SP e MG divergem na forma de combate à crise
César Felício e Caio Junqueira, De São Paulo, Valor Econômico - 25/02/2009

Os presidenciáveis do PSDB reagiram este mês de maneira oposta à crise econômica global em seus Estados. Enquanto o governador de São Paulo, José Serra, lançou uma espécie de versão paulista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal , o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aposta no rigor gerencial: pretende evitar cortes no Orçamento de investimentos de R$ 11 bilhões apenas aperfeiçoando a execução dos gastos de custeio.

O pacote de Serra foi uma junção de medidas já anunciadas pelo governo paulista com medidas futuras ainda em estudo. O governador de São Paulo reuniu praticamente todo o seu secretariado no dia 12 deste mês - até mesmo o chefe da Casa Militar - para anunciar as medidas anticrise . Também estavam os representantes das federações estaduais da indústria, agricultura, do comércio e dos trabalhadores.

De concreto naquele data, foram assinados três decretos: prorrogação da redução de carga tributária sobre produtos têxteis, insumos para vagão ferroviário de carga, produtos de couro, vinho, higiene pessoal, instrumentos musicais, brinquedos, produtos alimentícios e empresas de "call center"; desoneração do ICMS para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado e insumos utilizados em processo produtivo de mercadoria destinada à exportação; e inversão de fases no processo de licitação. O fato de conter medidas já anunciadas tinha por intuito demonstrar que as ações contra os efeitos da crise começaram tão logo a crise se iniciou, em outubro de 2008.

Aécio reuniu o seu secretariado no dia 18. Sem bondades para anunciar, o encontro teve a presença apenas de sua equipe. O governador mineiro apresentou dados que mostram uma forte queda na arrecadação, mas afirmou que o modelo de controle gerencial implementado ao longo do seu primeiro mandato pelo atual vice-governador, Antonio Junho Anastasia , poderá evitar a necessidade de cortes. "A crise nos encontrou robustos" disse o governador, que, de concreto, determinou um limite para o crescimento vegetativo do custeio de um ponto percentual abaixo da variação da inflação. Aécio afirmou que o Orçamento de investimentos de R$ 11 bilhões, ou 29% do total de R$ 37,9 bilhões, o maior índice na história recente do Estado está garantido, mas será executado com mais lentidão: as liberações serão concentradas no final do ano. Cortes no custeio podem ocorrer caso a economia nacional não reaja.

O controle de gastos em Minas é efetuado por meio de uma rede de auditorias internas e do estabelecimento de metas a serem atingidas para cada órgão da administração. A reincidência no não cumprimento das metas pode implicar em perda do cargo. O cumprimento pleno pode proporcionar prêmios de produtividade. Os investimentos do Estado são centralizados em 57 programas, cada um sob uma gerência própria e com metas a cumprir.

Entre novembro e janeiro, Aécio anunciou medidas de incentivo à economia semelhantes a de Serra. O governador mineiro criou uma modalidade de parcelamento no pagamento do ICMS e passou a aceitar créditos tributários como quitação do imposto. O braço estadual no setor financeiro, o BDMG, deverá quase dobrar a sua oferta de crédito em 2009, passando de R$ 760 milhões para R$ 1,3 bilhão. E em janeiro foi anunciado um pacote específico para a produção de ferro-gusa . A mais importante medida foi a prorrogação do prazo para o pagamento do IPVA para caminhoneiros. Por fim, em 10 de fevereiro, o governador impediu que a Cemig, a distribuidora estatal de energia, implantasse um cadastro de inadimplentes com inscrição automática no sistema SPC/Serasa.

A capitalização política da ação anticrise foi muito mais ousada em São Paulo do que em Minas. Na apresentação de seu plano, Serra prestigiou o outrora adversário interno no PSDB, Geraldo Alckmin, alçado por ele ao cargo de secretário de Desenvolvimento. Foi Alckmin quem apresentou todo o pacote.

As medidas foram divididas em quatro tópicos. No primeiro, "garantia do investimento público", foi anunciada a antecipação de compras pelo governo e a garantia da execução de todo o orçamento paulista para investimentos neste ano, algo em torno de R$ 20,6 bilhões - em termos proporcionais, menor que o mineiro. No item "incentivo ao investimento privado", o governo anunciou que irá desonerar investimentos em setores estratégicos, principalmente os que geram mais empregos. Em "apoio e fomento ao micro e pequeno empresário", anunciou que irá extinguir a exigência de apresentação de contragarantia real para operações com Fundo de Aval; equalização da taxa de juros em financiamentos e reservas de compras até R$ 80 mil para micro e pequenas empresas. No quesito "expansão do crédito", foram abertas linhas especiais de financiamento pela Nossa Caixa, cujo presidente, Milton Luiz de Melo Santos, também estava presente no encontro.

No quesito "geração de emprego e empreendedorismo", foram anunciadas ampliação dos recursos de microcrédito pelo Banco do Povo Paulista, um programa de desoneração para microempreendedores e outro de qualificação profissional.
Depois de Alckmin, discursaram o presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Serra fechou o evento, em um discurso de meia hora em que classificou as medidas de ´desenvolvimentistas´ e com o intuito de "turbinar a demanda". Buscou também enfatizar que as medidas adotadas eram as que estavam ao alcance de um Estado adotar. "Em São Paulo não tem política monetária, cambial nem mega instituições de crédito", afirmou.

Ainda que tentasse evitar temas nacionais, Serra por mais de uma vez fez sugestões ao governo federal - "O que o Brasil tinha que fazer era criar linhas de crédito a exportação nacional. Nós estamos amarrados à questão do crédito em dólar lá fora para poder exportar. Temos que criar linha de crédito nacional para a exportação. Isso não está na órbita do governo do Estado".
No caso de Aécio, a atuação na crise não foi um momento de projeção para 2010. "O governador não gerou fato político ao anunciar suas medidas de incentivo. Reuniu-se pouco com o empresariado, apesar do apoio maciço que tem de todo setor produtivo. Tomou medidas semelhantes as de São Paulo, com menos ousadia", comentou o cientista político mineiro Rudá Ricci.


Montagem de chapa de Skaf ao governo de SP reúne bloco de esquerda e Maluf
Caio Junqueira, de São Paulo, Valor Econômico 20/02/2009

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, empresário ligado ao setor têxtil, tem mantido conversas com o chamado bloco de esquerda formado por PDT, PSB e PCdoB, para viabilizar sua candidatura ao governo do Estado de São Paulo em 2010. A ideia é que ele se filie até maio ao PSB e que a possível chapa contenha ainda o PR e o PP, somando, assim, cerca de sete minutos no horário eleitoral gratuito.

Na formulação da chapa, a vice ficaria com o deputado em terceiro mandato Milton Monti (PR-SP), economista que foi secretário estadual de Relações do Trabalho no governo Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994). Ex-prefeito de São Manuel, pequeno município paulista a 272 km a noroeste da capital paulista, sua entrada daria o viés interiorano à composição. A vaga para o Senado seria do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Uma pesquisa Vox Populi para testar os nomes já está em negociação.

O deputado federal Paulo Maluf, presidente do PP paulista, e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, participam diretamente da negociação, além do próprio Paulinho, e do deputado federal e presidente do PSB paulista, Márcio França, que é muito próximo de Skaf.

Em um provável cenário em São Paulo com políticos não tão conhecidos do eleitorado, à exceção do ex-governador Geraldo Alckmin, a aposta é que a constante exposição de Skaf à mídia nos últimos seis anos seja um diferencial, junto com um discurso de capital e trabalho unidos pelo desenvolvimento. Os ideários da composição entre de empresário com sindicalista inspiram-se na chapa que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice e o fundador da Coteminas, José Alencar. Até o marqueteiro que fez vitoriosa essa dupla em 2002 é cogitado para a provável chapa: Duda Mendonça.

Os tucanos, embalados na máquina estadual desde 1995, viriam favoritos para a disputa, dentro de uma aliança com seis partidos (PMDB, PTB, PPS, PV, PPS, PSDB), mais de dez minutos de horário eleitoral e cerca de 450 das 645 prefeituras do interior. Embora Alckmin pareça ser o candidato eleitoralmente mais forte, o governador de São Paulo, José Serra, tem preferência por seu secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. A última eleição majoritária que disputou foi em 1992, para a Prefeitura de São Paulo, onde, mesmo com apoio do então governador Fleury, não foi ao segundo turno.

A avaliação do bloquinho é de que haverá em 2010 espaço para neófitos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, na medida em que o Estado se divide basicamente entre petistas e anti-petistas. Com a composição, Skaf poderia se fortalecer sendo uma terceira via e incorporando votos dos dois lados.

Uma aliança que inclui o PT não é descartada pelo bloquinho, mas os petistas descartam a ideia. Não cogitam ceder espaço no maior colégio eleitoral do país nem tampouco compor com Skaf, um crítico constante do governo Lula que notabilizou-se no embate pelo fim da CPMF e pela queda de juros. Nas palavras de um integrante da cúpula petista, "esperava-se uma postura diferente dele em relação ao governo". Na legenda, a disputa deve ficar entre os deputados federais Arlindo Chinaglia e Antonio Palocci. Entretanto, caso prospere uma aliança bloquinho, Skaf, PP e PR, o tempo de propaganda eleitoral gratuita do PT será o menor. Oficialmente, a Fiesp informa que muitos partidos procuram o empresário.

As incursões políticas de empresários ligados a Fiesp têm sido discreta nos últimos anos. O último de seus presidentes a ingressar na política foi Carlos Eduardo Moreira Ferreira, eleito deputado federal em 1998 pelo então PFL, hoje DEM. Com uma campanha tendo por mote "Produção, Emprego e Educação", obteve 91.194 votos em 520 municípios. Quatro anos depois, frustrado com a atividade política, por não conseguir emplacar as reformas tributária, trabalhista e política, desistiu de tentar a reeleição. "Jogar para a plateia é outra característica marcante da política nacional, à qual é extremamente difícil para alguém proveniente do meio empresarial se adaptar", escreveu em sua justificativa pela desistência de tentar um novo mandato.

O adversário de Moreira Ferreira pela presidência da Fiesp em 1992, Emerson Kapaz, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo Mário Covas antes de se eleger deputado federal pelo PSDB em 1998. Deixou o partido para tentar a candidatura a Prefeitura de São Paulo pelo PPS em 2000, disputa em que acabou como vice da candidatura Luiza Erundina (PSB). Foi reeleito deputado federal em 2002, mas iniciava a função de arrecadador da campanha de Alckmin à Presidência em 2006 quando acabou envolvido no escândalo das sanguessugas, deixando a política. Em um seminário do PPS em 2007, disse que "a política já não faz mais diferença no Brasil".

À margem das urnas, Pedro Piva, pai do ex-presidente da Fiesp Horácio Lafer Piva, foi o último empresário ligado à instituição a exercer mandato majoritário por São Paulo. Financiador de campanha e suplente do então senador José Serra (PSDB), eleito em 1994, ocupou sua cadeira durante quase todos os oito anos do mandato, do qual o atual governador paulista ausentou-se para ocupar, consecutivamente, dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso, Planejamento e Saúde.