Empresas pulverizam doações a parlamentares
Caio Junqueira, De Brasília, Valor Econômico, 10/11/2010


Os “partidos” das siderúrgicas, dos bancos, das empreiteiras, da indústria alimentícia, das usinas, das montadoras e das varejistas, entre outros ramos empresariais, estarão tão presentes no Congresso Nacional, a partir de 2011, quanto os vinte e dois partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conquistaram cadeiras na Câmara e no Senado.

Por meio de um cruzamento entre as 250 maiores empresas do país e bancos com maior ativo, com as pessoas jurídicas que mais fizeram doações nas eleições passadas e as prestações de contas das eleições deste ano, o Valor elencou trinta companhias que “garantiram” assento no Legislativo com números semelhantes aqueles obtidos pelos maiores partidos políticos do país. Os dados de cada empresa foram submetidos às suas respectivas assessorias.

Na lista estão representados praticamente todos os setores da diversificada economia brasileira, o que revela que o Congresso, ao contrário do senso comum, não é apenas financiado por bancos e empreiteiras. Das 30 empresas que financiaram o maior número de eleitos, aparecem três usinas de açúcar e álcool, duas de alimentos, duas de bebidas e fumo, duas ligadas ao comércio atacadista ou varejista, oito empreiteiras, dois bancos, uma empresa de energia elétrica, quatro siderúrgicas, duas de papel e celulose, uma de serviços especializados, duas de veículos e peças e uma de material de construção. Todas bem colocadas em qualquer ranking dos setores que representam.
A começar pela própria empresa que a encabeça, a Gerdau, o maior grupo siderúrgico do país. Com doações que somam R$ 5,75 milhões a empresa consegui “fazer” 86 parlamentares, sendo 73 deputados e 13 senadores.

A lista também mostra que a relação custo-benefício é positivo se comparado o valor doado por candidato eleito que tende, em tese, a defender os interesses do setor. Além da Gerdau, que só na área de aços longos teve receita líquida de R$ 7,2 bilhões em 2009, isso pode ser observado também nas demais companhias.

A que ocupa a segunda posição no ranking, grupo Itaú Unibanco, com ativo total de R$ 608,2 bilhões, doou R$ 5,1 milhões para 48 deputados e 13 senadores eleitos, obtendo um total de 61 parlamentares nas duas Casas. Em terceiro aparece a Camargo Corrêa, responsável por uma receita líquida em 2009 na ordem dos R$ 4,9 bilhões e que, ao doar R$ 1,725 milhão para 41 deputados e 13 senadores eleitos, fez a terceira maior “bancada” do Congresso.

Além de não ter muito peso sobre seus faturamentos, o dispêndio efetuado com as campanhas pode garantir um retorno compensador, na medida que possibilita a interlocução com parlamentares sobre a tramitação de projetos ligados ao setor.
Isso explica porque também há semelhança entre os escolhidos por empresas ligadas ao mesmo grupo. O setor sucroalcoleiro, por exemplo, costuma doar a parlamentares com atuação na bancada ruralista. Quando há interesse ou preocupação sobre o andamento de um projeto, mais de uma empresa aciona o parlamentar, o que pode vir a aumentar seu empenho por eventuais alterações. Empreiteiras, por sua vez, costumam doar a deputados e senadores ligados ao governo, que tem, assim, maior força para atuar na liberação de verbas de obras públicas. A Camargo Corrêa, por exemplo, ajudou a eleger 18 parlamentares do PT, contra 7 do PSDB e oito do DEM. O setor financeiro, insatisfeito com a crescentes tentativa de regulação tanto por parte do governo quanto de parlamentares da base, doou mais para oposicionistas do que para governistas. O Itaú Unibanco, seu maior representante, doou para 25 deputados e senadores eleitos pelo PSDB e DEM, enquanto contribuiu para eleger 15 parlamentares dos dois principais partidos da aliança do governo, PT e PMDB.

O setor de mineração, com grande interesse nas discussões sobre o novo Código de Mineração que irá permear a próxima legislatura, pulverizou suas contribuições, com leve preferência pelos governistas. Exemplo disso é a Gerdau, que contribuiu para 16 petistas, doze tucanos, doze integrantes do PP, onze pemedebistas e dez integrantes do DEM. O setor, porém, contou com o desfalque da Vale, que em 2006 ajudou a eleger 46 congressistas. Neste ano, nem ela nem suas subsidiárias aparecem nas doações registradas no TSE, assim como outras empresas líderes em seus setores. Uma possibilidade é que tenham optado por doar aos partidos que, por sua vez, repassaram o valor aos candidatos. Por esse meio, chamado de “doação oculta”, o destinatário da doação não aparece, apenas o montante doado ao partido quando esse prestar suas contas anuais, em abril do próximo ano. Procurada, a Vale não quis se manifestar sobre o assunto.

De um modo geral, as empresas alegam que as doações são importantes para que possam contribuir para o processo democrático brasileiro (veja reportagem nesta página), embora, reservadamente, declarem sua intenção de abrir canais de contato com parlamentares sobre projetos de lei que tramitam na Casa e afetam seus setores. “No Congresso nasce uma quantidade de projetos sem análise técnica aprofundada, mais atendendo a um clamor popular que acabam tramitando e abarrotando o processo legislativo”, afirma um alto executivo de uma dessas empresas, que teve participação direta na definição dos beneficiários de suas doações.

Sem querer se identificar, ele afirma que o interesse das empresas é de participar não só do debate desses projetos para aperfeiçoá-los, como também de outros projetos que interessam ao país. Cita o que cria o Cadastro Positivo, que, segundo ele, une os setores produtivo, financeiro e agrícola, assim como muitos outros projetos (ver quadro nesta página). No entanto, a essa “agenda positiva” que une os setores, há o contraponto de uma “agenda negativa”, mais específica e que prejudica mais determinados setores isoladamente.

As maiores "bancadas" (soma de senadores e deputados eleitos):

Gerdau - 86
Itaú Unibanco - 61
Camargo Corrêa - 54
BMG - 54
Frateli Vita Bebidas - 51
JBS - 47
Votorantim - 46
Cosan - 30
Usiminas - 30
Galvão Engenharia - 27
CBBM - 23
Suzano - 23
Klabin - 23
Tractebel - 22
Embraer - 21
Marcopolo - 20
Alusa - 19
Carioca Engenharia - 19
UTC Engenharia - 18
Bunge - 18
Schincariol - 18
Usina Coruripe - 17
Engevix - 17
Zaffari & Bourbon - 17
Usina Caete - 16
BMF/Bovespa - 14
V&M do Brasil - 13
OAS - 11
Mendes Júnior - 11
Copersucar - 11














PMDB defende bancada como critério para ministérios
Caio Junqueira, De Brasília, Valor Econômico, 04/11/2010

Antes da definição de nomes e cargos, o PMDB pretende acertar com o PT que o principal critério para definir a participação dos partidos no futuro governo Dilma Rousseff seja o da representação de cada legenda no Congresso Nacional. Com isso, sua intenção é desbancar o apetite de outros partidos, em especial o PSB, definido como seu principal adversário na composição da equipe.

Considerado um dos grandes vitoriosos nas urnas, o PSB, todavia, trabalha na contramão: deseja que o critério seja o número de eleitores governados pelo partido. Uma forma, aliás, de valorizar o seu patrimônio obtido nas urnas em outubro. O partido dobrou o número de governadores: foi dos atuais três (Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte) para seis (Amapá, Ceará, Espírito Santo,Paraíba, Pernambuco e Piauí). No entanto, seu desempenho no Legislativo foi aquém do esperado: saltou de 27 para 34 deputados. Menos da metade do PMDB, que elegeu 79 deputados, mas mais do que os cinco governadores pemedebistas eleitos (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão). No Senado, o PSB saltou de duas para quatro cadeiras e o PMDB foi de 17 para 19.

Uma vez acertado esse parâmetro, os pemedebistas avaliam que o critério de distribuição de espaços não deva ter grandes alterações em relação ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a sigla esteve formalmente coligada com o governo. Por essa razão, imaginam uma participação semelhante à atual, com seis ministérios (Agricultura, Comunicações, Defesa, Integração Nacional, Minas e Energia e Saúde), embora admitam a possibilidade de troca de Pastas, desde que à altura do que foi trocado.

O certo é que não querem entrar em atrito com o partido da presidente eleita, tampouco deixar passar à população a imagem de fisiologismo à qual costumam ser associados. O alvo, no caso, é outro. Por essa razão, o PMDB decidiu ontem que apenas seu presidente, o deputado Michel Temer (SP), tem autoridade para falar em nome do partido durante o período de transição entre os governos petistas de Lula e Dilma.

Eleito vice-presidente, Temer teve encontros com a cúpula do partido e tomou a decisão para evitar o que avaliou ser "retratos diferentes" do que tem sido a relação entre os dois partidos após a eleição e o que foi noticiado desde domingo. Basicamente, de que seus dirigentes estão ávidos por cargos e pressionando o PT nesse sentido.

Reconhece, porém, que o noticiário negativo foi uma decorrência de declarações de pemedebitas sobre a ausência de integrantes da sigla na primeira reunião de Dilma com seus auxiliares petistas mais próximos para tratar da transição.

O primeiro a polemizar foi o deputado Eduardo Cunha (RJ), que disse: "Eles não vão governar sozinhos, vão governar com todo mundo". O segundo foi o também deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que declarou que "o PMDB não cederá um milímetro nos seus direitos nem ousará faltar um milímetro nos seus deveres" e que "essa é a síntese do partido". A avaliação é de que as declarações prejudicaram a estratégia do partido de tirar de si a pecha de fisiológico.

"O noticiário logo depois das eleições não tem retratado as reais tratativas entre o PMDB e o PT. E com uma certa razão em virtude das declarações que tem permitido passar à opinião pública a idéia de que o PMDB está jogando duro e com a faca no pesoço, fazendo exigências descabidas. Isso não tem havido. O PMDB não vai praticar o jogo fisiológico", afirmou ontem Moreira Franco, um dos principais representantes do partido.

Outra definição que o partido fez foi a de que só Temer negociará com Dilma o papel da legenda na transição e no futuro governo: "Qualquer outra palavra do PMDB nessa transição que não seja a do Temer, não corresponde à realidade dos fatos", disse Moreira.

A primeira conversa entre Dilma e Temer foi na manhã de ontem, mas sem qualquer menção a cargos. "Não vamos nem tocar nesse assunto agora. Toda vez que se toca nesse assunto se tem a impressão de que o PMDB quer status. Falo aqui mais como vice-presidente, portanto como membro do governo, do que como presidente do PMDB", disse Temer.

Anteontem à noite, o encontro foi entre Temer e o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Nele ficou definido que haverá um rodízio entre os dois partidos no comando da presidência da Câmara dos Deputados, assim como ocorreu no segundo mandato do governo Lula. Quem ocupa o cargo primeiro, porém, fica para o começo do próximo ano. "A única coisa que dissemos é que iremos firmar um rodízio. Eu vou ouvir o PMDB, o Dutra vai ouvir o PT, mas [haverá] um documento em que se afirme que haverá um rodízio. Quem ocupará o primeiro ou o segundo biênio é coisa que vamos deixar lá para janeiro", afirmou ontem Temer.

Uma próxima conversa entre Temer e Dilma deve ocorrer no domingo, quando ela retorna de uma viagem de descanso.















Histórico de abstenção valida temores de PT e PSDB
Caio Junqueira, De Brasília, Valor Econômico, 27/10/2010



Os temores das coordenações da campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) sobre as taxas de abstenção no segundo turno das eleições deste domingo encontram respaldo, no caso da petista, nas eleições presidenciais passadas, e para o tucano, nas únicas eleições em que houve feriado prolongado de Finados.

Desde a primeira disputa presidencial da redemocratização, em 1989, as taxas de abstenção em segundo turno de todas eleições decorrem de um conjunto de fatores que costumam se repetir a cada quatro anos. São elas as condições sócio-econômicas do eleitor (quanto menor, maior a abstenção), a extensão territorial (quanto maior o Estado, maior a abstenção), a densidade eleitoral (quanto maior, maior a abstenção) e a taxa de urbanização (quanto maior, menor a abstenção).


Foi com base nesses índices que o professor Homero de Oliveira Costa, da Universidade Federal de Rondônia, defendeu sua tese de doutorado na PUC-SP, intitulada "Alienação eleitoral no Brasil: uma análise dos votos brancos, nulos e abstenções nas eleições presidenciais (l989-2002)". Agregou a esses indicadores, a cada ano, outras variáveis, como a polarização e o acirramento de uma eleição. Em termos gerais, porém, cravou: "Os fatores se repetem neste ano".

Por meio de seu estudo, é possível verificar que em todas as eleições até 2010, as maiores taxas de abstenção aconteceram na região Norte, onde a taxa de urbanização é baixa (30% da população vive na zona rural) e localizam-se os dois maiores Estados do país (Amazonas e Pará). A essa combinação, deve ser acrescentada a dificuldade maior de locomoção do eleitor, devido à presença da floresta amazônica, ao grande número de rios existentes e ao baixo índice de pavimentação das estradas.

Nas duas últimas eleições presidenciais, em 2002 e em 2006, foi na região que se confirmaram as mais altas taxas de abstenção entre o primeiro e o segundo turno. Em se confirmando essa condição mais uma vez neste ano, quem deve perder mais votos ali deve ser Dilma, que no primeiro turno obteve 43,1% dos votos válidos na região, contra 34,5% de Serra.

As perdas de Dilma seriam aumentadas com a abstenção no Nordeste, onde as segundas maiores taxas de abstenção costumam ocorrer desde 1998 e onde melhor se visualiza a relação entre abstenção e condições sócio-econômicas do eleitor. Dos Estados com menor IDH do país -Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe- cinco se encontram na região e, juntos, foram responsáveis pela maior taxa de abstenção em 2002 e 2006 quando se utiliza o critério da ONU para medir riqueza, educação e expectativa de vida.

O mesmo vale quando o indicador é o Índice de Exclusão Social (IES), criado em 2002 para uma avaliação dos municípios brasileiros. Na prática, ele amplia a abrangência do IDH: mede a pobreza, emprego, desigualdade de renda, alfabetização, anos de estudo, homicídios e porcentagem de jovens na população. Os cinco Estados com menor IES são todos do Nordeste -Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe- e apresentaram as maiores taxas de abstenção neste ano. Na região, a petista bateu o tucano, no primeiro turno, por 58,69% a 24,67% dos votos válidos, a maior margem de diferença entre as cinco regiões do país.

No entanto, o ineditismo da ocorrência de um segundo turno em uma disputa presidencial durante um feriado prolongado pode equilibrar essa situação, se considerada a eleição de 2004, quando, assim como neste ano, o segundo turno das eleições municipais se deu em meio ao feriado de Finados. Naquele ano, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo contra Marta Suplicy (PT) e ao levar a então prefeita ao segundo turno, , tal qual agora, sua campanha passou a propagandear a necessidade que seus eleitores não viajassem. No município, todavia, a abstenção subiu de 14,95% para 17,55% e não foi obstáculo para que ele vencesse.

Ocorre que, nos 44 municípios em que houve segundo turno no país em 2004 (22,59% do eleitorado), os critérios que embasaram a pesquisa de Costa apresentam um efeito diferente quando se olha para a variação da abstenção entre o primeiro e segundo turnos. São os eleitores do Sul do país, em que o tucano venceu Dilma no primeiro turno, que mais desistiram de votar quando a eleição não foi decidida em primeiro turno. As gaúchas Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre, Florianópolis, as paranaenses Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, e a catarinense Florianópolis aumentaram a abstenção em 43,4%. No Centro-Oeste, onde Serra também venceu Dilma por 39,8% a 38,73%, a abstenção no segundo turno teve a segunda maior variação em 2004, com 29,9%. Aplicados nestas eleições municipais, os critérios de renda utilizados por Costa revelam que foram os eleitores dos locais mais instruídos e ricos que aumentaram a abstenção.

"É um receio fundamentado e legítimo dos candidatos em função do histórico das eleições", afirma Costa, que avalia que a preocupação maior deve ser do tucano pelo fato de ele estar atrás nas pesquisas. "É ele quem precisa de votos para vencer e convencer os indecisos e os eleitores da Marina Silva a participarem do processo e votar nele", diz.














Com 15 deputados, bancada do PCdoB fica aquém da planejada
Caio Junqueira, Valor Econômico, De Brasília, 25/10/2010

O partido com maior grau de fidelidade parlamentar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu refletir essa condição nas urnas. Com 15 eleitos, dois a mais do que em 2006, o PCdoB teve cinco deputados a menos do que o planejado e foi uma das legendas da base governista que menos cresceram nesta eleição.

"A força da concorrência foi muito grande nos Estados", afirma o deputado Aldo Rebelo (SP), o mais experiente da bancada. Com 132.109 votos, ele mesmo viu sua votação diminuir neste ano. O parlamentar não acredita que isso tenha sido consequência da campanha feita por algumas ONGs ambientalistas contra a posição assumida por ele na relatoria do projeto de alteração do Código Florestal. "Não foi por conta disso. Mantive o mesmo padrão de voto de eleições anteriores. Meu eleitor continua sendo o dos grandes centros urbanos", diz ele, para depois repetir: "A concorrência é que foi forte."

Em São Paulo, a meta de dois deputados foi atingida, com a eleição, além de Rebelo, do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, beneficiado por sua exposição nos últimos dois anos após deflagrar a Operação Satiagraha e iniciar um discurso nacional de combate à corrupção. Mesmo assim, Protógenes foi puxado, na coligação, pela votação de Tiririca.

Da bancada eleita, Protógenes é o único que foge aos dois perfis comuns no partido: o dos líderes estudantis, principalmente da União Nacional dos Estudantes, entidade controlada pelo PCdoB desde 1991, e dos sindicalistas. Do movimento estudantil, vieram Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes (MG), Luciana Santos (PE), Manuela Dávila (RS), Osmar Júnior (PI), e o próprio Aldo Rebelo.

Integra a facção sindical o soldador Assis Melo, vereador por Caxias do Sul (RS), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade. Ao contrário da maioria de seus futuros correligionários da Câmara, não tem curso superior. Concluiu o ensino médio há poucos anos. Outro integrante é o deputado estadual Edson Pimenta (BA), que presidiu a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-BA) durante oito anos.

A maior expressão dentre os "sindicalistas-comunistas", porém, é Daniel Almeida, que caminha para seu terceiro mandato na Câmara, depois de ter sido vereador em Salvador por 16 anos. Ex-presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana de Salvador, ele avalia que a bancada mantém o padrão das anteriores. "Sempre tivemos laços muito fortes com os movimentos sociais, seja sindical ou estudantil", afirma Almeida.

Ele diz ainda que, apesar dessa característica, as bancadas da legenda atuam além de temas relacionados às suas bases. "Não há uma visão corporativa. No exercício do mandato procuramos manter os laços com os movimentos sociais mas também tomamos a frente de projetos de grande relevância nacional", diz.















Garotinho sacode governismo do PR, que ficará 64% maior
Caio Junqueira, Valor Econômico, De Brasília, 22/10/2010


A tranquilidade que imperava entre os empresários, religiosos e empresários-religiosos da bancada do PR na Câmara deve ser alterada com a chegada do deputado eleito Anthony Garotinho, ex-governador do Rio. Arquirrival dos dois principais aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado -o governador reeleito Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes- ele promete chegar não só para atacá-los, mas também para levantar questões caras ao atual governo federal, como a redistribuição dos royalties do petróleo.

Segundo deputado mais votado do país em números absolutos - teve 694.862 votos - Garotinho trouxe consigo mais seis deputados, fazendo a bancada fluminense saltar de uma para oito cadeiras. Será, a partir de 2011, a maior do partido, que hoje concentra sua força em Minas (tem seis deputados e elegeu mais um) e São Paulo (passou de dois para quatro).

Em geral, o perfil do PR tenderá a ser parecido com o atual, com parlamentares empresários e outros com forte atuação religiosa, tanto evangélica quanto católica, o que faz da sigla um guardião na defesa de valores ligados à propriedade e à família. São, por exemplo, contrários à reforma agrária, à união civil de homossexuais e ao aborto.

Na nova bancada, que aumentou de 25 para 41 deputados, vieram muito mais religiosos do que empresários, a despeito de o mais conhecido deles não ser nem um, nem outro. É o palhaço Tiririca (SP), o mais votado do país em números absolutos. As principais lideranças, porém, devem, além de Garotinho, continuar sendo o empresário Sandro Mabel (GO), o ex-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira (PE) e Valdemar Costa Neto (SP), que liderava a legenda quando ainda se chamava PL e se envolveu no mensalão. Os três foram reeleitos.

Fundado após as eleições de 2006, a partir da junção dos antigos PL e Prona, nasceu sob o estigma do lulismo, conforme escreveu àquela época seu primeiro presidente, Sérgio Tamer: "Quando disse para uma repórter que continuaria compondo a base do governo Lula e que os desafios da sua nova gestão seriam os desafios do PR -não poderia imaginar que haveria tantos pontos convergentes nas políticas a serem desencadeadas e no manifesto de nossa nova agremiação política".

No entanto, Garotinho, filiado ao partido desde 2009, após passagens pelo PDT, PSB e PMDB, deve colocar em xeque alguns desses posicionamentos, em especial o que se refere à redistribuição dos royalties. No seu blog, comenta o assunto: "O silêncio de Dilma é mais inexplicável do que o de Serra. Porque no caso do ex-governador, seu Estado também será prejudicado, então, até é óbvio, ele não apoiaria tal medida. Mas e Dilma? O que ela tem a dizer sobre esse assunto que é de fundamental importância para o povo do Rio? Em recente entrevista ela disse que as regras novas passaram pelo seu crivo, ou seja, em outras palavras ela está dizendo que foi a Casa Civil que ajudou a elaborar as leis que podem levar o nosso Estado à falência".

No sábado, ele abordou outros assuntos ao criticar a "neutralidade temporária adotada pelo PR-RJ" ao não obrigar ambos a assinar carta de compromissos com a legenda. "Como o partido pode dar apoio a candidatos que se recusam a garantir que os royalties do petróleo continuarão sendo pagos ao nosso Estado e aos municípios pelos critérios atuais? Como o partido pode apoiar um dos dois, se eles não querem assumir o compromisso de levar adiante a PEC-300, que é fundamental para a segurança e para melhorar o salário de policiais e bombeiros? Nenhum dos dois também afirma claramente se vai rever os pontos do PNDH–3 que são contrários à maioria do povo ", escreveu.

O ataque a aliados de Lula é frequente. Sobre as entidades estudantis, em sua maioria aliada do presidente desde a posse em 2003, escreveu: "Por onde andam entidades como a UNE, UBES, AMES e UEE? A última grande manifestação que promoveram foi no ano passado, em solidariedade ao presidente Lula".

Mas é para a dupla Cabral e Paes que partem os ataques mais fortes. Com títulos como "O teatro de Sérgio Cabral no 2º turno", "A podridão na Secretaria de Segurança e a blindagem da imprensa", "O genocídio de Cabral" e "Eduardo Paes patrocina filme de Bruna Surfistinha", Garotinho faz contantes críticas a ambos. Ontem, o Valor procurou Garotinho, mas sua assessoria descartou qualquer possibilidade de entrevista com o deputado eleito.














PTB cresce no Nordeste ancorado no lulismo
Caio Junqueira, Valor Econômico, De Brasília, 19/10/2010


Consequência da adesão parlamentar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as eleições deste ano consolidaram a força do Partido Trabalhista Brasileiro no Nordeste do país em detrimento do Sul e Sudeste, onde historicamente se concentram suas lideranças e o comando da legenda.

Em 2011, a bancada nordestina terá quase a metade do total de 21 eleitos que as urnas garantiram ao partido. Serão nove representantes da região, dois a mais que em 2006 e três a mais do que em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez. Em contrapartida, o Sul e o Sudeste caíram nestes oito anos de 15 para oito representantes na bancada.

A opção pelo lulismo é o grande responsável por essa migração da força da bancada. Não à toa, o Estado que despontou na sigla nesses anos foi Pernambuco, o mesmo em que o presidente nasceu e de onde pinçou o então deputado José Múcio (PTB) para seu ministério e depois para o Tribunal de Contas da União. Sem nenhum eleito em 2002, o Estado fez três cadeiras em 2006 e três em 2010, além de um senador, Armando Monteiro Neto.

Ex-integrante do PSDB e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Monteiro Neto conseguiu deixar na Câmara a vaga que conquistou há quatro anos para um "herdeiro", o também empresário Jorge Corte Real, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). "Em Pernambuco éramos um partido inexpressivo e hoje somos a segunda maior bancada estadual e a terceira federal. Passamos a ter peso", afirma Corte Real.

Em Alagoas, o senador neolulista Fernando Collor (PTB) conseguiu eleger dois deputados aliados, a popular Célia Rocha, ex-prefeita da segunda maior cidade do Estado, Arapiraca, e segunda deputada mais votada em Alagoas. Assim como Monteiro Neto, ela também foi filiada ao PSDB alagoano, por onde se elegeu e reelegeu prefeita durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O que chama a atenção é que o crescimento dessa base parlamentar lulista do PTB não foi suficiente para barrar a direção do partido em apoiar o candidato da oposição a presidente, José Serra (PSDB). Com 60% do partido em mãos, a cúpula divide seu poder de forma praticamente equânime entre três Estados, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, cujas lideranças são o presidente e ex-deputado Roberto Jefferson (RJ); o secretário-geral e deputado estadual Campos Machado (SP) e o vice-presidente e senador Sérgio Zambiasi (RS).

A força nesses locais se explica pelo fato de neles estar o desenvolvimento do partido nos anos 80, após a ex-deputada Ivete Vargas, sobrinha do ex-presidente gaúcho Getúlio Vargas, assumir seu comando com o fim do bipartidarismo do regime militar. Dos 13 eleitos em 1982, cinco eram do Rio e oito de São Paulo. Em 1986 foram 17 eleitos, sendo 15 do Sul-Sudeste, e apenas um do Norte e um do Nordeste.

Nos anos 90, o PTB foi aliado nos governos Fernando Collor (1990-1992) e FHC (1995-2002), com quem se coligou para elegê-lo e reelegê-lo. Sempre esteve, portanto, do lado adversário ao PT. Foi nesse meio que as três lideranças que controlam hoje a sigla fizeram política, até a chegada de Lula ao poder, quando Jefferson aderiu ao lulismo e acabou por deflagrar a maior crise do governo petista, o mensalão. O escândalo atingiu o partido nas eleições de 2006, levando-o à queda da bancada de 26 em 2002 para 22 quatro anos depois, sendo que apenas 18 assumiram, uma vez que quatro migraram para outras legendas.

Mas, na avaliação de Jefferson, o que prejudicou o partido nesse período foi a "abertura" que ele e o ex-presidente José Carlos Martinez empreenderam, aceitando, sem muito critério, filiações de parlamentares.

"A política de abrir o partido tirou-o das mãos de velhos dirigentes. Trouxemos pessoas sem identidade conosco, sem história. Houve várias tentativas por parte dessas pessoas de afastar as antigas lideranças", afirma Jefferson. Para ele, agora virá uma nova fase. "Quero apurar o partido e crescer, junto com o que somos. Não me passa pela cabeça mais querer inchar o partido", diz.

Sobre as diferenças entre a cúpula e a base emergente do partido no apoio aos candidatos a presidente neste ano, Jefferson afirma que o que os une nacionalmente são suas duas principais bandeiras: a defesa de que alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas só sejam feitas mediante plebiscito e a defesa da previdência solidária. "Não somos um partido ideológico, dogmático. Somos uma federação de interesses regionais que tem uma âncora nacional nessas bandeiras. Nesse sentido, somos muito parecidos com o PMDB. Somos um PMDB menor", diz.

Outro fator de união partidária é a pluralidade profissional de seus deputados, independentemente do local de origem. Há desde empresários, advogados, médicos, engenheiros, dentistas, arquitetos e comerciantes, razão por que classifica seu partido de adepto da "classe média baixa e conservadora". "Não é (partido) do trabalhador grevista e revolucionário. É um trabalhador religioso, de resultados", diz.













Grandes arrecadadores garantem 70% das cadeiras
Caio Junqueira, De Brasília, Valor Econômico, 18/10/2010

Os políticos em campanha eleitoral saem, ao mesmo tempo, à caça dos votos e dos recursos financeiros para custear a caçada. Na Câmara dos Deputados eleita no início do mês para os próximos quatro anos, esse duplo objetivo foi uma realidade bem sucedida para cerca de 70% dos seus 513 futuros integrantes, o que comprova a relação próxima entre dinheiro e voto durante o processo eleitoral.

Foram 358 deputados vitoriosos nas urnas que constam no rol de maiores arrecadadores de campanha em seus Estados, de acordo com a segunda prestação parcial de contas que os candidatos entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um mês antes das eleições.

Por meio delas é possível verificar que em 24 dos 27 Estados mais da metade dos eleitos estão entre os grandes arrecadadores. Em alguns deles, os eleitos quase coincidem com os que mais obtiveram recursos. No Piauí, 9 dos 10 eleitos (90%) estão entre os que mais arrecadaram. Em Pernambuco, 22 dos 25 (88%). No Acre, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul foram 7 dentre os 8 eleitos (87,5%). Em Minas, 42 dos 53 (79,2%) e no Amapá e no Rio Grande do Norte, 6 entre 8 (75%).

Em apenas três Estados menos da metade dos eleitos figuram entre os que mais amealharam dinheiro para a campanha: Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, onde três dos oito deputados atingem essa condição (37,5%). Isso mostra não ser possível fazer um recorte regional que relacione custo de campanha e voto. Colégios eleitorais de tamanho parecido, como Piauí e Mato Grosso, estão nos extremos da lista. Os três maiores colégios do país, São Paulo, Minas e Rio, estão em colocações diferentes no rol.

O levantamento revela ainda que, além do fator financeiro, outro aspecto que contribui para uma boa arrecadação e, consequentemente, eleição, é a ligação prévia com o meio político. Dos 27 candidatos que foram os maiores arrecadadores em seus Estados, 18 já haviam conquistado vagas no Legislativo federal ou estadual nas eleições de 2006, boa parte deles com sobrenomes tradicionais na política, como Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e Rui Palmeira (PSDB-AL), filho do ex-governador e ex-senador por Alagoas, Guilherme Palmeira.

"Quem tem mandato tem chances maiores de arrecadar mais porque transmite a confiança de ser reeleito, principalmente se tem serviços prestados. O [parlamentar] que tem mandato presta contas, o que não tem é uma esperança que precisa conquistar o eleitor e o financiador", afirma o deputado Júlio César (DEM-PI), o quinto mais votado em seu Estado, com 109.328 votos e o que mais arrecadou, com R$ 374,1 mil. Com 34 anos na política, foi eleito para o seu quarto mandato, o terceiro consecutivo. Sua prestação parcial mostra uma arrecadação maior do que as finais de 2006 (R$ 345,4 mil) e de 2002 (R$ 236,3 mil), o que confirma sua avaliação de que quanto mais mandato, mais chance de arrecadar.

Tanto que dos 27 maiores arrecadadores, os quatro que não foram eleitos não tiveram atuação nas eleições de 2006 e, contraditoriamente, têm ou tiveram nos últimos anos atuação profissional muito ligada ao capital. Wellington Salgado (PMDB-MG), grande empresário do setor educacional mineiro, exercia o cargo no Senado como suplente do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Paulo Ferreira (PT-RS) era tesoureiro do PT; Guilherme Lacerda (PT-ES) era presidente da Funcef, o bilionário fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal; e Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), é um dos grandes empresários da construção civil no Maranhão.

Exceção a esse grupo é Luiz Pitiman, vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito federal (Fibra) e ex-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Disputou eleições pela primeira vez neste ano e foi o nono mais votado, mas ficou com a oitava vaga devido à distribuição de cadeiras para a sua coligação. Campeão de arrecadação no Distrito Federal, com R$ 483,5 mil, Pitiman afirma que, apesar do montante, afirma que, apesar do montante levantado, participou da disputa de em condições desfavoráveis com os políticos com mandato.

"O dinheiro não foi o principal motivo da minha eleição, que teve dificuldades. Ela foi quase toda desigual porque tinha entre os adversários gente com oito, doze anos de mandato parlamentar, que já entravam diferenciados, com exposição anterior na mídia e trabalho com suas bases", diz. Ele afirma que mais relevante do que o volume do dinheiro, é sua administração. "Uma campanha é como uma empresa. Se ela for de sucesso, em 90 dias elege o candidato. Se não for, abre processo de falência sem direito a recebíveis".
















PMDB perde posto de maior partido da Câmara e busca novos líderes
Caio Junqueira, Valor Econômico, De Brasília, 14/10/2010

A perda do status de maior partido da Câmara e de quadros que comandaram as negociações da pauta legislativa nos últimos anos deve reposicionar as forças internas do PMDB, com a ascensão de novos expoentes políticos. Pelo menos cinco integrantes do grupo que comandou o partido nas últimas legislaturas - Eliseu Padilha (RS), Eunício Oliveira (CE), Geddel Vieira Lima (BA), Jader Barbalho (PA) e Michel Temer (SP) - não mais integrarão a bancada, que, além disso, encolherá em 2011, de 89 para 79 deputados.

Com isso, cria-se um vácuo que deve ser ocupado por forças que despontaram nestes quatros anos ou foram eleitas para seu primeiro mandato, mas têm o respaldo de padrinhos políticos com experiência no Legislativo. Da futura bancada, é possível relacionar muitos eleitos que só atingiram essa condição mediante apoio explícito de ex-ministros, senadores, governadores e prefeitos.

Essas novas figuras, contudo, deverão, inicialmente, seguir os comandos ou das lideranças que permaneceram na Casa ou daqueles que vinham em rota ascendente. Figuras como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ruma para seu terceiro mandato, e Henrique Eduardo Alves (RN), indo para seu 11º mandato e cotado para a presidência da Casa, devem continuar sendo os condutores das negociações envolvendo o partido.

A abertura das urnas, porém, beneficiou os dois Estados que já controlavam o partido na Câmara: Rio e Minas. Os fluminenses perderam dois deputados e elegeram oito, ficando, assim, próximos aos mineiros, que mantiveram o mesmo patamar de 2006: sete deputados.

A proximidade numérica tende a aumentar a força de Minas, em cujos quadros desponta a liderança de Leonardo Quintão, que, após ser conduzido há dois anos ao segundo turno das eleições em Belo Horizonte, viu crescer sua influência não só entre os deputados mineiros, como também entre o restante. A eleição do ex-governador Newton Cardoso e a reeleição do presidente estadual da legenda, Antonio Andrade, e de um ex-secretário do presidente Itamar Franco (quando governador de Minas, entre 1999 e 2002), aumentaram o poder dos mineiros.

Por outro lado, a dupla fluminense Sérgio Cabral, governador do Rio reeleito em primeiro turno, e Eduardo Paes, prefeito do Rio eleito em 2008, conseguiu emplacar aliados. Cabral deu apoio a Washington Reis, que foi seu subsecretário de Obras nos últimos dois anos, eleito com mais de 138 mil votos. Paes conseguiu eleger dois deputados muito próximos a ele: Rodrigo Bethlem, secretário especial da Ordem Pública, idealizador do "choque de ordem" e filho da atriz Maria Zilda Bethlem, e Pedro Paulo, seu ex-secretário da Casa Civil.

Dos que deixaram o grupo pemedebista que comandava o partido na Casa, três fizeram sucessores. Os cearenses que colocaram Eunício Oliveira no Senado também elegeram deputado seu afilhado político, Genecias Noronha, prefeito por duas vezes do município de Parambu (CE). Geddel Vieira Lima (BA), derrotado em primeiro turno na disputa do governo baiano, fez dois deputados: seu irmão e presidente regional do partido, Lúcio Vieira Lima; e Arthur Maia, seu auxiliar na Assembleia Legislativa da Bahia. Jader Barbalho (PA) reelegeu sua ex-mulher, Elcione Barbalho, e seu fiel seguidor, José Priante. Ele tenta nos tribunais conquistar o mandato de senador, uma vez que foi atingido pela Lei da Ficha Limpa.

Vários governadores do PMDB fizeram aliados na Câmara. No Paraná, Roberto Requião, eleito senador, conseguiu eleger seu sobrinho, João Arruda. A bancada do Maranhão é formada por correligionários da governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney. Três dos eleitos do PMDB de Santa Catarina foram secretários estaduais do ex-governador e futuro senador Luiz Henrique.

Em Goiás, tanto Iris Rezende quanto Maguito Vilela conseguiram fazer deputados. Íris fez dois, sua mulher, Íris de Araújo, e Thiago Peixoto, seu secretário de Governo na Prefeitura de Goiânia. Maguito fez Leandro Vilela, seu sobrinho, e Pedro Chaves, seu secretário de Obras. Germano Rigotto (RS), derrotado para o Senado, tem proximidade com dois ex-secretários estaduais - de Saúde e de Habitação - que integrarão a bancada gaúcha do PMDB. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, fez campanha declarada para apenas um candidato, Lelo Coimbra, que se reelegeu.

Senadores também emplacaram deputados. Valdir Raupp (RO), por exemplo, reelegeu sua mulher, Marinha Raupp; Romero Jucá (RR), líder do governo e ex-ministro, elegeu a ex-mulher, Teresa Jucá; Renan Calheiros (AL) reelegeu-se senador e levou seu filho, Renan Filho, à Câmara.













PT consolida passagem dos movimentos sociais para máquina pública
Caio Junqueira
De Brasília

A presença do PT nas máquinas públicas federal, estaduais e municipais, nos últimos anos, aliada à consolidação de um processo de nacionalização do partido são as principais características da nova bancada do partido, que a partir de 2011 será a maior da Câmara dos Deputados.

Os Estados localizados na região Sul e Sudeste recuperaram força na bancada. São Paulo, por exemplo, foi a 16 deputados, dois a menos que o número obtido em 2002, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o primeiro mandato, mas dois a mais que há quatro anos, quando o núcleo paulista foi abatido pela crise do mensalão. Outro tradicional reduto petista, o Rio Grande do Sul, aumentou o número de parlamentares depois de duas eleições. Elegeu oito deputados em 2002, perdeu um em 2006, mas neste ano, potencializados pela eleição de Tarso Genro ao governo do Estado, passou a nove.

Não á toa a disputa interna do partido pela presidência da Câmara já aflora entre esses dois grupos. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é o nome mais forte para o cargo, tendo dentro de seu Estado outros dois interessados, João Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia —ambos presidentes da Câmara durante o governo Lula. Entre os gaúchos, dois nomes têm interesse, Marco Maia, atual vice-presidente da Casa; e Henrique Fontana, ex-líder do governo.

Nos outros Estados, em que o PT nunca teve a mesma força que no Centro-Sul do país, o que se constata no resultado das eleições para a Câmara é que o partido chegou aos grotões principalmente nas eleições de 2006 e que neste ano ocorreu uma sedimentação dessa conquista. A Região Norte subiu de sete em 2002 para dez em 2006 e recuou para nove neste ano. O Centro-Oeste foi de oito em 2002 para seis há quatro anos e subiu para sete agora. O Nordeste elegeu 24 deputados, patamar semelhante ao que teve na reeleição de Lula, quando elegeu 23. Em 2002 eram 17.

Estados como Pernambuco, Ceará e Bahia aumentaram suas bancadas no governo Lula e assim se mantiveram neste ano. É na região, aliás, que está o melhor exemplo da outra característica predominante da atual bancada: a intimidade com a máquina pública. Dos 88 eleitos, 54 se reelegeram e 36, embora distantes de Brasília, de alguma maneira, estiveram recentemente na máquina pública. Dez deles foram secretários estaduais durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dezessete são deputados estaduais, cinco foram prefeitos, dois atuaram no governo federal e apenas dois não tinham laços diretos com o poder, pois eram dirigentes partidários.

Na Bahia que reelegeu Jaques Wagner em primeiro turno, dos dez eleitos, cinco tinham ligação direta com o governo do Estado. Rui Costa foi secretário de Relações Institucionais e teve a maior votação da legenda, 212.157 votos (3,17%). Afonso Florence foi secretário de Desenvolvimento Urbano e terceiro mais votado, com 143.795 votos (2,15%). Valmir Assunção foi secretário do Desenvolvimento Social e quinto mais votado, obtendo 132.999 votos. Waldenor Pereira (sexto mais votado com 87.930 votos) é líder do governo na Assembléia e Amauri Teixeira chefe de gabinete da Secretaria de Saúde (foin nono mais votado com 63.729 votos).

Todos eles, a exemplo da maior parte de toda a bancada do partido, tinham um militância político-partidária anterior à chegada do PT ao Executivo. Rui Costa, o petista mais votado da Bahia, conhece o governador Jaques Wagner, de quem é o braço-direito, desde o movimento sindical dos petroleiros baianos e afirma: “A passagem pelo poder amadureceu o partido. Você passa a enxergar o funcionamento da administração por dentro, seus limites e dificuldades”.

Responsável na gestão baiana pela articulação política, ele compara o que pode vir a ser as diferenças entre a primeira bancada da era Lula e a primeira bancada do pós-Lula. “No primeiro mandato, tínhamos a cultura e tradição de quem sempre havia sido demandante e não era colocada a situação de realizar o que estava nos programas de governo. Quando passa do outro lado e tem a oportunidade de realizar os seus programas de governo, podemos ver a dificuldade de transpor as idéias para a realidade e ali encontramos dificuldades, seja de ordem do funcionamento da máquina do Estado, os entraves burocráticos ou as dificuldade de investimento”, afirma.

Para o líder do governo na Camara, Cândido Vaccarezza, o fato de boa parte da bancada ter passado por administrações é consequência das carreiras políticas que desenvolveram no partido e, por isso, ela tende a ser mais coesa e unida. “Não há outsiders ou novatos. A principal caracterísitca é a de antigos militantes”, afirma.

"Campanha deve comparar biografias e se voltar para o futuro", diz Bornhausen
Caio Junqueira, Valor Econômico, De São Paulo, 07/10/2010

A despeito da redução abrupta da bancada do Democratas no Congresso, o presidente de honra do partido, Jorge Bornhausen, 73 anos, chega ao escritório em que despacha em São Paulo, no bairro do Itaim Bibi, na terça-feira, sorridente, acompanhado de dois daqueles que deram sobrevida ao DEM nas eleições de 2010. Seu filho e sucessor político, deputado reeleito Paulo Bornhausen, líder da legenda na Câmara; e o senador Raimundo Colombo, eleito governador de Santa Catarina.

Foi no Estado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou, em 13 de setembro, a necessidade de "extirpar" o Democratas da política. Segundo Lula, o DEM é a "direita raivosa". E comparou: "A mesma que articulou para Getúlio [Vargas] dar um tiro no coração, não queria deixar Jango [João Goulart] governar e boicotou o governo de Juscelino [Kubitschek]". Para o presidente, "essa direita tentou fazer o mesmo comigo em 2005".

O apelo do presidente não foi atendido pelos catarinenses. Paulo Bornhausen foi o terceiro mais votado do Estado. Colombo, eleito em primeiro turno. A candidata do presidente ao governo de Santa Catarina, senadora e ex-líder do governo Ideli Salvatti (PT), ficou em terceiro lugar, tal como o candidato ao Senado, Vignatti.

Depois de um almoço com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) - o político "com maior futuro dentro do nosso partido" -, Bornhausen, ao lado dos catarinenses, deu entrevista ao Valor sobre o trabalho do DEM no segundo turno. O partido agora quer a cereja do bolo: ajudar José Serra (PSDB) a derrotar Dilma Rousseff (PT).

Sobre o resultado das urnas de 3 de outubro, avalia: "A realidade é que não fomos extirpados". A seguir os principais trechos da entrevista:

Valor: É a terceira vez que o DEM perde força no Congresso. O partido sai mais fraco dessa eleição?

Jorge Bornhausen: Isso não nos atemoriza. A diminuição das bancadas atingiu vários partidos, não só o Democratas. Atingiu o PMDB, PSDB, o PPS. Tivemos perdas e ganhos nessas eleições. Estávamos sem nenhum governador e ganhamos dois. Por outro lado, diminuímos a bancada na Câmara e no Senado. A realidade é que não fomos extirpados como o presidente queria.

Valor: O ganho de dois governadores é um contrapeso à diminuição da bancada?

Bornhausen: O contrapeso depende muito da atuação da bancada, que vai depender do resultado do segundo turno para presidente. Estamos empenhados na vitória do Serra e temos esperança nessa vitória. Mas se ela não nos sorrir, continuaremos sendo um partido de primeira linha de oposição. Quem ganha é governo e quem perde é oposição.

Valor: Qual a atitude imediata do DEM se voltar a ser governo, no caso de vitória de Serra?

Bornhausen: Se formos governo, como espero, vamos ajudar a limpar essa partidarização do país. A pessoa pode ser política nas indicações dos cargos mas tem que estar habilitada. Não pode estar no cargo porque tem uma estrelinha na lapela. Tem que ter condições éticas. Essa é uma das grandes motivações que temos na eleição do Serra. A maneira ética como ele agiu na prefeitura, no ministério, no governo do Estado. Isso nos leva a acreditar que vai ser dado um basta à corrupção estabelecida de forma vergonhosa desde o mensalão.

Valor: E se o DEM continuar na oposição?

Bornhausen: Se formos oposição não nos calaremos diante das iniquidades que ocorrem no Brasil.

Valor: Mas o DEM não se calou nesses oito anos e mesmo assim o Lula tem 80% de popularidade. A voz do partido está sendo ouvida?

Bornhausen: A popularidade do presidente é muito decorrente da falta de oposição. De oposição organizada, estruturada, que mostre as deficiências do governo. Esse governo aumentou em 340 mil o número de funcionários públicos, abriu 38 embaixadas em desperdício completo de recursos do país, gastou mais de bilhão distribuindo cheques pela África, pela América Central, enquanto nós aqui ainda temos pobreza. Gastou em publicidade o que nunca foi visto. O presidente tomou partido da campanha eleitoral de maneira afrontosa. Utilizava-se do expediente de ir ver determinada obra incompleta como a maioria das obras do governo para poder chegar às 18h e fazer comício. Disputamos a eleição contra a máquina estatal de um presidente da República que não tinha limites e o tribunal apenas aplicou multas. O abuso do poder político tem sido uma coisa inacreditável. Acho que país nenhum do mundo hoje tem uma posição dessa, só nos regimes ditatoriais.

Valor: E onde a oposição falhou?

Bornhausen: Acho que durante todo o governo tínhamos que ser mais atuantes junto ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] , no que se refere ao abuso de poder político. Mais atuantes contra, por exemplo, o excesso de propaganda. A Petrobras fez 50 anos e daí gasta não sei quantos milhões para comemorar. Isso tudo para fazer com que o nome do presidente fosse o mais conhecido e o mais reconhecido.

Valor: O senhor está dizendo que é a propaganda, então, que sustenta a popularidade de Lula?

Bornhausen: A massa de propaganda do governo sufocou o grito da oposição que só existia no Congresso. Com o Congresso alvejado pela ética, não havia repercussão necessária das grandes vozes da oposição que havia ali. De um lado, a propaganda oficial. De outro, a única tribuna para a oposição, o Congresso. Isso nos levou a uma diferença na balança muito grande entre governo e oposição. Foi uma avalanche publicitária. Só agora é que vamos ter igualdade na televisão contra essa campanha excessiva e às vezes até virulenta do presidente da República.

Valor: Por que virulenta?

Bornhausen: De ataques virulentos. Santa Catarina deu a resposta. Quando ele foi visitar obras inacabadas e fazer ataques à família catarinense, a resposta veio. Naquela altura estávamos atrás nas pesquisas e ganhamos no primeiro turno. A oposição tem que reagir. Não pode ser inerte. Tem que estar presente. Quando eles mostram estradas, eu mostro a BR-101 no trecho sul de Santa Catarina. Há sete anos e meio sem ficar pronta. A BR-470 não saiu do papel. A BR-580 não saiu do papel. O aeroporto de Florianópolis é uma vergonha internacional. Não temos que ficar com receio. Temos que enfrentar um governo que gasta muito, gasta mal e onde a ética não existe. Temos que enfrentar isso.

Valor: Foi esse enfrentamento que ocorreu em Santa Catarina?

Bornhausen: Eu estava em Santa Catarina quando ele agrediu a minha família, porque o fez de forma plural. Eu sou de Itajaí, que foi praticamente destruída na enchente e até hoje as obras não ficaram prontas. E ele teve o atrevimento de ir a Itajaí. Ali foi um alerta aos catarinenses que souberam reagir a essa postura que não é digna de um presidente.

Valor: Por que essa postura não foi adotada pela oposição em nível nacional?

Bornhausen: O meu departamento é o meu Estado. Em nível nacional a orientação é do candidato a presidente e daqueles que foram contratados para isso.

Valor: Qual deve ser a estratégia da oposição para este segundo turno?

Bornhausen: No segundo turno o que vale é a comparação entre candidatos, seus princípios e valores. É sobre esse enfoque que a campanha deve ser organizada.

Valor: Como enfrentar a estratégia do governo de fazer a comparação entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula?

Bornhausen: A campanha não é para trás, é para frente. É o futuro, não o passado. A discussão do passado fica para a história. Eu reputo a FHC, um grande presidente, um homem que renovou, comandou o Real, fez a Lei de Responsabilidade Fiscal, teve a inteligência de fazer o Proer que nos fez resistir à crise. É um grande legado.

Valor: E por que não é utilizado na campanha?

Bornhausen: Porque não se discute o passado. Tem que discutir o futuro. A nova geração quer saber o que vai acontecer. Eu levei meu neto ao Instituto FHC, para ver uma exposição sobre o Plano Real. Ele ia votar pela primeira vez e tinha nascido depois do Real. Então era preciso que ele conhecesse aquilo, o que foi feito. Isso é a história que julga. Mas nessa eleição, é o futuro que importa. Não renegamos o passado.

Valor: O duelo, então, deve ser de biografias?

Bornhausen: De valores. Quem poderá ser melhor na Presidência do Brasil. Que princípios tem. Qual sua trajetória de vida. Isso que o eleitor tem que pesar neste momento.

Valor: O DEM em breve terá alterações em seu comando e já há uma disputa nos bastidores entre Rodrigo Maia e ACM Neto para dominar o partido. Quem deve prevalecer?

Bornhausen: Eu não estou preocupado com a troca de comando. Acho que a liderança exponencial do partido é o prefeito Gilberto Kassab. O partido deve considerar essa liderança como um fator principal, já que no Brasil há muita personificação dos entes políticos, as pessoas são mais importantes do que o partido. E a pessoa que vislumbro com maior futuro político dentro do nosso partido é o prefeito Kassab.

Valor: E os rumores quanto à ida dele para o PMDB?

Bornhausen: Isso é especulação sem nenhum propósito, sem nenhuma consequência. Não existe isso. Kassab é uma liderança muito forte e deve ser o orientador do partido na sequência dessa eleição. É a liderança mais expressiva do partido nessa juventude que o partido tem e no exercício do cargo.

Valor: Ele deve então presidir o partido na troca de comando?

Bornhausen: Não necessariamente presidir o partido, mas liderá-lo.

Valor: A renovação do partido deu certo?

Bornhausen: Raimundo [Colombo] e Rosalba [Ciarlini] são frutos dessa renovação [governadores eleitos em Santa Catarina e Rio Grande do Norte, respectivamente]. A renovação é um processo que se faz com coragem, portanto tem que ser feita de supetão. Depois vai amadurecendo. Agora estamos na fase do amadurecimento.

Valor: O deputado Índio da Costa, vice de José Serra, faz parte dessa renovação?

Bornhausen: Sim. É um jovem de grande futuro e grande valor. Foi uma escolha pessoal do Serra, mas que me alegrou muito porque tem futuro na política.

Valor: Mas os resultados no Rio mostram que ele não ajudou muito a campanha da oposição.

Bornhausen: Vamos procurar melhorar no segundo turno. Se você olhar, a Dilma também não teve maioria absoluta no Rio. Se nós conquistarmos os votos da Marina podemos equilibrar a eleição no Rio.

Do fundo de pensão à feira livre

Por Caio Junqueira, de Vitória, Valor Econômico, 21/09/2010

A candidatura de um postulante à Câmara dos Deputados novato nas urnas nunca antes havia sido tratada com tanto rigor estratégico e demandado tamanha atenção da cúpula de um governo e do partido político que o comanda. Do presidente da República ao ex-chefe da Casa Civil, do ex-poderoso ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo até a candidata oficial a presidente, todos opinaram sobre a estreia nas urnas de Guilherme Lacerda, presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o bilionário fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

Deu empate. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-chefe da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken, foram contrários. Para Lula, Lacerda enfrentaria dificuldades pela falta de apoio do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, do PMDB, e do prefeito de Vitória, João Coser, que, embora petista, integra um grupo interno adversário ao de Lacerda. Gushiken avaliou que o pré-candidato poderia fazer mais pelo governo com os R$ 40 bilhões de orçamento da Funcef do que sendo mais um entre os 513 deputados da Câmara. Em outra frente, José Dirceu, o homem forte do primeiro mandato de Lula, estimulou-o, fazendo coro aos anseios da candidata oficial a presidente, Dilma Rousseff, que alegou haver a necessidade de bons quadros no Legislativo em seu mandato, se vencer. Acabou convencendo Lula, que avalizou o slogan em que até Gushiken deu palpite: "O deputado federal do Lula".

Com o componente político bem desenhado, faltava o fator financeiro. Iniciou, com um auxiliar, os contatos com empresários, que passaram a despejar recursos em sua campanha. Na segunda parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lacerda declarou ter arrecadado R$ 964 mil, mais que o dobro do segundo que mais arrecadou no Estado. Um terço desse valor saiu diretamente de pessoas jurídicas, ao passo que os outros dois terços foram repassados pelo partido. "Sempre tive muitos contatos com empresários em decorrência dos cargos que ocupei, mas não quero comprar a eleição. Minha arrecadação é alta porque todos os recursos são contabilizados", afirmou Lacerda ao Valor, durante um intervalo de sua puxada agenda de campanha.

Ele pede voto a quem passa pela sua frente. Sua estratégia é fazer uma campanha "de guerrilha": movimentar-se por todos os lados e atacar em todas as frentes. Apresenta-se: "Meu nome é Guilherme Lacerda, sou candidato a deputado pela primeira vez, aqui está minha trajetória, sou ligado ao Lula e a Dilma. Se você achar que eu mereço, vote em mim, se não, não precisa".

Lacerda também sobe os morros capixabas, frequenta eventos de pequenos comerciantes e recorre ainda a uma antiga estratégia dos tempos da gênese petista: a panfletagem junto ao operariado. Na semana retrasada, foi às 7h até o refeitório da Metalúrgica União, uma das principais fornecedoras da Petrobras e que também tem contrato com a Vale, na qual a Funcef tem participação.

Falou a cerca de 250 funcionários sobre a origem simples no interior de Minas Gerais ("Trabalho desde os 12 anos"), realizações na Funcef ("Elevei o orçamento de R$ 9 para R$ 40 bilhões e participação em mais de 100 empresas"), sua maior necessidade ("Preciso tornar-me conhecido"), promessas ("Me comprometo a prestar contas do meu mandato pelo menos duas vezes por ano") e concluiu: "Meu lado é o dos trabalhadores e excluídos, mas não vejo problemas em me relacionar com empresários e grandes lideranças".

Dentre essas, a mais importante é José Dirceu. A relação é antiga, mas se intensificou depois que o ex-ministro assumiu a presidência do PT, em 1995. Naquele ano, Lacerda integrava a equipe de um dos primeiros governadores petistas do país, Vitor Buaiz, do Espírito Santo, eleito em 1994. O governo enfrentou turbulências com os petistas durante todos os quatro anos de gestão, principalmente com a base sindical, já que Buaiz teve dificuldades para pagá-los em dia. Presidente do partido, Dirceu era presença frequente no Estado para mediar a situação.

Lacerda participou da gestão Buaiz primeiro como diretor de Operações do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), depois como secretário de Planejamento. Foi sua segunda participação em governos. Antes, atuara como secretário-adjunto de Indústria e Comércio de Belo Horizonte, na gestão de Patrus Ananias. Quem o recomendou foi Luiz Dulci, atual secretário-geral da Presidência da República, que o conhecera na militância do movimento sindical mineiro ligado à educação, uma vez que Lacerda lecionava em Juiz de Fora.

Após o governo Buaiz, Lacerda voltou a ter relação mais próxima com Dirceu durante a eleição de Lula, em 2002, quando coordenou a campanha do petista no Espírito Santo. Com a vitória, aguardou por semanas um convite para integrar o governo, que não vinha. "Eu queria ir para a Caixa Econômica Federal. Na verdade, queria trabalhar em qualquer cargo no governo, mas ninguém me chamava. Aí o Jorge Mattoso [economista, presidente da Caixa no primeiro mandato de Lula] me convidou para a Funcef". A relação com Mattoso vem desde a campanha petista de 1989, quando atuaram na elaboração do programa econômico petista, ao lado de Aloizio Mercadante, com o qual Lacerda se relacionara no doutorado em economia na Unicamp, no final dos anos 80.

Ao lado de Sérgio Rosa na Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil) e de Wagner Pinheiro na Petros (fundo dos funcionários da Petrobras), fez dos fundos de pensão das três principais estatais do Brasil grandes investidores no setor de infra-estrutura e instituições poderosas para a política.

A crise do mensalão em 2005, apesar de ter-lhe dado "dor de coluna e crises de choro", não o afastou da Funcef. Foi de lá que assistiu, indignado, a cassação de Dirceu na Câmara dos Deputados. A retribuição ao apoio pode ser medido agora. Dirceu esteve em Vitória no final de agosto para participar de uma plenária em apoio a sua candidatura e de um "jantar-palestra" com empresários. Em um dos eventos, Dirceu lacrimejou quando Lacerda afirmou que "o dia 1º de dezembro de 2005 [data da cassação de Dirceu] deveria ser considerado o Dia Nacional da Injustiça".

Lacerda avalia que o apoio do chamado "núcleo duro" do primeiro mandato de Lula a sua candidatura é superdimensionado. "Não é que estejam investindo em mim. Não tenho essa relação tão privilegiada. Sou apenas um cara disciplinado politicamente, embora não seja um cordeirinho".

Sobre o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que integrava o núcleo duro nos quatro primeiros anos da era Lula mas rivalizava e disputava poder com o grupo de Dirceu, Lacerda evita falar: "Não quero falar do Palocci porque sei o que o Mattoso passou". Uma referência ao "caso Francenildo", caseiro que teve o sigilo bancário na Caixa quebrado após acusar Palocci de fazer reuniões com lobistas em uma mansão em Brasília. O Supremo Tribunal Federal, onde o processo tramita, recebeu a denúncia contra Mattoso, presidente da Caixa na época do escândalo, e arquivou contra Palocci, então ministro da Fazenda.

As críticas ao ex-ministro, hoje um dos coordenadores da campanha de Dilma, são evitadas no aspecto pessoal, mas diretas na área econômica: "A gente ia na Fazenda [ministério] parecia que estava chegando no governo Fernando Henrique, ou pior até. Foi muito conservador, carregou na taxa de juros". No entanto, ele avalia que Palocci terá um papel relevante no governo Dilma, embora aposte que fora da Economia: "na área política ele será importante no governo".

Com a queda de Dirceu e a posterior ascensão de Dilma à Casa Civil, foi com ela que passou a ter maior contato -também a ser alvo de algumas das famosas cobranças da ex-ministra. Em uma delas, como presidente do Conselho de Administração da Brasil Ferrovias, posteriormente adquirida pela América Latina Logística (ALL) - que o mantém no cargo até hoje - Dilma lhe cobrou maior andamento das obras nos 260 quilômetros do trecho entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT), ao que Lacerda respondeu: "Ministra, eu levo o cavalo até a poça d'água. Depois, para beber, é com ele". "Então você dá a ele um canudinho para tomar a água", respondeu Dilma. A relação de ambos é bem próxima e, além dela, outros petistas da cúpula nacional têm incentivado Lacerda, como o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que gravaram vídeos para a campanha.

É justamente esse apoio da cúpula que tem incomodado o PT capixaba, que critica a candidatura Lacerda por ter sido construída "de cima para baixo", sem o apoio das bases do partido no Espírito Santo e em confronto com candidaturas já tradicionais, em especial a da deputada Iriny Lopes. Deputada federal desde 2002, é considerada a principal adversária de Lacerda pois, estima-se, a coligação costurada por PMDB, PSB e PT deve eleger sete dos dez deputados do Estado: três pemedebistas, três pessebistas e apenas um petista: Lacerda ou Iriny.

Essa perspectiva deflagrou uma rivalidade interna inédita, cujo sinal mais eloquente é o licenciamento do prefeito de Vitória, João Coser (PT), para ajudar na campanha petista. Aliados de Lacerda apontam nessa saída a tentativa de angariar votos para Iriny em detrimento de Lacerda. O prefeito, porém, diz que sai não para fazer campanha nas proporcionais, mas "para levar a campanha de Dilma ao interior".

Reeleito no primeiro turno de 2008 com mais de 65% dos votos, Coser integra a corrente Mensagem ao Partido, maior opositora da Construindo um Novo Brasil (CNB) de Lacerda, à qual a Articulação de Esquerda de Iriny também se opõe. A Mensagem tem como principal expoente o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, opositor de Dirceu, que é um nome importante da CNB. "Iriny trabalha há muitos anos conosco. Meu voto nela é declarado, mas sem desmerecer os outros candidatos", afirma o prefeito. Sobre Lacerda, diz que "em 2006 e 2008 construiu poucas relações no PT para quem tinha projeto político de médio prazo".

A oposição interna fez com que Lacerda buscasse apoio em outras legendas. Muitas de suas parcerias são com candidatos a deputado estadual de outros partidos, que negociam apoio político em troca de ajuda financeira. O custo médio é de R$ 30 por voto em potencial. Funcionários ligados à Caixa, por meio da Associação dos Gestores da Caixa (AGCEF), também declararam apoio a ele.

Seus opositores, assustados com o tamanho de sua campanha, afirmam que Lacerda utilizou-se de seu cargo na Funcef para capitalizar sua candidatura. Neste ano, por exemplo, o fundo assinou contrato com a empresa capixaba de alimentos Tangará Foods, pelo qual adquiriu por R$ 136 milhões o parque industrial da empresa.

Lacerda licenciou-se da presidência da Funcef às vésperas da campanha, mediante um pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. "Eles não queriam abrir um processo sucessório na Funcef em meio às eleições nacionais". Diz que sofreu críticas por licenciar-se, mas que preferia o afastamento. "Licenciado não recebo meus vencimentos. Afastado, entraria na 'quarentena'".

Seus adversários também afirmam que seu interesse real é, com os votos que conquistar, credenciar-se para as eleições municipais de Vila Velha em 2008. Maior colégio eleitoral do Espírito Santo, há dois anos participou das prévias petistas para se lançar prefeito, mas perdeu. Outros afirmam que seu alvo é calibrar-se para algum ministério de um eventual governo Dilma, o que já tem sido especulado pela imprensa capixaba. "Não estou fazendo isso com essas perspectivas. Precisava ver como era passar por uma eleição, embora ache que ela pode me credenciar para outros cargos. Mas não é meu objetivo principal".

No Parlamento, afirma querer comprar a briga do veto à fiscalização e controle do TCU, uma luta em que já estão Lula e Dilma, além do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entre outros. "Não pode o TCU querer mandar mais que Executivo, Legislativo e Judiciário. O TCU virou o quarto poder". Sobre as perspectivas para os fundos, diz que irá trabalhar para incluir a maior parte deles na rota de investimentos do país. "Hoje os fundos têm uns R$ 600 bilhões de recursos, mas muito concentrados em alguns poucos. Tem que ter um jeito desses fundos menores passarem a se interessar por esses investimentos maiores e o caminho inicial para isso é reduzir a taxa de juros", afirma. Para levar à Câmara suas idéias, calcula precisar de 100 mil votos. "Sou uma incógnita. Posso tanto ter uma avalanche de votos como ir muito mal", afirmou.

Destino da Celg sela disputa pelo governo de Goiás

Caio Junqueira, De Goiânia, Valor Econômico, 10/09/2010

O maior eleitor de Goiás não vota. Tem 56 anos, está afundado em dívidas e virou o principal assunto das eleições estaduais. Também não vê, não fala e não anda, embora todos os olhares, vozes e passos dos três principais candidatos ao governo do Estado apontem para ele. Com dívidas de R$ 4,1 bilhões, oito vezes maior que o patrimônio líquido da empresa, a Centrais Elétricas de Goiás (Celg) é a estatal cujo destino pode decidir a sucessão estadual neste ano.

As duas maiores lideranças políticas goianas dos últimos 20 anos estão na disputa: o senador Marconi Perillo (PSDB), governador entre 1999 e 2006 sob o slogan "Tempo Novo", uma alusão à nova era que viria na política regional com a derrota que impôs a Iris Rezende, então o político mais poderoso do Estado e contra quem reedita agora o embate de 1998. Por fora corre o candidato governista Vanderlan Cardoso (PR), um bem-sucedido empresário do setor alimentício eleito prefeito da pequena Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia. Reeleito em 2008, busca se posicionar como a "terceira via" e firmar-se como um candidato "gerente".

Os três estão atentos à intrincada engenharia político-financeira que tem por objetivo drenar alguns bilhões de reais da União para o caixa da Celg e do governo do Estado. Tendo em vista o volume de recursos em negociação para salvá-la - R$ 3,7 bilhões -, os três grupos se envolveram em uma disputa diária em defesa da melhor equação de entrada desse dinheiro nos cofres públicos goianos.

Cardoso torce para que o seu principal cabo eleitoral, o governador Alcides Rodrigues (PP), conclua a negociação antes do primeiro turno, o que abriria espaço para colar na atual gestão o título de salvadora da Celg, e capitalizar votos para o candidato oficial, além de poder atrair o apoio de boa parte dos 246 prefeitos do Estado.

Isso porque a parte da primeira parcela do empréstimo seria destinada a um acerto de contas de ICMS devido pela Celg ao Estado, que repassaria automaticamente aos municípios a cota-parte que a legislação lhe obriga. Em terceiro lugar nas intenções de voto, com 5% segundo o Ibope, os recursos poderiam ajudar a alavancar Cardoso e a conter a debandada de prefeitos aliados que rumam para a candidatura tucana, atualmente a favorita na sucessão.



Receoso com o efeito eleitoral do acordo, Marconi Perillo, com 45% no Ibope, articulou para que seus deputados estaduais alterassem o projeto para que a primeira parcela caísse diretamente nas contas da Celg, evitando, assim, que dela decorram eventuais efeitos eleitorais pró-governo.

Em 24 de agosto, com o apoio do PMDB de Iris Rezende, os oposicionistas conseguiram alterar o projeto na Assembleia Legislativa por 25 votos a 1, de modo que a primeira parcela do empréstimo fosse diretamente para a Celg. O governador, então, tratou de ir mais uma vez a Brasília para articular uma nova saída.

Foi mais um encontro com a cúpula do governo federal, dentre os tantos ocorridos desde sua vitória nas urnas há quatro anos. Tido como um vice-governador discreto de Perillo entre 1999 e 2006, Alcides Rodrigues elegeu-se com o apoio do tucano mas desde o início de seu governo buscou a aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que revoltou seu antecessor.

Naquela altura, Marconi já era um dos principais inimigos dos petistas do alto escalão do governo federal, devido às suas declarações públicas de que alertara Lula sobre o que seria depois conhecido do público como "escândalo do mensalão". O aviso teria ocorrido dentro de um carro em Rio Verde (GO), no trajeto que ambos fizeram até um evento, em 2004. Ali, Marconi teria informado Lula de que deputados da base governista estavam assediando a deputada Raquel Teixeira (PSDB) para votar com o governo em troca de auxílio financeiro. O escândalo veio à tona em junho de 2005, Marconi tornou público o episódio e Lula o declarou seu inimigo, embora nunca tenha dado sua versão do ocorrido.

Em razão disso, aproximar-se de Rodrigues não era má ideia para Lula, muito menos dar-lhe condições financeiras para caminhar com as próprias pernas e descolar-se de Marconi. Da parte do governador, a aliança com o presidente era importante pela alegada necessidade de ajuste financeiro nas contas do Estado.

Seu grupo alega que recebeu um Estado quebrado de Perillo, que teria promovido uma farra fiscal e diversas irregularidade orçamentárias. Tanto que a principal vitrine divulgada pelo governador é a do equilíbrio das contas públicas, que seria coroada com o acerto final da Celg.

Os tucanos contestam. Afirmam que todas as contas dos oito anos do "Tempo Novo" foram aprovadas pela Assembleia e pelo Tribunal de Contas e que Rodrigues busca razões no antecessor "para justificar a própria incompetência". Para provar isso, Perillo articulou sua maioria na Assembleia para promover duas CPIs, a "da Celg" e a "do endividamento".

A primeira, basicamente, mostrou que todos os governos estaduais desde 1982 têm culpa pela atual situação da estatal, uns mais, outros menos. Os do PMDB, Iris Rezende (1983-1987 e 1991-1995), Henrique Santillo (1987-1991) e Maguito Vilela (1995-1999); os dois de Perillo (1999-2003 e 2003-2007).

A segunda concluiu não ser possível "admitir a existência de um déficit, seja orçamentário, seja financeiro, na passagem do governo de Marconi Perillo para o de Alcides Rodrigues", o que gerou protesto do segundo pela forma como foi conduzida a comissão.

As CPIs acirraram a cisão do governador com Perillo e alimentaram sua aliança com Lula, que abraçou a causa da Celg e a utilizou para atacar o tucano. Em 13 de agosto de 2009, anunciou em discurso em Goiânia um acordo que salvaria a companhia, o que não ocorreu. Em seguida, atacou Perillo, sem citar nomes: "Faço questão de dizer aqui: quem quebrou a Celg? Isso eu faço questão de saber. Quem é que afundou essa empresa?"

E completou, ao referir-se a obras na BR-060, que ficou "sabendo que tem um outro moço que foi a Brasília reivindicar, para dizer que quem tinha reivindicado a obra era ele [Perillo]. Eu quero dizer que a obra não foi reivindicada por ele, porque se ele gostasse tanto dessa obra, ele que foi governador oito anos poderia ter feito".

Sábado, no primeiro comício do ano em terras goianas, Lula voltou a falar da Celg e a atacar Perillo: "Um tal senador que é candidato a governador, vocês sabem o que [ele] fez com a Celg. Até hoje não foi explicado como é que a Celg quebrou. E nós estamos trabalhando há mais de quatro anos para consertar a Celg e resolvemos emprestar dinheiro para que volte a funcionar corretamente e ele colocou os deputados dele para votar contra o acordo que a gente tinha feito para ajudar o Estado de Goiás".

Realizado em Valparaíso de Goiás, o local do ato político que teve também Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB), no palanque, tem valor estratégico para a campanha de Iris Rezende, uma vez que a cidade é um dos polos da região denominada Entorno do Distrito Federal. Com 16% do eleitorado goiano, a região apresenta nas últimas duas décadas crescimento populacional vertiginoso com muitos migrantes, que pouco conhecem Iris Rezende, mas são maciçamente lulistas.

O pemedebista é mais forte em Goiânia, onde renasceu politicamente prefeito em 2004 e foi reeleito em primeiro turno em 2008. Personalista e com discurso recorrente ao "povo" goiano, o candidato afirma que "era dever colocar meu nome à apreciação do povo diante do descalabro que se encontra o Estado" e que "não tem um político do Estado mais comprometido com o povo de Goiás do que eu". Deixou a prefeitura nas mãos do vice petista e, pela primeira vez, uniu o PT em torno de sua candidatura, já que durante toda a história política estiveram em lados opostos.

Com 34% no Ibope, seu alvo principal é Perillo, o favorito, que atua para vencer no primeiro turno e evitar o embate direto contra Lula e Dilma no segundo turno. Se o tucano ganhar no dia 3 de outubro, deve ser o único na história goiana a se eleger contra o presidente da República, o governo do Estado, a Prefeitura de Goiânia e os cinco maiores colégios eleitorais do Estado: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Jataí e Catalão.

Sua chapa reedita a composição vitoriosa de 2002, com Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB) buscando a reeleição. Seu discurso incorpora as tradicionais bandeiras tucanas, como eficiência na gestão e responsabilidade fiscal. Também pretende adotar os chamados "contratos de gestão", algo já feito pelo PSDB em São Paulo e que se baseia em serviços públicos sendo geridos por organizações da sociedade civil, com base em metas a serem alcançadas.

Sobre a possibilidade de Lula influenciar na disputa, Perillo afirma que eleições estaduais diferem das presidenciais. "Não imagino que o presidente da República, com tanta coisa a fazer, vá perder tempo com adversários como eu", disse, três dias antes do comício de Lula em Valparaíso. Para ele, o ideal é que a Celg busque um investidor privado para, em uma parceria com o Estado, tirá-la do vermelho.






Derrotado em convenção, Caiado opta pela neutralidade
De Goiânia

Texto:-A +A CompartilharImprimirEnviar por e-mail "Caiado não descumpre compromisso. Caiado não trai. Caiado não mente. Caiado não rouba. A minha campanha será solitária. Me coloco em posição neutra na candidatura ao governo, mas se o PSDB afrontar as minhas bases eu saio da neutralidade para o ataque e mostro a força que nós temos no interior do Estado. Nesta hora, com apoio dos meus familiares, me retiro do recinto".

Foi com esses termos que o deputado federal Ronaldo Caiado, presidente do Democratas de Goiás, finalizou, aos brados, seu discurso na convenção do partido, em junho, que homologou a aliança com o PSDB e o apoio ao candidato tucano a governador, Marconi Perillo.

A neutralidade na disputa foi a saída que o deputado encontrou ante a pressão da maioria dos correligionários pela coligação. Queriam evitar a repetição das eleições de 2006, quando, isolado, o partido amargou 3,5% dos votos válidos na candidatura do senador Demóstenes Torres a governador e viu cair sua bancada na Câmara dos Deputados de três para um - o próprio Caiado.

Para este ano, ao contrário da maioria dos 27 Estados do país, Goiás é um dos poucos lugares em que as perspectivas eleitorais para o DEM são muito positivas. Demóstenes é o único senador do partido que tem eleição garantida.

O bom desempenho eleitoral, porém, deve ocorrer sem a anuência de seu presidente regional, que durante todo o primeiro semestre não concordou com a tese da aliança com os tucanos, em razão de antigas desavenças com Perillo.

Juntos quando desbancaram o PMDB em 1998, Caiado alegou, após a vitória naquele ano, que o governador eleito, Perillo, dera pouco espaço a seu partido na composição do secretariado. Seguiram afastados para a eleição municipal de 2000, mas em 2002 estavam juntos na reeleição do tucano, cada qual com seus projetos pessoais em andamento: Perillo queria ser reeleito, o deputado pretendia ser seu sucessor. No entanto, não se esperou muito para que entrassem novamente em conflito. Perillo se incomodou com a filiação ao então PFL de Caiado de uma deputada pemedebista sua opositora. O tucano revidou e levou para sua base aliada mais de 20 prefeitos pefelistas.

Dali em diante a relação piorou e não mais estiveram juntos. Em 2006, Caiado insistiu que seu partido não fizesse alianças e se concentrasse na candidatura a governador de Demóstenes. O resultado foi pífio. O número de deputados caiu e Demóstenes teve 3,5 % dos votos válidos. O único eleito para a Câmara foi o próprio Caiado.

Com base nisso, neste ano a ala interna adversária a Caiado, liderada pelo ex-deputado federal Vilmar Rocha, resolveu se empenhar para fechar a coligação com o PSDB. "Com essa aliança corrigimos o erro de 2006. É nossa aliança natural e com ela devemos ter o mesmo bom desempenho de 2002, quando elegemos três deputados e um senador", afirma Rocha.

Um dos fundadores do antigo PFL e seu primeiro presidente em Goiás, ele teve mais de 73 mil votos nas eleições de 2006, foi o 13º mais votado do Estado (que tem 17 cadeiras na Câmara) mas como seu partido não se coligou, não conseguiu obter o número suficiente de votos necessários para que a legenda tivesse mais um representante na Câmara.

Professor de Direito, ele defende, caso Dilma Rousseff (PT) vença as eleições presidenciais, uma recomposição das forças de oposição. "Não dá para continuar com essa oposição desarticulada. É preciso um reagrupamento partidário, seja cisão ou fusão dos partidos de oposição para formar um núcleo forte de oposição ao lulismo", afirma.

Para ele, a qualidade da gestão Lula é de médio para baixo e a oposição não conseguiu demonstrar isso. Além disso, ela também foi incapaz de mostrar o seu legado positivo. "Tínhamos um legado positivo e não o assumimos. Fomos incompetentes para mostrar ao país o valor desse legado". (CJ)

Máquinas de governo e famílias puxam voto para PT e PMDB

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 24/08/2010

Uma espécie de "empate técnico" entre PT e PMDB para as vagas na Câmara dos Deputados deve deixar em dúvida, até a abertura das urnas, qual partido irá largar na frente na intrincada divisão de poder que os dois partidos farão em um eventual governo de Dilma Rousseff (PT).

O mapa dos partidos obtido pelo Valor para a eleição de deputados federais aponta que os pemedebistas elegerão 99 deputados, contra 98 dos petistas. Nesse cenário, o partido do vice de Dilma, Michel Temer (PMDB), tem uma vantagem que, embora estreita, confere-lhe maiores direitos. Um deles, imediato, é a preferência na escolha dos principais cargos diretivos da Casa. Outro, não menos importante, é que o número de eleitos também é o primeiro critério a se verificar na divisão dos cargos nos ministérios e nas estatais, do primeiro ao terceiro escalões.

Os dados das duas legendas, com recorte por Estado, apontam ainda o que esperar do perfil dos deputados das duas maiores siglas do país. Assim como nas campanhas majoritárias, o PT aposta na popularidade e nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alavancar as candidaturas das eleições proporcionais. Também é tido como um ponto a favor as pesquisas que colocam a sigla com entre 25% e 30% na preferência do eleitor, na medida em que os resultados de eleições passadas demonstram que esse índice fica próximo do número de votos e de deputados. Por exemplo, em 2002 o PT tinha 20% de preferência, teve 18,4% dos votos e 17,7% de deputados. Quatro anos depois, abalado pela crise do mensalão, tinha 16% de preferência, teve 14,9% dos votos e elegeu 16,2% de deputados.

Para este ano, a expectativa é de que o alto percentual de preferência se traduza em maiores aumentos de bancada do PT nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste (ver quadro nesta página), justamente onde os índices de aprovação de Lula chegam a mais de 90%. Nesses locais, assim como no no Sudeste e no Sul, os nomes petistas com mais chances de serem eleitos são figuras conhecidas em seus Estados. Isso decorre da estratégia de selecionar poucos nomes - para abrir espaço para coligações proporcionais com aliados - mas com grande potencial de voto. Para tanto, optou-se por pinçar pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelos reflexos do crescimento da economia nos últimos anos nos Estados e nos municípios.

São ex-prefeitos, ex-secretários municipais e estaduais, primeiro e segundo escalões do governo federal, dirigentes regionais de estatais e autarquias, como a Caixa Econômica Federal e o INSS. Todos saídos das máquinas públicas municipais, estaduais e federais, com intimidade com a gestão pública e que foram largamente expostos nas mídias locais nos últimos anos.

Eles compõem a maior parte da lista dos cerca de 30 nomes que são considerados pelo partido como favoritos para se somar aos 66 deputados petistas que tentam a reeleição e que, espera-se, sejam todos reeleitos. A estimativa é que serão eleitos 15 candidatos a mais do os 83 eleitos em 2006.

Nessa mesma lista dos 30 nomes, há um número reduzido em relação a outras eleições de candidatos ligados diretamente aos movimentos sociais ou ao chamado "voto de opinião". Assim, após os oitos anos da era Lula, o perfil predominante do novo deputado petista tende a ser de pessoas já experimentadas na máquina pública. "Na primeira eleição de Lula, em 2002, o perfil era de pessoas mais ligadas diretamente aos movimentos sociais. Em 2006, houve um misto na bancada entre entre pessoas ligadas a esses movimentos e à máquina pública. Agora, a característica de pessoas ligadas à máquina pública já deve prevalecer", afirma Antonio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Na prática, segundo ele, isso quer dizer mais deputados petistas pragmáticos, ligados às bases municipais e com maior senso de coesão governista, o que pode ser benéfico Dilma, no caso de ela ser eleita.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), discorda. "Não há e nem haverá diferença de perfil. O que há é uma unidade maior decorrente das depurações que a bancada passou nos últimos anos, com a saída de parlamentares à esquerda e à direita", afirma. Ele diz ainda que a característica geral dos deputados continuará sendo a de quadros políticos históricos do partido ligados ao voto de opinião. "Não é porque foi prefeito ou secretário que passa a ser um político da máquina pública. É o contrário. Ele foi para a máquina pública porque era um quadro político".

No PMDB, não há uma previsão de grandes mudanças. O cálculo é de uma bancada com 99 deputados, dez a mais do que em 2006 e sete a mais do que a bancada atual, da qual pelo menos 14 tentam se reeleger. Nesse desenho, os Estados tendem a manter o mesmo número de cadeiras que de quatro anos atrás. As alterações maiores ocorrem onde o partido tem governador, como Maranhão, Paraíba e Rio de Janeiro.

Na lista, o que mais chama a atenção é a presença de novatos na política que são impulsionados por parentes que deixam a Câmara para tentar o Senado ou cujos padrinhos pretendem ter um braço político no Legislativo federal.

É o caso de João Arruda, 34 anos, secretário-geral do PMDB-PR e sobrinho do ex-governador do paraná Roberto Requião. No governo do tio, foi diretor de Lazer e Qualidade de Vida do Paraná Esportes, autarquia paranaense, e diretor de Relações Institucionais e Comunitárias da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Outro caso é o de Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, que após dois mandatos seguido na prefeitura de Murici (AL), parte para a disputa na Câmara.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que ruma para o 11º consecutivo no mesmo partido, a única previsão possível de ser feita é quanto à unidade da bancada. "Seremos mais unidos e compromissados com o Executivo, se a Dilma vencer".


Pemedebistas da Paraíba buscam o voto das oligarquias para aumentar bancada


Neófito na política, o candidato a deputado federal Wilson Santiago Filho tem 21 anos, R$ 4,8 milhões na conta e, calcula-se, metade dos votos de seu pai, o deputado federal Wilson Santiago (PMDB-PB), atual candidato ao Senado pela Paraíba. Ao lado de outro filho de político, da mãe de um e do sobrinho de outro, ele integra a bancada dos pemedebistas paraibanos familiares de políticos de expressão que tentam aumentar a bancada do partido de três para quatro nas eleições de outubro.

A razão para tanta familiaridade no perfil da disputa interna deste ano é que, dos três eleitos em 2006, dois deixarão a Câmara para tentar o Senado. Como não querem deixar a vaga ser ocupada por outro grupo político, planejaram transferir sua base eleitoral a seus parentes. Além de Santiago, Vital do Rego Filho tenta ser senador neste ano e eleger a mãe, Ozanilda Vital do Rego (Nilda Gondim) para a sua vaga na Câmara.

Vital e Santiago foram, respectivamente, o primeiro e o segundo mais votados da Paraíba em 2006, com 168,3 mil votos e 163,6 mil votos, respectivamente. O cálculo é que conseguem transferir para seus herdeiros políticos pelo menos metade desses votos, o que os elegeria, já que, foi próximo a essa mesma metade - 75,4 mil - que o menos votado se elegeu.

Além deles, o PMDB estadual tem outros familiares para ajudar o maior partido do país a manter o status de maior partido do Congresso. Trata-se de Hugo Motta, 21 anos, estudante de medicina e filho do prefeito de Patos (PB), Hugo Wanderley (PMDB) e neto, por parte de pai, do prefeito que governou a cidade entre 1956 e 1959. Seu site de campanha diz ainda que "seu avô materno foi deputado estadual cinco vezes e duas vezes deputado federal. Já sua avó materna foi quatro vezes deputada estadual e está, nessas eleições de 2010, disputando o quinto mandato".

Seu pai foi eleito prefeito em 2008 com 97,3% dos votos válidos, uma das maiores votações proporcionais do país, e agora tenta levar o mais novo nome da família para Brasília.

A expectativa de vitória do governador José Maranhão (PMDB) é outro provável impulso para fazer da bancada do PMDB da Câmara. No cargo há um ano e seis meses, após a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral do mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), ele já lidera as pesquisas eleitorais contra seu principal adversário, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

Um fator que o auxilia foi a aproximação com os prefeitos feita no pouco tempo de governo. Dos 203 municípios, 161 estão com ele. Quando assumiu, eram 77.

Para o presidente do PMDB-PB, Antonio Silva, a transmissão de capital político a descendentes é comum em todo o país. "O clã político, quando já está em determinado patamar, procura dar continuidade a ele. Isso faz parte da cultura política de todo o Brasil", afirma. Como exemplo, cita um Estado da região Sul: "O Zé Richa (ex-governador do Paraná) trabalhou para que seu filho Beto Richa chegasse onde chegou." (CJ)


Petistas que tentam estrear na bancada de Tocantins saíram do 1º escalão


Sem nunca ter eleito um deputado federal desde que foi emancipado de Goiás, em 1988, o PT de Tocantins aposta neste ano na presença partidária nas máquinas públicas da capital, Palmas, do governo do Estado e do governo federal para ocupar pelo menos duas cadeiras na Câmara a partir de 2011 - o que configuraria um aumento de 200% sobre sua bancada atual.

Seus quatro candidatos a deputado federal participaram durante os últimos oito anos de algum órgão do governo. José Messias de Sousa foi superintendente da Caixa Econômica Federal. Darci Coelho foi secretário de Governo do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), gestão que também abrigou Maria Helena Brito Miranda na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego; e José Donizete na Secretaria de Orçamento Participativo e Programas Especiais.

Dos quatro, José Messias é o favorito para amealhar o maior número de eleitores. Gerente da Caixa em municípios tocantinenses há 25 anos, assumiu a superintendência estadual do banco em 2003, mesma época em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adentrava o Palácio do Planalto. Aproveitou para, no mesmo ano, filiar-se ao PT. Sob sua gestão no banco, afirma, foram construídas mais de 40 mil casas populares no Estado, o que o ajudou a estabelecer vínculos que hoje devem levá-lo à Câmara.

"Minha candidatura foi se contruindo ao longo do tempo por meio dessa rede de relacionamentos com parlamentares, ministérios. Uma interação boa com prefeitos, pois fizemos muitos convênios com eles. Um apoio fantástico do setor da construção civil, tanto dos empresários quanto dos trabalhadores", diz.

As outras candidaturas petistas vêm menos fortes que a dele, embora mais um ou dois nomes devam ser eleitos além de Messias. O motivo de sua vantagem é que dois de seus correligionários são neopetistas que, outrora, estiveram com os adversários.

Darci Coelho, ex-PP e ex-PFL, era braço direito do homem que já comandou o Estado por três vezes e que, agora, tenta mais uma vez: Siqueira Campos (PSDB). Em 2009, depois de ajudar o prefeito Raul Filho na composição política de sua campanha à reeleição, filiou-se ao PT. É o candidato preferencial de Raul, mas sua candidatura agrada mais os antigos simpatizantes de Siqueira do que a militância petista.

Já Maria Helena Miranda é tia do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009 e que atualmente disputa uma vaga no Senado. Em seu governo, exerceu o cargo de secretária do Trabalho e Assistência Social. Ela é também irmã de José Edmar Brito, que foi secretário de Governo e de Infra-Estrutura de Siqueira Campos. Em 2009, contrariando a vontade dos familiares, filiou-se ao PT.

Diferentemente de Dirceu e de Maria Helena, o quarto candidato é José Donizete, um dos mais antigos petistas do Estado. Foi candidato, sem sucesso, a deputado federal em 1988, estadual em 1990 e a senador em 1994. Eleito presidente estadual da legenda em 2009, atuou para ter nomes já conhecidos dos eleitores no rol de candidatos. "Trabalhamos para lançar os nomes com maior densidade eleitoral", afirma. (CJ)

Principal bandeira de Dilma, PAC desaparece do discurso de Mercadante

Caio Junqueira
Valor Econômico, De Brasília, 18/08/2010

Presença constante no discurso eleitoral da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não aparece com a mesma frequência nas declarações do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante.

Ontem, no debate promovido pelo jornal "Folha de S. Paulo" e pelo portal UOL, Mercadante não mencionou o termo PAC uma vez sequer. O mesmo ocorreu na semana passada, no primeiro debate televisivo entre os aspirantes ao Palácio dos Bandeirantes; e há duas semanas, nas entrevistas ao portal UOL, no dia 28 de julho, e na entrevista à Rádio Bandeirantes, no dia 27 de julho.

Quando cita o programa, Mercadante prefere lembrar de sua segunda versão, o "PAC 2", lançado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 4 de julho, em entrevista para a Associação Paulista de Jornais (APJ), que congrega 14 dos maiores jornais do interior do Estado, afirmou, ao responder a uma pergunta, que seria possível duplicar a rodovia dos Tamoios: "Vamos trabalhar para incluir a obra no PAC 2 para ter, inclusive, recursos disponíveis do PAC 2".

No dia 11 de agosto, em entrevista à rádio Band Vale, citou o PAC 2 por duas vezes. Na primeira, ao responder a um questionamento específico sobre áreas de risco: "Nós temos um problema de populações em área de risco. O PAC 2, o meu governo vai trabalhar junto com o governo federal, exatamente para prevenir essa área, remover a população, estimular o Minha Casa, Minha Vida para substituir moradia para essas família". Depois, respondendo a uma questão sobre o prolongamento das rodovias Ayrton Senna-Carvalho Pinto, defendeu "uma parceria com o governo federal para que isso entre no PAC 2 como mais uma obra completar".

Foi essa a única entrevista registrada em que citou o "PAC 1", por duas vezes, ainda que sem muita ênfase. Em uma delas, ao falar sobre casas populares: "só em São José dos Campos, foram 2,8 mil casas, no sistema PAC". Em outra, ao defender a maior presença do programa no Estado de São Paulo: "Nós temos que ter uma relação republicana. Trabalhar junto. Nas áreas mais importantes, no PAC, por exemplo, São Paulo tinha que ter muita presença no PAC do que teve. As iniciativas foram basicamente no governo federal". Em 18 de julho, Mercadante defendeu a criação de um "PAC paulista", em entrevista a Rede Bom Dia, no dia 18 de julho.

Por meio de sua assessoria, Mercadante afirmou que as referências ao PAC ocorrem quando ele fala sobre as realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citadas constantemente em suas declarações.

Para os tucanos, a ausência de referências ao PAC deve-se à falta de investimentos do governo federal no Estado, avaliação que os petistas contestam dizendo que os recursos chegam mas que o governo paulista prefere dar prioridade às suas obras exclusivas.

Na semana passada, a ONG Contas Abertas divulgou um levantamento em que afirma que, em São Paulo, 11,6% das obras do PAC foram concluídas, o que coloca o Estado na 13ª colocação entre todos do país, abaixo da média nacional de 13% de conclusão de obras.

A Casa Civil do Palácio do Planalto, porém, contesta a metodologia adotada pela ONG. Afirma que obras de pequeno e grande portes não podem ser comparadas, uma vez que as menores levam menos tempo para serem concluídas do que as maiores. Assim, para o governo federal, o que deve ser medido é o volume de recursos executados nos Estados.

Por esse critério, segundo a Casa Civil, "considerando somente as ações concluídas, os investimentos executados pelo PAC no Estado de São Paulo totalizam, até abril deste ano, R$ 89 bilhões. Isso corresponde a 63% do total de investimentos previstos no Estado para o período 2007-2010. Nacionalmente, as ações concluídas no âmbito do PAC equivalem a R$ 302,5 bilhões (46,1% do investimento previsto para o período)"








Lula vai vetar emendas com incentivos incluídas em MP
Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 11/08/2010


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a maior parte das emendas que foram incluídas na Medida Provisória 487, cuja aprovação no Congresso Nacional deve ocorrer na próxima semana. Os vetos, em sua maioria, referem-se à concessão de incentivos fiscais para empresas na área de energia elétrica, embora também sejam estendidos a outros itens.

O documento, encaminhado pelo governo em 26 de abril com sete artigos com objetivo de capitalizar o BNDES, acabou se transformando em pacote de incentivos fiscais com 35 artigos. Essa ampliação foi negociada com o governo com vistas à aprovação da MP até o fim do mês, quando perderá a validade. Por essa razão, permitiu que seu principal aliado, o PMDB, e outros deputados da base, inclusive do PT, introduzissem as alterações, mas sem compromisso de sanção presidencial.

Entre os itens mais polêmicos acrescentados ao texto estão os que beneficiam as empresas do setor de energia. Com eles, o atraso em empreendimentos de transmissão ou distribuição de energia como as de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), e Belo Monte, no rio Xingu (PA), não exime as concessionárias de pagar pelos contratos de comercialização. Na prática, isso abre a possibilidade de que o consumidor pague pela energia ainda sem tê-la recebido.

O dispositivo beneficia diretamente as estatais do setor elétrico, como a Eletrobras. Ontem, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota na qual afirma que "o teor do projeto é de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional". Mais adiante, afirma que "a inclusão de previsão legal de neutralização do risco de geração provocado por atraso de transmissão não produzirá prejuízo aos consumidores de energia elétrica".

A negociação conduzida pelo governo em torno da MP 487 também contemplou outra prática cada vez mais comum na relação entre os dois maiores partidos do Congresso, PT e PMDB: o de resgatar textos de medidas provisórias já vencidas. Na MP 487, o governo aceitou recuperar a emenda 15 do Senado feito à MP 472, que propõe refinanciamento do crédito aos produtores de cacau da Bahia. Ela deve ser sancionada pelo Executivo. Por outro lado, parte da MP 476, que caiu por decurso de prazo e tratava de incentivos fiscais para o uso de material reciclável adquirido de cooperativas de catadores de lixo, também foi agregada à 487, mas deve ser vetada pelo governo. Quando tramitou na Câmara, o relator da MP 476 era o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).



PMDB do Rio comandou festival de emendas


Todas as emendas à Medida Provisória 487 foram incluídas pela relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Veterinária, ex-prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-integrante do PMN, DEM e PV, ela foi escolhida pela coordenação da bancada pemedebista fluminense para relatar a MP e fazer as alterações.

A estratégia do governo é de permitir que os projetos do Executivo sejam emendados para facilitar sua aprovação. Essa estratégia tem sido recorrente no Congresso Nacional e permeado a relação entre PT e PMDB em algumas da votações mais complicadas para o governo. Para os deputados, é uma boa saída porque ganha-se tempo para convencer o Palácio do Planalto a sancionar as mudanças. Para o governo, também é uma solução pois consegue, assim, ver aprovados suas MPs.

Em 19 de maio, um festival de emendas aprovadas pelo Senado na Medida Provisória 472 foi o caminho encontrado pelo relator, Romero Jucá (PMDB-RR), para aprová-la. Dias depois, o Palácio do Planalto vetou a maior parte deles.

"É uma questão política. Vetar ou não vetar é um problema para depois. Antes tem que votar, e para votar tem que ter um consenso. Sempre foi assim na Casa", afirma o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal liderança da bancada do PMDB fluminense. "Os que têm interesses políticos acham que o governo não vetará ou que podem ser convencidos do contrário", afirma. Ele nega participação na elaboração da Medida Provisória 487, embora afirme que "tudo o que está aí foi acordado com o governo".

Em duas outras emendas, que também serão vetadas, há uma prática já não tão recente no Legislativo: o de incluir temas sem qualquer relação com o objeto da MP para atender suas bases.

Isso ocorreu, por exemplo, com a emenda proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) a pedido da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) e que extingue o Decreto Lei 3.855 de 1941 (conhecida como Estatuto da Lavoura Canavieira) e a Lei nº 4.870 de 1965. Com a extinção - que não será sancionada pelo presidente - perde vigor o artigo que determina a contribuição das usinas e das associações de fornecedores de cana destinadas ao Plano de Assistência à Saúde (PAS). O programa obriga usinas e associações a destinarem percentuais de suas vendas em serviços de assistência médica, hospitalar, farmacêutica e social.

Também ocorreu com o pedido do metalúrgico ferroviário e deputado Carlos Santana (PT-RJ) para que o Executivo cubra o déficit - hoje estimado em R$ 55 milhões - da manutenção do Serviço Social de Estradas de Ferro, antes sob o comando da Rede Ferroviária Federal e hoje sob a gestão da Valec, empresa pública concessionária de ferrovias.




Petistas do mensalão disputam postos-chave na Câmara

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 10/08/2010


A corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), antigo Campo Majoritário, já está em articulação para ocupar importantes espaços na Câmara dos Deputados em um eventual governo Dilma Rousseff, a partir de 2011. Um dos principais cargos da Casa, a liderança do governo, é objeto de interesse do grupo de petistas liderado por João Paulo Cunha (PT-SP).

Primeiro presidente da Câmara dos oitos anos da era Luiz Inácio Lula da Silva, Cunha aproximou-se de Dilma no segundo semestre de 2009, quando fez avaliações positivas do cenário político de 2010 para a então pré-candidata. Além disso, sua boa relação com o comando da campanha petista - o ex-ministro e deputado federal Antonio Palocci (SP) e o presidente do PT, José Eduardo Dutra -, também o colocam como favorito para ocupar o posto.

Seu perfil também o ajuda, já que o comando da campanha avalia forte tensionamento político no Legislativo a partir de 2011. Essa situação decorrerá, segundo os petistas, do perfil "combativo" de Dilma; de uma aguardada oposição mais agressiva a um governo sem a presença direta de Lula; e ao novo aliado PMDB, com o qual o PT terá de dividir o poder tanto no Legislativo quanto no Executivo. Por isso é que se busca um nome que seja "apagador de fogo", condição que, avaliam, Cunha consegue preencher.

Entretanto, pesa contra ele o fato de ser réu no processo sobre o mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento é aguardado para ocorrer na próxima legislatura. Além disso, há oposição dentro do PT a seu nome, já que o deputado Henrique Fontana (PT-RS), da corrente Esquerda Democrática, também tem interesse no cargo.

Outro cargo no qual a CNB tem interesse é a liderança da bancada, para o qual o nome do atual vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), desponta como favorito. Conhecido de Dilma desde quando ambos ocuparam postos na gestão Olívio Dutra no governo do Rio Grande do Sul - ele secretário de Administração, ela de Minas e Energia - Maia foi relator da CPI do Tráfego Aéreo. Maia, porém, tem interesse em presidir a Câmara, mas a vaga tem sido trabalhada para ser ocupada pelo atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também da CNB. Ele a disputa com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Uma alternativa para liderar a bancada é José Guimarães (PT-CE), irmão de José Genoino (PT-SP). Com bom trânsito entre seus correligionários, ele representaria a bancada nordestina do PT, que deve ser a responsável pelo aumento da bancada dos atuais 79 para perto de 100. Por esse motivo, os petistas avaliam que alguns deputados da região deverão ser contemplados com importantes funções em comissões da Casa - o que deve ser o caso de Guimarães, caso Maia seja escolhido líder do PT na Câmara.

Pesa contra Guimarães o inquérito que apura o flagrante contra seu ex-assessor preso em São Paulo com R$ 200 mil numa mala e R$ 100 mil na cueca. O episódio levou Genoino a renunciar à presidência do PT.

Se prosperar, a articulação do ex-Campo Majoritário irá configurar a força de dois nomes ligados ao sindicalismo metalúrgico, o mesmo de onde Lula é egresso. Cunha trabalhou como metalúrgico e ajudou a criar a Oposição Sindical Metalúrgica em Osasco, seu reduto eleitoral. Maia foi dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS) e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Vaccarezza também era sindicalista, mas da área da saúde. Atuou no Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e fundou a Associação dos Servidores da Saúde no Estado de São Paulo.










Acre pobre e rural resiste a Marina
Caio Junqueira, Valor Econômico, de Rio Branco, 05/08/2010



Ainda que as referências à "professora da Ufac", "filha de Pedro Augusto" e estrela maior dos "meninos do PT" continuem no Acre a conferir à candidata do PV a presidente o ar de eterna filha da terra, Maria Osmarina Marina Silva de Lima não larga na condição de favorita no Estado que a projetou na política nacional e internacional. A mais recente pesquisa eleitoral a coloca com 32% das intenções de voto dos eleitores acreanos, seis pontos atrás do paulista José Serra (PSDB), líder da disputa no Estado. A candidata oficial, Dilma Rousseff (PT), patina nos 16%, a despeito de o governo no qual comandou a Casa Civil ter drenado milhões de reais para o Estado governado pelo PT há 12 anos.

Por esses motivos, o levantamento surpreendeu as lideranças políticas em Rio Branco e Brasília. Do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contatou a principal liderança política local, Jorge Viana (PT), governador do Estado entre 1998 e 2006 e atual candidato ao Senado com 64% das intenções de voto. "A Marina pode até terminar a eleição na frente, mas o Serra será inaceitável", disse o presidente. Viana transmitiu o recado aos petistas, em especial ao seu irmão, o senador Tião Viana, franco favorito à sucessão de Binho Marques (PT), com 63% das intenções de voto. Apreensiva, a candidata do PV ligou para os seus coordenadores políticos já na véspera da publicação dos números. "É preciso pôr a campanha na rua logo", afirmou.

Até a semana passada ainda não parecia que Rio Branco tinha uma candidata a presidente saída de seus seringais. Não se vê nem sequer um adesivo de carro com o "Marina 23". O único cartaz com seu rosto está no comitê central da Frente Popular do Acre, o grupo político que ajudou a compor e que hoje desfruta, em nível estadual, da mais longeva hegemonia petista do país. Mesmo assim, seu cartaz fica de lado, ofuscado pelos de maior dimensão que apresentam os rostos de Lula e Dilma "para o Brasil continuar mudando".

Os "verdes" do Estado, uma mistura de seguidores de Marina egressos do petismo local e de ambientalistas quando esses ainda atendiam por ecologistas, aguardam o material de campanha chegar. Avaliam que com isso poderão melhor explorar a identidade da candidata com seus conterrâneos. Querem ligar a população à imagem de "ousadia" com que a menina doente superou os obstáculos para se tornar um ícone mundial defendendo a conservação da floresta em que vivem.

O plano pode tanto sensibilizar quanto não funcionar, já que a barreira para a ascensão de Marina no Acre se encontra nas classes média e baixa da zona rural do Estado, a maior parte do eleitorado e justamente de onde Marina saiu para fazer política. Sua intenção de voto cai conforme a escolaridade do eleitor diminui e a distância da capital aumenta. Vai de 42% entre os eleitores com nível superior para 26% dos que têm até a 4ª série do ensino fundamental. Nos dois principais vales acreanos, o do rio Juruá, no extremo oeste do Estado, e no do rio Acre, no extremo leste, Marina tem, respectivamente, 23% e 22% das intenções de voto, em contraposição aos 42% que Rio Branco lhe dá.

O principal motivo desse cenário é atribuído à gestão de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente, considerada rigorosa por alguns setores. Nos anos em que ficou no ministério, dados do Imazon mostram que a fiscalização na Amazônia saltou de 32 operações realizadas em 2003 para 134 em 2007. As multas aplicadas passaram, no mesmo período, de cerca de R$ 200 milhões para quase R$ 2 bilhões.

Ocorre que, no Acre, essa política pegou muitos pequenos e médios agricultores, que são maioria no Estado. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, mais de 85% dos estabelecimentos são ocupados pela chamada agricultura familiar (a que, segundo a lei, utiliza predominantemente mão de obra da própria família) e mais de 65% dos estabelecimentos possui menos de 100 hectares.

O simbolismo dessa situação é bem expressado no rol de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, de onde Chico Mendes travou sua luta pela preservação da floresta. Um dos pleitos é a anistia às multas dadas pelo Ibama aos seus pequenos agricultores. "No meio rural, é generalizada a rejeição a ela. Foram muitas multas, prisões e apreensões de produtos. Ela obteve resultado, mas atingiu muita gente de boa fé", afirma Assuero Veranez, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre).

De acordo com ele, 75 mil famílias dependem diretamente da agricultura para sobreviver, das quais 25 mil são empregadoras e 50 mil são empregados rurais. Com esse universo já se chega a quase metade de toda a população acreana. O número é, inclusive, superior ao de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, na casa de 60 mil.

Outra razão para a rejeição a Marina pelos eleitores de seu Estado é a postura da senadora em relação a duas obras de infraestrutura com impacto imediato na região. Uma é a pavimentação da rodovia BR-364, que integra os dois vales do Estado, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que Marina sempre defendeu o embargo para que fosse feito o estudo de impacto ambiental. As outras são as hidrelétricas do rio Madeira, no Estado vizinho de Rondônia, cuja expectativa é melhorar o falho sistema energético acreano, no qual não raro a população fica às escuras.

Por esse motivo, muitos acreanos colocam o meio ambiente como um problema secundário no Acre. Segundo o Ibope, apenas 2% da população o mencionam quando questionados sobre as duas áreas em que o Estado tem mais problemas. Trata-se de menos da metade que temas que, dependendo, podem servir como seu contraponto direto, como "apoio a agricultura" (5%) e "geração de energia elétrica" (10%). Saúde (49%) e segurança (41%) são as mais citadas.

Procurada, a candidata do PV não respondeu ao pedido de entrevista.



Liderança dos Viana tem apoio da agropecuária
De Rio Branco

Além de problemas com parte do eleitorado acreano, outro agravante para a campanha de Marina em seu Estado é o fato de ela não ser a candidata oficial a presidente da Frente Popular do Acre, o grupo político hegemônico na política local desde 1998 comandado pelos irmãos Jorge e Tião Viana. Em contraposição a Marina, ambos têm mais de 60% das intenções de voto para os cargos que disputam e estão em campanha para alavancar a candidatura a presidente de Dilma Rousseff (PT).

"Temos obrigação de fazer Dilma crescer. É uma dívida de gratidão por tudo o que Lula fez pelo Acre. Queremos fazer um tributo ao Lula", afirma Jorge Viana, para quem a melhora de Dilma nas pesquisas deve ocorrer "sem tirar votos de Marina". Sua ideia parece ser a de que a candidata do PV e do PT superem os 30%, e o tucano fique abaixo desse índice.

"O eleitor aqui é 30% a favor da Frente Popular, 30% contra e 30% são simpáticos a nós mas não querem entregar tudo. Junto com Marina teríamos perto de 60% para o PT, mas isso não vai ser possível. Os votos petistas estão divididos", avalia.

De acordo com ele, outro objetivo do "tributo" a Lula é entregar a Dilma -se ela for eleita- três cargos na Casa em que Lula mais passou dificuldades durante sua gestão: o Senado. "Será um caso único no país: três mandatos do mesmo grupo político", afirma.

Com índices de popularidade superior ao de Lula no Estado, Jorge Viana se diz constrangido em não poder apoiar Marina, embora o PV continue a integrar a Frente Popular e a Marina peça votos para ele e Tião Viana. "Compromissos partidários nos impedem de apoiar Marina", diz.

Entretanto, o prejuízo político com a situação é todo da candidata do PV. O motivo é que Jorge Viana simboliza para o eleitor acreano o ponto de largada para o resgate da autoestima perdida em gestões anteriores, quando os eleitos faziam política de maneira pouco convencional, como a utilização de motosserra ou grupos de extermínio como métodos para eliminar adversários. Esse resgate se deu por obras em parceria com o governo federal de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, depois e em maior volume, com Lula.

Em outra frente, recuperou trechos do espaço urbano e fez um governo de conciliação com o meio empresarial, o que, nesse sentido, fez com que seu grupo trilhasse caminho diferente do de Marina.

Hoje, os principais doadores de campanha dos Viana e seu séquito são empresas do setor agropecuário e de construção civil, interessadas no mesmo tipo de desenvolvimento do Acre ao qual Marina se opôs quando ministra.

Uma dessas empresas é a goiana Construmil, alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal do Acre pelo desvio de R$ 22,8 milhões, relativos às obras da BR-364. Além dele, foram denunciados ex-diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) durante o governo de Jorge Viana. Além da denúncia, a Polícia Federal tem em andamento sete inquéritos civis sobre irregularidades na pavimentação da estrada. Os empresários agrícolas, por sua vez, viram o rebanho bovino quadruplicar no Estado. Hoje são 2,6 milhões, contra 614 mil em 1995.

Isso tudo dentro de um grupo político que desde seu primeiro mandato adota o slogan de "Governo da Floresta", da qual Marina, apesar de distante e sempre priorizando a macropolítica ambiental a partir de Brasília, é apresentada como uma de suas principais avalistas.

Sua participação se dá no apoio a uma política de desenvolvimento baseado na "floresta em pé", via técnicas de manejo madeireiro, exportação de madeira certificada e, mais recentemente, créditos de carbono. A opção fez com que a indústria de transformação passasse a ser o foco da política econômica do Estado. Entre 2002 e 2007, sua participação no PIB estadual aumentou mais de 50% e impulsionou o setor industrial acreano, que passou a representar no valor 14,7%, ante 10,6% em 2002. O principal produto dessa industria é a madeira, que representa mais de 75% das exportações do Estado. Politicamente, deu status ao Estado, que hoje pretende ser grande exportador de madeira certificada pela Estrada do Pacífico, servindo aos mercados asiático e ao leste americano.

O avanço, todavia, não foi acompanhado de grandes melhorias sociais, o que explica serem a saúde e a segurança pública as principais preocupações do acreano. A taxa de mortalidade 29,8 por 1000 nascidos) é a pior da região Norte e a oitava pior do país. A de analfabetismo (13,8) só perde na região Norte para a de Tocantins. As taxas de saneamento, assim como a de homicídios dolosos, também estão entre os piores do país.

É com base nesse cenário social que a oposição tenta fazer com que seu candidato a governador, Tião Bocalom (PSDB), saia dos 18% e se aproxime dos 36% de Serra. O ponto central de sua campanha é de que o homem, e não a natureza, é o mais importante elemento do meio ambiente. ambiente. "A sustentabilidade começa dentro de casa, com alimento para comer e dinheiro no bolso para realizar os sonhos", afirma.

O discurso, até o momento, ainda não parece forte o suficiente para desbancar a força dos irmãos Viana no Estado, que agora querem acima de tudo mostrar isso a Lula fazendo de Dilma a vencedora no Estado. Se conseguir, apagam os péssimos resultados de 2006, quando Geraldo Alckmin (PSDB) venceu Lula no primeiro turno (51,7% x 42,6%), quadro revertido por pouca margem no segundo turno (47,6% x 52,3%).

De acordo com um dos mais antigos observadores políticos do Estado, o deputado federal Flaviano Melo (PMDB), será difícil tirar de Serra a vitória no Acre. "Aqui as eleições são cada vez mais apertadas para o PT. Como a oposição ainda não encontrou uma grande liderança opositora, o eleitor canaliza seu anti-petismo para a eleição nacional", diz. (CJ)







Pesquisas mostram semelhanças entre disputas presidenciais de 2006 e 2010

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 02/08/2010

As pesquisas divulgadas pelo Ibope revelam uma aproximação do cenário eleitoral presidencial deste ano, cujos principais candidatos são Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), com o resultado conferido nas urnas no primeiro turno de 2006, vencido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que tinha em Geraldo Alckmin (PSDB) a mais relevante candidatura de oposição.

Alguns dos maiores colégios eleitorais, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que juntos somam 41,5% do eleitorado brasileiro, apresentaram a distância entre as duas principais candidaturas em disputa semelhante à diferença entre Lula e Alckmin em 2006.

No Rio, a diferença de 20,3 pontos que as urnas demonstraram a favor de Lula em 2006 (49,1% a 28,8%), na pesquisa Ibope divulgada no fim de semana ficou em 19 pontos pró-Dilma (46% a 27%). Em Minas, Lula venceu Alckmin no primeiro turno em 2006 por 10,2 pontos na dianteira (50,8% a 40,6%). Agora, sua candidata derrotaria Serra, segundo o levantamento, por 44% a 32% - 12 pontos de diferença.

Em São Paulo, o cenário favorável ao PT é melhor do que o constatado há quatro anos, tendo em vista que a diferença entre a candidatura petista e tucana diminuiu nesse período. Alckmin, que em 2006 deixara o cargo de governador no fim de março para disputar o Palácio do Planalto, conseguiu seis meses depois bater Lula no primeiro turno por 54,1% a 36,7% - 17,4% pontos de diferença. Serra, que também deixou o cargo de governador para tentar a Presidência, ainda não conseguiu o mesmo patamar de seu antecessor e venceria Dilma hoje em seu Estado por uma diferença de 11 pontos: 44% a 33%.

Os dados da região Norte do país também confirmam que as eleições de 2010 podem vir a caminhar para um rumo semelhante ao de 2006 no primeiro turno. No Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins, as diferenças não aparecem tão próximas como nos Estados do Sudeste, embora haja semelhança no partido do vencedor. Onde Lula ganhou em 2006, Dilma está na frente, ao passo que nos lugares em que Alckmin venceu, Serra leva vantagem. O que mudou foi a diminuição da diferença nos Estados em que a oposição venceu em 2006.

Alckmin bateu Lula em Roraima (59,7% a 26,1%), Rondônia (47% a 45%) e Acre (51,7% a 42,6%). Somadas, as diferenças nas urnas entre os candidatos do PSDB e do PT alcançaram 44,7 pontos. Hoje, elas estão em 26 pontos: 42% a 37% em Roraima; 36% a 36% em Rondônia; e 38% a 17% no Acre.

No Amazonas e em Tocantins, vencidos por Lula em 2006, Dilma hoje está na frente. A diferença diminuiu no primeiro e aumentou no segundo. No Amazonas, Dilma venceria Serra por 68% a 16%, 52 pontos à frente. Lula bateu Alckmin ali por 78% a 12,4%, com 65,6 pontos de vantagem. Em Tocantins, a candidata petista venceria hoje por 53% a 27% (26 pontos de diferença), enquanto o presidente, em sua reeleição, venceu Alckmin por 58,6% a 37,6% (21 pontos de vantagem).

Em apenas dois dos doze Estados os números de 2010 não seguiram os de 2006. No Espírito Santo, o PT bateu o PSDB por 15,8 votos de distância no primeiro turno de 2006 (52,9% a 37,1%). Hoje, Dilma perderia para Serra por dois pontos, 38% a 36%. Isso a despeito de a coligação governista no Estado, representada pelo senador Renato Casagrande (PSB) e composta por 16 partidos, liderar com folga as pesquisas. A explicação pode vir das discussões sobre as divisões dos royalties do pré-sal, que tem em Dilma uma defensora de que os Estados não-produtores tenham participação nos lucros da exploração. O Estado, sendo produtor, é contrário. Casagrande é, no Senado, uma das vozes contrárias à mudança.

Outro Estado com mudança no posicionamento do eleitor até o momento é o Distrito Federal, que em 2006 deu vitória a Alckmin (44,1% a 37%) mas hoje a daria a Dilma (36% a 25%). Naquele ano, os votos do tucano foram impulsionados pela entrada na disputa de Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que hoje concorre ao Senado. Os tucanos não têm candidatura própria ao governo.








"Instituições políticas do Brasil não carecem de grandes mudanças"

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 26/07/2010


Timothy Power, diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos de Oxford: "Para um presidente eleito sem maioria, a disciplina partidária seria uma camisa de força"
Diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Oxford desde 2005 e americano de Massachussets, o cientista político Timothy Power é observador da política nacional há mais de 20 anos, contesta o senso comum de que a política brasileira é desorganizada. Diz que os políticos aprenderam a conviver no presidencialismo de coalizão e a ela deram caráter de estabilidade. Defende apenas algumas mudanças pontuais. "As pessoas esquecem que as coisas vão bem no Brasil. Não vejo um clamor por grandes mudanças institucionais."

Power foi um dos organizadores das mesas de debates que, no fim de semana em Brasília, reuniu dezenas de acadêmicos brasileiros e estrangeiros no 10º Congresso Internacional da Brasa, sigla em inglês para Associação de Estudos Brasileiros.

Power aponta avanços institucionais no Brasil, em especial após a estabilidade econômica trazida pelo Plano Real. É a partir daí que, segundo ele, o país passou a desfrutar da estabilidade política, consagrada no que classifica de "bloco" de dezesseis anos de governo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A seguir, trechos da entrevista concedida ao Valor:

Valor: A política no Brasil é mais desordenada do que na média das democracias?

Timothy Power: Desde o Plano Real o Brasil apresentou um quadro de estabilidade política bastante avançado. Essa eleição será a quinta consecutiva travada basicamente entre PT e PSDB. Poucos países têm essa estabilidade. Dá para imaginar que o país é bipartidário. Agora, quem olha para as campanhas para o Legislativo sabe que não, que é muito fragmentado. Tem quase 20 partidos no Congresso. Então o observador estrangeiro precisa casar essas duas coisas e pensar que no pleito presidencial tem bastante disputa entre dois concorrentes, mas quando o vencedor chega ao poder, tem que costurar uma coalizão e lidar com essa fragmentação. O Brasil é um pouco esquizofrênico nesse sentido. A disputa presidencial é bastante estável mas a proporcional não é.

Valor: Nesse sentido, as eleições proporcionais se contrapõem às majoritárias?

Power: A eleição proporcional é bastante permissiva aqui. Praticamente não há restrição a pequenos partidos. É super democrático, mas ao mesmo tempo tempo cria problema na composição das coalizões. Acho que os últimos dois presidentes lidaram bem com essa fragmentação, foram capazes de construir coalizões para gerenciá-la. O que mostra que a qualidade de liderança no Brasil é um fator a considerar. Os últimos dois presidentes (FHC e Lula) foram estadistas muito respeitados não só no Brasil, mas mundialmente. Se tivesse no Brasil um presidente com menos habilidade política do que eles seria mais difícil essa gerência.

Valor: Há então um conflito de "Brasis" entre o virtual bipartidarismo na eleição majoritária e a fragmentação na eleição proporcional?

Power: O sistema é compreendido por todos os atores. As regras do jogo ficaram muito mais nítidas nos últimos quinze anos então os próximos presidentes talvez saibam como manejar esse presidencialismo de coalizão no Brasil. Os partidos entendem que têm que fazer coligações eleitorais, os candidatos a presidente entendem que vão ter que lidar com isso. Você vê que a Dilma aprendeu muito com essa lição do mensalão, em que o governo tinha bons interlocutores no Congresso para salvá-lo de uma crise maior. Por isso ela escolheu por representar o PMDB institucionalmente em sua chapa. Ela sabe da importância de entrar no poder com uma coalizão pré-fabricada. Então as expectativas dos vários jogadores da política já estão consolidadas porque o Brasil já são 25 anos de democracia. No período entre Sarney, Collor e Itamar, as regras do jogo não estavam tão claras. Depois do Real, FHC construir uma coalizão bastante estável e o Lula praticamente copiou o mesmo método de fazer uma coalizão superdimensionada para governar.

Valor: O PT deve sobreviver bem no pós-Lula, então?

Power: O legado lulista será canalizado para o PT. Isso vai ser convertido em força partidária, mais para o PT, mas também para todas as demais facções que tentam aderir ao legado lulista.

Valor: Fica um vacuo político sem ele?

Power: Ele não sairá de cena. Se a Dilma perder, ele vira o candidato natural de 2014. Se ela ganhar, fica mais a dúvida, dependerá da situação dela em 2013, 2014. Mas em qualquer situação que ela entrar em dificuldades políticas, vai apelar para o legado de Lula ou mesmo pedir para ele ser seu interlocutor em determinadas situações.

Valor: Serra pode se sair bem no pós-Lula?

Power: É dificil ele articular um discurso na campanha. Se afirmar que vai manter as principais políticas de Lula, é um discurso de derrotado, porque não mostra diferença. Se mostra alguma diferença, cai muito nas pesquisas porque a população aprova o governo e quer continuidade. Ser um candidato da oposição em 2010 não é fácil. Isso explica as generalidades que se encontram no programa dele. É difícil identificar uma grande proposta que possa se associar a ele. Serra tem um discurso de querer melhorar a eficiência do Estado mas sem mudar a natureza do Estado.

Valor: As pessoas temem um governo de oposição?

Power: Hoje o cenário é muito favoravel à continuidade. Mas as pessoas podem imaginar que o governo Serra será de confronto, mas a agenda de Serra não seria nem perto a de FHC. Não vai ter onda de privatizações. Isso já foi encerrado. As grandes reformas econômicas de FHC lhe custaram um capital político. O Serra não tem nada de drástico no plano de governo dele. Ele não irá provocar isso.

Valor: As duas candidaturas falam de reforma política. O sr. a considera necessária?

Power: O que precisaria corrigir no Brasil é a questão da representação política, que pouco avançou desde a redemocratização. Poucos eleitores conseguem identificar a ideologia dos partidos. Muitos não lembram o nome de quem votaram. Tem ainda muita migração partidária. A governabilidade está funcionando, mas a representação política, não.

Valor: Os problemas de formação e funcionamento do nosso Congresso são maiores do que o de outros países?

Power: Aqui no Brasil as pessoas sonham com disciplina partidária. Acham que seria uma solução para tudo. Mas para um presidente eleito sem maioria, a disciplina partidária seria uma camisa de força, não poderia governar. Então de certa forma a falta dela faz com que os presidentes possam navegar e aprovar suas leis. Nos Estados Unidos a disciplina está aumentando, só que o presidente, perdendo a maioria, não aprova nada. Em política a gente sempre acha que a grama do vizinho é melhor que a nossa. Tem muito americano que sonha com a representação proporcional. Na Inglaterra está pela primeira vez vivendo em um governo de coalizão desde 1945. Não tem um político vivo na Inglaterra que tenha experiência com coalizões. E os dois líderes dos principais partidos têm 41 e 43 anos respectivamente.

Valor: Então uma grande reforma política talvez não seja tão necessária?

Power: As pessoas esquecem que as coisas vão bem no Brasil. Não vejo um clamor por grandes mudanças institucionais.






"Quem tiver a maior bancada terá mais presença no governo"

Caio Junqueira e Paulo de Tarso Lyra, Valor Econômico, de Brasília, 21/07/2010


Temer repudia a radicalização da campanha: "O que eleitor quer saber é quem vai lhe dar conforto"
Uma vez eleito vice-presidente na coligação encabeçada por Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, Michel Temer, garante que irá cumprir o papel que a Constituição lhe conferir: o de substituir o presidente da República em sua ausência. A afirmação, porém, não se sustenta por muito tempo, quando o próprio deputado expõe as credenciais que devem levá-lo a ser a eminência parda de um eventual governo Dilma.

Temer parece saber que sua disposição para o diálogo e conhecimento do Legislativo adquiridos no decorrer de 14 anos consecutivos como deputado federal, nove dos quais à frente do maior partido do país e seis como presidente da Câmara serão habilidades preciosas na ausência da popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva.

Declarações como "É muito provável que eu tenha um diálogo na formação do governo" ou "Eu acho que poderei ajudar (na relação do governo Dilma com o Congresso)" sinalizam que, ao contrário de Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar, o vice de Dilma tende a ser mais do que um vice-presidente.

Em entrevista ao Valor, ontem, concedida na residência oficial da Presidência da Câmara, Temer falou muito mais de 2011 do que de 2010, o ano em que deve ganhar a eleição para atuar no próximo. Fez prognósticos sobre a evolução que quer imprimir ao PMDB no caso de vitória da composição governista: de um partido sob a pecha de fisiológico para o de moderador das políticas públicas de um terceiro governo petista. Temer já descreve o critério para a divisão de poder com o PT: "O tamanho da bancada é o mais importante. O critério político é esse".

O peemedebista deu sua visão de governo ao falar sobre a autonomia do Banco Central -que, segundo ele, não precisa ser formal, mas real-, e sobre as necessidades de que as reformas política e tributária sejam feitas já em 2011. Também disse não ver risco na crescente onda de aprovações ocorridas no Congresso que aumentam os gastos públicos. "A economia do Brasil tem retaguarda para isso".

Valor: A vitória da chapa Dilma- Temer inauguraria no país o vice-presidencialismo, com um vice muito forte, fiador de uma titular com pouca experiência política?

Michel Temer: Essa tese parece ser a meu favor, mas é contra. O vice-presidente tem de cumprir as funções determinadas pela Constituição. A autoridade não vem da pessoa, mas da lei. Agora, é possível que pelo fato de eu ser presidente de um partido grande, forte, importante no país, eu tenha um diálogo no momento da formação do governo, já que vou ser o representante do PMDB nessa coalizão.

Valor: E na articulação com o Congresso?

Temer: Acho que poderei ajudar. Mas se eu exercerei essa função, não sei. Poderei ajudar pelo fato de ter sido três vezes presidente da Câmara. Tenho, graças a Deus, um bom diálogo com os colegas.

Valor: Há hoje briga de hegemonia entre o PT e o PMDB, que se reflete até em pequenas disputas de espaço no Congresso. É uma prévia do que vem por aí caso Dilma se eleja?

Temer: Vamos fazer uma parceria e creio que se depender do PT também há interesse. Não acredito que haverá dissonâncias quando estivermos no governo, vamos exercer funções de parceiros.

Valor: Mas o que vai definir a divisão de poder num eventual governo Dilma?

Temer: O tamanho da bancada é o mais importante. O critério político é esse. Quem tem a maior bancada tem maior presença.

Valor: Uma autoridade da campanha da Dilma disse que o apetite do PMDB por cargos terá de diminuir porque o partido já teria a vice-presidência...

Temer: Tudo isso terá que ser discutido depois. É preciso compor o governo de forma equilibrada entre os vários partidos. A função do vice é, simplesmente, substituir o presidente nas suas ausências. Só isso. Não vou poder, a todo momento, ficar ditando os rumos do governo. Creio que haverá um governo de colaboração dos vários partidos. É claro, pode ter uma ou outra postulação de cargo por um deputado, um senador. Mas não é a regra do conjunto do PMDB nem dos demais partidos.

Valor: Como o PMDB transformou-se de partido fisiológico em partido do poder moderador, como tem se definido?

Temer: Isso é fruto de um trabalho que fizemos ao longo do tempo para tirar do partido essa pecha. Mas eu quero dizer que ela não é justa. Nenhum governo hoje consegue levar adiante os seus programas se não fizer uma grande coalizão. E para isso sempre foi fundamental o PMDB. Nesses últimos quatro anos, passamos a ter uma interlocução que era mais programática do que fisiológica. Tanto que, nesse momento, não estamos esperando eleger o governo para participar do governo. Nós estamos fazendo uma coligação político-eleitoral-programática. Vamos trabalhar juntos para ganhar a eleição e vamos governar juntos.

Valor: Quais reformas são mais necessárias?

Temer: A da Previdência, tributária e política têm que ser feitas no primeiro ano. Não é que não tenham andado antes, deram alguns passos. Essas coisas na democracia fazem parte de um processo. Acho que estamos maduros para as três.

Valor: Uma reforma da Previdência é realmente prioritária para um governo Dilma? A aprovação da emenda que extingue a taxação dos inativos acima de 65 anos e a obstrução à previdência complementar para o funcionalismo não são um retrocesso?

Temer: Esta é apenas a tese do benefício de alguns setores. Mas a reforma da Previdência também envolve restrição de direitos. Qual o grande drama atual? A expectativa de vida. Você tinha uma expectativa de vida de 60, 65 anos e hoje você tem uma expectativa de vida de 80 anos. Qual é a nossa tese em matéria de previdência? Toda e qualquer modificação deve ser anunciada para aqueles que entram no serviço público.

Valor: Qual a reforma política defendida pelo PMDB?

Temer: Parto de quatro premissas. O poder emana do povo. A democracia é o regime das maiorias. Quem tiver maioria governa. Chega-se ao poder pelo voto das maiorias. Digo isso para desmerecer a idéia do quociente eleitoral, que visa basicamente a enaltecer os partidos políticos, mas é um equívoco em face da Constituição.

Valor: Por que?

Temer: Porque o correto é que quem teve mais votos seja eleito. Se conectarmos isso com a fidelidade partidária, você reduz a quantidades de partidos e ficam desnecessárias as coligações proporcionais, em que somos obrigados a nos coligar com partidos pequenos para atingirmos o quociente eleitoral e eleger nossos deputados. Minha posição é de que os deputados sejam eleitos pelo sistema majoritário. Por exemplo, que os 70 mais votados de São Paulo sejam os eleitos para a Câmara.

Valor: Então o sr., ao contrário do PT, defende o voto distrital?

Temer: Essa tese é a do chamado "distritão". Cada Estado passa a ser um distrito para a disputa para a Câmara. Faz-se o mesmo nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Você pega uma cidade como São Paulo e a transforma em distritos geográficos. É importante que tenha um vereador de Sapopemba, da vila Leopoldina, de Perdizes (todos os três, bairros paulistanos). Para as eleições para a Assembleia também, porque nos Estados às vezes tinha prefeito que não conseguia chegar a mim porque não tinha um representante para a Assembleia. Então se distritalizar no Estado também faz uma boa coisa.

Valor: O que acha do financiamento público de campanha?

Temer: É fundamental. Primeiro porque você não faz campanha se não houver contribuições. E quando tem contribuição, sempre há alguém que faz uma correlação com uma eventual empresa corruptora. Isso é um desastre.

Valor: Voto em lista também?

Temer: O voto em lista briga com essa teoria do mais votado. Se não prevalecer esse meu sistema eu apreciaria o voto em lista. Só que aí precisa de partidos mais solidificados.

Valor: Muitos defensores da reforma política alegam que esta melhoraria o nível dos representantes. O sr. é deputado desde 1986. De lá para cá caiu o nível do Legislativo?

Temer: Eu cheguei aqui com uma visão muito elitista do Legislativo. Achava que só os mais iluminados intelectualmente poderiam participar de uma casa dessas. Muitas vezes a gente trabalha com a teoria da representação popular e não observa a prática. Um dia um deputado me convidou para um churrasco na região dele em uma região muito pobre. Para mim foi um aprendizado. Ele conseguia representar o povo dali. Acho que a representação popular é o retrato do país. Agora como você modifica o retrato do país? Modificando os fotografados. O eleitor cada dia mais caminha para uma apuração dos costumes e a própria legislação caminha para essa direção. No instante em que se proíbe entrega de brindes nas eleições, por exemplo, está se apurando o sistema. Agora dizer que piorou ou não é muito subjetivo.

Valor: O sr. acha que o voto de de opinião está em extinção?

Temer: O voto de opinião perfila ao lado de todos os demais votos ligados a demais grupos de representação, como ruralistas, sindicalistas, economistas. São poucos os votos de opinião, mas eles existem.

Valor: E qual a fórmula política para que saia uma reforma tributária?

Temer: Uma verdadeira federação se faz pela repartição de competências tributárias e autonomia dos entes federativos. Você só é autônomo se tiver dinheiro no bolso. A federação se alicerça na autonomia política, mas esta está ancorada na autonomia econômica e financeira. Se você fizer uma repactuação tributária precisa descentralizar os recursos.

Valor: O aumento nos gastos públicos e os sucessivos reajustes ao funcionalismo são uma bomba relógio para o próximo governo?

Temer: Não acho. O país vai muito bem economicamente e tem condições de suportar os aumentos, por exemplo, do funcionalismo. Se o país estivesse por exemplo ainda devendo ao FMI, com problemas internos e sociais muito grande, teríamos um problema. Estamos diante da primeira eleição que o povo vai razoavelmente tranquilo para as urnas. Nas eleições anteriores tinha setores raivosos que iam para a eleição e setores não raivosos contemplados com o governo mas preocupados com aquela raivosidade. Hoje, não. O presidente Lula conseguiu pacificar as relações sociais. O empresariado satisfeito, a classe média foi ao paraíso, as classes D e E migraram para a classe C, o Nordeste cresceu.

Valor: O sr. aprova a atuação do BC, comandado pelo pemedebista Henrique Meirelles? O sr. defende autonomia formal do BC ou o formato que funciona hoje é o ideal?

Temer: A atuação do Meirelles foi corretíssima, eu não ouço uma crítica quanto a isso. Acho que tem de deixar uma autonomia real, não é preciso caminhar para uma autonomia formal, estabelecida por lei.

Valor: O que acha da omissão do parlamento ao atrasar a definição de uma política para o salário mínimo? Ou essa matéria pode continuar sendo regida por medidas provisórias?

Temer: Em primeiro lugar, eu quero registrar que o grande trabalho no passado foi o de equiparar o salário mínimo aos US$ 100. Hoje ele vale pouco mais de US$ 300. Avançou não só em relação ao trabalhador, que ganha mais, mas em relação à produção. Quem ganha mais, gasta mais e com isso, o Brasil também produz mais. Em face da estabilidade econômica, acho que podemos ter perfeitamente uma lei planejadora dos aumentos do salário mínimo. Se eu puder ajudar junto ao PMDB, ajudarei.

Valor: Há espaço para mudanças na política econômica brasileira?

Temer: Poderíamos, como o próprio (vice presidente da Caixa Econômica Federal) Moreira Franco incluiu em nosso programa, remunerar o FGTS com uma taxa que não seja tão pequena. Acho que ela comporta uma série de ajustamentos. E tem muito a ver com o lema da nossa campanha, que é "continuar mudando". A ideia é que o presidente Lula mudou muita coisa e agora nós vamos continuar mudando, aperfeiçoando o sistema.

Valor: Quais os outros pontos, além das questões econômicas, precisam de ajustamentos?

Temer: Um dos problemas básicos do Brasil é a educação. Mais no nível básico do que no universitário. Nós vamos defender que se estenda o sistema do Prouni para o ensino básico. Fiquei impressionado com notícias mostrando que o aluno sai do ensino básico sem saber escrever. Isso é grave. Outro ponto que pretendemos explorar seria um aperfeiçoamento do Bolsa-Família. Num dado momento, o garoto se forma no ensino básico, no ensino médio e daí não tem recursos para começar a vida. Estamos sugerindo que o governo também acrescente ao Bolsa-Família uma quantia a título de poupança para que ele possa dar o passo seguinte.

Valor: Como o senhor avalia a atuação do MST?

Temer: Sou escravo da lei. Não quero desmerecer os movimentos sociais, acho que eles são importantes. Agora, todo movimento social tem que agir nos termos da estrita constitucionalidade e realidade. Se está fora da lei, não há como contemporizar. Quando invade terras produtivas está violando a lei. Não tenho a menor dúvida.

Valor: Qual sua avaliação sobre a saúde, área que esteve no segundo mandato com o PMDB e que nas avaliações do governo não há resultados positivos a apresentar?

Temer: O Temporão (José Temporão, ministro da Saúde) fez um bom trabalho, especialmente no combate às epidemias. Saúde tal como educação é uma área complicada. Ambas são fundamentais. Temos que investir muito financeira e administrativamente.

Valor: O senhor defende a recriação da CPMF?

Temer: No momento não há necessidade. Mas, se for necessário para trazer mais recursos à saúde, eu defenderia o voto a favor.

Valor: Como vê o debate dos royalties do pré-sal?

Temer: É preciso reequacionar a participação de todos os estados e municípios, sem prejudicar os estados produtores, é preciso fazer essa equação.

Valor: E a recriação da Telebrás para atuar no Plano Nacional de Banda Larga?

Temer: Não sou a favor do ingresso do Estado em vários setores, especialmente setores que já estão sendo bem tratados pela iniciativa privada. Agora, em tudo aquilo que houver falta da atuação privada e o Estado puder compensar para estender o serviço a todos os brasileiros, eu acho útil (a intervenção do Estado). O que não quero é que a intervenção do domínio econômico se dê em setores que já estão caminhando, mas que a intervenção possa se dar em setores ainda não encobertos e transitoriamente porque isso também desonera o poder público.

Valor: Como avalia a declaração do candidato a vice na chapa que é sua adversária denunciando as ligações do PT com as Farc?

Temer: Foi uma declaração infeliz dele. A Dilma tem feito uma campanha realmente elevada e acho que pode servir de exemplo para todos que estão disputando. Se mantivermos essa linha, será importante, porque afinal o que eleitor quer saber é quem vai lhe dar conforto.







Congresso acelera emendas à Carta com rito sumário

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 19/07/2010

O Congresso Nacional aumentou a utilização dos ritos sumários para aprovar propostas de emendas constitucionais (PECs), tornando regra o que o regimento do Senado e da Câmara prevê como exceção. O expediente já tem sido objeto de contestação por entidades no Supremo Tribunal Federal (STF), que alegam vícios no processo legislativo que resulta em alterações na Constituição Federal.

Das últimas vinte emendas aprovadas, quatorze se valeram do apoio da maioria dos parlamentares para eliminar o prazo previsto para que fossem discutidas. Em geral, o rito é adotado às vésperas dos recessos parlamentares, de modo que o rendimento legislativo do semestre aumente a partir da apreciação de várias propostas em um curto período de tempo.

Batizado pela legislação de "quebra de interstício", a manobra consiste em abreviar o tempo previsto de cinco dias entre as votações em primeiro e o segundo turno das PECs. Também é utilizada a partir de convocações sucessivas de sessões extraordinárias, que chegam a durar dois minutos cada uma. O objetivo é preencher o requisito para que a PEC seja discutida em cinco sessões ordinárias no primeiro turno e três no segundo. Como as sessões ordinárias só ocorrem uma vez por dia, a abertura e fechamento de sessões extraordinárias - que, ao contrário, podem durar poucos minutos - acaba sendo a manobra viável para que a PEC seja votada rapidamente.

O Senado intensificou a quebra de interstício a partir da presidência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), entre 2005 e 2007. Em sua gestão, foi formada uma comissão especial para reforma do regimento interno, presidida por Marco Maciel (DEM-PE) e relatada por Tião Viana (PT-AC). O grupo incluiu, sem alarde, a possibilidade de que um "acordo unânime de lideranças" pudesse prevalecer sobre as normas regimentais. Desde então, a regra tem sido a aprovação em rito sumário das PECs.

Na semana passada, isso foi feito para a votação das emendas nº 66 (que estabelce o divórcio imediato) e nº 65 (que inclui na Constituição a menção ao jovem no dispositivo constitucional que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso). Ambas foram aprovadas na mesma tarde. Em outro caso de rápida aprovação, destaca-se a "PEC dos Vereadores", que em junho de 2009 alterou a composição das Câmara Municipais. Demorou menos de dez minutos para passar em primeiro e segundo turnos.

Outras emendas de grande repercussão nacional, como a mini-reforma da Previdência em 2005, a que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2006, e a mini-reforma tributária de 2007, também passaram no Senado da mesma maneira.

Na Câmara, nenhuma resolução foi feita para dar ares de legitimidade à manobra. Entretanto, quando há um acordo político unânime entre todos os deputados presentes o expediente é utilizado. Isso ocorreu, por exemplo, na aprovação da "PEC dos Vereadores" e na que validou a criação de alguns municípios no país, emancipados após as restrições legais impostas em 1996. Nesses dois casos, a Câmara era presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na atual presidência de Michel Temer (PMDB-SP), ocorreu uma vez, com a aprovação da emenda 63 (reestrutura carreira dos agentes de saúde). Entre o primeiro e o segundo turnos, os líderes fizeram acordo para que houvesse transcurso de apenas quatro sessões, e não cinco.

No STF, ainda não há um entendimento claro sobre a constitucionalidade ou não do rito sumário. Só a aprovação da chamada "PEC dos Precatórios", que fixou novas regras para pagamento de precatórios, tem contra ela pelo menos duas ações de inconstitucionalidade em tramitação. Em uma delas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) afirmam que a "quebra desse preceito regimental impõe a declaração de inconstitucionalidade, por absoluta contrariedade do devido processo legislativo, visto que não observado o procedimento próprio".

Na ação, as entidades afirmam que a falta de observância dos prazos prejudica o debate sobre a proposta: "Tal exigência destina-se a permitir maior processo de maturação e amadurecimento do Poder Legislativo quanto a proposta em debate, sobretudo para que em determinado lapso temporal os sábios parlamentares se debrucem sobre o conteúdo da emenda e reflitam a cerca da alteração da Carta Magna".

Na outra ação, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a entidade afirma que "se o próprio regimento interno do Senado prevê interstício de cinco dias, é certo que esse preceito foi violado". Ambas aguardam decisão do STF.














Adeus, eleitores

Por Caio Junqueira, valor Econômico, de Brasília
18/06/2010
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Lula Marques/Folhapress

Abertura do ano legislativo no Congresso, em fevereiro, com a presença do vice-presidente José Alencar: para parlamentares desiludidos com os métodos, frequentemente distanciados do interesse público, mais 12 meses de insatisfação
Em seu livro "Congress: The Electoral Connection" (Congresso: a conexão eleitoral), o cientista político americano David Mayhew relata que o maior objetivo do parlamentar é continuar parlamentar. Para tanto, dedica-se a estratagemas que poderão lhe garantir a reeleição. O interesse público torna-se questão secundária.

Como se dão as coisas no Brasil? A cada quatro anos, o eleitor renova, em média, metade dos mais de dois terços dos parlamentares que disputam a reeleição. Neste ano, porém, pelo menos quatro deputados de longa trajetória política anunciaram a decisão de não disputar mais eleições, dizendo-se frustrados com os processos eleitoral e legislativo. Subvertem a teoria da conexão eleitoral de Mayhew os deputados Fernando Coruja (PPS), Roberto Magalhães (DEM), Ibsen Pinheiro (PMDB) e José Eduardo Cardozo (PT). Arnaldo Madeira (PSDB) talvez também desista de buscar a reeleição, mas ainda não formalizou a decisão. Somados os votos obtidos por esses cinco deputados nas últimas eleições, chega-se a mais de 568 mil eleitores espalhados por quase um terço dos municípios do país.

As razões da insatisfação dos que agora desistem de tentar reeleger-se confluem para um ponto: a atividade parlamentar está decadente e, preveem, tende a piorar. Não se discutem mais grandes temas. Os que querem discuti-los têm cada vez menos votos. Os recursos financeiros são cada vez mais difíceis de obter. "Cerca de 90% dos deputados dedicam 90% de seu tempo a aspectos secundários da vida nacional", diz Ibsen Pinheiro. "São emendas individuais, nomeações políticas e verbas de campanha." Ex-presidente da Câmara, o gaúcho de 74 anos, filiado ao PMDB desde 1966 e hoje no quarto mandato, resume o que fazem os parlamentares: "São despachantes".

Crítico severo do atual sistema político, com voto proporcional uninominal e financiamento privado de campanhas, Pinheiro vê na conjugação desse sistema com um presidencialismo forte a origem da maior parte dos problemas da política nacional. O principal é a cooptação das minorias parlamentares, sem as quais o Executivo não consegue governar com estabilidade. "Não se analisa nada que vá contra alguma das 19 minorias parlamentares existentes. Por isso a Nova República está se perdendo muito na formulação de democracia e pouco na de projetos, e isso tem feito com que as instituições se atrasem em relação ao país. Estamos ainda com cara de Terceiro Mundo, enquanto o mundo nos quer dar o papel de protagonistas."

Pinheiro diz que a decisão de não concorrer à reeleição foi tomada em 2007, quando o governo tentou patrocinar uma reforma política baseada no financiamento público de campanhas e no voto em lista partidária. O modelo, segundo o deputado, produz nova forma de atuação parlamentar, na qual haveria mais tempo para a discussão de projetos para o país, pois se formariam partidos mais fortes e coesos. "A percepção de que o modelo está esgotado é geral, mas muitos continuam, ou por que são jovens e acham que têm tempo para mudar ou por que se adaptam e se tornam eficientes máquinas eleitorais", afirma Pinheiro.

Sem inclinação para esse papel, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, 48 anos, também prefere não buscar a reeleição. Em seu segundo mandato na Câmara Federal, depois de dois na Câmara Municipal de São Paulo, ele é um dos grandes arrecadadores paulistas, nem tanto pelo R$ 1,1 milhão que amealhou para a campanha, mas talvez mais pelo porte de alguns de seus doadores. O acesso relativamente mais tranquilo a grandes patrocinadores de campanhas, contudo, não atrai o deputado para mais uma disputa. "Participar de eleição, hoje, é ir atrás de dinheiro, com regras que, de tão rigorosas, podem levar à perda do mandato. E o pior inferno para um candidato é pedir dinheiro. Absolutamente constrangedor. Sempre fica uma coisa no ar, do que você vai dar em troca."

Para exemplificar, Cardozo conta que, na última eleição, um amigo lhe apresentou um empresário que queria contribuir para sua campanha. Aceitou a contribuição e dois meses depois da posse o empresário lhe pediu emprego para um conhecido, para um cargo de fiscalização de recursos. "Constrangido, disse que não seria possível."

Cardozo, assim como Pinheiro, frustrou-se com a derrocada da reforma política nesta legislatura, mas diz acreditar que, fora do Congresso, sua contribuição para se fazerem mudanças poderá ser maior. "Passaram a me levar mais a sério e a ouvir o que tenho a dizer [depois que manifestou a intenção de não concorrer à reeleição]. O problema é que as pessoas aqui foram eleitas pelas regras em vigor. Então, nunca vão votar uma reforma do sistema que lhes deu vitória nas urnas."

A desilusão atinge também deputados da oposição, embora aqui o sistema político não seja considerado o carrasco, nem a reforma política a panaceia para os problemas do país. Ex-governador de Pernambuco e ex-prefeito de Recife, Roberto Magalhães, um dos primeiros integrantes do extinto PFL, atual DEM, não disputará o quinto mandato. Sustenta seu posicionamento basicamente no que chama de "monetarização da campanha", embora entre suas razões certamente estejam também a classificação de "político de direita" e os efeitos do prestígio do presidente Lula no Nordeste, seu domicílio eleitoral.

"No primeiro mandato [de Lula], era todo mundo com crachá vermelho, estrela vermelha na lapela. Lula parecia santo de procissão. E para mim não chegava nenhum projeto importante, sequer para relatar. Você então se sente em um mundo diferente. Deixa de ter o papel principal, passa a ser figurante", afirma Magalhães, que atingiu o auge do trabalho parlamentar em 1993, quando foi relator da CPI do Orçamento e pediu a condenação de 15 deputados.

"Hoje você passa o dia ouvindo discurso de palanque do PT, e ainda venho para cá cumprir uma pauta irracional, que só fico sabendo qual é na hora da votação. O embate ideológico acabou. Tirando os leninistas, trotskistas e stalinistas que cercam o Lula e têm peso no PT, o restante é tudo uma geleia geral que só está preocupada com o poder", diz Magalhães.

No primeiro ano do governo Lula, Magalhães deixou-se influenciar pelo apelo da popularidade do presidente e, como a maioria dos políticos do Nordeste, aderiu à órbita de influência do Palácio do Planalto. Filiou-se ao PTB em 2003, para integrar a chamada base aliada. Daria sequência, assim, aos seus tantos anos de opção pelo governismo - depois de passar pela Arena dos militares entre 1968 e 1980, pelo PSD de Paulo Maluf entre 1980 e 1985, pelo PFL aliado dos presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PRN), Itamar Franco (PMDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e pelo PSDB entre 2001 e 2003. "Foi o pior período da minha vida. O que eu tinha a ver com o Lula?".

Quando a crise do mensalão ensaiava estourar, Magalhães voltou para o PFL e se reelegeu em 2006, já com metade dos votos da eleição anterior. A queda é por ele atribuída a alterações na legislação eleitoral que restringiram a utilização de outdoors, "necessários para um candidato da classe média", e à "falta de oportunidade", aquela que não teve no atual governo. Além disso, aponta a diminuição de eleitores independentes e consequente aumento de eleitores "comprados", o que encareceu as campanhas. Em suas contas, "20% dos parlamentares são eleitos com voto 'independente' e o resto é tudo comprado com dinheiro ou cargos".

As dificuldades de ser oposição foram sentidas também pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), só que em um sentido mais amplo: o de ser oposição dentro da oposição. Conhecido por seus votos contrários e solitários nas votações que aumentam os gastos públicos, Madeira decide até o final deste mês se parte ou não para seu quinto mandato.

"Não me sinto feliz em votar sozinho, pois isso mostra o isolamento de minhas ideias. Mas acontece porque a maior coligação que tem aqui é a do gasto, que junta governo e oposição. Levo meu posicionamento para a bancada, mas o que ouço é que é preciso aumentar as categorias contempladas com os gastos, não diminuí-las."

Madeira cita como exemplo a votação do fim do fator previdenciário, instrumento criado no governo de Fernando Henrique Cardoso para elevar o tempo de contribuição e retardar a aposentadoria [dispositivo que o presidente Lula manteve, ao sancionar o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo]. Madeira defendia a preservação do fator previdenciário, derrubado pelo Congresso no mês passado. O PSDB chegou a decidir que determinaria à sua bancada votar tal qual sugerido por Madeira, mas, diante das reações negativas, os deputados ficaram liberados para votar como quisessem. Apenas seis dos 58 tucanos votaram contra a extinção do fator.

"É importante entender antes de discordar, mas o que acontece aqui é que eles discordam antes de entender. Há um medo geral de não conseguir ser reeleito, então votam para o povo, para as categorias. Assim, garante-se que pelo menos elas não falem mal de você na campanha. Está cheio de gente que diz que votaria comigo, mas não vota por pressões da base", diz.

Para o deputado, há um conceito distorcido da democracia representativa no país, refletido no dia a dia do Congresso. "Nosso parlamento não tem o ritual de poder. Aqui você anda pelos corredores e tem gente pedindo esmola, pedindo para assinar alguma coisa, para votar isso ou aquilo. O conceito é de que a Casa é do povo, então todo mundo pode entrar e fazer o que quiser."

Madeira diz não ver em outros países a liberalidade existente no Congresso brasileiro no que se refere aos grupos que pressionam os parlamentares pelos corredores, para que votem suas reivindicações. "A 'Casa do Povo' é o local de trabalho do representante do povo. Portanto, tem que ter pelo menos facilidade de locomoção. A gente não deveria ser assediado no decorrer do trabalho por pessoas que tentam influenciar", reclama Madeira.

Líder do PPS, Fernando Coruja (SC) é mais um oposicionista que não estará em Brasília a partir de 2011, o que não significa que esteja deixando a política. Embora não declare, ele sinaliza que disputará novamente a prefeitura de Lages, sua cidade natal, e que, para tanto, precisará estar 100% do seu tempo no município, que fica a 250 quilômetros de Florianópolis. Em 2008, Coruja disputou a prefeitura, mas perdeu para um candidato do PP, Renato Oliveira, cujo estratagema na campanha consistiu em alegar que o município não poderia perder seu único deputado em Brasília.

O interesse no pleito municipal, porém, não exclui sua frustração legislativa. "Você não se sente muito útil fazendo política no Congresso. Não é uma atividade em que se consiga resultados. É uma atividade que nada produz, nada altera, nada avança."

A decisão de não mais se candidatar foi tomada ainda em 2006, mas a falta de alguém que o substituísse adiou esse prazo por mais uma legislatura. Com uma sucessora praticamente escalada, a enfermeira Carmem Zanotto, ex-secretária de Saúde de Santa Catarina, a partir de 2011 Coruja pretende aumentar o trabalho em seu consultório médico e também as aulas de direito na universidade (é formado nos dois cursos).

Coruja não identifica um motivo específico para sua desistência de concorrer a uma cadeira na Câmara, embora diga que todos os sinais mostram que há algo errado: uma população que não se sente representada, uma instituição que é mal avaliada e deputados que não conseguem obter resultados.

Após uma pausa, Coruja sugere onde possa estar o erro: "Política virou negócio. Tudo aqui é negociata. Tem muito rolo ainda, muita negociação estranha. Dá sempre a sensação de que tem a negociação de alguma benesse econômica por trás das emendas e dos projetos apresentados."


Negócios com políticos, e todos são legais

De Brasília, 18/06/2010


A Bovap tem todas as funções de um "home broker" real, como análise fundamentalista, técnica, política, tutorial e até mesmo um blog com levantamentos periódicos sobre as negociações (na foto, uma página do site)
Ações de Dilma Rousseff (PT) a R$ 174,50, com alta de 0,29%. De José Serra (PSDB), a R$ 170. Baixa de 4,49%. Foram esses os efeitos da pesquisa Ibope divulgada em 5 de junho sobre as cotações obtidas pelos dois candidatos à Presidência da República na Bolsa de Valores Políticos (Bovap), criada por uma agência de publicidade para uma corretora de seguros que, desde março, vem ganhando adeptos. Atualmente, são mais de cinco mil os participantes.

A pesquisa mostrou empate entre o tucano e a petista em 37%. O investidor da Bovap, porém, previu essa possibilidade e já vinha valorizando os papéis de Dilma desde uma pesquisa anterior, do Datafolha, que também apontava empate entre ambos. Nos cinco primeiros dias de junho, os papéis de Dilma se valorizaram em 11%. Os de Serra, 5%. O empate na Bovap ocorreu no dia da divulgação do Ibope. Cada um valia 165 UVPs (Unidades de Valor Político). Dois dias depois, a petista ultrapassou o tucano.

"Começamos a planejar a Bovap no segundo semestre de 2009. Estávamos querendo ganhar mais espaço no mercado do varejo de 'home broker'. Acabou dando certo", diz Marcos Souza Barros, proprietário da corretora Souza Barros, de São Paulo. A Bovap tem todas as funções de um "home broker" real, como análise fundamentalista, técnica, política, tutorial e até mesmo um blog com levantamentos periódicos sobre as negociações.

O mecanismo foi idealizado pela agência LiveAd, que produziu um site ( www.bovap.com.br ), no qual qualquer pessoa pode, depois de se cadastrar, "investir" as 50 mil UVPs que lhe são dadas em cada um dos 44 candidatos já "precificados" pela corretora.

O "preço" unitário de cada ação é determinado por uma pesquisa qualitativa feita nas ruas com 20 pessoas escolhidas aleatoriamente. "Fizemos enquetes para que fossem avaliados, com notas de 0 a 10, três ativos dos candidatos: ética, histórico político e realizações. A média final da nota é o valor da 'oferta inicial' do candidato, que passará a ser negociado", diz Souza Barros. Para comprovar os valores de lançamento, vídeos com as precificações foram colocados no Youtube. Por exemplo, cada ação de Dilma foi lançada valendo 15 UVPs. Para Serra, o valor foi de 17,50 UVPs.

Como não se aplicam os critérios científicos utilizados pelos institutos de pesquisa, ocorrem algumas distorções, já que não são considerados aspectos como idade, sexo, renda e região dos entrevistados, nem o peso de cada um desses quesitos no eleitorado nacional. Isso acaba por explicar algumas distorções entre o mundo político online e offline. O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) é, por exemplo, o candidato a governador mais "negociado", embora suas chances reais de vitória não sejam tão grandes. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), apesar de estar fora da disputa desde abril, é o quinto mais negociado. A candidata a presidente, Marina Silva (PV), é a mais negociada e a que mais se valoriza, apesar de as pesquisas não refletirem isso.

A ordem dos partidos mais negociados também não reflete o tamanho real de suas estruturas. O PV é o mais negociado, seguido por PSB, PSDB, PT e PSOL. A maior sigla do país em número de filiados, prefeitos e governadores, o PMDB, é das menos negociadas, ao lado do PP, PPS, PSTU e PDT.

Ainda assim, a Bovap tem cumprido seu objetivo de atrair clientes, já que mais de 95% dos adeptos não têm ou nunca tiveram contato com o mercado financeiro. O outro objetivo, segundo Souza Barros, tem um viés de politização das pessoas: "Tanto o mercado como a política são transformadores da sociedade. O que queremos é, utilizando as regras do mercado, fazer um debate menos apaixonado da política e desmistificá-la." (CJ)












PMDB monta caixa para enfrentar PT na eleição à Câmara federal

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 16/06/2010

A formalização da aliança presidencial entre PT e PMDB não será estendida para o caixa da campanha e nem para as eleições proporcionais, onde os dois partidos irão travar grande duelo com vistas a saírem na frente na eventual divisão de poder a partir de 2011.

A cúpula pemedebista pretende abrir uma conta específica para movimentar os gastos da campanha de Michel Temer, presidente do partido, da Câmara, e candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). Com isso, espera adquirir maior independência para que ele possa circular pelos Estados sem se submeter à agenda de Dilma.

Isso lhe daria liberdade para, além de fazer campanha para a chapa que integra, alavancar a candidatura dos prováveis quinze candidatos a governador do PMDB e potencializar as campanhas dos seus deputados federais e senadores, de modo a assegurar o status de maior partido do Congresso. Nesses Estados, seus custos não seriam altos, uma vez que ele poderia contar com a forte estrutura eleitoral de seu partido nessas localidades.

Assim, com uma conta própria para vice abastecida com recursos próprios da legenda, que em 2009 teve uma receita de R$ 28,4 milhões, além do que vier a arrecadar, Temer poderá fazer campanha não só para Dilma como também para o PMDB. A maior parte dos recursos do partido vem do fundo partidário (R$ 26,3 milhões) e contribuições parlamentares (R$ 1 milhão), cobradas mediante uma espécie de dízimo de R$ 826 mensais de cada parlamentar. A conta própria pode também precaver a legenda de participar da intrincada engenharia financeira que o PT estabelece em suas campanhas presidenciais.

Tendo Lula candidato em todas as cinco eleições desde a redemocratização, os petistas têm experiência adquirida e estruturam sua máquina de arrecadação no molde centralizador da legenda. Constitui-se uma conta em nome do candidato (no caso deste ano, de Dilma) pela qual administra-se um intercâmbio de recursos financeiros com os diretórios nacional, estaduais e municipais petistas, além dos comitês financeiros de campanhas majoritárias e proporcionais da sigla.

Em 2006, a receita da conta de Lula foi de R$ 81,1 milhões, sendo que R$ 78,7 milhões vieram de outras instâncias do partido. Para as grandes doações de empresas, abriu-se uma conta em nome do comitê financeiro nacional para presidente da República, por onde chegaram R$ 76,7 milhões que foram utilizados tanto para a campanha de Lula quanto de outros quinze petistas nos Estados. Em um terço dessas remessas, o valor significou mais da metade do total das candidaturas a governador.

O PMDB, partido descentralizado, não quer ser responsável solidário por essas contas. Das cinco campanhas presidenciais desde 1985, encabeçou a chapa em 1989 e 1994, quando as regras de arrecadação eram diferentes das atuais. Nas eleições seguintes, coligou-se formalmente apenas em 2002, com Rita Camata (hoje no PSDB) como vice de José Serra (PSDB). Na ocasião, não teve atuação significativa na arrecadação.

Em contrapartida, sendo um partido federalizado, a força de sua arrecadação encontra-se nas campanhas estaduais. Em 2006, os dezessete candidatos arrecadaram R$ 126,6 milhões, o dobro dos R$ 57,5 milhões que os dezessete candidatos a governador petistas levantaram -muitos dos quais advindos da direção nacional do partido. Mas menos do que os R$ 157,8 milhões que chegaram para a campanha de Lula e do comitê financeiro nacional petista.

Esse cenário dá a Temer a tranquilidade de rodar os Estados e ser recebido com uma grande estrutura já consolidada pelos candidatos de seu partido, cabendo aos administradores de sua conta o custeio do seu deslocamento e estadia. A idéia é que a própria tesouraria do partido banque seus gastos, sem a necessidade de recorrer a doadores nem ao PT. Em 2009, a receita do PMDB foi de R$ 28,4 milhões. Nesses termos, evita-se ainda eventuais problemas futuros na prestação de contas gerenciada pelos petistas.

A previsão é de que serão necessários cerca de R$ 150 milhões para a campanha presidencial de Dilma. O PT quer investir na arrecadação via pessoas físicas, por isso vai avaliar nas próximas duas semanas a viabilidade de estruturar a arrecadação por cartão de débito e avaliar se será possível levantar fundos pelo telefone. O intuito é aumentar o número de doadores pessoas físicas que o partido teve na campanha que reelegeu Lula: 2.600

A estratégia vem sendo desenhada porque, dentro do partido, há o consenso de que tão importante quanto eleger Dilma é manter as maiores bancadas na Câmara e no Senado, pois esse será o critério inicial para estabelecer a divisão de poder com os petistas, caso Dilma vença. No caso de a oposição vencer, o partido estará inicialmente fora da composição no Executivo, mas sua força no Congresso estará assegurada, assim como seu poder para negociar com o novo presidente eleito.

No PMDB, a convicção de que deve manter-se forte no Legislativo é tão fundamental que, na convenção de sábado, Temer, após ser indicado oficialmente vice de Dilma, conclamou o partido a "fazer a maior bancada de deputados federais e de senadores". Por outro lado, o PT também tem o mesmo anseio, para diminuir sua dependência dos partidos coligados.

É essa a razão pela qual, embora juntos em boa parte das disputas majoritárias, nas proporcionais Brasil afora o sentimento entre petistas e pemedebistas é de que a disputa para o Congresso é "cada um por si". Não há, tal qual na formação dos palanques de Dilma, uma "câmara de compensações" em ceder este ou aquele Estado em troca deste ou daquele. Tampouco há interferência das cúpulas dos dois partidos.

Bom exemplo disso é no Rio de Janeiro, onde a bancada federal do PMDB é muito forte e a expectativa é de ampliação de dez para doze deputados. O PT, com seis deputados eleitos em 2006, quer embarcar na coligação proporcional para que os puxadores de votos pemedebistas -alguns secretários do município e do Estado- consigam ampliar as chances de arrastar para a Câmara, via quociente eleitoral, algum petista. Não haverá, porém, acordo, muito menos alguma intervenção superior. O PMDB deve coligar na proporcional apenas com o PP. Em Minas Gerais dá-se o inverso. Os dois partidos têm candidatos fortes, mas a coligação proporcional interessa mais aos pemedebistas do que aos petistas, que conseguiriam, pelas sobras de votos do quociente eleitoral, fazer mais deputados.





Imposto sobre Grandes Fortunas passa na CCJ

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 10/06/2010

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei complementar que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta segue agora para o plenário da Casa e depois ao Senado. O imposto existe na Constituição desde 1988, mas nunca chegou a ser regulamentado. Historicamente defendido pelo PT, o governo Luiz Inácio Lula da Silva nunca apoiou a aprovação no Congresso de qualquer um dos projetos que o regulamenta.

Um desses projetos, por exemplo, é de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, quando senador por São Paulo, em 1989, também apresentou um projeto de regulamentação. Mas assim como Lula, não o encampou durante seu governo.

O projeto aprovado ontem é de autoria da deputada Luciana Genro (P-SOL-RS) e taxa todos os contribuintes cujo patrimônio for superior a R$ 2 milhões. O pagamento é calculado tendo por base o valor que excede esses R$ 2 milhões. Por exemplo, se a pessoa possui patrimônio de R$ 2,5 milhões, a base de cálculo do imposto é de R$ 500 mil. A cobrança é anual.

Assim, foram criadas cinco faixas e alíquotas diferentes. Para patrimônios entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, paga-se 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 2%; de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, 3%; de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, 4%; e acima de R$ 50 milhões, 5%.

De acordo com a autora, uma estimativa por baixo prevê a arrecadação de R$ 30 bilhões por ano. "As 5 mil famílias mais ricas do país têm patrimônio médio de R$ 138 milhões, o que representa 42% do PIB. Só desse grupo viria esse valor de R$ 30 bilhões, que poderia duplicar o orçamento da educação", diz.

Pelo projeto, os bens imóveis serão avaliados segundo a base de cálculo utilizada na cobrança do ITR ou do IPTU. Se situado no exterior, a avaliação se dará pelo custo de aquisição. Os créditos pecuniários estarão sujeitos à atualização pela correção monetária ou cambial. Os demais bens serão avaliados pelo custo de sua aquisição pelo contribuinte.

O texto prevê ainda que o IGF não incidirá sobre o valor de bens utilizados para trabalho de assalariados ou autônomos avaliados em até R$ 300 mil; sobre objetos de antiguidade, arte ou coleção; e outros bens cuja posse ou utilização sejam considerados em lei de "alta relevância social, econômica ou ecológica".

O projeto foi apresentado em março de 2008 e no mês seguinte chegou à Comissão de Finanças e Tributação, onde sofreu grande oposição de deputados do DEM e do PSDB. Na comissão, o relator foi o agente fiscal de rendas e deputado João Dado (PDT-SP), que proferiu parecer favorável, mas diante da oposição ao projeto, não conseguiu que ele fosse votado. Ele, então, apresentou um substitutivo em que foram reduzidas as alíquotas para um intervalo entre 0,3% e 1%. Mesmo assim, o projeto não andou.

Em outubro de 2009, o deputado Geraldinho (P-SOL-RS), eleito suplente em 2006, assumiu interinamente no lugar de Luciana Genro - que entrou de licença não-remunerada por quatro meses - e apresentou requerimento alegando que havia expirado o tempo de apreciação e solicitando que o projeto fosse encaminhado à CCJ. Na comissão, o relator foi o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que também proferiu parecer favorável ao projeto.

Em seu relatório, ele argumenta que imposto semelhante já era cobrado no Egito, Grécia e Roma antigos. Na atualidade, segundo ele, é cobrado em vários países como na Inglaterra, "sobre valores acima de £ 312 mil (ou pouco mais de R$ 1 milhão), e já começa em uma alíquota de 40%" e nos Estados Unidos, onde "a tributação começa a incidir sobre valores acima de US$ 10 mil, com alíquota de 18%, e é crescente".

"A ideia não é punir o rico pela acumulação de riqueza, mas tornar o nosso sistema tributário mais justo. O IGF funcionaria como um imposto complementar ao imposto de renda, para fins de apoio ao combate às desigualdades sociais", diz o deputado no parecer aprovado.








Adesão do PMDB pouco afetou apoio parlamentar

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 08/06/2010

A formalização da coligação entre PMDB e PT garantirá à candidata petista a presidente, Dilma Rousseff, o maior tempo disponível entre todos os partidos no horário eleitoral gratuito, mas pode não assegurar a tranquila governabilidade idealizada pela campanha da ex-ministra da Casa Civil, caso ela seja vitoriosa nas eleições de outubro.

Um estudo sobre o grau de fidelidade dos partidos nas votações de interesse do governo na Câmara mostra um irrisório aumento do apoio do PMDB entre a legislatura passada e a atual, de 56,9% para 59,9%. Isso a despeito de, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os pemedebistas da Câmara assumirem uma postura de "independência" em relação ao Palácio do Planalto, transformado em adesão após a reeleição de Lula, inclusive com a ampliação para seis do número de ministérios (Agricultura, Comunicações, Defesa, Integração Nacional, Minas e Energia; e Saúde). Antes disso, apenas o "PMDB do Senado" era governista e, em troca, chegou a ter três Pastas (Comunicações, Minas e Energia e Previdência).

O levantamento também mostra que, mesmo tendo ampliado a base governista na Câmara de aproximadamente 270 para 370 deputados, a taxa média de fidelidade caiu entre os dois mandatos, de 52,6% para 50%. Os dados, da consultoria Arko Advice, registram todas as votações em que o governo tem interesse explícito no assunto, seja uma medida provisória, proposta de emenda constitucional ou projeto de lei. "Duas constatações chamam mais a atenção. O fato de o PMDB não refletir nas votações a condição de aliado preferencial do governo e a falta de correlação entre ampliação da base aliada e apoio em votos na Câmara", diz o cientista político Cristiano Noronha, autor da pesquisa.

Somados os oito anos da era Lula, o partido mais fiel ao governo foi o PT (71,5%), seguido pelo PCdoB (66,5%), PR (64,4%), PTB (63,8%) e PSB (62,4%). Dividindo-se os números entre o primeiro e o segundo mandatos, verifica-se uma diminuição, entre as duas legislaturas, no apoio dos partidos que protagonizaram o escândalo do mensalão: PTB, PP e PR.

No mesmo período, vê-se que a sigla que mais aumentou o apoio ao governo nas votações na Câmara foi o PDT, que passou de 43,7% para 64,5%. Isso é resultado da concessão do Ministério do Trabalho ao presidente licenciado da legenda, Carlos Lupi. Esses dados refletem ainda a inflexão que Lula fez após o mensalão, no sentido de garantir o apoio de sua base sindical e colocar as principais centrais no mesmo campo político. Nas eleições de 2006, tanto Paulo Pereira da Silva quanto Lupi apoiaram o candidato adversário, Geraldo Alckmin (PSDB).

O comportamento da oposição nos últimos oito anos também merece destaque, uma vez que nesta legislatura houve maior antagonismo de seus deputados em relação à composição anterior. PSDB e DEM tiveram, entre 2003 e 2006, taxas médias de apoio na faixa de 19,4%. Já entre 2007 e 2010 elas foram, respectivamente, de 11% e 12,8%. "No primeiro ano do primeiro mandato, a oposição até ajudou o governo, pois havia uma agenda comum e Lula estava com o apoio da oposição. A partir dali isso não mais ocorreu. A oposição passou a obstruir mais as votações", afirma Noronha.






Festival de emendas dobra renúncia fiscal da MP 472

Caio Junqueira, Valor Econômico,de Brasília, 20/05/2010


Editada pelo governo federal com o intuito de conceder cerca de R$ 3 bilhões em benefícios fiscais a diversos setores da economia, a Medida Provisória 472 foi aprovada ontem na Câmara com 43 das 53 emendas incluídas pelos senadores - que, por baixo, dobram a renúncia fiscal. O texto tinha inicialmente 15 temas, o Senado introduziu mais 25, com uma enorme variedade de favorecidos: União, Estados, municípios, empresários, funcionários públicos, agricultores, índios, analistas do mercado financeiro, entidades filantrópicas e técnicos contábeis. Na Câmara, a MP chegou com 61 artigos e teve duas emendas sem ampliar benefícios. Aprovada, seguiu para o Senado, de onde voltou com mais 101 artigos.

Nas duas Casas o apoio foi praticamente unânime, de governistas e da oposição. A única emenda que caiu ontem foi a que criava o Conselho Nacional de Política Indigenista - o que foi considerado uma vitória pelas dezenas de índios contrários à sua criação, que desde cedo pressionaram os parlamentares com gritos de guerra e ameaças nos corredores do Congresso.

Os cálculos do impacto extra causado pelas emendas ainda são incertos. Só a renegociação das dívidas de pequenos agricultores tem previsão de R$ 2 bilhões. A que transforma os funcionários de Rondônia em servidores federais tem impacto estimado em mais R$ 2 bilhões - sem considerar o precedente que se abre para a aprovação de propostas de emenda constitucional que tramitam na Casa para que todos os funcionários de ex-territórios sejam absorvidos pela União.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a aprovação da MP. De acordo com ele, muitas das emendas resgatam os efeitos da Medida Provisória 470/2009, conhecida como "Refis da Crise", com benefícios referentes ao parcelamento de débitos tributários. Também afirmou que há conexão do que foi originalmente encaminhado pelo governo com o que o Congresso acrescentou. "Todas as alterações tratam-se de matérias tributárias e, portanto, conexas com o que o governo editou", disse. O único deputado a votar contra toda a MP foi Arnaldo Madeira (PSDB-SP).





PMDB prevê 90% dos votos pró-aliança

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 11/06/2010


A unidade do maior número possível de filiados em torno de uma tese, a aliança com o PT, será o grande diferencial da convenção do PMDB que ocorre amanhã, embora o tradicional enredo de candidaturas presidenciais de última hora e de guerra de liminares para impedir a convenção já esteja se desenhando. A previsão é de que pelo menos 90% dos prováveis 500 convencionais presentes irão ungir o presidente da legenda, Michel Temer (SP), como candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Dilma Rousseff (PT).

A rápida ascensão da petista nas pesquisas eleitorais, culminando no empate em 37% com o principal adversário, José Serra (PSDB), a alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os bons índices econômicos foram os fatores externos que apaziguaram as ameaças de dissidência do PMDB na convenção. Internamente, o acordo selado entre os dois partidos para Minas Gerais, com Hélio Costa (PMDB) sendo o candidato a governador e Fernando Pimentel (PT) ao Senado, deram tranquilidade à cúpula pemedebista e afastaram as chances de uma reviravolta amanhã.

Os mineiros, tendo o maior número de convencionais, seriam os únicos capazes de liderar um movimento que levasse o PMDB à neutralidade na campanha. Satisfeitos em sua reivindicação, diminuiu-se a força de mobilização contrária de outros Estados que aguardavam o desfecho de Minas para se posicionar.

Entretanto, seguindo a tradição das convenções pemedebistas, há uma tentativa de oposição à aliança com o PT.

Além da forte posição contrária dos ex-governadores de São Paulo, Orestes Quércia, e de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, o o ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), autorizou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a registrar, anteontem, sua candidatura a presidente. A manobra visa intimidar a cúpula pemedebista a interferir na articulação do palanque paranaense de modo a tirar Osmar Dias (PDT) da candidatura ao Senado para não atrapalhar sua votação. Isso seria feito determinando que o sucessor de Requião, Orlando Pessuti (PMDB), não se candidate à reeleição. Assim, Dias seria o candidato ao governo e Requião ao Senado.

A direção do PMDB, contudo, não irá atender ao desejo de Requião e se reunirá entre hoje e amanhã para não permitir o registro de sua candidatura a presidente. Aí teria início a batalha judicial, já que uma parte alega que o registro está dentro do prazo, outra que está fora. Mas ainda que Requião consiga na Justiça o registro, sua tese irá prosperar. Pessuti apoia a chapa Dilma e Temer e tem o controle de mais de 70% dos diretórios do Paraná, cujos delegados vêm amanhã a Brasília para votar com a cúpula.

Até mesmo alguns Estados em que PT e PMDB são rivais na disputa regional, como Mato Grosso do Sul, estarão na convenção para apoiar Temer. Os grupos em que há intenção de apoiar Serra, presentes no Acre, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, não devem comparecer para votar. A expectativa é de uma taxa de abstenção na faixa de 30%.

"É difícil ser pemedebista e ter um candidato a vice-presidente decorrente de uma aliança já existente com o governo Lula. Vai querer alguém vir aqui falar mal da economia se o (presidente do Banco Central) Henrique Meirelles é do partido?", diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. A Executiva do partido deve se reunir hoje às 11 horas para negar o pedido de Requião. O mesmo será feito com Antônio Pedreira, pemedebista do Distrito Federal que também registrou pedido de candidatura ao Planalto.

A aliança a ser fechada amanhã terá algumas pendências a serem definidas até o início oficial do processo eleitoral, em 5 de julho. Por um lado, pretende-se acertar os limites de propaganda de Lula e Dilma onde houver palanque duplo de PT e PMDB, como no Rio Grande do Sul (José Fogaça, do PMDB, e Tarso Genro, do PT ) e na Bahia (Geddel Vieira Lima, do PMDB, e Jaques Wagner, do PT). Por outro, há a necessidade de alguns acertos finais entre os dois partidos, como no Ceará, em que o PT força a candidatura do ex-ministro da Previdência José Pimentel ao Senado, contra os interesses do governador Cid Gomes (PSB), que só quer apoiar oficialmente o também ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB). Com isso, faria uma aliança branca com Tasso Jereissati (PSDB). A participação de Ciro Gomes (PSB) na campanha eleitoral estaria condicionada, inclusive, a um desfecho sem Pimentel.

Outra pendência é o Maranhão, com a intervenção do PT nacional para retirar o apoio que o PT-MA quer dar a Flávio Dino (PCdoB). A tendência no Estado é da neutralidade, o que beneficia a candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB), pois tira dois terços do tempo de TV de Dino. Em outros dois Estados antes problemáticos haverá palanque duplo para Dilma. No Pará, Jader Barbalho (PMDB) sairá ao Senado com chapa própria do PMDB, encabeçada por seu sobrinho José Priante (PMDB). Em Santa Catarina, o governador Eduardo Moreira (PMDB) deve disputar a reeleição contra a senadora Ideli Salvatti (PT) com promessa de apoio mútuo no segundo turno.



Governo liberou emendas à MP 472 para aprová-la

Caio Junqueira, Valor Econômico, de Brasília, 20/05/2010

A ampliação do rol de assuntos da Medida Provisória 472/2009 ocorreu devido a uma estratégia parlamentar de negociação política para que o documento fosse aprovado na Câmara e no Senado sem sobressaltos para o governo federal.

Nesse sentido, o governo permitiu que a liderança do governo no Senado, ocupada por Romero Jucá (PMDB-RR), negociasse com a base aliada e com senadores da oposição a inclusão de emendas que, tal qual a MP, concedessem benefícios fiscais a outros setores da economia que estivessem elencados nela.

O custo da inclusão, em alguns casos, foi incerto, pois não houve compromisso de sanção presidencial. Ainda assim, os parlamentares ganham tempo para tentar convencer o governo a aprová-las. Também atendem às suas bases, o que, em ano eleitoral no qual dois terços dos senadores tentam a reeleição, ganha uma dimensão maior.

É o caso, por exemplo, da emenda 11, que prevê a inclusão na Lei 11.941/2009, de um artigo que altera a legislação tributária federal referente ao parcelamento ordinário de débitos tributários. A emenda afasta os débitos parcelados dos cálculos de índices econômicos de empresas, aplicáveis a licitações públicas e permite ainda que, na amortização de parcelamentos, sejam empregados precatórios, próprios, ou de terceiros. Não há compromisso, porém, de que ela entre em vigor na lei à qual a MP será convertida.

Outra emenda nessa condição é a 22, que autoriza as empresas com débitos tributários previstos na MP 470/2009 a quitá-los em parcela única, com redução de 100% de multa.