DEM equipara-se ao PSDB na Prefeitura de SP
Caio Junqueira, de São Paulo,Valor Economico,01/12/2008

A formação da equipe do segundo mandato do prefeito eleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), equiparou forças entre seu partido e o PSDB na estrutura da prefeitura. Em 2005, na posse do tucano José Serra com Kassab na vice, o Democratas ocupou duas Pastas, Educação e Habitação, enquanto Serra colocou onze secretários ligados ao seu partido. As nomeações feitas pelo prefeito até agora equilibraram o jogo. Cada uma das duas legendas detém, por enquanto, sete secretarias.

A mais recente indicação foi a de Orlando de Almeida (DEM), secretário de Habitação, para uma nova secretaria, batizada por ora de Secretaria de Controle Urbano. Será responsável pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), os dois órgãos fiscalizadores que mais diretamente interferem na vida dos paulistanos, com ações como concessões de alvarás e controle de horários de funcionamento de bares. Com a saída de Almeida da Habitação, seu adjunto, Elton Santa Fé, deve assumir, mantendo a Pasta com o DEM.

Trata-se de mais uma movimentação em que Kassab, habilmente, aumenta o poder de seu partido sem afetar seu principal aliado. Isso já havia ocorrido em duas situações antes das eleições. Em março, quando criou a Secretaria Especial de Desburocratização e nomeou para ocupá-la Rodrigo Garcia (DEM) , seu amigo e ex-presidente da Assembléia Legislativa paulista. Nesse caso, o prefeito ajudou Garcia, que estava desgastado entre os deputados estaduais por liderar um movimento de bastidores que o elegeu presidente da Assembléia em 2005, desbancando o candidato do então governador Geraldo Alckmin, ao qual era aliado.

Também ocorreu em julho de 2007 quando levou aos Transportes Alexandre de Moraes (DEM), seu conhecido desde a juventude quando praticavam esportes no Clube Pinheiros. Frederico Bussinger, ligado a Serra, ocupava a pasta e saiu sob a promessa de criação de uma agência municipal de transportes, o que não ocorreu. Serra, então, criou a Companhia Docas de São Sebastião e colocou Bussinger na sua presidência.

Moraes terá em 2009 cerca de R$ 1,3 bilhão, o terceiro Orçamento da cidade depois de Educação e Saúde, para gastar em uma das áreas mais críticas de São Paulo. Promotor, foi Secretário de Justiça e presidente da Fundação Casa (ex-Febem) durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB), trazido pelo vice-governador Cláudio Lembo (DEM), outro figurão do partido que foi nomeado na semana passada para a Secretaria de Negócios Jurídicos. A vinda de Lembo, porém, tem a função maior de trazer para a máquina um dos principais conselheiros políticos do prefeito.

Outro que deve consolidar sua influência no novo governo é o secretário de Infra-Estrutura Urbana, Marcelo Branco. Muito próximo a Kassab, sua ascensão no primeiro mandato foi rápida. Assumiu em janeiro de 2005 a chefia de gabinete da Secretaria de Habitação. Depois, foi diretor da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), secretário-adjunto de Habitação, atuou em alguns conselhos municipais e, com a posse de Lembo no Bandeirantes, foi nomeado secretário estadual adjunto de Habitação, chegando a presidir a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), autarquia estadual. Depois Kassab o trouxe para ser secretário de Infra-estrutura Urbana e presidir a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

No comando de relevantes setores, esses três secretários - Moraes (Transportes), Almeida (Controle Urbano) e Branco (infra-Estrutura Urbana) serão o bastião do DEM na gestão Kassab. O número pode aumentar com a provável saída de Andrea Matarazzo da Coordenação de Subprefeituras. Nome de peso no primeiro mandato, perdeu força ao não se envolver na campanha à reeleição do prefeito. Em seu lugar, são cotados Marcos Penido, adjunto de Marcelo Branco, e Ronaldo Camargo, adjunto de Matarazzo e ligado a Walter Feldmann (Esportes).

A sucessão na Coordenação das Subprefeituras é tida como exemplo por integrantes do DEM e tucanos de que a ocupação de espaços dentro do segundo governo Kassab transcende a disputa partidária. Tanto um lado quanto o outro não exige que ela seja ocupada por um correligionário. Isso se dá porque as duas siglas hoje em São Paulo compõem um grupo político uniforme, ou, nas palavras de um alto integrante deste grupo, uma "fusão partidária implícita", cuja meta imediata é fazer com que Serra seja presidente em 2010 e que faça seu sucessor no governo do Estado. O PSDB não abrirá mão da candidatura ao governo do Estado, mas Kassab é visto pelo grupo como opção para disputas futuras depois de seu mandato na Prefeitura de São Paulo.

Para tanto, a costura política realizada foi de que os tucanos cedam mais espaço ao DEM na prefeitura e que os demistas não façam exigências nas composições das chapas de Serra em 2010 - o que abre espaço para uma composição "puro sangue" com o governador de Minas, Aécio Neves- e do sucessor de Serra no Bandeirantes. Na prática, permite ao DEM realizar um laboratório de formação política com seus quadros na prefeitura, e dar autonomia ao PSDB na definição das chapas em 2010.

Dentro do PSDB paulista, o crescimento da participação do DEM é considerado natural conquanto foi o candidato do seu partido que recebeu os 2,1 milhões de votos no primeiro turno e 3,7 milhões no segundo. Tendo, ademais, enfrentado uma candidatura do PSDB, ainda que rachada entre serristas e alckmistas.

Esses, por sua vez, podem ser novamente o grande entrave aos planos de Serra em 2010. Embora não tenham cobrado participação na gestão Kassab, afirmam não anuir com qualquer acordo político entre Serra e Kassab e aguardam o apoio do governador à candidatura Alckmin ao Bandeirantes em 2010. Argumentam que seu poder de fogo é a capacidade de Alckmin de aglutinar setores nacionais do PSDB anti-Serra, conseguindo, desse modo, prejudicar a disputa interna que o governador paulista pode vir a travar com Aécio. O candidato de Serra a sua sucessão, porém, é seu chefe da Casa Civil, Aloisio Nunes Ferreira (PSDB). Serristas dizem que, caso Alckmin queira se candidatar em 2010, deve antes consultar Serra.

Muito embora Kassab esteja fortalecendo a participação do DEM na prefeitura, os tucanos ainda comandam as duas maiores secretarias, Educação (Fernando Scheneider) e Saúde (Januário Montone), e cargos estratégicos ocupados por pessoas diretamente ligadas a Serra, como Planejamento (Manuelito Guimarães), Casa Civil (Clóvis Rossi) e Esportes (Feldmann). Esses três nomes formaram o núcleo duro do primeiro mandato e nele continuarão no segundo, agora ampliado com o DEM.

São essas pessoas que devem ajudar o prefeito a escolher o eventual sucessor de Matarazzo para a Coordenação da Subprefeituras. A Pasta, entretanto, deve perder força a partir de 2009, quando o prefeito pretende reforçar o poder das subprefeituras com mais autonomia e capacidade de gestão. Essa descentralização chegou a ser feita por Marta e também era defendida por Serra, mas quando ele assumiu resolveu centralizar a coordenação de todas as 31 subprefeituras em uma única e poderosa pasta. Agora, a expectativa é retomar o projeto inicial e ampliar o poder a essas unidades locais de definirem suas obras e ações até mesmo em saúde e educação. A Pasta também perderá força com a saída do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) de suas atribuições, que passará à Secretaria de Controle Urbano.

Nas outras áreas, o investimento em educação, que no primeiro mandato focou a ampliação da Rede CEU (Centro Educacional Unificado) e a construção e reforma de escolas, deve priorizar agora a qualidades de ensino. Na saúde, além de novas AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial), a prioridade será as AMAs Especialidades, para atender pacientes com necessidades específicas em áreas como neurologia e urologia. Um programa que pode crescer de importância nesse segundo mandato é o Clube-Escola, tocado pela Secretaria de Esportes e que visa adequar 450 equipamentos esportivos da cidade em extensões das escolas paulistanas e de seus 2,3 milhões de alunos e suas famílias. Atualmente 100 deles já estão sendo utilizados, com alcance de 300 mil pessoas. Nesses três setores que integrantes da gestão esperam ser vitrines de Kassab, os secretários responsáveis são todos do PSDB.

Aos aliados, foi dada a Secretaria de Trabalho ao vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e vereador eleito pelo PR, Marcos Cintra, que participou da gestão Paulo Maluf (PP) como secretário de Planejamento, em 1993. A Pasta que irá assumir, a exemplo do que foi feito no governo do Estado por Serra, e entregue a Guilherme Afif Domingos, terá a função de "Trabalho e Desenvolvimento Econômico", traçando planos de desenvolvimento regional via incentivos fiscais para áreas com pouca presença de empresas, como a zona sul e leste. A idéia é que Cintra, que assume a secretaria amanhã, mapeie iniciativas dispersas entre as diferentes secretarias e formalize uma proposta de desenvolvimento regional. Também pretende aumentar relacionamento com o Ministério do Trabalho.

O PR também deve se manter na presidência da Câmara, com Antonio Carlos Rodrigues. Uma compensação à legenda, já que a promessa quando o acordo eleitoral foi firmado era de que o partido ficaria com Transportes e Esportes. A primeira ficou com o DEM, a segunda com o PSDB. A Assistência Social foi dada à vice-prefeita eleita, Alda Marco Antonio (PMDB), que ocupou o mesmo cargo no final da gestão Celso Pitta, em 1999 e 2000. Antes, foi secretária do Menor dos ex-governadores Orestes Quércia (PMDB) e Fleury (PTB).

Seu maior desafio é implementar na cidade os Conselhos Regionais de Assistência Social (Cras), previsto no Plano Nacional de Assistência Social em vigência desde 2005 e que tem sido implementado por outras grandes prefeituras, como Rio e Belo Horizonte. O PV permanece no meio Ambiente e o PPS deve ser mantido em Serviços, além de ganhar a subprefeitura de Cidade Tiradentes, a ser ocupada por Soninha Francine.