlocução que esses grupos organizados estabelecem com os poderes da República, com a imprensa. Isso cria uma situação díspar. O favelado, como não é representado por nenhuma organização ou grupo social organizado e também não tem dinheiro para contratar bons advogados. Ninguém vai falar pelo direito dele, mas o direito dele é exatamente igual ao do banqueiro.
Valor: O presidente do STF, Gilmar Mendes, costuma ser um crítico da PF. Como fica a instituição?
Troncon: Tenho admiração por ele, um magistrado de alto quilate com profundo conhecimento jurídico. Mas enquanto policial federal e cidadão, quando vejo algumas críticas severas acerca da atuação policial, me parece um pouco de desconhecimento, de falar sem uma maior reflexão sobre assuntos que, certamente, se tivesse pleno conhecimento sobre os fatos em que se manifestou no passado, a posição dele seria outra. Me sinto um pouco ressentido, acho um pouco injusto. E talvez a falha seja da PF em não ser mais pró-ativa e levar ao conhecimento dos magistrados e políticos o que verdadeiramente se passa e praticamos no dia a dia. A gente leva isso aqui muito a sério. Eu reputo as críticas mais contundentes, especialmente das altas autoridades da República, a um desconhecimento da realidade do que se pratica aqui no dia a dia e quais são os dogmas inarredáveis que temos para nós mesmos.
Valor: As principais operações de crimes financeiros pegaram doleiros em vez de banqueiros. Por que eles não costumam ser alvos?
Troncon: O doleiro hoje não é mais como nos anos 80, quando a instabilidade da economia forçava cidadãos de bem a querer preservar seus recursos comprando dólar paralelo, que até era permitido. Hoje ele é visto como aquele que atua à margem do sistema. Ou tem uma empresa de fachada, uma agência de viagem, ou está fora do sistema. Só que hoje os bons cidadãos não têm mais motivos para procurar um doleiro. Consegue proteger suas reservas, investe em fundo de variação cambial, por exemplo. Esse pessoal está fora do mercado de doleiros hoje em dia. Quem restou? Só os criminosos. Somente os criminosos. Agente público que obtém dinheiro por meio de corrupção, empresário que sonega tributos, narcotraficantes, traficantes de armas, contrabandista, traficante de pessoas. Por isso que a partir desta década se começou uma ação muito forte contra esse mercado negro de câmbio no país, que fomenta e dá meios e mecanismos para as organizações criminosas garantirem a proteção do patrimônio ilícito obtido por meio criminoso.
Valor: Mas não há bancos que atuam com doleiros para clientes que querem enviar recursos ao exterior livre de tributos?
Troncon: A PF investiga fatos, não pessoas. Não selecionamos nossos alvos, a lei não permite isso. As informações de crimes relacionadas aos grandes bancos do Brasil elas pura e simplesmente não existem. Sobre os grandes bancos, e estou falando com base em dados estatísticos, não tivemos nenhuma investigação. Nem no curso dessas investigações, e as fontes de informação são variadas: Receita Federal, CGU, TCU, Previdência, Comissão de Valores Imobiliários, entre outras tantas. Nem do Banco Central. Até porque suspeito que um grande banco tem muito a perder com dano à imagem. O que significa um segmento de privatre banking para Itaú, Bradesco, Banco do Brasil? É importante, mas nas operações totais é pequena. Agora, no dia a dia, e isso a gente trata com muita cautela, gerentes de determinadas agências bancárias que têm metas a cumprir de captação de recursos e tudo o mais e aí fica uma relação perniciosa porque, nesse afã de cumprir a meta e até de buscar progressão de sua carreira, ele começa a ir além do que a lei permite. Mas em nenhum desses casos se verificou uma ligação do comando da instituição, da diretoria. O que ficou provado ao mesmo tempo é que são ações pontuais ou de favores diretos que o gerente da instituição recebe ou até mesmo buscando essa projeção. A gente tratou com maior cautela pontualmente para circunscrever a conduta de quem a praticou, ao gerente e ao responsável local, e não levar para uma política institucional porque nunca foi provado.
Valor: E bancos estrangeiros?
Troncon: Houve um caso em que se se verificou uma atuação realmente pró-ativa do banco estrangeiro com seus representantes aqui. Na verdade ele desenvolvia segmento de private banking, mas direcionado para um publico brasileiro que tem dinheiro não declarado com origem ilícita. Eles promoviam esse serviço em que a pessoa abria uma conta e a movimentava sem sair do Brasil, algo totalmente contrário às politicas e leis brasileiras que regem o sistema financeiro. Nesse caso, os diretores foram indiciados e o recado que ficou é que, se outras instituições financeiras estrangeiras fizerem o mesmo, estão sujeitas a sofrerem ações cada vez mais duras.
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