A moda que não veio mais pra ficar

Marcio Pinheiro
 
No meu primeiro artigo aqui no TRÊS PALAVRAS eu havia criticado o uso indiscriminado dos programas partidários na TV que ocorriam à época. Segundo a lei eleitoral, esses programas deveriam ser usados para que os partidos divulguem suas idéias e propostas para o país, ou para criticar modelos vigentes. Isso ficou na ficção. Fez-se propaganda dos então pré-candidatos. E hoje, os agora candidatos começam a colher o que plantaram: a falta de ética.
 
Só para citar os recentes condenados mais ilustres: Paulo Maluf (PP), Luiza Erundina (PSB), José Serra (PSDB) e Paulo Pereira da Silva (PDT), que foram multados em R$ 21 mil por propaganda fora do prazo.
 
É que todos estavam achando que 2004 repetiria 2002. Naquele ano, todos os então pré-candidatos à Presidência usaram o horário partidário como eleitoral.
 
Mas dessa vez o Ministério Público está de atento e a Justiça Eleitoral, quem diria, está dando conta do recado, ao acolher as denúncias de propaganda antecipada (e ainda querem diminuir os poderes do Ministério Público... ).
 
Isso tudo, lembramos, está inserido num contexto de revolução do Tribunal Superior Eleitoral. Revolução sim porque, pela primeira vez em sua história, a Justiça Eleitoral está fazendo valer leis importantíssimas (sem criar nenhuma lei nova!). O maior exemplo até agora é o tempo do horário eleitoral.
 
Até então, entre a eleição dos deputados em outubro e a posse em fevereiro, inflavam-se bancadas de partidos bandidos, que cooptavam deputados para não só ter uma bancada enorme no Congresso, ou para dominar as comissões e aumentar seu poder de fogo no balcão com o Planalto. O que esses partidos realmente queriam era aumentar sua bancada para conseguir o maior tempo eleitoral na TV possível. Por que? Porque até então a Justiça Eleitoral dividia o tempo de horário eleitoral com base na bancada que tomou posse (ou seja, inflacionada), e não na que foi eleita. Isso mudou. O TSE fez valer o bom senso.
 
A segunda velha novidade trazida à tona pelo Tribunal foi o número de vereadores. Simplesmente o tribunal pegou a máquina de calcular e fez valer a o que está na constituição, ou seja, que o tamanho das Câmaras Municiapis seja proporcional ao número de habitantes! 

Que a (r)evolução continue. O Judiciário foi a instituição que mais demorou a se acomodar à democracia. Por vários motivos: por ter tido até poucos anos atrás a maior parte de ministros nomeados na ditadura, por ter tido que encarar de frente problemas muito graves com a então recém-aprovada "Constituição Cidadã" (o impeachment do Collor foi um exemplo, quando  Supremo foi acusado de fechar os olhos).

Mais à vontade e oxigenado, a Justiça vai gozando as atribuições dos novos tempos. Que bom. 
  
  
    
MAS TAMBÉM NÃO VAMOS EXAGERAR
 
Na Rússia, o homem mais rico do país é preso por corrupção. Nos EUA o ex-diretorzão da Enron e amigo de George W. Bush também vai em cana. Martha Stewart (uma espécie de Ana Maria Braga dos EUA), idem. E no Brasil? Aqui, senador acusado de corrupção é nomeado para Tribunal que julga as contas do Estado, político que “rouba, mas faz” é segundo colocado em pesquisas, ex-banqueiro “falido” foge com todo o luxo... 
  

  
O NOVO REI DO HABEAS CORPUS
 
Antes era o presidente Marco Aurélio Melo. Agora é Nelson Jobim, que soltou o Sombra, suspeito no assassinato do ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. Parece que no STF as bancadas petista e tucana se afinam cada vez mais. 
No entanto, ainda falta muito para Jobim ganhar a coroa. Marco Aurélio soltou o advogado Carlos Alberto da Costa Silva, da Operação Anaconda, o “cantor” “Belo”, envolvido com tráfico, votou a favor da liberação de Lalau (mas a maioria do pleno vetou), do banqueiro Caciola, entre outros. 
  
  
SURREALISMO NO RIO
 
Jorge Bittar (PT) e Jandira Feghali (PCdoB) declararam guerra um ao outro. A máxima "semelhantes atraem semelhantes" nunca valeu tanto para esses candidatos (afinal, 4% de intenção de voto é bem próximo a 5%).

Enquanto isso, “lá em cima” (nas pesquisas, ok?), Crivella (PL) apresenta uma declaração de bens suerral (R$ 21 mil de patrimônio), César Maia usa a torto e a direito o Palácio da Cidade pra fazer campanha, e Conde (PMDB), bem o Conde... o Conde que se dane! 
  
  
A BAIXARIA E O COVARDE
 
De um deputadozinho do PSDB, em comício no último fim de semana, sobre a prefeita Marta Suplicy: "Vamos falar da importância de tirar a prefeitura das mãos desta mulher, que parece uma menininha que só quer saber de viajar e namorar e esquece da cidade".
O ex-Itamaraty FHC deve estar desolado com a falta de classe de integrantes de seu partido. E com a falta de coragem de seu candidato em São Paulo, que delega a terceiros (ou a quartos ou quintos) a tarefa de atacar os adversários.
A resposta da candidatura Marta? Utilizar o candidato a vice, Rui Falcão, para atacar Alckmin. E olha que ainda falta um mês para o horário eleitoral!
  
 
BLAIRO MAGGI e MST
 
O governador do Mato Grosso disse na noite de domingo, no programa "Canal Livre", da TV Bandeirantes: "O MST usa a terra para fazer política. Quando ele tem crédito, não tem conhecimento. Quando consegue produzir, não tem mercado. O que o Brasil precisa é uma reforma agrícola, e não agrária".