PMDB já disputa rumos do programa de Dilma

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 12/02/2010

Antes mesmo de ser oficializada, a aliança entre PT e PMDB passará por um dos primeiros testes de convivência no que se refere à elaboração do programa de governo da campanha presidencial deste ano.

O PT finaliza um documento, redigido pelo secretário especial para Assuntos Internacionais do governo, Marco Aurélio Garcia, que contém as diretrizes do programa de governo a ser defendido por sua candidata, a ministra Dilma Rousseff. No partido e no Palácio do Planalto, há a intenção de que ele não sofra grandes alterações pelos demais partidos da base - que possa até mesmo ser definitivo -, embora, oficialmente, esteja sendo difundida a tese da "elaboração conjunta" do plano por todos os aliados.

Alguns petistas dizem acreditar na dificuldade de ser produzido um programa de governo em consenso com o PMDB, por existir na legenda pensamentos que vão "da esquerda do PT à direita do DEM". Pretendem abrir espaço apenas a questões pontuais e temáticas tradicionalmente ligadas a cada partido, como a área trabalhista do PTB e esportiva do PCdoB.

A cúpula do PMDB, porém, pretende que a rota seja diferente e compôs um grupo para avaliar o documento, formado por integrantes do alto escalão da Esplanada dos Ministérios e ligados ao presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (SP). São eles o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco (RJ), que será responsável pelas áreas social e urbana; o deputado Eliseu Padilha (RS), que irá cuidar do setor de infraestrutura; o ex-ministro Mangabeira Unger, que avaliará a área educacional; e o ministro Nelson Jobim (Justiça), que comandará a área jurídica. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, será responsável pelos aspectos do plano econômico a ser defendido pelo PMDB.

A ideia de Temer é que seus cinco indicados formatem um plano de governo tendo por base aquele que o PT aprove em seu congresso, fazendo as eventuais sugestões e alterações que avaliarem necessárias. Deverão atentar especificamente à possibilidade de que o documento contenha uma maior presença estatal e de que haja uma guinada à esquerda em um eventual governo Dilma. Querem que sejam mantidos os fundamentos econômicos vigentes.

Os pemedebistas avaliam que a hipótese de que mudanças ocorram é bem plausível, uma vez que as diretrizes do programa de governo em elaboração poderão congregar os interesses diversos das heterogêneas correntes de pensamento petistas. Basicamente, dizem confiar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não muito em seu partido.

A interferência na área econômica é a que mais preocupa o partido. Por exemplo, sobre a trajetória da taxa Selic, fruto recente de divergências entre Meirelles e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antigo assessor econômico do PT. Enquanto o presidente do BC defende os juros como forte instrumento de controle da inflação, Mantega é contra.

Tamanha é a preocupação do PMDB com esses pontos que o partido tem buscado terceirizar a discussão. Como Meirelles deve ainda ficar no cargo pelo menos por mais um tempo - o que o impossibilita de acompanhar em tempo integral os debates sobre o programa de governo - o partido tem sondado economistas para acompanhar o trabalho.

Um deles é André Urani, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), com experiência tanto no setor privado (foi membro do Conselho de Administração da Brasil Telecom) como no público (foi secretário municipal do Trabalho do Rio de Janeiro, na gestão Luiz Paulo Conde, do então PFL). Faz trabalhos esparsos para o PMDB já há algum tempo. Foi contratado pelo Instituto Ulysses Guimarães, o órgão de estudos da sigla, para traçar uma agenda para o país tendo em vista as eleições de 2002. Seis anos depois, nas eleições de 2008, fez o mesmo trabalho para as eleições municipais.

É um defensor de reformas microeconômicas do Estado, como mudanças na legislação tributária, trabalhista e previdenciária. Defende ainda a reforma do mercado de capitais e a descentralização dos serviços de infraestrutura. Ao Valor, ontem, ele confirmou a sondagem por parte do deputado Eliseu Padilha, mas disse que não houve avanços em torno de seu nome. "Não há nada fechado", afirmou, antes de assumir um cargo em uma organização socioambiental ligada à Natura, empresa cujo dirigente é cotado para ser vice na chapa encabeçada pela senadora Marina Silva (PV-AC).

A formação do grupo do PMDB para estudar o plano de governo petista também tem por escopo já ir delineando espaços na futura administração. Entre os pemedebistas mais próximos a Temer, há o sentimento de que sua representação deva ser maior caso Dilma vença, pois Temer seria vice. Hoje, esse setor do partido tem apenas um dos seis ministérios do PMDB: o da Integração Nacional, ocupado pelo baiano Geddel Vieira Lima.





Aliados neutralizam oposição na CPI do MST

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 11/02/2010

A base governista conseguiu neutralizar a tentativa da oposição em fazer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) um palco de ataques a um dos principais movimentos sociais que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os governistas utilizaram-se da mesma estratégia da oposição - de fazer uma devassa nas contas do movimento - e apresentaram diversos requerimentos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ruralistas e de seus representantes, além de empresários ligados ao agronegócio.

Também aproveitou-se do objeto descrito no fato determinado da CPI - "analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária" - para levar os debates a uma comparação entre o que foi feito na área agrícola no governo atual e no do antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O resultado foi que, dos mais de 160 requerimentos apresentados à comissão, 66 foram aprovados por unanimidade. São esses pedidos que darão o ritmo dos trabalhos nos próximos meses. Entre os destinatários desses convites, estão acadêmicos, religiosos e especialistas ligados a questão agrícola e fundiária brasileira. Até o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, será convidado a apresentar dados do Censo Agropecuário de 2006, com números favoráveis ao governo petista.

Ficaram de fora pedidos de quebra de sigilo das organizações acusadas de financiar o MST; convocações de envolvidos na ocupação da fazenda do empresário José Luís Cutrale no ano passado, fato que propiciou a formação da CPI; convocação do ex- ministro Tarso Genro (Justiça) e pedidos de informações relativas a encontros entre líderes do MST e ministros de Estado.

Por outro lado, os ruralistas conseguiram evitar que fossem pedidas quebras de sigilo em suas principais instituições, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), além de impedir que fossem convidados a depor empresários ligados ao agronegócio, como fazendeiros envolvidos em acusações de empregar trabalhadores em situação análoga à escravidão. São citados nos requerimentos o Grupo Cosan e Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, duas das maiores usinas de álcool do país.

Serão convidados a depor o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Também foram convidados representantes das organizações de trabalhadores que realizaram convênios com órgãos do governo, além de representantes desses órgãos, em sua maioria ministérios. Também foram pedidas cópias dos convênios firmados.

De acordo com o relator da CPI, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o cronograma de trabalho reflete o objeto previsto no requerimento de instalação da comissão. "Vamos investigar os convênios e discutir a questão agrícola do país", disse o deputado, que pretende apresentar seu relatório em junho.






Comissões acomodam interesses regionais pela aliança entre PT e PMDB

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 10/02/2010

O PMDB e o PT fazem hoje suas indicações à presidência das comissões permanentes da Câmara com o objetivo de reforçar sua presença em Estados onde há dificuldades eleitorais e diminuir a possibilidade de atuação da oposição em um ano de grandes tensões políticas. Para tanto, usarão da condição de maiores bancadas da Casa para impor suas escolhas, já que o regimento privilegia os partidos com maior número de deputados.

Os pemedebistas levarão, para as duas principais comissões da Câmara, deputados de Estados em que a aliança com os petistas é difícil e, mais do que isso, onde a força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é menor.

Para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o indicado é o gaúcho Mendes Ribeiro Filho, atual vice-líder do PMDB e forte defensor de uma chapa composta pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tendo na vice o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A CCJ é a comissão mais poderosa da Casa, já que por ela passam todos os projetos em tramitação.

A indicação de Mendes reforça o assédio da ministra Dilma Rousseff ao prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul. A confirmação desse apoio abriria à ministra dois palanques no Estado, o do PMDB e o do PT, do ministro da Justiça, Tarso Genro.

A vice de Fogaça deve ser do PDT, partido forte no Rio Grande do Sul que condiciona essa aliança ao apoio de Fogaça a Dilma. A candidatura Fogaça, porém, atrapalha a mobilidade eleitoral do candidato de Tarso Genro, que terá de se precaver contra fortes ataques ao PMDB para não abalar a aliança nacional. Entretanto, o Palácio do Planalto tem preferência pelo duplo palanque gaúcho, como forma de potencializar Dilma no Sul do país, onde o apoio a Lula é menor em relação ao restante do país.

Mendes Ribeiro é advogado e está em seu quarto mandato. No primeiro mandato, retirou o apoio ao governo por não concordar com a reforma da Previdência, mas voltou a apoiar Lula no segundo mandato e vê com bons olhos a possibilidade de Dilma ser eleita, já que sua trajetória política se deu no Estado.

O critério regional também foi importante para definir a indicação de Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, que neste ano volta a ser ocupada por um deputado. O órgão terá grande importância por ser responsável pelo primeiro Orçamento do próximo presidente da República.

Moka vem de um dos Estados em que a aliança entre PT e PMDB é das mais difíceis de se concretizar. Sua indicação tem dupla finalidade. A primeira, reforçar o posicionamento pemedebista no Estado frente aos petistas, uma vez que o governador André Puccinelli (PMDB) condiciona o apoio a Dilma no Estado à retirada da candidatura do ex-governador Zeca do PT.

A segunda finalidade é impulsionar a própria candidatura de Moka ao Senado. Recente pesquisa em um jornal local coloca-o em segundo lugar nas intenções de voto, com 19%, atrás de Delcídio Amaral (PT), com 49%. Tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Rio Grande do Sul, Lula perdeu para Geraldo Alckmin (PSDB), nos dois turnos, em 2006.

O PT definiu como estratégia para a escolha das comissões evitar problemas para o governo e sua candidata, Dilma Rousseff. Pretende, assim, até abdicar de comissões historicamente ligadas ao partido, como educação, em prol de seu projeto eleitoral nacional.

Sua primeira opção é manter a Comissão de Finanças e Tributação, a segunda mais importante da Casa e responsável por se pronunciar sobre a viabilidade orçamentária das propostas. Três nomes fortes na bancada disputam a presidência: os paulistas Ricardo Berzoini, ex-presidente da sigla, e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara; e o gaúcho Pepe Vargas, que ganhou destaque no partido e no governo após relatar o projeto de lei que extingue o fator previdenciário.

A outra comissão que pretende comandar é Fiscalização Financeira e Controle. Por se tratar de ano eleitoral, os petistas querem evitar que ela seja palco para a oposição, que sempre costuma optar com ela. Em 2009, por exemplo, seu presidente foi Silvio Torres (PSDB-SP), entre outras medidas, criou um portal para fiscalizar a execução orçamentária das obras da Copa de 2014 e estreitou relações com o Tribunal de Contas da União, órgão que tem apontado irregularidades em diversas obras e programas do governo.

Para o PT ficar com a comissão, porém, o PSDB terá que optar, na sua vez, por outra. Os tucanos, por serem os sextos na ordem de escolha, não tinham ontem um diagnóstico sobre o que escolher. Os petistas têm dois nomes: Paulo Rocha (PA) e Devanir Ribeiro (SP).
A terceira comissão pretendida pelo PT é Direitos Humanos, que ganhou força neste ano eleitoral em razão do Plano Nacional de Direitos Humanos e por ser uma área ligada a Dilma. São cotados para ocupar sua presidência Iriny Lopes (ES), Pedro Wilson (GO) e Janete Pietá (SP).

Dilma apresenta-se como opção contra enchentes e mudanças na economia
Caio Junqueira, de Brasília, Valor Econômico - 08/02/2010

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, valeu-se ontem, de uma só vez, dois temas delicados para seu provável principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, o governador paulista, José Serra (PSDB): as enchentes, que desde dezembro já mataram mais de 70 pessoas no Estado de São Paulo; e as mudanças no rumo da economia.

As enchentes surgiram pela primeira vez como argumento eleitoral para atacar o PSDB, no contexto da comparação entre os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que os petistas querem impor à campanha deste ano.

"Comparar não é olhar no retrovisor, é escolher que caminho seguir. É importante saber se vamos fazer obras de saneamento ou não. O que se fazia antes de 2003? Muito pouco. Antes se privilegiava apenas uma parte da população. Se não fosse assim, como se explica quando quem morre em alagamentos e desmoronamentos sejam os setores mais populares? Como vai resolver a enchente se não investe em drenagem? Pode ser que não aconteça em 5, 10, 20, 50 anos, mas um dia acontece. Não vai ser possível não comparar essas situações", afirmou, durante encontro da Juventude do PT, em Brasília.

O viés de confronto com a oposição permeou todo o discurso da ministra, que respondeu as críticas de FHC, publicadas ontem em um artigo nos jornais "O Globo" e "O Estado de S. Paulo", no qual ele ataca a estratégia petista de fazer uma campanha comparativa entre os governos Lula e FHC. "Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer", escreveu o ex-presidente. A ministra também comparou a área educacional, no que se refere a investimentos em escolas técnicas e nas universidades federais.

Em relação à economia, Dilma comprometeu-se, ontem, a seguir os preceitos da Carta ao Povo Brasileiro, documento que precedeu as eleições de 2002 em que o PT garantiu que, se vencedor, cumpriria os contratos e preservaria os fundamentos macro-econômicos. Ela lembrou que o governo Lula manteve os princípios da carta e que não há qualquer risco de alteração na política econômica no caso da candidatura governista ser vitoriosa nas eleições deste ano. Insinuou que o risco de alterações está na candidatura de Serra. "Aliás, não somos nós que estamos falando em mudar a economia".

Apresentada ao país em junho de 2002, a "Carta" foi um documento produzido pela direção da campanha eleitoral do então candidato Lula. Seu objetivo era tranquilizar os empresários e o mercado, que se encontrava com elevada instabilidade diante da possibilidade de vitória do petista nas eleições daquele ano. O texto falava em manter o equilíbrio fiscal, respeitar contratos, preservar o superávit primário e assegurar o controle da inflação.

Questionada ontem se haveria a necessidade de elaborar uma nova "Carta" para responder aos críticos que apontam a possibilidade de uma maior presença estatal na economia no caso de vitória petista em outubro, ela disse que isso não será preciso, vez que a "Carta" de 2002 foi consolidada com sucesso durante os últimos oito anos.

"A ´Carta´ está bem implementada em nosso governo. Está aí nos U$ 242 bilhões de reservas internacionais, no controle da inflação, de política fiscal responsável. Está absolutamente implementada. Essa é uma tentativa (de discurso) que não pega", afirmou, antes de discursar para cerca de 500 jovens durante um encontro da Juventude do PT, em Brasília.

A ministra comentou a convenção do PMDB de anteontem, que reelegeu o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), presidente do partido, aumentando as chances de ele ser indicado seu vice na chapa governista. Na convenção, as lideranças pemedebistas avocaram para si a responsabilidade pelos programas sociais implementados pelo governo federal. "O PMDB é absolutamente confiável. A gente incentiva que todos os integrantes tomem para si as políticas sociais do governo. Conseguimos fazer um governo em que as pessoas assumam as coisas como suas".

Dilma foi recebida pelos jovens petistas aos gritos de "presidenta". Subiu ao palanque ao lado do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e fez discurso com forte tom eleitoral. Atacou a oposição, sempre comparando a era Lula com a de FHC. Ao final, convocou os presentes à campanha. "Espero contar com a juventude para que o projeto de continuidade do governo Lula seja vitorioso em 2010. Tenho certeza de que esta força vai mais uma vez levar o PT e seus aliados à vitória".





Ano legislativo abre com discurso eleitoral

Caio Junqueira, de Brasília, Valor Econômico, 03/02/2010


A cerimônia era de abertura dos trabalhos do Legislativo mas foi o Executivo que fez dela seu ato político-eleitoral. Incensada pela pesquisa divulgada na véspera que a colocava em empate técnico na sucessão presidencial com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), entregou a mensagem de 2010 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso .

O documento pouco continha de perspectivas para este ano. Preocupou-se em enumerar os feitos do governo federal nos últimos oito anos, que serão o mote da campanha petista para as eleições de outubro. Um balanço de gestão, conforme descrito em seu início: "Com isso, buscamos mostrar os resultados obtidos no cumprimento da meta constante da mensagem encaminhada a essa Casa em 2003: avançar rumo a uma sociedade mais justa, equilibrada e democrática".
A partir daí, as menções e comparações entre 2003 e 2009 foram constantes, em números que mostraram empregos gerados, vagas oferecidas no Prouni, vagas criadas nas universidades federais, PAC, ao programa Minha Casa, Minha Vida, pré-sal, Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Tudo lido, conforme prevê o regimento, pelo primeiro-secretário da Câmara, o tucano Rafael Guerra (MG).

A forma como o governo enfrentou a crise financeira internacional mostrou-se como um provável tema a ser explorado dentro do caráter "plebiscitário" que Lula quer dar às eleições: "ao invés das medidas adotadas em crises anteriores, como a redução do crédito, do consumo, do investimento público e do aumento de impostos, da taxa de juros e dos preços administrados, o governo aumentou a oferta de créditos pelos bancos públicos, manteve os investimentos dos programas sociais e do PAC, desonerou setores da economia e renegociou dívidas do setor privado".

O clima de festa governista aumentou também devido a presença do vice -presidente José Alencar (PRB). A primeira menção a ele se deu pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), parabenizando-o por sua luta contra o câncer: "O José Alencar tem sido homenageado de maneira extraordinária em todo o país, e esta solidariedade está se transformando em admiração cívica".

Foi quando todos no plenário o aplaudiram de pé. Depois, no fim, Alencar pediu a palavra e fez um discurso no qual agradeceu ao presidente Lula por ter sido escolhido seu vice. Para ele, Lula tem dado o exemplo "de como um presidente de um país como o Brasil deve atuar, especialmente nas relações internacionais, elevando o nome do Brasil como nunca antes".
Disse ainda que deve a Lula o cargo de vice, já que "vice não tem voto" e "o dono do voto é o titular do cargo, o presidente". Agradeceu ainda ao PT por ter-lhe concedido o título de "filiado de honra".

As declarações causaram certo constrangimento. Primeiro, porque ao seu lado estava Temer, que pretende ser vice de Dilma mas enfrenta resistência no PT por ser considerado, entre outros motivos, um "vice sem voto". Dilma e Temer, aliás, sentaram-se lado a lado e pouco de falaram durante o evento. Segundo porque no plenário estavam presentes parlamentares de todos os partidos, mas os elogios se dirigiram especificamente ao partido de Lula e de Dilma. Boa parte da oposição, entretanto, estava fora, em um evento do PSDB (ver reportagem nesta página).

O vice-presidente também falou de sua doença: "Não tenho medo da morte. Tenho certeza que vou morrer um dia, como todos nós temos. Se Deus quiser me levar, ele não precisa de um câncer. Se ele não quiser que eu vá, não há câncer que me leve e tudo indica que ele não quer me levar agora".

Declarou também que não acredita que ela vá ajudá-lo nas eleições. "Eu sou consciente de que todo esse apreço que tenho recebido por toda parte onde passo no nosso país, essas manifestações maravilhosas, eu sou consciente que isso advém da solidariedade no momento que tenho lutado contra uma moléstia pesada, o câncer. (...) Eu não tenho a ilusão de que isso se revele em votos. Se tivesse esse pensamento estaria preparado para receber 100% dos votos".
Após a cerimônia, Dilma não quis falar de eleições e só comentou a pesquisa de anteontem após instada pelos jornalistas. " "Na vida, a gente não sobe de salto alto". À tarde, a bancada do PT se reuniu em uma rápida reunião para eleger, por unanimidade, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) líder da bancada da legenda na Câmara.