Caio
Gushiken era ministro do núcleo duro do governo. Influente e poderoso, comandava toda a comunicação federal. Caiu depois do desgaste sobre as acusações de que a empresa da qual foi sócio teria ampliado a receita de contratos com fundos de pensão. Na verdade, não foi bem uma queda, mas uma perda de status de ministro da Secretaria de Comunicação de Governo para a atual chefia do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência. José Dirceu caiu também. Suspeito de ser o mentor de outro suspeito, o mensalão. Genoino caiu. Não suportou a pressão pelas trapalhadas gerenciais do partido que dirigia. Não é suspeito de muita coisa. Sabe-se que assinou sem ler, não executou, não fiscalizou e foi para a rua. Pesa sobre ele a anuência com o caixa 2, fato que ele diz que não sabia e a ninguém finge que acredita. Isso porque queria governar São Paulo. Passou.
Apenas quem não “passa” aqui é Palocci. E as acusações contra ele são muitas. Por falta de espaço, elenco as principais. A mais grave vem da Polícia Civil e do Ministério Público. De acordo com as instituições, já há provas para indiciá-lo por peculato e formação de quadrilha, sob a acusação de que houve superfaturamento dos serviços de recolhimento de lixo em Ribeirão entre 2001 e 2002, na primeira gestão do hoje ministro. Tem mais. Rogério Buratti, ex-assessor da prefeitura de Ribeirão, afirma ter havido pagamento de propina no valor de R$ 50 mil mensais, que abasteceriam o caixa 2 do PT. Mais uma? As pessoas próximas a Palocci, a chamada “República de Ribeirão”, estão imersas em denúncias. Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete, é acusado pelo Ministério Público de negociar com uma construtora complementos salariais a assessores da prefeitura. A ex-superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão, Isabel Bordini, é acusada de superfaturar contratos. O secretário de Palocci, Ademirson Ariovaldo, trocou mais de 1500 telefonemas com Vladimir Poleto, protagonista de uma dos mais constrangedores episódios da CPI dos Correios: a divulgação do teor de uma fita com uma conversa durante seu depoimento, em que contradiz o que dissera minutos antes.
Olhando o cenário de fora, nada em muito diferencia Palocci, Genoino, Dirceu e Gushiken. Os três são petistas-raiz, cresceram com o partido e tiveram papel fundamental na eleição de Lula e em boa parte de seu governo. Agora, por que raios os outros caem e Antonio não cai, se, tanto como os outros, pesam contra ele acusações fortíssimas e se cercaram de gente esquisita?
Por partes, que ajuda a tentativa de elucidação. Primeiro é preciso considerar o fator interno, que também pode ser chamado de fator Lula, ou fator reeleição. A condução da política econômica, apesar de levar a sua parcela de crítica, é o que segura o governo naquela parcela do eleitorado que foi determinante para a vitória de Lula em 2002: o mercado. Ok, é muito genérico e clichê falar “mercado”, mas entenda-se aqui, basicamente, grandes empresários e banqueiros. Infelizmente, o país depende muito desses tipos e caso a economia não os servisse, áqueles a quem os servem no Congresso já teriam, talvez, derrubado o presidente. A manutenção da restritiva política fiscal e da conservadora política monetária interessam, pois, a gente poderosa. Um processo de desestabilização do Ministério da Fazenda colocaria em xeque os conceitos financistas aplicados desde a Era FHC e mantidos no atual governo. Logo, mexer com Palocci é mexer com grandes interesses. Prova disso é o abalo que o mercado tem tido nos dias de depoimento do ministro no Congresso. Além disso, é nítido que a oposição quer evitar que a política econômica dê uma guinada à esquerda em pleno ano eleitoral, já que isso poderia se transformar em forte capital político para os petistas.
Tudo isso explica o carinho com que a oposição trata o ministro, mesmo estando ele tão sujo como seus partidários e ex-companheiros de governo. Porque é muito, mas muito difícil crer que pefelistas e tucanos não batem em Palocci apenas por considerarem boa a gestão por ele comandada da economia brasileira. Invertam-se os papéis. Estivesse Palocci em outra pasta, elementar que não teria o mesmo tratamento. Já estaria na rua. Estivesse ele na mesma pasta, mas com atuação mais desenvolvimentista e menos monetarista, seria interrogado com punhos de veludo?
Passemos a outro ponto, agora o fator reeleição. A celeuma principal entre Dilma e Palocci é quanto à execução orçamentária. Dilma deu uma entrevista ao “Estado de S. Paulo” em que criticou os rumos da economia. Palocci foi à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e disse que a ministra estava errada. Lula deu exemplos de mal-chefia e preferiu deixar a bola de neve crescer. Com o olho em sua reeleição, quis testar como se comportariam o mercado, a oposição e a mídia com o risco Palocci-fora. Concluiu que seria melhor mantê-lo e, simultaneamente, fazer sensíveis alterações na economia: atender ao paloccismo e aumentar o superávit primário e atender à escola Dilma e aumentar a liberação de recursos para investimentos. O resultado final foi um mix entre essas duas conjunturas. Mantém-se Palocci no cargo e a confiança do alto capital continua sustentada. Atende-se aos suplícios de Dilma, avançam-se a execução de projetos e tenta se mostrar em 2006 que esse governo faz.
O diabo é que Lula poderia ter feito tudo isso sem o estardalhaço que o episódio causou nessas duas semanas. Mas em se tratando de um tabuleiro onde o comportamento de todas as peças _situação e oposição_ visam as próximas eleições, a prudência no trato político mais uma vez é esquecida é dá lugar aos interesses pessoais. O presidente quer jogar no fogo o que as instituições pensam da economia que chefia, a oposição quer proteger quem a sustenta e evitar uma gastança em ano eleitoral que beneficiaria o PT.
27.11.05
18.11.05
Na cidade campeã, PSDB nasceu de briga pelo poder local
(Publicada no Valor Econômico)
Caio
“Foi aquela correria para lá e para cá. Fizemos mutirão, o pessoal procurava a gente, a gente ia na casas, e fomos filiando.” Assim o tucano Jones Roberto, secretário de Saúde de Sítio d’Abadia (GO), relata o episódio que fez desta pequena cidade próxima à divisa entre Goiás, Minas Gerais e Bahia a localidade do Brasil com maior número de tucanos em proporção ao eleitorado. Lá, um em cada cinco eleitores é filiado ao PSDB, em decorrência de uma disputa local pelo comando do partido do então recém-eleito governador Marconi Perillo.
A primeira eleição do atual governador goiano, em 1998, foi o que impulsionou a disputa. No ano seguinte a sua vitória, um dos dois grupos políticos da cidade, ligado ao PPB (atual PP), vislumbrou na fundação do partido de Marconi na cidade o melhor meio para retomar a prefeitura, perdida três anos antes para os rivais do PMDB. Percebendo a manobra, os pemedebistas, liderados pelo prefeito, resolveram também entrar na disputa pelo controle do PSDB local. O resultado foi uma guerra. Quem filiasse mais, teria automaticamente mais votos na eleição interna. “Gente do PPB e do PMDB foi filiando para o PSDB”, relata Roberto, à época do grupo pepebista, que acabou derrotado, segundo ele, com auxílio de tucanos de Goiânia. “Nossa turma ia pedir ajuda para os assessores em Goiânia, mas daí eles acabaram vendo que o grupo do prefeito tava com o poder na época e preferiram eles, que já tinham uma infra-estrutura existente. O que o governador fez com a gente foi fogo. Nós demos o partido para ele e ele nos deu o inimigo.”
Essa lógica de que partido bom é o partido do governador não é nova na cidade. Nos anos 90, os prefeitos de Sítio foram do PMDB, partido dos ex-governadores Íris Rezende (1990-1994) e Maguito Vilela (1994-1998). Com a derrota do PMDB para Marconi em 1998, as forças políticas locais buscaram formar o que em breve seria o novo partido forte no Estado, o PSDB. Roberto explica essa avidez por integrar o partido do governador: “Quando você ‘tá fora’, você recebe benefícios. Por exemplo, o governo manda 100 cheques-reforma para a cidade. Quando você é ‘do lado deles’ tem chance de receber o triplo disso. Tem cidadão que é oposição que não consegue nada.” E relata ainda como o PSDB exerce sua hegemonia local: “PFL, PL, PPS e PTB. Isso é tudo controlado pelo PSDB. Se a gente fizer uma coligaçãozinha PFL e PSDB, ganhamos a eleição, mas ficamos com dois, três vereadores. Se juntar com todo mundo, a gente ganha a eleição e a Câmara dos Vereadores”.
Essas artimanhas, porém, não são suficientes para o êxito eleitoral no Sítio . Condição necessária é obter o apoio de lideranças que detém votos de grandes grupos de eleitores, caso da família Moura, ou “os mineiros”, como são conhecidos. Dentre irmão, tios, primos e sobrinhos, são quase 100 eleitores que sempre votam em bloco, o que, em um colégio eleitoral com pouco mais de 2,3 mil eleitores, faz grande diferença. Provenientes de Unaí (MG), o primeiro a chegar da família foi Joaquim Antero de Moura, de 59 anos, que se instalou no local em 1972 em busca de trabalho na lavoura. O ingresso na política aconteceu em 1986, quando o irmão de Joaquim, Aníbal, elegeu-se vereador e deu início a uma espécie de dinastia no Legislativo da cidade, pela qual sempre um “mineiro” marca presença na Câmara. Aníbal foi o primeiro. Outra sina dos mineiros é o fato de sempre apoiarem quem vence as eleições para prefeito, caso de 2004, quando fecharam com o tucano Kesser Reis.
No entanto, esse apoio pode ter o primeiro revés da história da família e da cidade, com a cassação do mandato do prefeito do PSDB. O Ministério Público do Estado de Goiás move contra ele uma ação de impugnação de mandato pela suposta compra de votos de um casal que vive no Povoado Capão, a 35 km do Sítio . Kesser teria oferecido R$ 1 mil mais um cheque-moradia (programa social do governo do Estado) no valor de R$ 1,5 mil. Nos autos do processo, que tramita em Alvorada do Norte (GO), o procurador eleitoral afirma que “no caso, fica patente que a opção e a liberalidade do voto do casal foram contaminados, exclusivamente, pela exploração de sua pobreza e falta de instrução”. Os advogados do prefeito afirmam que houve apenas uma proposta de trabalho na campanha, na qual não foram mencionados valores.
Caio
“Foi aquela correria para lá e para cá. Fizemos mutirão, o pessoal procurava a gente, a gente ia na casas, e fomos filiando.” Assim o tucano Jones Roberto, secretário de Saúde de Sítio d’Abadia (GO), relata o episódio que fez desta pequena cidade próxima à divisa entre Goiás, Minas Gerais e Bahia a localidade do Brasil com maior número de tucanos em proporção ao eleitorado. Lá, um em cada cinco eleitores é filiado ao PSDB, em decorrência de uma disputa local pelo comando do partido do então recém-eleito governador Marconi Perillo.
A primeira eleição do atual governador goiano, em 1998, foi o que impulsionou a disputa. No ano seguinte a sua vitória, um dos dois grupos políticos da cidade, ligado ao PPB (atual PP), vislumbrou na fundação do partido de Marconi na cidade o melhor meio para retomar a prefeitura, perdida três anos antes para os rivais do PMDB. Percebendo a manobra, os pemedebistas, liderados pelo prefeito, resolveram também entrar na disputa pelo controle do PSDB local. O resultado foi uma guerra. Quem filiasse mais, teria automaticamente mais votos na eleição interna. “Gente do PPB e do PMDB foi filiando para o PSDB”, relata Roberto, à época do grupo pepebista, que acabou derrotado, segundo ele, com auxílio de tucanos de Goiânia. “Nossa turma ia pedir ajuda para os assessores em Goiânia, mas daí eles acabaram vendo que o grupo do prefeito tava com o poder na época e preferiram eles, que já tinham uma infra-estrutura existente. O que o governador fez com a gente foi fogo. Nós demos o partido para ele e ele nos deu o inimigo.”
Essa lógica de que partido bom é o partido do governador não é nova na cidade. Nos anos 90, os prefeitos de Sítio foram do PMDB, partido dos ex-governadores Íris Rezende (1990-1994) e Maguito Vilela (1994-1998). Com a derrota do PMDB para Marconi em 1998, as forças políticas locais buscaram formar o que em breve seria o novo partido forte no Estado, o PSDB. Roberto explica essa avidez por integrar o partido do governador: “Quando você ‘tá fora’, você recebe benefícios. Por exemplo, o governo manda 100 cheques-reforma para a cidade. Quando você é ‘do lado deles’ tem chance de receber o triplo disso. Tem cidadão que é oposição que não consegue nada.” E relata ainda como o PSDB exerce sua hegemonia local: “PFL, PL, PPS e PTB. Isso é tudo controlado pelo PSDB. Se a gente fizer uma coligaçãozinha PFL e PSDB, ganhamos a eleição, mas ficamos com dois, três vereadores. Se juntar com todo mundo, a gente ganha a eleição e a Câmara dos Vereadores”.
Essas artimanhas, porém, não são suficientes para o êxito eleitoral no Sítio . Condição necessária é obter o apoio de lideranças que detém votos de grandes grupos de eleitores, caso da família Moura, ou “os mineiros”, como são conhecidos. Dentre irmão, tios, primos e sobrinhos, são quase 100 eleitores que sempre votam em bloco, o que, em um colégio eleitoral com pouco mais de 2,3 mil eleitores, faz grande diferença. Provenientes de Unaí (MG), o primeiro a chegar da família foi Joaquim Antero de Moura, de 59 anos, que se instalou no local em 1972 em busca de trabalho na lavoura. O ingresso na política aconteceu em 1986, quando o irmão de Joaquim, Aníbal, elegeu-se vereador e deu início a uma espécie de dinastia no Legislativo da cidade, pela qual sempre um “mineiro” marca presença na Câmara. Aníbal foi o primeiro. Outra sina dos mineiros é o fato de sempre apoiarem quem vence as eleições para prefeito, caso de 2004, quando fecharam com o tucano Kesser Reis.
No entanto, esse apoio pode ter o primeiro revés da história da família e da cidade, com a cassação do mandato do prefeito do PSDB. O Ministério Público do Estado de Goiás move contra ele uma ação de impugnação de mandato pela suposta compra de votos de um casal que vive no Povoado Capão, a 35 km do Sítio . Kesser teria oferecido R$ 1 mil mais um cheque-moradia (programa social do governo do Estado) no valor de R$ 1,5 mil. Nos autos do processo, que tramita em Alvorada do Norte (GO), o procurador eleitoral afirma que “no caso, fica patente que a opção e a liberalidade do voto do casal foram contaminados, exclusivamente, pela exploração de sua pobreza e falta de instrução”. Os advogados do prefeito afirmam que houve apenas uma proposta de trabalho na campanha, na qual não foram mencionados valores.
Tocantins e Goiás lideram filiação tucana
(Publicada no Valor Econômico)
Dezessete anos depois de surgir em SP e Minas, PSDB tem o maior peso de filiados no Norte e Centro-Oeste
Caio Junqueira
O PSDB realiza amanhã sua oitava convenção nacional para eleger seu novo presidente, o senador Tasso Jereissati (CE), como um partido radicalmente distinto daquele que, em 1988, foi fundado por dissidentes pemedebistas em desacordo com os rumos do então partido forte do governo José Sarney. Naquele ano, a recém-criada agremiação concentrava sua força nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, de onde vinham seus mais importantes quadros, como os senadores paulistas Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, e os deputados mineiros Pimenta da Veiga e Célio de Castro.
Além disso, a metade da primeira bancada tucana na Câmara dos Deputados era originária dos dois Estados. Também foram neles que os tucanos conquistaram, no mesmo ano, suas três primeiras importantes prefeituras: Belo Horizonte, Contagem e Bauru. Passados 17 anos, a legenda supera 1,1 milhão de filiados espalhados em 97% dos municípios do país, em um processo de crescimento que avançou principalmente para as Regiões Norte e Centro-Oeste e se consolidou nos grotões brasileiros. Hoje, os Estados com maior número de tucanos em proporção ao eleitorado, conforme levantamento feito pelo ValorData, são Tocantins e Goiás. A quinta e a oitava posições estão, respectivamente, com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A presença de fortes lideranças nesses Estados colaborou para esse novo cenário nacional da sigla, caso do ex-governador tocantinense Siqueira Campos e do atual governador goiano Marconi Perillo, que acabaram por jogar os Estados-raízes tucanos para baixo no ranking: São Paulo aparece na 16 colocação e Minas, na 12. Outro importante Estado na fundação, o Paraná do então senador José Richa, está em 10.
É certo que essa pulverização tucana rumo ao oeste do país em muito se deve ao inchaço ocorrido na era FHC, em que o partido saltou de 400 mil filiados em 1994 para 1 milhão em 2003. No caso do campeão Tocantins , pelo menos, a oposição petista na Assembléia Legislativa aponta o período entre 1995 e 2002 como negro na política regional. “O que tem de pior na política brasileira o PSDB fez aqui. Houve intensa utilização da máquina administrativa. Distribuiu-se uma rede de cabos eleitorais pelo Estado que detém muito poder. Um cabo eleitoral tucano aqui faz qualquer opositor entrar em dificuldade. A oposição se definhou, muitos capitularam”, afirma o líder do PT na Assembléia tocantinense, José Santana. As acusações são rechaçadas pelo senador Siqueira Campos, o Siqueirinha, filho do ex-governador. Apesar de ressaltar realizações das três gestões de seu pai à frente do governo estadual, como a construção de rodovias e a disponibilização de água tratada em 100% dos municípios, remete o crescimento do partido no Estado ao período posterior a 2002. “Crescemos na oposição. A presença de lideranças nacionais do partido no Estado e a fragilização da oposição com a onda de denúncias de corrupção colaboraram para isso”, diz.
Se o PT e o PSDB do Tocantins discordam quanto às razões de seu Estado ter a maior base tucana do país, a análise da história do partido nas dez cidades em que têm maior número de tucanos do Brasil revela a acomodação do PSDB à política do grotão. É o caso de Senador Cortes (MG), a quinta no ranking, onde o PSDB passou a ter atuação após uma “refundação”, em 1994, por um grupo de vereadores. “O prefeito era do PFL, mas dominava uns seis, sete partidos. Por aqui eles têm essa prática de pegar gente de confiança que nem é ligada à política e colocar no diretório para ter maioria. Tomam o partido, que fica imobilizado. Então recorremos ao diretório regional, que nos permitiu compor uma nova Executiva municipal”, relata o ex-vereador Herminio Guterres, que integrava o grupo e passou, então, a comandar a sigla. A base, porém, só veio a inchar em 2002, fruto de uma disputa local pela presidência tucana. Guterres, que venceu novamente, conta a estratégia de seu grupo. “Fizemos reunião no clube, convidamos o pessoal. Vinham famílias inteiras. Fizemos tipo uma convenção, colocamos frase de impacto, cartazes, e depois teve um forró, um churrasquinho, e o pessoal foi aderindo.”
Em Santa Isabel (GO), a terceira no ranking, a lista de filiados teve por base a de eleitores. Quem conta é uma das fundadoras, a professora Selma Maria da Silva. De acordo com ela, em 1995 uma pessoa remeteu a lista de todo o eleitorado santa-isabelense ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como se todos fossem filiados ao PSDB. “Ele chegou aqui com um edital do diretório estadual afirmando que havia sido nomeado presidente de uma comissão provisória. Fez outro livro de ata, pegou o que eu tinha feito e sumiu. Tirou cópia do rol de eleitores e encaminhou ao TRE, falando que era de filiados. Excluiu apenas presidentes e vereadores de outros partidos. Quando fui ver, o partido tinha mais de 2 mil filiados, quase o mesmo número de eleitores na época.” O responsável pelo ato, segundo ela, foi Manoel da Silva, cuja família possui propriedades na cidade. Não se sabe, porém, seus interesses. O Valor contatou o diretório estadual goiano, que afirmou desconhecê-lo, mesma informação fornecida pelo gabinete do deputado Rubens Otoni (PT-GO), para quem Manoel teria trabalhado nas eleições municipais de 2004 em Anápolis (GO).
Casos de corrupção também fazem parte das cidades mais tucanas do país. Localizada em histórica zona mineradora do Estado, a pequena Fortaleza de Minas assistiu à prisão do seu último prefeito, do PTB, junto com o ex-vice e o ex-contador da prefeitura, ambos tucanos. Segundo Rodrigo Colombinio, promotor de Jacuí (MG) responsável pelo caso, eles são suspeitos de montar um esquema de desvio de recursos por meio de fraudes em licitações, que teria causado um rombo de mais de R$ 8 milhões aos cofres municipais. Na única cidade nordestina da lista, Vila Nova do Piauí, a história de utilização do partido para consolidar um poder local se repete. O prefeito eleito da cidade em 1996, ex-PPB, mas um dos fundadores do PSDB no município, apoiou nas eleições de 1998 um candidato a deputado estadual da coligação de seu ex-partido, que fazia oposição a ele no âmbito municipal. “Ele não votou no partido, não apoiou nosso candidato, e ainda filiou a família inteira ao PSDB para manter o controle sobre o diretório”, relata a professora Núbia Josefa da Rocha, presidente municipal do PSDB. Revoltados, os tucanos da cidade começaram a construir a candidatura de um vereador do partido para sucedê-lo nas eleições de 2000. Na convenção municipal de 1999, ambos concorreram para a presidência do partido e aí os dois lados promoveram guerra de filiações. O vereador venceu, razão por que se desfiliou por definitivo da sigla e rumou a outro partido, desta vez o PPS.
As histórias dessas cidades não são por completo vinculadas à luta obsessiva pelo poder e à superação de obstáculos para alcançá-lo. Em Potim (SP), por exemplo, nona no ranking, o PSDB nasceu pela influência do então deputado federal e estrela crescente do partido Geraldo Alckmin. Localizada próxima a Pindamonhangaba (SP), berço político Paraíba paulista, reduto alckmista no Estado. “O município era distrito de Guaratinguetá (SP) e, quando foi emancipado, em 1992, eu conhecia o Geraldo, era amigo dele, e ele nos nos incentivou. A gente sempre se espelhou muito nele”, diz o presidente municipal do partido o professor de história Luiz Antonio de Moura.
Longe dali, em Abdon Batista (SC), oitava do ranking, Alckmin é venerado, mas nem tanto por seu trabalho, que é pouco divulgado, mas mais pelo temor de que o antitabagista prefeito de São Paulo, José Serra, vença o governador na disputa interna pela candidatura à Presidência em 2006. “Aqui só se fala no Alckmin presidente, pois o Serra é contra o tabaco. Ele diz que o fumo mata, mas a cachaça mata muito mais”, afirma o presidente do PSDB local, João Francisco, fumante há 50 anos. A bronca tem explicação. Santa Catarina tem 200 mil produtores rurais, dos quais 47 mil produzem fumo basicamente em pequenas propriedades, tendo nesta atividade uma das principais fontes de renda.
Dezessete anos depois de surgir em SP e Minas, PSDB tem o maior peso de filiados no Norte e Centro-Oeste
Caio Junqueira
O PSDB realiza amanhã sua oitava convenção nacional para eleger seu novo presidente, o senador Tasso Jereissati (CE), como um partido radicalmente distinto daquele que, em 1988, foi fundado por dissidentes pemedebistas em desacordo com os rumos do então partido forte do governo José Sarney. Naquele ano, a recém-criada agremiação concentrava sua força nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, de onde vinham seus mais importantes quadros, como os senadores paulistas Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, e os deputados mineiros Pimenta da Veiga e Célio de Castro.
Além disso, a metade da primeira bancada tucana na Câmara dos Deputados era originária dos dois Estados. Também foram neles que os tucanos conquistaram, no mesmo ano, suas três primeiras importantes prefeituras: Belo Horizonte, Contagem e Bauru. Passados 17 anos, a legenda supera 1,1 milhão de filiados espalhados em 97% dos municípios do país, em um processo de crescimento que avançou principalmente para as Regiões Norte e Centro-Oeste e se consolidou nos grotões brasileiros. Hoje, os Estados com maior número de tucanos em proporção ao eleitorado, conforme levantamento feito pelo ValorData, são Tocantins e Goiás. A quinta e a oitava posições estão, respectivamente, com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A presença de fortes lideranças nesses Estados colaborou para esse novo cenário nacional da sigla, caso do ex-governador tocantinense Siqueira Campos e do atual governador goiano Marconi Perillo, que acabaram por jogar os Estados-raízes tucanos para baixo no ranking: São Paulo aparece na 16 colocação e Minas, na 12. Outro importante Estado na fundação, o Paraná do então senador José Richa, está em 10.
É certo que essa pulverização tucana rumo ao oeste do país em muito se deve ao inchaço ocorrido na era FHC, em que o partido saltou de 400 mil filiados em 1994 para 1 milhão em 2003. No caso do campeão Tocantins , pelo menos, a oposição petista na Assembléia Legislativa aponta o período entre 1995 e 2002 como negro na política regional. “O que tem de pior na política brasileira o PSDB fez aqui. Houve intensa utilização da máquina administrativa. Distribuiu-se uma rede de cabos eleitorais pelo Estado que detém muito poder. Um cabo eleitoral tucano aqui faz qualquer opositor entrar em dificuldade. A oposição se definhou, muitos capitularam”, afirma o líder do PT na Assembléia tocantinense, José Santana. As acusações são rechaçadas pelo senador Siqueira Campos, o Siqueirinha, filho do ex-governador. Apesar de ressaltar realizações das três gestões de seu pai à frente do governo estadual, como a construção de rodovias e a disponibilização de água tratada em 100% dos municípios, remete o crescimento do partido no Estado ao período posterior a 2002. “Crescemos na oposição. A presença de lideranças nacionais do partido no Estado e a fragilização da oposição com a onda de denúncias de corrupção colaboraram para isso”, diz.
Se o PT e o PSDB do Tocantins discordam quanto às razões de seu Estado ter a maior base tucana do país, a análise da história do partido nas dez cidades em que têm maior número de tucanos do Brasil revela a acomodação do PSDB à política do grotão. É o caso de Senador Cortes (MG), a quinta no ranking, onde o PSDB passou a ter atuação após uma “refundação”, em 1994, por um grupo de vereadores. “O prefeito era do PFL, mas dominava uns seis, sete partidos. Por aqui eles têm essa prática de pegar gente de confiança que nem é ligada à política e colocar no diretório para ter maioria. Tomam o partido, que fica imobilizado. Então recorremos ao diretório regional, que nos permitiu compor uma nova Executiva municipal”, relata o ex-vereador Herminio Guterres, que integrava o grupo e passou, então, a comandar a sigla. A base, porém, só veio a inchar em 2002, fruto de uma disputa local pela presidência tucana. Guterres, que venceu novamente, conta a estratégia de seu grupo. “Fizemos reunião no clube, convidamos o pessoal. Vinham famílias inteiras. Fizemos tipo uma convenção, colocamos frase de impacto, cartazes, e depois teve um forró, um churrasquinho, e o pessoal foi aderindo.”
Em Santa Isabel (GO), a terceira no ranking, a lista de filiados teve por base a de eleitores. Quem conta é uma das fundadoras, a professora Selma Maria da Silva. De acordo com ela, em 1995 uma pessoa remeteu a lista de todo o eleitorado santa-isabelense ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como se todos fossem filiados ao PSDB. “Ele chegou aqui com um edital do diretório estadual afirmando que havia sido nomeado presidente de uma comissão provisória. Fez outro livro de ata, pegou o que eu tinha feito e sumiu. Tirou cópia do rol de eleitores e encaminhou ao TRE, falando que era de filiados. Excluiu apenas presidentes e vereadores de outros partidos. Quando fui ver, o partido tinha mais de 2 mil filiados, quase o mesmo número de eleitores na época.” O responsável pelo ato, segundo ela, foi Manoel da Silva, cuja família possui propriedades na cidade. Não se sabe, porém, seus interesses. O Valor contatou o diretório estadual goiano, que afirmou desconhecê-lo, mesma informação fornecida pelo gabinete do deputado Rubens Otoni (PT-GO), para quem Manoel teria trabalhado nas eleições municipais de 2004 em Anápolis (GO).
Casos de corrupção também fazem parte das cidades mais tucanas do país. Localizada em histórica zona mineradora do Estado, a pequena Fortaleza de Minas assistiu à prisão do seu último prefeito, do PTB, junto com o ex-vice e o ex-contador da prefeitura, ambos tucanos. Segundo Rodrigo Colombinio, promotor de Jacuí (MG) responsável pelo caso, eles são suspeitos de montar um esquema de desvio de recursos por meio de fraudes em licitações, que teria causado um rombo de mais de R$ 8 milhões aos cofres municipais. Na única cidade nordestina da lista, Vila Nova do Piauí, a história de utilização do partido para consolidar um poder local se repete. O prefeito eleito da cidade em 1996, ex-PPB, mas um dos fundadores do PSDB no município, apoiou nas eleições de 1998 um candidato a deputado estadual da coligação de seu ex-partido, que fazia oposição a ele no âmbito municipal. “Ele não votou no partido, não apoiou nosso candidato, e ainda filiou a família inteira ao PSDB para manter o controle sobre o diretório”, relata a professora Núbia Josefa da Rocha, presidente municipal do PSDB. Revoltados, os tucanos da cidade começaram a construir a candidatura de um vereador do partido para sucedê-lo nas eleições de 2000. Na convenção municipal de 1999, ambos concorreram para a presidência do partido e aí os dois lados promoveram guerra de filiações. O vereador venceu, razão por que se desfiliou por definitivo da sigla e rumou a outro partido, desta vez o PPS.
As histórias dessas cidades não são por completo vinculadas à luta obsessiva pelo poder e à superação de obstáculos para alcançá-lo. Em Potim (SP), por exemplo, nona no ranking, o PSDB nasceu pela influência do então deputado federal e estrela crescente do partido Geraldo Alckmin. Localizada próxima a Pindamonhangaba (SP), berço político Paraíba paulista, reduto alckmista no Estado. “O município era distrito de Guaratinguetá (SP) e, quando foi emancipado, em 1992, eu conhecia o Geraldo, era amigo dele, e ele nos nos incentivou. A gente sempre se espelhou muito nele”, diz o presidente municipal do partido o professor de história Luiz Antonio de Moura.
Longe dali, em Abdon Batista (SC), oitava do ranking, Alckmin é venerado, mas nem tanto por seu trabalho, que é pouco divulgado, mas mais pelo temor de que o antitabagista prefeito de São Paulo, José Serra, vença o governador na disputa interna pela candidatura à Presidência em 2006. “Aqui só se fala no Alckmin presidente, pois o Serra é contra o tabaco. Ele diz que o fumo mata, mas a cachaça mata muito mais”, afirma o presidente do PSDB local, João Francisco, fumante há 50 anos. A bronca tem explicação. Santa Catarina tem 200 mil produtores rurais, dos quais 47 mil produzem fumo basicamente em pequenas propriedades, tendo nesta atividade uma das principais fontes de renda.
Brasília (não é) para principiantes
Caio
Tarde de sol forte, 11h40. Chego ao aeroporto Juscelino Kubischek com algumas missões profissionais. A primeira dela é tentar convencer as duas mulheres da Unidas de que posso sim retirar o carro que o jornal alugou para mim, ainda que não tenha em mãos minha carteira de motorista, que já renovou em Bebedouro, mas não foi retirada, dado o fato de eu não mais aí morar. Tento usar, sem êxito, o documento que a despachante me deu. Preciso, então, ligar para uma amiga, esperar dar o seu horário de almoço, pagar um táxi para ela até o aeroporto e pronto. Tenho um Celta prata 2002 1.0 para rodar rumo ao norte de Goiás, onde o jornal me enviou para produzir uma matéria sobre as cidades mais tucanas do país. Antes disso, minha amiga me leva para um breve passeio pelo plano piloto. Ela dirigindo, claro.
A cidade, de fato, é muito bonita. Tudo planejado, tudo setorizado, tudo compartilhado. A Esplanada dos Ministérios é sensacional. Ampla, arborizada. Os palácios e seus traços, acompanhados dos espelhos d´água embelezam ainda mais. À exceção da catedral, que é cafona demais. Há o setor hoteleiro, onde (dã) se concentram os hotéis. Há o setor de mansões, setor dos tribunais, grandes vias que se entrecruzam, eixão, super quadras, postos de gasolina a cada n metros, tudo muito organizado. Organizado até demais. Mas para eles, não para nós, neófitos do Distrito Federal.
Esse limiar entre o belo e o não-belo é rapidamente quebrado com minha transformação de passageiro em motorista. No volante, e sozinho, a cidade é o terror. Após deixar minha amiga em seu trabalho, parto rumo à BR-040. Mas a sensação é de que parto mesmo para o desespero, a raiva, o incômodo da dificuldade de se transitar por aqui. “Como pego o Eixão Norte?”. “Contorna o prédio dos Correios, pega a primeira avenida, vira á esquerda, abaixa e passa pelas tesourinhas (ã?) e segue à direita”. Tento fazer tudo isso, mas não dá em nada. Parto para a segunda tentativa. “Como pego o Eixão Norte?”. “Retorna pelo eixo central (ã?), pega o primeirão balão, mas não entra nele (como?), faz uma curva quase reta (que?), volta, e vira à direita”. Novamente tento fazer tudo isso, mas novamente, nada. Pergunto então a um taxista. “Como pego o Eixão Norte?” “Volta por ali, pega a segunda a direita, vai reto, e antes do viaduto virá a direita ejá ta nele”. Faço isso. Mas antes, no semáforo, confirmo com um casal. Ia fazer o caminho errado (há duas saídas à direita no viaduto), mas ok, desta vez acerto.
A primeira impressão que ficou das explicações é que é facílimo andar aqui, mas para quem sabe. Como em qualquer lugar, diriam, mas aqui é em excesso. As explicações são dadas sempre precedidas de um “é fácil” ou “tá tranqüilo” que me irritam, dado que não me julgo tão estúpido a ponto de não conseguir me locomover com certa independência em qualquer local. Poxa, vivo em São Paulo, já rodei até na Polônia sozinho, e não consigo rodar na capital do país?
Pois bem, sigo a viagem. Percorro 250 km até Simolândia (GO), onde durmo em um hotel de beira de estrada, depois, claro, de duas paradas na rodovia para tomar água de côco, que é vendida a R$ 1. Às 7h do dia seguinte, levanto e rasgo ainda mais o cerrado até Sítio D`Abadia (GO), meu destino final, próximo à divisa entre Goiás, Bahia e Minas Gerais. Passo o dia na cidadela apurando, vou até Alvorada do Norte (GO), analiso autos de processo de cassação de registro de candidatura, bato papo com a juíza, com a promotora e pronto. Sigo de volta para Brasília, onde, três horas depois minha saga (e meu terror) recomeçam. Cansado e melado de suor, preciso urgentemente de um hotel. Preciso de água, banho, sabonete, jantar, assistir ao Jornal nacional e cama. Mas quem disse que é fácil conseguir tudo isso numa quarta-feira à noite em Brasília.
Primeiro, a dificuldade é chegar ao já malfadado setor hoteleiro. Após três perguntadas, chego lá. Agora a missão é outra: achar vaga em hotel. Tudo bem que procurar isso às 19h no meio da semana não é tão aconselhável, mas cazzo, até em Simolândia eu achei um hotel fácil, não é possível não encontrar isso aqui. O diabo é que como os hotéis estão concentrados, você estaciona o carro no estacionamento comum e sai em busca de quarto. Queria um três estrelas. Na real, até um dois estrelas servia, desde que com ar-condicionado, uma vez que o calor aqui é alto e a umidade baixa, o que dá aquela sensação de sufoco constante. Hotel Gran Bittar, tem ar mas não tem vaga. Hotel El Pilar, não tem ar nem vaga. Hotel Mirage, com ar, mas o casal que pegou o que seria meu quarto preenchia a ficha no balcão. Hotel Bittar, muito caro. Desisto dessa quadra, sigo para o setor hoteleiro sul (sim, há um setor hoteleiro norte e um sul, mas não há um leste e um oeste, o que poderia até aumentar a oferta e diminuir a minha procura). No setor sul, após duas tentativas, acho um hotel antigão, com decoração retrô, um ar-condicionado barulhento e funcionários com ar blasé. Desmaio.
No dia seguinte, outra missão. Durmo bastante, acordo tarde e vou ao Congresso. Tenho uma entrevista agendada às 15h, mas chego antes para conhecer a Câmara e o Senado. De terno, a andança começa. “Onde fica o comitê de imprensa?”. “Siga no saguão, sobe a escada, vai até o fim, faz um L (ã?) que é lá.” Só que não é lá. Ou eu errei mesmo. Afinal, o que é “fazer um L”? Uma boa pernada depois e chego no comitê. Pego minha credencial e parto para um breve turismo. Mas o Congresso parece um labirinto, com corredores, escadas, elevadores, salas, gabinetes, restaurantes, plenárias. E ninguém aqui te dá um mapa (tudo bem, mapa não, seria meio ridículo eu com um mapa da Câmara, na Câmara, na frente dos outros colegas jornalistas). Após longas caminhadas, vou para o Senado para minha entrevista. Só que preciso de outra credencial. “Onde fica o comitê de imprensa (do Senado)?”. 22o andar. Ufa, desta vez foi mais fácil. Mais fácil? Entrevista cancelada. “O quê?”. “Hoje o dia está corrido, Palocci pode cair, tem depoimento na CPI dos Bingos e o avião do senador é às 16h”, diz o assessor. Ok. Mas não quero perder o dia. Ligo para a sucursal, explico o ocorrido e me ponho à disposição para ajudar em eventuais pautas do dia. Eis que ganho duas, acompanhadas de uma boa dose de desespero (meu, evidentemente). Era o que faltava um début em Brasília com uma atuação queima-filme com a chefia daqui. No decorrer do dia, as coisas acabaram andando bem. Uma pauta caiu (sobre lei de microcrédito) e a outra deu trabalho, mas foi ok (sobre retirada de assinaturas do requerimento que prorroga a CPI dos Correios).
Tudo terminado, pego o telefone da TAM para antecipar meu retorno a São Paulo de sábado para sexta. Aqui, fica a certeza de que nessa cidade ou se vive ou não se visita. Não é para principiantes.
Tarde de sol forte, 11h40. Chego ao aeroporto Juscelino Kubischek com algumas missões profissionais. A primeira dela é tentar convencer as duas mulheres da Unidas de que posso sim retirar o carro que o jornal alugou para mim, ainda que não tenha em mãos minha carteira de motorista, que já renovou em Bebedouro, mas não foi retirada, dado o fato de eu não mais aí morar. Tento usar, sem êxito, o documento que a despachante me deu. Preciso, então, ligar para uma amiga, esperar dar o seu horário de almoço, pagar um táxi para ela até o aeroporto e pronto. Tenho um Celta prata 2002 1.0 para rodar rumo ao norte de Goiás, onde o jornal me enviou para produzir uma matéria sobre as cidades mais tucanas do país. Antes disso, minha amiga me leva para um breve passeio pelo plano piloto. Ela dirigindo, claro.
A cidade, de fato, é muito bonita. Tudo planejado, tudo setorizado, tudo compartilhado. A Esplanada dos Ministérios é sensacional. Ampla, arborizada. Os palácios e seus traços, acompanhados dos espelhos d´água embelezam ainda mais. À exceção da catedral, que é cafona demais. Há o setor hoteleiro, onde (dã) se concentram os hotéis. Há o setor de mansões, setor dos tribunais, grandes vias que se entrecruzam, eixão, super quadras, postos de gasolina a cada n metros, tudo muito organizado. Organizado até demais. Mas para eles, não para nós, neófitos do Distrito Federal.
Esse limiar entre o belo e o não-belo é rapidamente quebrado com minha transformação de passageiro em motorista. No volante, e sozinho, a cidade é o terror. Após deixar minha amiga em seu trabalho, parto rumo à BR-040. Mas a sensação é de que parto mesmo para o desespero, a raiva, o incômodo da dificuldade de se transitar por aqui. “Como pego o Eixão Norte?”. “Contorna o prédio dos Correios, pega a primeira avenida, vira á esquerda, abaixa e passa pelas tesourinhas (ã?) e segue à direita”. Tento fazer tudo isso, mas não dá em nada. Parto para a segunda tentativa. “Como pego o Eixão Norte?”. “Retorna pelo eixo central (ã?), pega o primeirão balão, mas não entra nele (como?), faz uma curva quase reta (que?), volta, e vira à direita”. Novamente tento fazer tudo isso, mas novamente, nada. Pergunto então a um taxista. “Como pego o Eixão Norte?” “Volta por ali, pega a segunda a direita, vai reto, e antes do viaduto virá a direita ejá ta nele”. Faço isso. Mas antes, no semáforo, confirmo com um casal. Ia fazer o caminho errado (há duas saídas à direita no viaduto), mas ok, desta vez acerto.
A primeira impressão que ficou das explicações é que é facílimo andar aqui, mas para quem sabe. Como em qualquer lugar, diriam, mas aqui é em excesso. As explicações são dadas sempre precedidas de um “é fácil” ou “tá tranqüilo” que me irritam, dado que não me julgo tão estúpido a ponto de não conseguir me locomover com certa independência em qualquer local. Poxa, vivo em São Paulo, já rodei até na Polônia sozinho, e não consigo rodar na capital do país?
Pois bem, sigo a viagem. Percorro 250 km até Simolândia (GO), onde durmo em um hotel de beira de estrada, depois, claro, de duas paradas na rodovia para tomar água de côco, que é vendida a R$ 1. Às 7h do dia seguinte, levanto e rasgo ainda mais o cerrado até Sítio D`Abadia (GO), meu destino final, próximo à divisa entre Goiás, Bahia e Minas Gerais. Passo o dia na cidadela apurando, vou até Alvorada do Norte (GO), analiso autos de processo de cassação de registro de candidatura, bato papo com a juíza, com a promotora e pronto. Sigo de volta para Brasília, onde, três horas depois minha saga (e meu terror) recomeçam. Cansado e melado de suor, preciso urgentemente de um hotel. Preciso de água, banho, sabonete, jantar, assistir ao Jornal nacional e cama. Mas quem disse que é fácil conseguir tudo isso numa quarta-feira à noite em Brasília.
Primeiro, a dificuldade é chegar ao já malfadado setor hoteleiro. Após três perguntadas, chego lá. Agora a missão é outra: achar vaga em hotel. Tudo bem que procurar isso às 19h no meio da semana não é tão aconselhável, mas cazzo, até em Simolândia eu achei um hotel fácil, não é possível não encontrar isso aqui. O diabo é que como os hotéis estão concentrados, você estaciona o carro no estacionamento comum e sai em busca de quarto. Queria um três estrelas. Na real, até um dois estrelas servia, desde que com ar-condicionado, uma vez que o calor aqui é alto e a umidade baixa, o que dá aquela sensação de sufoco constante. Hotel Gran Bittar, tem ar mas não tem vaga. Hotel El Pilar, não tem ar nem vaga. Hotel Mirage, com ar, mas o casal que pegou o que seria meu quarto preenchia a ficha no balcão. Hotel Bittar, muito caro. Desisto dessa quadra, sigo para o setor hoteleiro sul (sim, há um setor hoteleiro norte e um sul, mas não há um leste e um oeste, o que poderia até aumentar a oferta e diminuir a minha procura). No setor sul, após duas tentativas, acho um hotel antigão, com decoração retrô, um ar-condicionado barulhento e funcionários com ar blasé. Desmaio.
No dia seguinte, outra missão. Durmo bastante, acordo tarde e vou ao Congresso. Tenho uma entrevista agendada às 15h, mas chego antes para conhecer a Câmara e o Senado. De terno, a andança começa. “Onde fica o comitê de imprensa?”. “Siga no saguão, sobe a escada, vai até o fim, faz um L (ã?) que é lá.” Só que não é lá. Ou eu errei mesmo. Afinal, o que é “fazer um L”? Uma boa pernada depois e chego no comitê. Pego minha credencial e parto para um breve turismo. Mas o Congresso parece um labirinto, com corredores, escadas, elevadores, salas, gabinetes, restaurantes, plenárias. E ninguém aqui te dá um mapa (tudo bem, mapa não, seria meio ridículo eu com um mapa da Câmara, na Câmara, na frente dos outros colegas jornalistas). Após longas caminhadas, vou para o Senado para minha entrevista. Só que preciso de outra credencial. “Onde fica o comitê de imprensa (do Senado)?”. 22o andar. Ufa, desta vez foi mais fácil. Mais fácil? Entrevista cancelada. “O quê?”. “Hoje o dia está corrido, Palocci pode cair, tem depoimento na CPI dos Bingos e o avião do senador é às 16h”, diz o assessor. Ok. Mas não quero perder o dia. Ligo para a sucursal, explico o ocorrido e me ponho à disposição para ajudar em eventuais pautas do dia. Eis que ganho duas, acompanhadas de uma boa dose de desespero (meu, evidentemente). Era o que faltava um début em Brasília com uma atuação queima-filme com a chefia daqui. No decorrer do dia, as coisas acabaram andando bem. Uma pauta caiu (sobre lei de microcrédito) e a outra deu trabalho, mas foi ok (sobre retirada de assinaturas do requerimento que prorroga a CPI dos Correios).
Tudo terminado, pego o telefone da TAM para antecipar meu retorno a São Paulo de sábado para sexta. Aqui, fica a certeza de que nessa cidade ou se vive ou não se visita. Não é para principiantes.
4.11.05
Consultas populares e seus desafios
Caio
Com a vitória do ‘não’ no referendo do último domingo, somam-se três os resultados em que o eleitorado nacional, convocado a deliberar diretamente sobre temas nacionais, decidiu pela manutenção do status quo. No primeiro deles, em 1963, a população rejeitou o parlamentarismo, regime instaurado dois anos antes. Trinta anos depois, novo plebiscito e a opção pela manutenção da república presidencialista como, respectivamente, forma e sistema de governo. No domingo, a maioria dos brasileiros novamente preferiu não mudar as regras vigentes e permitiu a continuação do comércio de armas no país. Embora não se possa dizer que a população tenha um caráter conservador, visto que nas ocasiões em que consultada, nada alterou, esse fato está longe de ser algo depreciador ou restritivo do instrumento das consultas populares, em especial ao se considerar que, nas três vezes, o fator conjuntura sócio-política foi determinante nos resultados.
Explica-se. Nos anos 60, o parlamentarismo foi visto pela população como um artifício golpista para diminuir os poderes do então presidente de esquerda João Goulart. Em 1993, a facilidade da queda no ano anterior de Fernando Collor de Mello derrubou o principal argumento dos parlamentaristas de que no presidencialismo não se derruba presidente. E, neste ano, a falta de uma eficiente política de segurança pública em todas as esferas de governo aliado ao atrelamento do voto “sim“ ao governo federal, imerso em denúncias de corrupção, também colaboraram para manter a linha anti-reformista do eleitorado.
Como é patente que qualquer ida de cidadãos às urnas, para votar ou para “opinar”, é naturalmente contaminada pela conjuntura, o que se concluiu é que a não-alteração das regras vigentes pela terceira vez no país não significa que nas próximas vezes o comportamento será o mesmo, tampouco que o instituto (plebiscito ou referendo) será banido. Muito ao contrário. Em se considerando a quantidade de projetos sobre consultas populares tramitando no Congresso, os brasileiros podem se preparar para mais consultas em assuntos diversos: aborto, financiamento público de campanha, voto em listas partidárias, criação de Estados, unicidade ou pluralidade sindical, redução da maioridade penal e transposição das águas do rio São Francisco (essa, específica para os estados afetados). Há temas específicos como a escolha do valor do limite máximo dos benefícios concedidos pela Previdência entre R$ 2,4 mil, R$ 3,6 mil e R$ 4,8 mil, ou sobre a forma como devem ocorrer os processos licitatórios da Agência Nacional de Petróleo.
O número de propostas e o seu caráter genérico revelam o sentimento no Congresso de que a democracia participativa ganha força no país, em um movimento que segue o de outros países, em especial da América Latina. A partir da redemocratização na região, os vizinhos Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai e Venezuela recorreram à população para discorrer sobre temas importantes como privatização de estatais e permanência de seus chefes de Estado. No Brasil, atualmente, apenas o Congresso pode convocar a população para plebiscitos e referendos, mas há projetos que pretendem flexibilizar essa regra. É o caso da proposta de emenda constitucional do deputado Babá (PSOL-PA), que dá à população a possibilidade de auto-convocação mediante a assinatura de 1% do eleitorado nacional. Outra idéia, também defendida pelo PSOL, é a do plebiscito revogatório de mandatos, pelo qual a população opta em manter ou retirar do cargo o governante.
Este arsenal de projetos de consultas e sobre consultas endossa a idéia de que, mesmo com a vitória do “não” que, mais uma vez, manteve uma norma, as consultas populares tendem a aumentar no país. Um paralelo pode ser feito com a derrota da Constituição Européia no referendo realizado em maio deste ano na França. Da mesma maneira como aqui, houve uma força inicial do “sim”, mas o desgaste do governo Chirac impulsionou o “não”, que recebeu 55%. Nem por isso o instituto da democracia direta está sendo posto em questão na Europa.
No entanto, há resistências às consultas populares que podem frear esse processo de amadurecimento. Sabe-se que propostas que envolvem maior representação e participação popular nas decisões do país são, ainda que de forma velada, rejeitadas por boa parte dos parlamentares, que ficam omissos ao tema, faltam em reuniões das comissões relacionadas ao tema, de forma a evitar que o quórum necessário seja constituído. Um exemplo desse tipo de atitude ocorre na Comissão Permanente de Legislação Participativa. O órgão, criado em 2001 para avaliar e encaminhar outro item da democracia participativa, os projetos de lei de iniciativa popular, sofre desde o início com o descaso da maioria dos deputados e partidos. Como é “feio” ser antidemocrata, a oposição, como acima dito, é camuflada e manifestada, por exemplo, na distribuição das quotas partidárias para as comissões permanentes da Casa. Os deputados nunca querem participar do órgão, encarando a missão como um castigo.
Ressalte-se que as resistências à democracia participativa também vêm daqueles que são, em tese, os maiores beneficiados desses instrumentos: os eleitores. Vários depoimentos de populares pôde ser vistos na mídia acusando o Congresso de jogar para a população uma responsabilidade que “não lhes cabia”. Isso resulta, sem dúvida, não do instrumento da consulta popular em si, mas da falta de amadurecimento político da média da população brasileira e também da forma despropositada com que o primeiro referendo do país foi jogado ao país, com conflito de dados, discussão rápida e sem que, nem os “esclarecidos” soubessem ao certo o que resultaria de uma ou outra opção. Tudo ao final ficou restrito a um jogo de interesses e sem qualquer menção às causas de fundo da violência, como a falta de uma educação pública decente, a marginalização, o preconceito, desemprego e a injustiça social.
Além da imaturidade política da maioria dos eleitores e da falta de vontade do aprofundamento do debate e do cerne dos problemas, outros fatores colocam em xeque a eficiência das consultas, como a delegação da decisão de temas importantes a uma maioria momentânea que pode ter uma opinião cambiante sobre determinado assunto. Também preocupante é a atuação de poderosos grupos econômicos no direcionamento dos resultados, fato muito visto nos Estados Unidos, em que a força do capital é altíssima e determinante nas consultas populares. Caso da Califórnia, Estado que usa com freqüência essas consultas. No próximo dia 8, seus cidadãos vão às urnas para decidir sobre diversos temas, dentre os quais a liberação de alguns medicamentos. Não precisa muito esforço para imaginar o lobby que a indústria do setor montou em prol da aprovação do que lhe interessa. Há ainda o personalismo de alguns governantes que, sob uma aparência democrata, mobilizam massas por meio de consultas para perpetuar o que bem quiserem, em uma forma de autoritarismo democrático.
Há, evidentemente, um mito de que quanto mais o povo for às urnas mais forte será a democracia. Isso, porém, deve ser visto com ressalvas. Uma democracia forte é feita com as salvaguardas necessárias que impeçam que outras forças que não os cidadãos se façam presente, como o dinheiro, a ignorância ou o ego. Saber balancear as situações de forma a preservar a vontade da maioria sem prejudicar a minoria dissonante é a virtude de um país democrático. Estamos longe disso, mas o amadurecimento só virá quanto maior e mais freqüentes forem os debates.
Com a vitória do ‘não’ no referendo do último domingo, somam-se três os resultados em que o eleitorado nacional, convocado a deliberar diretamente sobre temas nacionais, decidiu pela manutenção do status quo. No primeiro deles, em 1963, a população rejeitou o parlamentarismo, regime instaurado dois anos antes. Trinta anos depois, novo plebiscito e a opção pela manutenção da república presidencialista como, respectivamente, forma e sistema de governo. No domingo, a maioria dos brasileiros novamente preferiu não mudar as regras vigentes e permitiu a continuação do comércio de armas no país. Embora não se possa dizer que a população tenha um caráter conservador, visto que nas ocasiões em que consultada, nada alterou, esse fato está longe de ser algo depreciador ou restritivo do instrumento das consultas populares, em especial ao se considerar que, nas três vezes, o fator conjuntura sócio-política foi determinante nos resultados.
Explica-se. Nos anos 60, o parlamentarismo foi visto pela população como um artifício golpista para diminuir os poderes do então presidente de esquerda João Goulart. Em 1993, a facilidade da queda no ano anterior de Fernando Collor de Mello derrubou o principal argumento dos parlamentaristas de que no presidencialismo não se derruba presidente. E, neste ano, a falta de uma eficiente política de segurança pública em todas as esferas de governo aliado ao atrelamento do voto “sim“ ao governo federal, imerso em denúncias de corrupção, também colaboraram para manter a linha anti-reformista do eleitorado.
Como é patente que qualquer ida de cidadãos às urnas, para votar ou para “opinar”, é naturalmente contaminada pela conjuntura, o que se concluiu é que a não-alteração das regras vigentes pela terceira vez no país não significa que nas próximas vezes o comportamento será o mesmo, tampouco que o instituto (plebiscito ou referendo) será banido. Muito ao contrário. Em se considerando a quantidade de projetos sobre consultas populares tramitando no Congresso, os brasileiros podem se preparar para mais consultas em assuntos diversos: aborto, financiamento público de campanha, voto em listas partidárias, criação de Estados, unicidade ou pluralidade sindical, redução da maioridade penal e transposição das águas do rio São Francisco (essa, específica para os estados afetados). Há temas específicos como a escolha do valor do limite máximo dos benefícios concedidos pela Previdência entre R$ 2,4 mil, R$ 3,6 mil e R$ 4,8 mil, ou sobre a forma como devem ocorrer os processos licitatórios da Agência Nacional de Petróleo.
O número de propostas e o seu caráter genérico revelam o sentimento no Congresso de que a democracia participativa ganha força no país, em um movimento que segue o de outros países, em especial da América Latina. A partir da redemocratização na região, os vizinhos Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai e Venezuela recorreram à população para discorrer sobre temas importantes como privatização de estatais e permanência de seus chefes de Estado. No Brasil, atualmente, apenas o Congresso pode convocar a população para plebiscitos e referendos, mas há projetos que pretendem flexibilizar essa regra. É o caso da proposta de emenda constitucional do deputado Babá (PSOL-PA), que dá à população a possibilidade de auto-convocação mediante a assinatura de 1% do eleitorado nacional. Outra idéia, também defendida pelo PSOL, é a do plebiscito revogatório de mandatos, pelo qual a população opta em manter ou retirar do cargo o governante.
Este arsenal de projetos de consultas e sobre consultas endossa a idéia de que, mesmo com a vitória do “não” que, mais uma vez, manteve uma norma, as consultas populares tendem a aumentar no país. Um paralelo pode ser feito com a derrota da Constituição Européia no referendo realizado em maio deste ano na França. Da mesma maneira como aqui, houve uma força inicial do “sim”, mas o desgaste do governo Chirac impulsionou o “não”, que recebeu 55%. Nem por isso o instituto da democracia direta está sendo posto em questão na Europa.
No entanto, há resistências às consultas populares que podem frear esse processo de amadurecimento. Sabe-se que propostas que envolvem maior representação e participação popular nas decisões do país são, ainda que de forma velada, rejeitadas por boa parte dos parlamentares, que ficam omissos ao tema, faltam em reuniões das comissões relacionadas ao tema, de forma a evitar que o quórum necessário seja constituído. Um exemplo desse tipo de atitude ocorre na Comissão Permanente de Legislação Participativa. O órgão, criado em 2001 para avaliar e encaminhar outro item da democracia participativa, os projetos de lei de iniciativa popular, sofre desde o início com o descaso da maioria dos deputados e partidos. Como é “feio” ser antidemocrata, a oposição, como acima dito, é camuflada e manifestada, por exemplo, na distribuição das quotas partidárias para as comissões permanentes da Casa. Os deputados nunca querem participar do órgão, encarando a missão como um castigo.
Ressalte-se que as resistências à democracia participativa também vêm daqueles que são, em tese, os maiores beneficiados desses instrumentos: os eleitores. Vários depoimentos de populares pôde ser vistos na mídia acusando o Congresso de jogar para a população uma responsabilidade que “não lhes cabia”. Isso resulta, sem dúvida, não do instrumento da consulta popular em si, mas da falta de amadurecimento político da média da população brasileira e também da forma despropositada com que o primeiro referendo do país foi jogado ao país, com conflito de dados, discussão rápida e sem que, nem os “esclarecidos” soubessem ao certo o que resultaria de uma ou outra opção. Tudo ao final ficou restrito a um jogo de interesses e sem qualquer menção às causas de fundo da violência, como a falta de uma educação pública decente, a marginalização, o preconceito, desemprego e a injustiça social.
Além da imaturidade política da maioria dos eleitores e da falta de vontade do aprofundamento do debate e do cerne dos problemas, outros fatores colocam em xeque a eficiência das consultas, como a delegação da decisão de temas importantes a uma maioria momentânea que pode ter uma opinião cambiante sobre determinado assunto. Também preocupante é a atuação de poderosos grupos econômicos no direcionamento dos resultados, fato muito visto nos Estados Unidos, em que a força do capital é altíssima e determinante nas consultas populares. Caso da Califórnia, Estado que usa com freqüência essas consultas. No próximo dia 8, seus cidadãos vão às urnas para decidir sobre diversos temas, dentre os quais a liberação de alguns medicamentos. Não precisa muito esforço para imaginar o lobby que a indústria do setor montou em prol da aprovação do que lhe interessa. Há ainda o personalismo de alguns governantes que, sob uma aparência democrata, mobilizam massas por meio de consultas para perpetuar o que bem quiserem, em uma forma de autoritarismo democrático.
Há, evidentemente, um mito de que quanto mais o povo for às urnas mais forte será a democracia. Isso, porém, deve ser visto com ressalvas. Uma democracia forte é feita com as salvaguardas necessárias que impeçam que outras forças que não os cidadãos se façam presente, como o dinheiro, a ignorância ou o ego. Saber balancear as situações de forma a preservar a vontade da maioria sem prejudicar a minoria dissonante é a virtude de um país democrático. Estamos longe disso, mas o amadurecimento só virá quanto maior e mais freqüentes forem os debates.
Nossos políticos adolescentes
Caio
Pareciam cenas de recreio de colégio, com os valentões, os grosseiros e os sem educação. Começou com o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), sempre armado para a guerra e para o afronte, agora macho até as unhas para bater no presidente da República por uma suposta espionagem do governo federal em cima de seus filhos. Depois foi a vez do projeto de avô, ACM Neto, também ameaçar bater no presidente por também estar sendo, supostamente, espionado. No vácuo dos dois, a senadora Heloisa Helena, nobre representante da esquerda, mas que de tão esquerda por vezes se confunde com a direita, na mostra de que um lado e outro muitas vezes podem estar juntos quando extremados no trato de seus interesses próprios (lembre-se aqui que a Itália de Mussolini, de “direita”, era tão absolutista quanto a União Soviética de Stálin, dita de “esquerda”).
Aos bravos parlamentares somou-se o acanhado e escapista Lula, que chamoujornalistas de sem educação por terem berrado perguntas a ele dentro do Planalto, em uma clara manifestação de desapreço pela prestação pública de contas à população. Fato esse que Lula, ou melhor, sua assessoria, mudará daqui para a frente, a começar pela próxima segunda-feira, com a participação no programa Roda Viva. Mas se engana quem pensa que o presidente se arrependeu por sempre ter evitado falar à imprensa nos três anos de governo. Sua ida ao programa pode ser considerada o começo da campanha para 2006, já que é difícil imaginar candidato que evite a imprensa, ainda mais quando se trata de reeleição, em que a prestação de contas de governo é o cerne do discurso dele, e da oposição.
Voltando, porém, aos colegiais, o que se nota no comportamento político brasileiro é algo quase que adolescente, de gente que mente, enfrenta, foge, xinga, bate, arrepende-se e se prostitui (com ou sem dinheiro) com a mesma facilidade que pensam não fazer nada disso ou que pensam perceber que ninguém nota a infantilidade dos seus atos. E que muitas vezes o efeito de toda a bravata agressiva pode ser contrário, já que ninguém gosta de ver marmanjos de ternos com mandatos eletivos envoltos a um jogo de ameaças físicas e verbais. Na mesma linha, perde Lula ao faltar com educação com jornalistas que ali estão a trabalho e que podem usar de seus veículos para um contra-ataque desfavorável, como fez o Jornal Nacional na data do ocorrido, ao atacar a atitude do presidente para uma audiência de 50 milhões de brasileiros.
Misturar política com adolescência é uma péssima opção, ainda mais em um país com baixa oferta de gente decente e alta demanda de cargos políticos, o que acaba por criar um déficit de pessoas capacitadas para exercer cargos no Legislativo e no Executivo.
Talvez a agressividade do senador Arthur Virgílio tenha sido inspirada na delicadeza do ato de seu filho, que há cerca de um ano foi preso por atentado ao pudor e desacato a autoridade por abaixar as calças e urinar em plena praça pública de Manaus. Ressalte-se que o ousado tucaninho é deputado estadual e tinha, à época, 25 anos.
Também é bom lembrar que Lulinha, filho do presidente Lula também deu de malandro ao receber, em janeiro deste ano, um investimento de R$ 5 milhões da Telemar, que tem empresas públicas como acionistas. Em ambos os casos, fica difícil saber se a influência veio de baixo para cima ou de cima para baixo.
O fato é que toda essa confusão politicagem-molecagem não é tão nova. Reflete, em seu viés profissional, um modo de ser dessa espécie “político brasileiro padrão”. Por outro lado, é algo que chega a ser explicado pelo próprio desenvolvimento da sociedade moderna, que passou a produzir um outro tipo de adulto, mais voltado para a satisfação dos seus instintos do que para os seus deveres morais e com a sociedade em que vive. Algo em sentido semelhante ao que diz o sociólogo inglês Frank Furedi aponta em artigo publicado no caderno Mais! da Folha de S. Paulo. No jornal, diz-se estarrecido com a decadência do prestígio da vida adulta entre os jovens na Inglaterra e nos Estados Unidos e menciona que os jovens atuais não mais querem deixar a “segurança” e a “proteção” da casa dos pais ou cultivam nostalgias precoces da infância comendo bolinhos coloridos e colecionando bonequinhos. A tese pode abrigar a maioria dos políticos brasileiros, que parecem querer se furtar de suas reais responsabilidades assumindo comportamentos infantis. São adolescentes ligados a cargos muito maiores do que suas capacidades. Pobre do país com esse cenário.
Vergonha bebedourense
O mês de outubro foi aquele em que a hora trabalhada dos vereadores de Bebedouro rendeu bem. Houve cinco segundas-feiras no mês de outubro, mas como há aquela regrinha safada de que vereador bebedourense não pode trabalhar cinco sessões por mês, o valor da hora trabalhada aumentou no mês passado. Com as quatro sessões realizadas em outubro (e considerando que a sessão dura três horas), os vereadores receberam R$ 250/hora. Se fossem cinco sessões_ que o bom senso e o respeito ao erário pedem, receberiam R$ 200/hora. Só para comparar, segundo o IBGE, o rendimento médio MENSAL nominal do bebedourense é de R$ 656,90. Querer cobrar moralidade de corruptos nacionais, estaduais ou municipais é fácil. Duro é se autocobrar moralidade, ainda mais em pequenas coisas, aquelas que (imaginam) ninguém saberá.
Pareciam cenas de recreio de colégio, com os valentões, os grosseiros e os sem educação. Começou com o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), sempre armado para a guerra e para o afronte, agora macho até as unhas para bater no presidente da República por uma suposta espionagem do governo federal em cima de seus filhos. Depois foi a vez do projeto de avô, ACM Neto, também ameaçar bater no presidente por também estar sendo, supostamente, espionado. No vácuo dos dois, a senadora Heloisa Helena, nobre representante da esquerda, mas que de tão esquerda por vezes se confunde com a direita, na mostra de que um lado e outro muitas vezes podem estar juntos quando extremados no trato de seus interesses próprios (lembre-se aqui que a Itália de Mussolini, de “direita”, era tão absolutista quanto a União Soviética de Stálin, dita de “esquerda”).
Aos bravos parlamentares somou-se o acanhado e escapista Lula, que chamoujornalistas de sem educação por terem berrado perguntas a ele dentro do Planalto, em uma clara manifestação de desapreço pela prestação pública de contas à população. Fato esse que Lula, ou melhor, sua assessoria, mudará daqui para a frente, a começar pela próxima segunda-feira, com a participação no programa Roda Viva. Mas se engana quem pensa que o presidente se arrependeu por sempre ter evitado falar à imprensa nos três anos de governo. Sua ida ao programa pode ser considerada o começo da campanha para 2006, já que é difícil imaginar candidato que evite a imprensa, ainda mais quando se trata de reeleição, em que a prestação de contas de governo é o cerne do discurso dele, e da oposição.
Voltando, porém, aos colegiais, o que se nota no comportamento político brasileiro é algo quase que adolescente, de gente que mente, enfrenta, foge, xinga, bate, arrepende-se e se prostitui (com ou sem dinheiro) com a mesma facilidade que pensam não fazer nada disso ou que pensam perceber que ninguém nota a infantilidade dos seus atos. E que muitas vezes o efeito de toda a bravata agressiva pode ser contrário, já que ninguém gosta de ver marmanjos de ternos com mandatos eletivos envoltos a um jogo de ameaças físicas e verbais. Na mesma linha, perde Lula ao faltar com educação com jornalistas que ali estão a trabalho e que podem usar de seus veículos para um contra-ataque desfavorável, como fez o Jornal Nacional na data do ocorrido, ao atacar a atitude do presidente para uma audiência de 50 milhões de brasileiros.
Misturar política com adolescência é uma péssima opção, ainda mais em um país com baixa oferta de gente decente e alta demanda de cargos políticos, o que acaba por criar um déficit de pessoas capacitadas para exercer cargos no Legislativo e no Executivo.
Talvez a agressividade do senador Arthur Virgílio tenha sido inspirada na delicadeza do ato de seu filho, que há cerca de um ano foi preso por atentado ao pudor e desacato a autoridade por abaixar as calças e urinar em plena praça pública de Manaus. Ressalte-se que o ousado tucaninho é deputado estadual e tinha, à época, 25 anos.
Também é bom lembrar que Lulinha, filho do presidente Lula também deu de malandro ao receber, em janeiro deste ano, um investimento de R$ 5 milhões da Telemar, que tem empresas públicas como acionistas. Em ambos os casos, fica difícil saber se a influência veio de baixo para cima ou de cima para baixo.
O fato é que toda essa confusão politicagem-molecagem não é tão nova. Reflete, em seu viés profissional, um modo de ser dessa espécie “político brasileiro padrão”. Por outro lado, é algo que chega a ser explicado pelo próprio desenvolvimento da sociedade moderna, que passou a produzir um outro tipo de adulto, mais voltado para a satisfação dos seus instintos do que para os seus deveres morais e com a sociedade em que vive. Algo em sentido semelhante ao que diz o sociólogo inglês Frank Furedi aponta em artigo publicado no caderno Mais! da Folha de S. Paulo. No jornal, diz-se estarrecido com a decadência do prestígio da vida adulta entre os jovens na Inglaterra e nos Estados Unidos e menciona que os jovens atuais não mais querem deixar a “segurança” e a “proteção” da casa dos pais ou cultivam nostalgias precoces da infância comendo bolinhos coloridos e colecionando bonequinhos. A tese pode abrigar a maioria dos políticos brasileiros, que parecem querer se furtar de suas reais responsabilidades assumindo comportamentos infantis. São adolescentes ligados a cargos muito maiores do que suas capacidades. Pobre do país com esse cenário.
Vergonha bebedourense
O mês de outubro foi aquele em que a hora trabalhada dos vereadores de Bebedouro rendeu bem. Houve cinco segundas-feiras no mês de outubro, mas como há aquela regrinha safada de que vereador bebedourense não pode trabalhar cinco sessões por mês, o valor da hora trabalhada aumentou no mês passado. Com as quatro sessões realizadas em outubro (e considerando que a sessão dura três horas), os vereadores receberam R$ 250/hora. Se fossem cinco sessões_ que o bom senso e o respeito ao erário pedem, receberiam R$ 200/hora. Só para comparar, segundo o IBGE, o rendimento médio MENSAL nominal do bebedourense é de R$ 656,90. Querer cobrar moralidade de corruptos nacionais, estaduais ou municipais é fácil. Duro é se autocobrar moralidade, ainda mais em pequenas coisas, aquelas que (imaginam) ninguém saberá.
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