Do legislar

Caio Junqueira

Ou o Poder Legislativo muda ou o país não muda. Creditar aos quase-513 e aos quase-81 imbecis responsáveis pela elaboração e aprovação das normas jurídicas que conduzem a vida dos quase-200 milhões de imbecis que deram o cargo a eles não passa de ilusão, ingenuidade e, acima disso, burrice.
O abuso dos congressistas brasileiros é tão escrachado que a maneira medíocre como conduzem seu ofício expõem os cidadãos brasileiros ao ridículo. Isso mesmo. Somos todos palhaços desse grande circo chamado Congresso Nacional.
Por falta de espaço, fica impossível mencionar todos as faltas-de-vergonha já produzidas na Casa, afinal, são 113 anos de republiqueta capenga tupiniquim. Porém, basta ater-se à mais nova paródia que assistiremos nesta semana: a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores.
Desenterrada há cerca de dois meses pela Câmara, depois de mais de 12 anos estacionada _e esquecida_, a proposta reapareceu depois que o STF (Supremo Tribunal Federal), mediante consulta do Ministério Público, fez a interpretação correta da Constituição e decidiu que a contagem que as câmaras municipais fizeram do número de vereadores estavam erradas. Com base nessa decisão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) refez as contas e revelou que 8.500 cargos de vereadores estavam sendo preenchidos indevidamente.
Não bastasse o aspecto jurídico-constitucional que justifica redução, outros pontos reforçam a necessidade da medida: vereadores têm uma média salarial de R$ 7 mil, 35% dos municípios gastam com as Câmaras mais do que sua receita, 19% mais do que com habitação e urbanismo e _pasmem_ 8% mais do que com saúde e saneamento.
No entanto, preocupado com a perda de cargos e apoios eleitorais em anos de eleições, o Congresso ignorou o bom senso, a interpretação do Judiciário e o princípio constitucional de equilíbrio entre os três poderes e, mais uma vez, legislou em causa própria. Tudo com a anuência silenciosa do Executivo, que não quer entrar na briga por uma causa contrária ao fisiologismo que tem praticado.
Perdeu-se o já limitado tempo de trabalho dos deputados e senadores com um assunto que, em respeito à interpretação correta da Constituição e a situação de um país miserável, deveria ter finalizado na instância competente.
Não me iludo com os homens, tampouco com os políticos. Mas imagino que um país sério aproveitaria o ensejo do debate proporcionado pela decisão do TSE para, pelo menos, iniciar o debate de uma reforma política. Ainda que fosse limitado ao aspecto do Legislativo e do seu funcionamento.
Trazendo o debate de “baixo para cima”, é perfeitamente cabível a discussão, por exemplo, da atuação das Assembléias Legislativas. Essas Casas trabalham às escuras, sem qualquer acompanhamento da imprensa, do Ministério Público e, principalmente, dos eleitores. Ali, concentram-se deputados estaduais que representam _à exemplo do Congresso_ lobbies classistas ou representantes de municípios.
No caso do Estado de São Paulo, que tem 645 cidades e 104 deputados estaduais, a imensa maioria dos seus municípios fica ou mal representada ou sem qualquer representação. E, por favor, não me venham falar que há deputados que representam “a região” de seu berço político. Essa é uma das grandes balelas com que políticos e candidatos tentam enfiar goela abaixo da patuléia. Quem acompanha a vida política de qualquer município do interior sabe que esses fulanos só aparecem em cidades próximas da qual tem sua base eleitoral em ano de eleição. A equação, então, é essa: ou o município elege um deputado estadual ou aguarda a próxima eleição.
Sem dúvida, a votação da PEC dos vereadores nesta semana será mais uma aula de como ganhar dinheiro, fama e poder e colaborar com a manutenção do atraso político-institucional de um país.
Assuntos levantados seja pela imprensa, pela Justiça, ou por qualquer outro meio, em vez de serem encaminhados para um debate útil, racional, e produtivo, acabam por cair na lógica histórica brasileira do confundir o interesse privado com o interesse público e que acaba por justificar a falta de confiança de um povo por seus representantes.

FANTASMA ARGENTINO
Os argentinos, historicamente muito mais politizados que os brasileiros, estão dando um exemplo de como a história, apesar de não ser feita pelos vencidos, pode ser, pelo menos, recontada e corrigida por eles.
Os hermanos estão promovendo um movimento para retirar as estátuas em homenagem ao general Roca, responsável, no século 19, pela conquista da Patagônia e conseqüente assassinato dos milhares de nativos indígenas que lá habitavam.
No Brasil, o mesmo poderia ser feito com a de Duque de Caxias, outro grande assassino consagrado em monumentos pelo pais. Só para lembrar, tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro, há uma rua com o nome do general argentino. Coincidência ou não, em abril do ano passado, nessa rua no Rio, um grupo incendiou um ônibus. Em outubro, houve uma troca de tiros. Parece que o espírito de Roca se exilou no Brasil.

FANTASMA ESPANHOL
O presidente americano, George W. Bush, vive uma situação difícil. Como americano e presidente, não deseja que seu país sofra um novo ataque terrorista. Como candidato, também não, mas, se for para ocorrer, que seja após o dia 2 novembro, a data marcada para as eleições. Um ataque antes desse dia sepulta de vez sua já complicada situação.
Segundo uma pesquisa do jornal ‘Los Angeles Times‘, o candidato democrata, John Kerry, aparece com 51% das intenções de voto contra 44% de Bush Filho. O fantasma do ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar ronda a Casa Branca.

A TOCHA
De Zico, ao carregar a pentelha tocha olímpica: “A partir de agora, não falta mais nada na minha vida”. Ué, e a Copa do Mundo?

AINDA A TOCHA
Peraí. Xuxa e Toni Ramos carregaram a pentelha tocha olímpica. Zilda Arns também. Clientes da Samsung, uma das patrocinadoras do evento, também. Isso é Rio.