16.5.08

Alckmin fechou mais contratos com a Alstom

Caio Junqueira, Valor Econômico, 16/05/08


Os anos em que Geraldo Alckmin (PSDB) esteve no comando do Palácio dos Bandeirantes estão entre aqueles que a Alstom mais obteve contratos com o governo do Estado de São Paulo, em valores e em quantidade. Foram 77 contratos assinados no valor atualizado de R$ 3,1 bilhões. Seu antecessor, Mário Covas (PSDB), no cargo entre 1995 e 2000, fechou 40 contratos de R$ 2,3 bilhões, enquanto a era pemedebista de Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho, de 1989 a 1994, fechou 20 contratos no valor de R$ 1,1 bilhão.

A atual gestão do também tucano José Serra celebrou quatro contratos com a multinacional suspeita de pagar propina para obter contratos na América Latina e na Ásia entre 1995 e 2003. Dois deles foram aditivos dos anos Quércia-Fleury referentes ao fornecimento de trens e instalação de sistema de sinalização para suas linhas. Só há, porém, o valor de um desses aditivos: R$ 70 milhões. Nos outros dois, feitos em 2007 e 2008, há o valor somente de R$ 1 milhão relativo a fornecimento de sistema de proteção digital. O montante do outro, um reparo de peças da usina de Ilha Solteira, não foi divulgado.

Os dados foram apresentados ontem pela liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, após um levantamento tendo como fonte o Tribunal de Contas do Estado e Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), que abrangeu o período de 1989 a 2008. No total, o Estado firmou 139 contratos cuja soma alcança R$ 7,62 bilhões, corrigidos para abril deste ano pelo IGP-DI. Desses, R$ 1,37 (17%) foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. O levantamento inclui ainda esses números divididos pelas estatais paulistas (ver quadro ao lado).

Ontem, os deputados petistas apontaram o atual presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), José Sidnei Colombo Martini, como possível ponte da empresa com o Estado. Ele era diretor da Alstom quando foi nomeado em 1999 presidente da companhia, cargo em que permanece, mesmo após a privatização, em 2006. De acordo com os petistas, foi a partir de sua gestão que foram realizados todos os 47 contratos da Alstom com a CTEEP, no valor total de R$ 333 milhões. “Há uma relação espúria na qual um ex-diretor de uma empresa acusada de pagar propina ao Estado passa a ser diretor de uma empresa suspeita de receber essa propina”, afirmou Rui Falcão (PT). Procurado ontem pelo Valor, Martini não quis comentar as acusações. Em nota, a CTEEP informou que “está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos”.

A intenção da oposição na Assembléia é instaurar uma CPI para apurar os contratos. Entretanto, como a oposição tem apenas 23 dos 94 deputados, a estratégia é levar o caso ao Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) vai apresentar requerimento à Comissão de Viação e Transportes da Câmara para convocar José Jorge Fagali, presidente do Metrô de São Paulo, e José Luiz Portella, secretário dos Transportes Metropolitanos do governo Serra.

A oposição em Brasília já manifestou aceitar a convocação, mas exigirá também a convocação do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e de Adhemar Palocci, diretor financeiro da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda, ambos suspeitos de relacionamentos com a Alstom.

Os deputados estaduais petistas também pretendem solicitar investigação ao Ministério Público Federal e Estadual, pedir uma auditoria especial no Tribunal de Contas do Estado sobre esses contratos e também convocar Portella e Luiz Carlos David.

O Palácio dos Bandeirantes determinou que o líder do governo na Assembléia, Barros Munhoz (PSDB), falasse sobre o assunto. Para ele, o PT está fazendo “tempestade em copo d’água”. “Não tem nada de excepcional nisso. No mundo inteiro tem três empresas desse setor. É natural que ganhem quantidade grande de contratos. Quanto mais ações de governo se fazem, mais contratos se realizam. O objetivo dos petistas é desgastar o PSDB e impedir que façamos o programa vasto de ampliação do metrô que estamos fazendo”, disse. Sobre o fato de o presidente da CTEEP ser um ex-diretor da Alstom, disse que é uma acusação “inconseqüente” e “leviana”. Alckmin, por sua assessoria, disse que defende uma “profunda investigação” e que eventuais culpados sejam punidos.

Em entrevista ao Valor, o professor suíço Mark Pieth, presidente do Grupo Anticorrupção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE ), órgão internacional que investiga os contratos da Alstom no Brasil, disse que “no Estado de São Paulo, pessoas responsáveis pela compra de equipamentos não pediram suborno, mas sugeriram que a empresa fizesse pagamento para a caixa de partido” e que . Isso é corrupção. No grupo que temos (na Universidade de Basiléia, como “facilitadores de grupos de empresas” que discutem como evitar subornos), “ficamos sabendo que uma companhia recusou pagar, outra companhia pagou e obteve o contrato”.

Nas últimas três eleições no país, receberam doações da Alstom (veja quadro ao lado) Alckmin; Barros Munhoz; o ex-presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (DEM), hoje secretário municipal do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM); o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal. Munhoz, Garcia e Aníbal disseram que a multinacional comprou convites para eventos da campanha.
Kassab fecha com PR e já soma 9 minutos na TV

Caio Junqueira, Valor Econômico, 08/05/2008


Após atrair o PMDB, o prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), sela hoje acordo com o PR, garantindo a maior fatia no horário eleitoral gratuito na TV: nove minutos. A legenda também era disputada pela ministra do Turismo e pré-candidata do PT, Marta Suplicy.

Em troca do apoio, Kassab concederá a coligação nas eleições proporcionais e ajuda financeira para material de propaganda dos candidatos do PR. Também será incluída participação no governo municipal em caso de vitória, mais especificamente em duas secretarias: Transportes e Esportes.

Na tarde de hoje, o prefeito se reúne no Palácio do Anhangabaú, sede da administração paulistana, para finalizar o acordo com os cincos vereadores do PR: Antônio Carlos Rodrigues, presidente da Câmara Municipal e do PR na cidade; Toninho Paiva, Agnaldo Timóteo, Aurélio Miguel e Ademir da Guia. O anúncio oficial está pré-agendado para segunda-feira, às 12h, na sede do PR paulistano.

Para apoiar Kassab, o PR resistiu às pressões de Brasília, vindas do ministro dos Transportes e presidente nacional da sigla, Alfredo Nascimento. Integrante da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu interesse era de que o apoio fosse dado a Marta. Entretanto, o diretório da capital paulista avaliou que houve desinteresse dos petistas em relação à sigla. " Sentimos que estavam namorando outros partidos, isso foi desgastando as conversas " , afirmou o vereador Toninho Paiva. Ainda assim, o partido estava dividido quanto a quem apoiar. Paiva, Aurélio Miguel e Ademir da Guia tendiam a Kassab. Antonio Carlos Rodrigues e Agnaldo Timóteo, a Marta, já que ambos compuseram a base de sustentação da petista durante sua gestão em São Paulo, entre 2001 e 2004.

As articulações foram conduzidas pelo presidente municipal do PR e presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues, tido por seus pares como excelente negociador político. Seu primeiro mandato foi exercido na gestão Marta, que, em troca, lhe permitiu indicar um subprefeito e um cargo de alto escalão na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam).

Sua estréia como vereador foi marcada pela defesa dos interesses dos empresários do transporte, área em que Marta regulamentou. Rodrigues lutou, sem sucesso, para aprovar um substitutivo que atendia a interesses de empresários do setor. Nas eleições gerais de 2002 que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colaborou com R$ 200 para a campanha a deputado federal do então vereador José Mentor (PT), protagonista do mensalão. Em 2004, sua campanha da reeleição foi a terceira mais cara entre os eleitos: R$ 317 mil, dos quais R$ 242 mil de empresas. Naquele ano, o PR (na época ainda PL) compôs com Marta, mas a chapa José Serra (PSDB) - Gilberto Kassab (DEM) foi vitoriosa.

Isso fez com que ele liderasse o movimento que formou o chamado " centrão " , que na posse de Serra fez uma manobra de bastidores e desbancou o tucano Ricardo Montoro nas eleições da presidência da Casa, colocando no cargo Ricardo Tripoli, até então no PSDB. A partir daí, o " centrão " dita as regras no palácio Anchieta. Sua principal característica é a negociação " caso-a-caso " com o Executivo. A cada projeto de lei encaminhado, trava-se um longo embate cujas chances de aprovação aumentam ao sabor das concessões do prefeito. O método de votação na Casa também é peculiar: nenhuma matéria vai a plenário sem que haja acordo prévio sobre sua votação. Em dezembro de 2006, elegeu-se presidente da Casa com apoio quase unânime dos vereadores, de PT a PSDB.

No decorrer de seu mandato, fez aprovar leis em prol dos vereadores, como a criação de 27 cargos comissionados para funcionários das lideranças dos partidos, instauração de verba livre de mais de R$ 13 mil mensais para cada gabinete e aumento a funcionários de carreira. Seu estilo emocional e truculento fez com que, nos corredores da Casa, dessem-lhe a alcunha de " ACR " , em alusão a " ACM " , ou Antonio Carlos Magalhães, o lendário político baiano.

Ontem, ele recebeu o Valor para uma entrevista, que durou cerca de dez minutos e foi encerrada pelo vereador, aos gritos. Ele ficou indignado quando questionado se eram reais os relatos de que havia na Casa reuniões do colégio de líderes a portas fechadas. Questionou a fonte da informação e, com a negativa, disse: " A entrevista está encerrada " . Em seguida, completou: " E não quero que publique nada sobre mim " .

Rodrigues está presente na máquina pública, quase que ininterruptamente há mais de 20 anos, sempre ligado ao janismo, quercismo ou malufismo, embora depois de 2000 tenha sido um " martista " , e agora, um " kassabista " . Quem o introduziu na vida pública foi Arthur Alves Pinto, vice-prefeito de Jânio Quadros entre 1985 e 1988 e depois secretário estadual de Esporte e Turismo na gestão estadual de Orestes Quércia. Rodrigues foi chefe-de-gabinete de Arthur que, depois, indicou-o ao então governador peemedebista para o Conselho Administrativo do Metrô, onde ficou entre 1987 e 1989.

No fim de seu governo, Quércia o nomeou secretário-adjunto de Esportes e Turismo do Estado. Com a eleição para governador do hoje deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB), candidato de Quércia, Rodrigues continuou na máquina estatal. Durante toda a gestão Fleury, foi presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. O cargo lhe trouxe alguns problemas no Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares contratos celebrados entre a autarquia e empresas privadas.

Do Estado, foi para a prefeitura na gestão de Paulo Maluf (1993-1996), onde atuou como chefe-de-gabinete do secretário das Administrações Regionais, Arthur Alves Pinto. Ficou por lá entre 1995 e 1996. Os dois anos seguintes são caracterizados por aqueles em que Rodrigues ficou fora da administração. Retornou em 1999, mas dessa vez em Guarulhos, como secretário de Serviços Públicos do prefeito Jovino Cândido (PV).
Cresce chance de Aldo entrar na disputa

Caio Junqueira
Valor Econômico, 29/04/08


O bloco formado pelos partidos de esquerda (PCdoB-PDT e PSB) se uniu ontem em São Paulo a outros cinco partidos (PRB, PV, PHS, PSC e PSL) para se contrapor à polarização entre petistas e tucanos na sucessão paulistana, em um evento que acabou servindo de palco para fortalecer a candidatura do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Seu discurso, para cerca de 300 pessoas, foi o mais longo, extrapolando os cinco minutos concedidos aos representantes de cada uma da oito legendas. Nele, destacaram-se críticas veladas ao governador José Serra (PSDB) e ao prefeito Gilberto Kassab (DEM): "Nossos governantes se preocupam com a política mesquinha, em dominar prefeituras para disputar cargos estaduais e federais".

Disse ainda que "São Paulo tem sido administrada pelos governantes que passam por aqui pensando no governo do Estado e na Presidência da República, como se fosse uma estação ferroviária de baldeação" e que "o problema mais grave é político, da incapacidade de seus governantes de perceberem seus problemas". Também destilou clichês sobre a cidade, classificando-a como a "maior metrópole do hemisfério sul" ou "centro industrial-cultural-comercial da América Latina" e "síntese da diversidade" e "próspera e pujante, injusta e desigual". Aldo tem articulado sua candidatura.

Ontem, depois do evento, encontrou-se com artistas, intelectuais e sindicalistas. O comunista já é tido por dirigentes de outros partidos do chamado "bloquinho" como o nome certo do grupo para a disputa, já que os outros dois pré-candidatos, os deputados Paulinho da Força (PDT) e Luiza Erundina (PSB) enfrentam problemas. Paulinho é alvo de investigação na mais recente operação da Polícia Federal, a Santa Teresa, que apura desvios de recursos em financiamentos do BNDES. O trabalhista ontem sequer apareceu no evento, sob a alegação de que estava ocupado com os preparativos dos festejos do feriado do Dia do Trabalho. Além disso, acredita-se que ele não teria um patamar de votos que não superaria 10%. Já Erundina ainda não definiu sua pré-candidatura e enfrenta problemas internos em seu partido a ponto de uma liderança socialista apontá-la como "isolada" na sigla. Ela também não compareceu ao encontro de ontem.

Entretanto, embora ao menos no discurso a linha seja da candidatura própria do bloco, a aliança com Kassab, com a prefeita Marta Suplicy (PT) ou com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) não é descartada. E, de acordo com o próprio Aldo, a pressão desses partidos cresceu depois do anúncio do apoio do PMDB à candidatura Kassab. "Assédio é uma palavra muito forte para o que esta acontecendo. Diríamos que o interesse que não se manifestava tão vivo anteriormente passou a se manifestar de forma mais forte", afirmou.

De acordo com o presidente municipal do PSB, vereador Eliseu Gabriel, não haveria entre Marta, Alckmin e Kassab um preferido do bloco. "Não há aliado preferencial pois não há grandes diferenças programáticas entre eles. A gestão Marta e Kassab são semelhantes tanto quanto as gestões de Lula e FHC", disse. O apoio do bloco a Marta, porém, parece o mais difícil de ser realizado. pelo PSDB, devido a decisão da Executiva Nacional do PT, anteontem, de não aceitar a composição com os socialistas em Belo Horizonte. Com o PCdoB, pelo falta de apoio dos petistas à reeleição de Aldo para a presidência da Câmara, o que pode ter ser a causa da declaração do comunista ontem sobre um eventual apoio seu ao PT: "Há chance de aliança se o PT não tiver candidato".