PT e CUT buscam recuperar espaço no Ministério do Trabalho de Lupi
Caio Junqueira, Valor Econômico, De Brasília, 11/01/2011

A base sindical do PT se mobiliza para tentar diminuir a força do presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no governo. Mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff, ele é alvo de acusações de aparelhamento do ministério e favorecimento ao seu partido e à principal central ligada à legenda, a Força Sindical.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central do país e ligada ao PT, aposta no peso maior que terá no Conselho de Relações do Trabalho, retomado no fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de formular políticas públicas de trabalho e apresentar novas regras sobre registros sindicais. Neste fórum, ela terá número de representantes proporcional ao seu tamanho e, portanto, superior às outras centrais sindicais.

"O ministério precisa recuperar seu papel importante na sociedade. O governo Fernando Henrique Cardoso o esvaziou e Lula não deu a importância que deveria ter dado a ele. A CUT só espera que ele seja republicano e trate partidos e ministérios da mesma forma republicana", afirma o secretário de organização da CUT, Jacy Melo.

As críticas vão desde possíveis favorecimentos à Força Sindical na emissão de registros sindicais, que a teria aproximado da CUT no número de sindicatos associados, até a ocupação prioritária do PDT nas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), antigas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs). Desde fevereiro de 2008, o número de sindicatos registrados pela Força saltou de 719 para 1.509 (109%), enquanto da CUT foi de 1.691 para 1.948 (15%). As SRTs foram majoritariamente dadas a integrantes do PDT, o que facilitaria a regularização de sindicatos da Força Sindical, já que nesses órgãos os processos se iniciam. Também acusa-se as SRTs de incentivarem a filiação à Força.

A cúpula do PT, porém, não quis criar atritos com o PDT, ainda mais nessa situação, em que o presidente da legenda (licenciado) é o ministro. Por essas razões, a expectativa na base sindical do partido é de que, no Conselho de Trabalho, essas questões sejam dirimidas. "Talvez esse seja o fórum para discutir o desaparelhamento. Deixa de ser a caneta do ministro o principal. O ministério passa a ter um controle social", afirma Melo, que pretende que a CUT leve ao conselho discussões sobre políticas de trabalho que considera não haver no ministério, como a redução da jornada de trabalho, o combate a perseguição sindical, o fim da terceirização e a defesa do trabalho decente no Brasil.

Críticas também existem na gestão do Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por gerir R$ 160 bilhões e que em 2009 apresentou o primeiro déficit de sua história.

A presidência do órgão sempre foi exercida dentro de um sistema rotativo entre os representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Entretanto, com aval de Lula, Lupi ampliou a representação de cada uma das partes para impedir que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), assumisse em 2009.

O movimento, avalia-se, fez o conselho perder a legitimidade entre os empregados, pois ampliou-se o número de centrais sindicais sem grande força, e esvaziou-se a representação das patronais, pois, em repúdio, a CNA, os representantes da indústria (CNI), do comércio (CNC) e do sistema financeiro (Consif) deixaram o conselho.

Carlos Lupi assumiu o ministério no início do segundo mandato de Lula, em um movimento que incomodou os sindicalistas petistas: deu o ministério ao PDT e levou o PT para o da Previdência. No primeiro mandato, o Trabalho fora ocupado por petistas: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Luiz Marinho.

Dessa época, o único remanescente petista é Paul Singer, 78 anos, uma das figuras históricas da legenda e que se manteve no cargo a pedido de Lula. Os outros cargos estratégicos estão todos - e assim devem permanecer - nas mãos de Lupi. O secretário-executivo Paulo Pinto é um ex-gerente do Banco do Brasilde Nova Friburgo (RJ) ligado ao PDT fluminense, onde Lupi fez sua carreira política. A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego é comandada por Carlo Simi, um ex-fiscal da Prefeitura do Rio de Janeiro, que ocupou o cargo após seu antecessor, Ezequiel Nascimento, deixá-lo para se candidatar a deputado distrital no Distrito Federal. Não se elegeu. A Diretoria de Políticas de Trabalho e Emprego é ocupada por Renato Ludwig, indicado pelo ex-deputado Brizola Neto, também do PDT do Rio de Janeiro.

A função responsável pelo registro dos sindicatos, objeto de uma das maiores queixas do PT e da CUT, está com Zilmara Alencar, funcionária de carreira do Ministério do Trabalho e substituta de Luiz Antônio Medeiros, fundador da Força Sindical que deixou o cargo para candidatar-se no ano passado a deputado federal por São Paulo. Medeiros, uq ejá há algum tempo, perdeu força no sindicalismo, não conseguiu se eleger: foi o oitavo mais votado do PDT.

O cargo seria o maior elo do ministério com a Força Sindical e ainda não é certo se haverá nova substituição por alguém indicado pela Força. O motivo é que a relação entre Lupi e o líder do PDT na Câmara e principal nome da central, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, estremeceu no decorrer de 2010 por diversas razões.

No primeiro semestre, o ministro insistiu que as empresas comprassem máquinas de registro de ponto de funcionários que emitissem comprovantes em papel, o que causou forte reação contrária no meio empresarial e até mesmo em algumas centrais sindicais, como a Força. A ideia não avançou e Lupi se sentiu desautorizado.

O troco viria no fim do ano, quando o então líder Brizola Neto (RJ) deixou o posto e Paulinho, vice-líder, assumiu. Teve, contudo, que enfrentar Lupi, que queria Vieira da Cunha (RS) na função. O embate entrou 2011, uma vez que Paulinho não pretende ser reconduzido à liderança e trabalhava para Mário Heringer (MG) o suceder. Ocorre que o mineiro ficou como primeiro suplente e para assumir a Câmara precisaria que o acordo traçado em seu Estado - pelo qual um deputado federal e um estadual seriam indicados ao primeiro escalão do governo Antonio Anastasia (PSDB) - fosse cumprido.

Lupi, apoiado pelo diretório regional de Minas, interveio e fez com que apenas um deputado estadual fosse indicado, inviabilizando qualquer pretensão de Heringer para esse ano. Na questão do apoio ao candidato do PT a presidente da Câmara, Marco Maia (RS), nova divisão. Lupi exige o apoio de Paulinho e da bancada, que prefere aguardar o tempo passar (e o segundo escalão de Dilma se definir) para se manifestar.

O Valor tentou conversar com o Ministério do Trabalho, mas não houve retorno.











PT e PSB do Nordeste unem-se por cargos
Caio Junqueira, Valor Econômico, De Brasília, 07/01/2011

Insatisfeito com a distribuição de cargos no primeiro escalão, o PT do Nordeste aliou-se ao PSB para impedir que o PMDB avance sobre os postos estratégicos existentes na região. Ambos trabalham para desbancar o grupo do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (BA) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e fatiá-la entre as maiores lideranças do Piauí, o governador Wilson Martins (PSB) e o senador eleito Wellington Dias (PT).

Com esse acordo, o Banco do Nordeste (BNB) seria mantido para o PT cearense e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) continuaria nas mãos do PSB. Nessa configuração, avaliam, estaria representado o resultado das urnas. Dos nove Estados do Nordeste, o PSB elegeu quatro governadores - Pernambuco, Ceará, Paraíba e Piauí - o PT, dois - Bahia e Sergipe -, e o PMDB, um - Maranhão.

Os pemedebistas, porém, querem utilizar a mesma tese explicitada na composição ministerial - de manutenção dos cargos do governo passado - e ficar com duas das cinco principais estatais nordestinas: a Codevasf e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que está com um aliado do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

A estratégia de jogar ao lado do PSB é uma tentativa dos petistas nordestinos de se fortalecer, após a frustração com a conquista para o PT nordestino de apenas dois dos 17 ministérios obtidos pelo PT na Esplanada: Desenvolvimento Agrário e Promoção da Igualdade Racial. Um desequilíbrio, argumentam, sobre o resultado das urnas, já que a região deu mais de 18 milhões de votos a Dilma - 33% do total - e elegeu 24 dos 88 deputados do partido, números que, esperavam, iriam cacifá-los para a ocupação de maiores espaços na Esplanada.

Individualmente, contudo, avalia-se que o governador da Bahia, Jaques Wagner, saiu-se bem, pois, embora não tenha conseguido ficar com a Integração Nacional, influenciou na indicação do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), e assegurou a presidência da Petrobraspara o baiano José Sérgio Gabrielli. Além disso, Desenvolvimento Agrário ficou com um indicado seu.

As tratativas entre PT e PSB para os cargos do segundo escalão antecede um movimento que deve prevalecer pelo menos até 2014: o de PT e PSB jogarem juntos quando o assunto for Nordeste. "O melhor caminho hoje é nos unirmos. Temos força no Congresso, eles têm força nos Estados", afirma o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos principais articuladores nordestinos em Brasília.

Ele pretende coordenar a bancada do Nordeste na Câmara e desenha uma estratégia de fortalecimento não só dos nordestinos petistas, mas de todos os parlamentares da região. A ideia é fazer valer o "olhar regional" sobre todos os projetos que tramitem pelas duas Casas, distribuindo representantes em todas as comissões temáticas por onde os projetos de lei passam, requerendo a relatoria de propostas que atinjam diretamente a região e unindo forças em torno de reivindicações regionais junto ao Executivo.

"Aqui dentro os ruralistas, quando querem, são ouvidos para renegociarem suas dívidas. A bancada do Rio é ouvida e mexe na questão dos royalties. Agora, quando mexem em interesses do Nordeste ninguém fala nada", diz Guimarães, que será o coordenador dos 151 deputados eleitos da região na última eleição.

Sexto irmão de uma família de 11 na qual o primogênito é o ex-deputado José Genoino (SP), Guimarães segue para seu segundo mandato na condição de segundo mais votado em seu Estado. Teve quase o triplo de votos do que em 2006, a despeito de indiretamente ter sido atingido pelo escândalo do mensalão em 2005.

Em junho daquele ano, era deputado estadual quando o então secretário de organização do PT-CE, José Adalberto Vieira da Silva, lotado em seu gabinete na Assembleia Legislativa, foi preso no aeroporto de Congonhas com US$ 100 mil escondidos na cueca e R$ 200 mil em uma bolsa. O episódio entrou para o folclore político mas não impediu seu crescimento. É cotado para liderar a bancada do PT ainda nesta legislatura e disputar um cargo majoritário por seu Estado em 2014.

No Estado do presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, o PT também defende a aliança. "Há uma convergência muito forte, o que não significa que não haja disputa. Vamos fazer um esforço de continuar construindo caminhos conjuntos. Mas o futuro nunca se sabe", diz o deputado Pedro Eugênio (PT), ele mesmo um egresso do partido de Miguel Arraes, de quem foi secretário de Estado.

Professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é uma espécie de consultor informal de economia da bancada e forte defensor de políticas específicas de desenvolvimento regional no país por meio da criação e unificação de fundos constitucionais. Seu perfil técnico, todavia, não o impede de dizer que a expectativa de participação no primeiro escalão era maior: "Havia esse sentimento na bancada desde a eleição".

O sentimento a que se refere, na verdade, vem desde a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. O Nordeste lhe deu votos mas não houve espaço em ministérios e, como agora, buscou-se articular o fortalecimento da região via bancada. "Somos 151 deputados mas com participação ativa fica entre 40 e 80, a depender do tema e do projeto. Precisávamos de uma mobilização maior", diz Zezéu Ribeiro (PT-BA), coordenador da bancada nordestina de 2007 a 2010. "É difícil fazer prevalecer a visão regional. São nove Estados com todos seus recortes partidários e questões regionais", diz.

Ainda assim, dá dois exemplos de situações em que conseguiu impor o olhar nordestino sobre projetos que tramitaram na Casa. Um deles, o que direciona parte dos recursos do fundo social do pré-sal para o "desenvolvimento regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento". O outro, a renegociação das dívidas dos agricultores que integram o Pronaf.

Em contraposição, as derrotas se acumularam. A mais relevante delas - e que deve nortear a discussão nessa legislatura - é a maior execução dos recursos dos fundos setoriais de ciência e tecnologia e sua conversão em fundos constitucionais, o que garante a remessa por parte da União. Outra questão que deve pautar a bancada nesta legislatura é o fortalecimento da Sudene. "A Sudene está em uma situação crítica", diz Zezéu Ribeiro.